Osvaldo Luiz De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 00011628919968260060
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001162-89.1996.8.26.0060 (050.01.1996.001162) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Rural - Banco do Brasil Sa - Osvaldo Luiz de Oliveira - Vistos. Fl. 2872: Antes de analisar o pedido de adjudicação, proceda-se, a serventia, pesquisa sobre eventuais penhoras que recaiam sobre o veiculo RENAULT/DUSTER 20 D 4X2A, placa OOH1744 a fim de se verificar eventual concurso de credores para distribuição dos valores ao teor dos artigos 908 e 909, CPC. CÓPIA DIGITALMENTE ASSINADA DESTA DECISÃO VALERÁ COMO OFÍCIO, MANDADO, TERMO E CARTA PRECATÓRIA, CONFORME A NECESSIDADE. Cumpra-se e intime-se. - ADV: OSVALDO LUIZ DE OLIVEIRA (OAB 209663/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP)
3. Processo 21706126320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2170612-63.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Auriflama - Agravante: Osvaldo Luiz de Oliveira - Agravado: Luiz Theodoro de Oliveira - Interessado: Marcos Antonio Fontes - Interessado: Isabel Cristina de Oliveira Martinez - Interessado: Silvio Heleno Martinez Alegria - Vistos, Cuida-se de recurso de agravo de instrumento interposto contra a decisão de fls. 1893/1894 dos autos principais, que em sede de ação de inventário, dentre outras deliberações, deixou de conhecer do reiterado pedido de decretação de prescrição pelos herdeiros Osvaldo Luiz de Oliveira e Júlio César de Oliveira, em vista da inaplicabilidade em inventário. Asseverou que os herdeiros insistem em tumultuar o feito e retardar o deslinde da partilha, opondo obstáculos as solicitações do inventariante dativo do juízo quanto a documentos imprescindíveis ao conhecimento da realidade do monte mor do Espólio e elaboração do plano de partilha. Advertiu que a insistência em petições protelatórias com teses infundadas ensejará aplicação de multa por litigância de má-fé. As decisões de fls. 1910/1913 e 1974/1975 negou provimento aos embargos de declaração e aplicou a multa de 2% sobre o valor da causa diante da apresentação dos embargos manifestamente protelatórios. Defere-se o pretendido efeito suspensivo ao recurso, a fim de evitar hipótese de dano irreparável a parte agravante em decorrência da possibilidade de execução da multa por litigância de má-fé fixada. Comunique-se ao Juízo da causa, servindo o presente como termo. À contraminuta. Em seguida, tornem conclusos. Int. - Magistrado(a) Marcia Dalla Déa Barone - Advs: Osvaldo Luiz de Oliveira (OAB: 209663/SP) - Henrique Cesar de Oliveira Martinez (OAB: 427762/SP) - 4º andar
4. Processo 00003638019958260060
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000363-80.1995.8.26.0060 (050.01.1995.000363) - Execução de Título Extrajudicial - Bancários - Banco do Brasil Sa - Julio Cesar de Oliveira - Vistos. Determino, com fundamento no art. 921, inciso III do Código de Processo Civil, a remessa dos autos ao fluxo provisório, com a ressalva do art. 921, §§ 4º e 4-A do Código de Processo Civil. Anote-se que, durante o prazo de suspensão, não serão praticados atos processuais, salvo as providências consideradas urgentes. O pedido da parte exequente, durante o prazo de suspensão, será considerado como pedido de fim do prazo de suspensão e, com o deferimento, voltará a correr o prazo de prescrição intercorrente que não mais se suspenderá, já que a suspensão é por uma única vez (CPC, art. 921, § 4º). No curso desse prazo, deverá o exequente providenciar a realização de outras pesquisas visando a localização de bens em nome do(s) executado(s). Para que a parte credora possa persistir realizando buscas de patrimônio (que venham a viabilizar a penhora e excussão), concedo ALVARÁ JUDICIAL, servindo a presente decisão, assinada digitalmente, cumprindo à parte interessada a sua impressão e apresentação aos destinatários. Por este alvará, fica/m Banco do Brasil Sa autorizado/a/s a promover/em pesquisas junto às instituições financeiras, corretoras de valores mobiliários, tabelionatos de notas, ofícios de registro de imóveis, Receita Federal, Ciretrans e Capitania dos Portos, em relação à existência de bens e ativos, bem como junto ao INSS e CAGED, em relação a vínculo empregatício em nome do(s) executado(s) - ADV: MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), OSVALDO LUIZ DE OLIVEIRA (OAB 209663/SP)
5. Processo 00003057719958260060
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000305-77.1995.8.26.0060 (050.01.1995.000305) - Execução de Título Extrajudicial - Bancários - Banco do Brasil Sa - Cocacel Comercio de Cafe e Cereais Ltda - Municipio de Auriflama - Vistos. Ante o efeito suspensivo atribuído pela r. Decisão (fls. 1711), notifique-se o leiloeiro para suspensão da hasta pública até ulterior deliberação. CÓPIA DIGITALMENTE ASSINADA DESTA DECISÃO VALERÁ COMO OFÍCIO, MANDADO, TERMO E CARTA PRECATÓRIA, CONFORME A NECESSIDADE. Cumpra-se e intime-se. - ADV: FERNANDO ANTONIO VESCHI (OAB 85637/SP), OSVALDO LUIZ DE OLIVEIRA (OAB 209663/SP), MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP)
6. Processo 23032846920248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 2303284-69.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Auriflama - Agravante: Luiz Theodoro de Oliveira (Espólio) - Agravado: Banco do Brasil S/A - Vista à(s) parte(s) recorrida(s) para apresentações de contrarrazões. Em caso de dúvidas, acessar o andamento processual pelo site do Tribunal, onde é possível conferir o(s) número(s) de protocolo(s) do(s) recurso(s)juntado(s). - Advs: Osvaldo Luiz de Oliveira (OAB: 209663/SP) - Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP) - Milena Piragine (OAB: 178962/SP) - Jaziele Brito Santos (OAB: 426370/SP) - Leandro Donizete Pinto (OAB: 153780/SP) - Pátio do Colégio - 3º andar - Sala 311/315
7. Processo 21724434920258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 06/06/2025 2172443-49.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Privado; CRISTINA DI GIAIMO CABOCLO; Foro de Auriflama; Vara Única; Execução de Título Extrajudicial; 0001162-89.1996.8.26.0060; Cédula de Crédito Rural; Agravante: Osvaldo Luiz de Oliveira; Advogado: Osvaldo Luiz de Oliveira (OAB: 209663/SP); Agravado: Banco do Brasil S/A; Advogado: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP); Advogada: Milena Piragine (OAB: 178962/SP); Advogado: Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
8. Processo 00011117819968260060
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001111-78.1996.8.26.0060 (050.01.1996.001111) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Banco do Brasil Sa - Julio Cesar de Oliveira - Vistos. Fls. 1220/1222: Ciência a parte requerente do efeito suspensivo, deferido no agravo de instrumento. Aguarde-se o julgamento do agravo. CÓPIA DIGITALMENTE ASSINADA DESTA DECISÃO VALERÁ COMO OFÍCIO, MANDADO, TERMO E CARTA PRECATÓRIA, CONFORME A NECESSIDADE. Cumpra-se e intime-se. - ADV: MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP), OSVALDO LUIZ DE OLIVEIRA (OAB 209663/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP)