Vitor Eduardo Nunes De Melo

Processos do Advogado

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2. Processo 10267706020178260602
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1026770-60.2017.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 29ª Câmara de Direito Privado; FABIO TABOSA; Foro de Sorocaba; 1ª Vara Cível; Consignação em Pagamento; 1026770-60.2017.8.26.0602; Responsabilidade Civil; Apelante: S. de O. J.; Advogado: Sérgio de Oliveira Júnior (OAB: 195609/SP) (Causa própria); Advogado: Vitor Eduardo Nunes de Melo (OAB: 207908/SP) (Causa própria); Apelante: V. E. N. de M.; Advogado: Sérgio de Oliveira Júnior (OAB: 195609/SP) (Causa própria); Advogado: Vitor Eduardo Nunes de Melo (OAB: 207908/SP) (Causa própria); Apelada: M. da S. (Justiça Gratuita); Advogada: Elizandra Aparecida de Oliveira Chagas (OAB: 227294/SP); Apelada: J. da S. (Justiça Gratuita); Advogada: Elizandra Aparecida de Oliveira Chagas (OAB: 227294/SP); Apelada: P. da S. (Justiça Gratuita); Advogada: Elizandra Aparecida de Oliveira Chagas (OAB: 227294/SP); Apelada: M. V. da S. (Justiça Gratuita); Advogada: Elizandra Aparecida de Oliveira Chagas (OAB: 227294/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3. Processo 10207311820158260602
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1020731-18.2015.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Maria Odi Mourato dos Santos - - Francisco Bezerra dos Santos e outro - Vistos. Fls. 453/454 : Esclareça o exequente o pedido, visto que todos os executados foram citados. Sem prejuízo, manifeste-se o exequente requerendo o que de direito em termos de prosseguimento, no prazo de 05 dias. Na inércia, aguarde-se provocação no arquivo. Int.. - ADV: VITOR EDUARDO NUNES DE MELO (OAB 207908/SP), SÉRGIO DE OLIVEIRA JÚNIOR (OAB 195609/SP), LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB 363314/SP), SÉRGIO DE OLIVEIRA JÚNIOR (OAB 195609/SP), VITOR EDUARDO NUNES DE MELO (OAB 207908/SP)
4. Processo 00032233220228260602
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003223-32.2022.8.26.0602 (processo principal 1020878-10.2016.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - V.L.T. - T.B.T. - Fl. 249: diante a maioridade civil do exequente, não mais atua o Ministério Público. Anote-se. Antes de apreciar o pedido de folha 243, concedo ao exequente o prazo de 15 dias para regularizar a sua representação processual com a juntada da procuração outorgada ao advogado que atua nos autos. Cumprido, expeça-se mandado de levantamento eletrônico/judicial em favor do exequente, observando-se o formulário de folhas 244/245. Após, junte exequente planilha atualizada do débito, excluindo-se os valores efetivamente pagos pelo executado, e diga quanto ao prosseguimento da ação requerendo o que de direito. Processe-se. - ADV: SÉRGIO DE OLIVEIRA JÚNIOR (OAB 195609/SP), JOSIANE MORAIS MATOS (OAB 226585/SP), VITOR EDUARDO NUNES DE MELO (OAB 207908/SP)
5. Processo 00045060320178260526
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004506-03.2017.8.26.0526 (processo principal 0001920-95.2014.8.26.0526) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Cristiani de Oliveira Bertolo - LVD Comercio de Veiculos Ltda e outros - Fls. 173/174: vista ao exequente. - ADV: FABIANI BERTOLO GARCIA (OAB 254888/SP), VITOR EDUARDO NUNES DE MELO (OAB 207908/SP), SÉRGIO DE OLIVEIRA JÚNIOR (OAB 195609/SP)
6. Processo 10503204020248260602
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1050320-40.2024.8.26.0602 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Sorocaba - Recorrente: Lucimara de Lima Andrade Divisórias - Recorrido: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Daniel Issler - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DANO MORAL - BLOQUEIO DE FURTO QUE PERMANECEU NO PRONTUÁRIO DO VEÍCULO MESMO APÓS A SUA DEVOLUÇÃO AO SEU PROPRIETÁRIO VEÍCULO QUE FOI APREENDIDO EM RAZÃO DISSO - NÃO CONFIGURAÇÃO DE DANO MORAL EM FACE DA PESSOA JURÍDICA - AUSÊNCIA DE ABALO À HONRA OBJETIVA - SITUAÇÃO INSUSCETÍVEL DE CAUSAR DANO À REPUTAÇÃO DA EMPRESA - AÇÃO IMPROCEDENTE - RECURSO IMPROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Sérgio de Oliveira Júnior (OAB: 195609/SP) - Vitor Eduardo Nunes de Melo (OAB: 207908/SP)
7. Processo 10085083520248260079
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008508-35.2024.8.26.0079 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - L.P.C. - U.B.C.T.M. - Certidão de folha 374: Ciente. Aguarde-se a realização da prova pericial médica determinada as folhas 334/336. No entanto observo que por reiteradas vezes já foi determinado a expedição de ofício ao Imesc para realização da perícia médica, ante a resposta de que não houve o correto preenchimento do ofício.(preenchimento incorreto ou ausência de preenchimento). Todavia, compulsando os autos verifica-se que os ofícios foram expedidos corretamente pela serventia, não havendo nada que justifique o não atendimento. Diante disso, intime-se o IMESC, via portal eletrônico, para, no prazo de 30 (trinta) dias, esclarecer de forma clara e precisa a qual erro se refere. (preenchimento incorreto ou ausência de preenchimento). Encaminhe-se a presente decisão ao IMESC por e-mail (chefiadegabinete@imesc.sp.gov.br, ouvidoria@imesc.sp.gov.br e assistência.técnica@imesc.sp.gov.br) para que tomem ciência da situação ocorrida e providenciem o integral cumprimento das ordens judiciais com a maior celeridade possível. Intime-se. - ADV: CAYO SILVA DA COSTA (OAB 506349/SP), PAULO CESAR TAVARES LOPES DOS REIS (OAB 227450/RJ), FELIPE NAVARRO FREIRE MOREIRA (OAB 474653/SP), CINTIA ROSSOTTO IORIS (OAB 207908/RJ), MARIANA FURQUIM NISHIDA VILAS BOAS (OAB 229918/RJ), MARCELO MARIANO (OAB 213251/SP), ÉZIO ANTONIO WINCKLER FILHO (OAB 154938/SP), JOSE ORIVALDO PERES JUNIOR (OAB 89794/SP)
8. Processo 10121117720248260286
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012111-77.2024.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Chácara Castelo Country Club (City Castelo) - Antonio Aparecido Andrade - - Lucimara da Lima - 1 - Parte interessada guia de levantamento expedida, conforme certidão supra. 2 - O comprovante de resgate do depósito poderá ser consultado pela parte interessada através do site do Banco do Brasil (www.bb.com.br > Banco do Brasil > Produtos e Serviços > Setor Público >Judiciário > Guia de Depósito Judicial > Comprovante de Resgate de Depósito Judicial) ou do link https://www63.bb.com.br/portalbb/djo/id/resgate/dadosResgate,802,4647,500828,0,1,1.bbx?cid=2058985. - ADV: CARLOS EDUARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 150926/SP), VITOR EDUARDO NUNES DE MELO (OAB 207908/SP), VITOR EDUARDO NUNES DE MELO (OAB 207908/SP), SÉRGIO DE OLIVEIRA JÚNIOR (OAB 195609/SP), SÉRGIO DE OLIVEIRA JÚNIOR (OAB 195609/SP)