Joelsivan Silva Bispo

Processos do Advogado

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2. Processo 00011222420078260642
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001122-24.2007.8.26.0642 (642.01.2007.001122) - Monitória - Espécies de Contratos - Banco Nossa Caixa Sa - Rosildo Amancio de Paula - - Marcelo Oliveira Barbosa - Manifestem-se as partes, no prazo de 5 dias, sobre a proposta de honorários periciais. - ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), LEIA SIMONE ALVES DE ARRUDA TAVARES (OAB 272557/SP), JOELSIVAN SILVA BISPO (OAB 207916/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP)
3. Processo 21288211720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2128821-17.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Cível - Ubatuba - Impette/Pacient: A. L. S. G. - Impetrado: M. J. de D. da 1 V. da C. de U. - Magistrado(a) Vito Guglielmi - Denegaram a ordem. V. U. - HABEAS CORPUS. PRISÃO CIVIL. DECRETAÇÃO EM EXECUÇÃO DE ALIMENTOS. ADMISSIBILIDADE. VIA INADEQUADA PARA DISCUSSÃO SOBRE A POSSIBILIDADE DO ALIMENTANTE. LEGALIDADE DA DECISÃO. HIPÓTESE, ADEMAIS, DE AUSÊNCIA DE PAGAMENTO INTEGRAL DAS TRÊS ÚLTIMAS PARCELAS BEM COMO DAS VENCIDAS NO CURSO DA EXECUÇÃO. ORDEM DENEGADA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Benedito Silva Junior (OAB: 109947/PR) - Carlos Frederico Viana Reis (OAB: 22975/PR) - Joelsivan Silva Bispo (OAB: 207916/SP) - 4º andar
4. Processo 10024123220228260642
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002412-32.2022.8.26.0642 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Ordinária - Fredemax Mota - Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento. - ADV: JOELSIVAN SILVA BISPO (OAB 207916/SP)
5. Processo 10030052720238260642
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003005-27.2023.8.26.0642 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ubatuba - Apelante: Sebastião da Silva - Apelado: Luis Bitetti da Silva e outro - Magistrado(a) Ana Luiza Villa Nova - Deram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO - AÇÃO DE EXIGIR CONTAS SEGUNDA FASE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS SENTENÇA RECORRIDA QUE, NA SEGUNDA FASE DO PROCEDIMENTO, JULGOU BOAS AS CONTAS APRESENTADAS PELOS RÉUS E DECRETOU A EXTINÇÃO DO PROCESSO RÉUS QUE PEDEM, EM CONTRARRAZÕES, A CONDENAÇÃO DO AUTOR POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ NÃO CABIMENTO - AUSÊNCIA DE DOLO, MÁ-FÉ, INTUITO PROCRASTINATÓRIO OU TENTATIVA DE INDUÇÃO DO JUÍZO A ERRO, LIMITANDO-SE O APELANTE A BUSCAR O DIREITO QUE ENTENDE DEVIDO - RECURSO DO AUTOR OBRIGAÇÃO DOS RÉUS DE, NA CONDIÇÃO DE ADVOGADOS CONTRATADOS PELO AUTOR, PRESTAREM CONTAS DOS VALORES RECEBIDOS EM NOME DO CLIENTE NO CURSO DO PROCESSO MERA JUNTADA AOS AUTOS DE CÓPIA DE CERTIDÃO DE OBJETO E PÉ DO PROCESSO EM QUE ATUARAM EM NOME DO AUTOR QUE NÃO ALCANÇA A FINALIDADE DA PRESTAÇÃO DE CONTAS, AINDA QUE CONSIDERANDO A POSSIBILIDADE DE SEREM APRESENTADAS CONTAS SEM EXCESSO DE FORMALISMO - CONTROVÉRSIA SOBRE AS CONTAS QUE DEMANDA A PRODUÇÃO DE PROVAS - MESMO SEM TER HAVIDO PEDIDO DE REALIZAÇÃO DE PERÍCIA PELO AUTOR, A PROVA É NECESSÁRIA A FIM DE APURAR A EXISTÊNCIA OU NÃO DE SALDO EM SEU FAVOR - SENTENÇA ANULADA PARA DETERMINAR O RETORNO DOS AUTOS À VARA DE ORIGEM - RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE
6. Processo 10008898220228260642
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000889-82.2022.8.26.0642 (apensado ao processo 1003276-07.2021.8.26.0642) - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Sebastião Silva - Silvio Ragasine - Vistos. Providencie a parte autor o depósito em cartório judicial da via original da documentação solicitada pela Perita às fls. 301/302. Prazo de 15 dias. Com o depósito, intime-se a Perita para inicio dos trabalhos. Intime-se. - ADV: JOELSIVAN SILVA BISPO (OAB 207916/SP), SILVIO RAGASINE (OAB 66401/SP)
7. Processo 10045301920248260445
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004530-19.2024.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - A.H.M.P. - R.H.M.P. e outro - A.H.M.P. - INTIMO a parte interessada da expedição do mandado de averbação (fls. 582), incumbindo à própria parte a impressão e encaminhamento do documento. - ADV: PRISCILA PICHINELLI HOMEM DE MELO (OAB 262447/SP), PRISCILA PICHINELLI HOMEM DE MELO (OAB 262447/SP), PRISCILA PICHINELLI HOMEM DE MELO (OAB 262447/SP), JOELSIVAN SILVA BISPO (OAB 207916/SP), JOELSIVAN SILVA BISPO (OAB 207916/SP), PRISCILA PICHINELLI HOMEM DE MELO (OAB 262447/SP)
8. Processo 22950390620238260000
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2295039-06.2023.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Taubaté - Agravante: Sebastião da Silva - Agravado: Município de Taubaté - Magistrado(a) Geraldo Xavier - por maioria de votos deram provimento parcial ao recurso, vencido o 2° juiz - AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA. TAXA DE LICENÇA. EXERCÍCIOS DE 2003 A 2006. ACÓRDÃO A NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO. INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL. ACOLHIMENTO DESTE COM PROCLAMAÇÃO DA IMPENHORABILIDADE DOS VALORES DEPOSITADOS EM CADERNETA DE POUPANÇA ATÉ O LIMITE DE QUARENTA SALÁRIOS MÍNIMOS. DECISÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA A CASSAR O ACÓRDÃO NA PARTE QUE AFASTA O CARÁTER DE ABSOLUTA IMPENHORABILIDADE E A DETERMINAR A REANÁLISE DA MATÉRIA À LUZ DE SEU ENTENDIMENTO.AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA. TAXA DE LICENÇA. EXERCÍCIOS DE 2003 A 2006. INDEFERIMENTO DE PEDIDO DE LEVANTAMENTO DE PENHORA DE DINHEIRO DEPOSITADO EM CONTA POUPANÇA. ALEGAÇÃO DE IMPENHORABILIDADE. PROCEDÊNCIA. EXISTÊNCIA DE RESTRIÇÃO LEGAL À CONSTRIÇÃO (ARTIGO 833, X, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL). PRECEDENTES DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Joelsivan Silva Bispo (OAB: 207916/SP) - Paulo Sérgio Araujo Tavares (OAB: 275215/SP) - 1º andar