Michael Antônio Ferrari Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 22075080820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/07/2025 2207508-08.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; TANIA AHUALLI; Foro de São José do Rio Preto; 1ª Vara da Fazenda Pública; Tutela Antecipada Antecedente; 1023817-26.2025.8.26.0576; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Luiz Gonzaga de Souza Dias; Advogado: Victor Hugo Figueiredo da Costa (OAB: 453691/SP); Advogado: Michael Antonio Ferrari da Silva (OAB: 209957/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3. Processo 22075080820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 04/07/2025 2207508-08.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Tutela Antecipada Antecedente; Nº origem: 1023817-26.2025.8.26.0576; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Luiz Gonzaga de Souza Dias; Advogado: Victor Hugo Figueiredo da Costa (OAB: 453691/SP); Advogado: Michael Antonio Ferrari da Silva (OAB: 209957/SP); Agravado: Estado de São Paulo
4. Processo 10511835720258260053
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1051183-57.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Santa Helena Holding Ltda - Vistos. Fls. 1585-1586: Ciente da concessão de efeito suspensivo ao recurso interposto pela parte autora. Cumpra-se. Aguarde-se a contestação. Int. - ADV: MICHAEL ANTONIO FERRARI DA SILVA (OAB 209957/SP), LUCAS GARDIANO CONSOLINI (OAB 508148/SP)
5. Processo 22062168520258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2206216-85.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Santa Helena Holding Ltda - Agravado: Município de São Paulo - Interessado: Secretaria da Fazenda do Município de São Paulo/sp - Fica(m) intimado(s) o(s) agravante(s) a comprovar, em cinco dias, via peticionamento eletrônico, o recolhimento da importância de R$ 34,35 (trinta e dois reais e setenta e cinco centavos), na guia FEDTJ, código 120-1, para a intimação dos agravados. - Advs: Lucas Gardiano Consolini (OAB: 508148/SP) - Michael Antonio Ferrari da Silva (OAB: 209957/SP) - 1° andar
6. Processo 22062168520258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2206216-85.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Santa Helena Holding Ltda - Agravado: Município de São Paulo - Interessado: Secretaria da Fazenda do Município de São Paulo/sp - DESPACHO Agravo de Instrumento Processo nº 2206216-85.2025.8.26.0000 Relator(a): SILVA RUSSO Órgão Julgador: 15ª Câmara de Direito Público Comarca de São Paulo Agravante: Santa Helena Holding Ltda Agravado: Município de São Paulo Interessado: Secretaria da Fazenda do Município de São Paulo/sp Vistos: Cuida-se de recurso de agravo de instrumento tirado contra a r. decisão de fls. 1564/1567 - proferida nos autos da Ação Anulatória de origem sob o nº 1051183-57.2025.8.26.0053 -, a qual indeferiu o pedido liminar. Processe-se com a antecipação dos efeitos da tutela recursal, ante a presença de elementos que evidenciam a probabilidade do direito alegado, nos termos dos artigos 300, caput, 932, II e 995, parágrafo único, todos do CPC, eis que, em sede de cognição não exauriente, consoante os documentos, neste momento, carreados aos autos, r. decisão recorrida aparenta estar em dissonância com o artigo 156, II, § 2º, da CF/88 e com a jurisprudência desta C. Corte (Remessa Necessária Cível 1033672-08.2024.8.26.0562), bem como diante do risco de dano grave às atividades da agravante, consistente nos efeitos deletérios da cobrança do imposto pela entidade tributante. Comunique-se. Cumpra-se o artigo 1019, inciso II, do Código de Processo Civil. Oportunamente, conclusos. Intimem-se. São Paulo, 4 de julho de 2025. SILVA RUSSO Relator - Magistrado(a) Silva Russo - Advs: Lucas Gardiano Consolini (OAB: 508148/SP) - Michael Antonio Ferrari da Silva (OAB: 209957/SP) - 1° andar
7. Processo 08781964020258130000
   Tribunal: TJMG | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Agravante(s) - QUEIROZ DE QUEIROZ EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA; Agravado(a)(s) - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAPAGIPE/MG; MUNICIPIO DE ITAPAGIPE; Relator - Des(a). Pedro Bitencourt Marcondes Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - LUCAS GARDIANO CONSOLINI, MICHAEL ANTÔNIO FERRARI DA SILVA, PAULA SANTANA QUEIROZ, PAULA SANTANA QUEIROZ.
8. Processo 22062168520258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/07/2025 2206216-85.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; SILVA RUSSO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 2ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1051183-57.2025.8.26.0053; ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis; Agravante: Santa Helena Holding Ltda; Advogado: Lucas Gardiano Consolini (OAB: 508148/SP); Advogado: Michael Antonio Ferrari da Silva (OAB: 209957/SP); Agravado: Município de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.