Erika Midori Ide

Processos do Advogado

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2. Processo 70006985720118260047
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 7000698-57.2011.8.26.0047 (605789/6) - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - Guilherme Faustino da Silva - Ante o exposto, para análise do pedido formulado e a fim de constatar as condições pessoais do sentenciado Guilherme Faustino da Silva, MT: 348827-7, RG: 34511696, RG: 51110373, RGC: 34511696, que autorizem eventual concessão do benefício, oficie-se à direção da Penitenciária Penitenciária Compacta de Flórida Paulista, requisitando a realização de exame criminológico para fins de progressão ao regime semiaberto, servindo a presente como ofício. - ADV: ERIKA MIDORI IDE (OAB 208089/SP), DIEGO FERNANDO MACHADO FUENTES (OAB 105101/PR)
3. Processo 15000582820258260591
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500058-28.2025.8.26.0591 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - R.R.A. - NOTA DO CARTÓRIO: (Erika Midori Ide OAB 208089/SP) "Tendo em vista que os autos encontram-se com audiência designada para o dia 07 de julho, manifestem-se as partes em 48 horas, se concordam com a realização da audiência designada para antecipação de provas, diante da demora na realização da perícia pelos técnicos do IMESC". . - ADV: ERIKA MIDORI IDE (OAB 208089/SP)
4. Processo 15000932220248260591
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500093-22.2024.8.26.0591 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - J.V.V.S. - - I.C.G. - Intimação do Dr. Victor Hugo Anuvale Rodrigues da r. Decisão (fl. 609). - ADV: ERIKA MIDORI IDE (OAB 208089/SP), ÉMERSON SANTANA (OAB 437875/SP), VICTOR HUGO ANUVALE RODRIGUES (OAB 331639/SP), VICTOR HUGO ANUVALE RODRIGUES (OAB 331639/SP)
5. Processo 00032590420188260509
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003259-04.2018.8.26.0509 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - JONATHAS DOS SANTOS - Assim, pelos motivos expostos, REJEITO os embargos de declaração interpostos em favor do(a) sentenciado(a) JONATHAS DOS SANTOS, MT: 649672-3, RG: 48211208, RJI: 170205263-69, recolhido(a) no(a) Penitenciária de Junqueirópolis. Em decisão apartada, dei cumprimento ao acórdão reproduzido a fls. 1567/1574, designando audiência par fins do artigo 118, § 2º, da Lei de Execução Penal. Igualmente, determinei a realização de cálculo para apreciar novamente o pedido de concessão de indulto, com relação ao crime não impeditivo. - ADV: ERIKA MIDORI IDE (OAB 208089/SP), MARIANA VOLPI MARTUCCI (OAB 373047/SP)
6. Processo 00032590420188260509
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003259-04.2018.8.26.0509 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - JONATHAS DOS SANTOS - Assim, pelos motivos expostos, REJEITO os embargos de declaração interpostos em favor do(a) sentenciado(a) JONATHAS DOS SANTOS, MT: 649672-3, RG: 48211208, RJI: 170205263-69, recolhido(a) no(a) Penitenciária de Junqueirópolis. Em decisão apartada, dei cumprimento ao acórdão reproduzido a fls. 1567/1574, designando audiência par fins do artigo 118, § 2º, da Lei de Execução Penal. Igualmente, determinei a realização de cálculo para apreciar novamente o pedido de concessão de indulto, com relação ao crime não impeditivo. - ADV: ERIKA MIDORI IDE (OAB 208089/SP), MARIANA VOLPI MARTUCCI (OAB 373047/SP)
7. Processo 00032590420188260509
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003259-04.2018.8.26.0509 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - JONATHAS DOS SANTOS - Assim, pelos motivos expostos, REJEITO os embargos de declaração interpostos em favor do(a) sentenciado(a) JONATHAS DOS SANTOS, MT: 649672-3, RG: 48211208, RJI: 170205263-69, recolhido(a) no(a) Penitenciária de Junqueirópolis. Em decisão apartada, dei cumprimento ao acórdão reproduzido a fls. 1567/1574, designando audiência par fins do artigo 118, § 2º, da Lei de Execução Penal. Igualmente, determinei a realização de cálculo para apreciar novamente o pedido de concessão de indulto, com relação ao crime não impeditivo. - ADV: ERIKA MIDORI IDE (OAB 208089/SP), MARIANA VOLPI MARTUCCI (OAB 373047/SP)
8. Processo 00032590420188260509
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003259-04.2018.8.26.0509 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - JONATHAS DOS SANTOS - Assim, pelos motivos expostos, REJEITO os embargos de declaração interpostos em favor do(a) sentenciado(a) JONATHAS DOS SANTOS, MT: 649672-3, RG: 48211208, RJI: 170205263-69, recolhido(a) no(a) Penitenciária de Junqueirópolis. Em decisão apartada, dei cumprimento ao acórdão reproduzido a fls. 1567/1574, designando audiência par fins do artigo 118, § 2º, da Lei de Execução Penal. Igualmente, determinei a realização de cálculo para apreciar novamente o pedido de concessão de indulto, com relação ao crime não impeditivo. - ADV: ERIKA MIDORI IDE (OAB 208089/SP), MARIANA VOLPI MARTUCCI (OAB 373047/SP)