Erika Midori Ide

Processos do Advogado

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2. Processo 00032590420188260509
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003259-04.2018.8.26.0509 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - JONATHAS DOS SANTOS - Assim, pelos motivos expostos, REJEITO os embargos de declaração interpostos em favor do(a) sentenciado(a) JONATHAS DOS SANTOS, MT: 649672-3, RG: 48211208, RJI: 170205263-69, recolhido(a) no(a) Penitenciária de Junqueirópolis. Em decisão apartada, dei cumprimento ao acórdão reproduzido a fls. 1567/1574, designando audiência par fins do artigo 118, § 2º, da Lei de Execução Penal. Igualmente, determinei a realização de cálculo para apreciar novamente o pedido de concessão de indulto, com relação ao crime não impeditivo. - ADV: ERIKA MIDORI IDE (OAB 208089/SP), MARIANA VOLPI MARTUCCI (OAB 373047/SP)
3. Processo 15000582820258260591
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500058-28.2025.8.26.0591 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - R.R.A. - Vistos. Páginas 160 e 161 - Tendo em vista a anuência das partes, mantenho a audiência designad para o dia 08/07/2025, às 15:30 hs. Dê-se integral cumprimento à decisão de páginas 140/143 e 148/151. No mais, aguarde-se a realização da audiência. - ADV: ERIKA MIDORI IDE (OAB 208089/SP)
4. Processo 70002116320118260637
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 7000211-63.2011.8.26.0637 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - Jose Bezerra do Nascimento - Por todo o exposto, DEFIRO o pedido de progressão ao regime semiaberto do sentenciado Jose Bezerra do Nascimento, MT: 188372-7, RG: 510085714, RGC: 36117166, RJI: 170253842-36, recolhido na Penitenciária Compacta de Lavínia III. - ADV: KELLY CRISTINA SANTOS SANCHES PIMENTA (OAB 208660/SP), ERIKA MIDORI IDE (OAB 208089/SP)
5. Processo 00015244220258260168
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001524-42.2025.8.26.0168 (processo principal 0000690-39.2025.8.26.0168) - Agravo de Execução Penal - Prestação de Serviços à Comunidade - IVAN FERREIRA - As razões apresentadas não trouxeram para os autos elementos capazes de alterar o convencimento firmado na decisão atacada, razão pela qual, mantenho-a. Remetam-se estes autos de Agravo de Execução Penal ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Seção Criminal. - ADV: ERIKA MIDORI IDE (OAB 208089/SP)
6. Processo 10057760820248260168
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005776-08.2024.8.26.0168 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.C.A.S.L. - L.A.L. - ATO ORDINATÓRIO: Providencie o(a) Dr(a). Erika Midori Ide OAB 208089/SP a juntada de ofício expedido pela Defensoria Pública no qual conste o RGI - Registro Geral de Indicação, a fim de que seja expedida a certidão de honorários." - ADV: ERIKA MIDORI IDE (OAB 208089/SP), SIDNEY KANEO NOMIYAMA (OAB 84599/SP)
7. Processo 10057760820248260168
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005776-08.2024.8.26.0168 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.C.A.S.L. - L.A.L. - Vistos. Em tempo, a fim de evitar futuros questionamentos e tratando-se de direito personalíssimo, manifeste o requerido expressamente se deseja manter o nome de casado, haja vista que o acordo se referiu tão somente ao nome da autora. Prazo: 05 dias. Intime(m)-se. - ADV: ERIKA MIDORI IDE (OAB 208089/SP), SIDNEY KANEO NOMIYAMA (OAB 84599/SP)
8. Processo 70008132620118260032
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 7000813-26.2011.8.26.0032 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - Allan de Paula - Vistos. Diante do término da reprimenda do presente Processo de Execução Criminal n.º 7000813-26.2011.8.26.0032, consoante cálculo de pena de folhas 4088/4093, declaro extinta a pena privativa de liberdade em virtude do seu cumprimento pelo sentenciado Allan de Paula, MTR: 229875-0, RG: 35.060.474-5, RGC: 35060474, RJI: 170157379-93. Ressalte-se que a execução de eventual pena de multa existente, ainda que cumulativamente aplicada, deve ser promovida pelo Ministério Público em Vara de Execução Criminal competente, caso entenda necessário. Dê-se ciência às partes. Após, arquivem-se os autos, com as devidas anotações, comunicações e cautelas de praxe. P.R.I.C. - ADV: ERIKA MIDORI IDE (OAB 208089/SP)