Edel Querino De Sousa

Processos do Advogado

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2. Processo 10025653620258260650
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002565-36.2025.8.26.0650 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Fábio Henrique da Silva - Diante do exposto, com fundamento nos artigos 330, inciso III, e 485, inciso I, ambos do Código de Processo Civil, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL por ausência de interesse de agir, e, em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Condeno o autor ao pagamento das custas e despesas processuais. Deixo de arbitrar honorários advocatícios, uma vez que a relação processual não se perfectibilizou com a citação da parte requerida. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. - ADV: EDEL QUERINO DE SOUSA (OAB 210622/SP)
3. Processo 10516317520248260114
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1051631-75.2024.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Carlos Antônio de Lima - Christianne Edwiges Santos de Lima - Vistos. Em face da certidão retro, baixo estes autos, dando-se regular prosseguimento ao feito. Int. - ADV: EDEL QUERINO DE SOUSA (OAB 210622/SP), MARCIA REGINA DE OLIVEIRA REIS STECA (OAB 225784/SP), JUVELINA PEREIRA MONROE (OAB 38163/MG)
4. Processo 10099893920228260229
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009989-39.2022.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Família - P.F.B. - - T.C.T. - - M.G.C. - - V.G.P. - - V.M.P. - T.A.D.M. - Vistos. As provas foram produzidas completamente. O Laudo do Sr. Perito Judicial foi apresentado e as partes tiveram oportunidade de manifestação. Entendo haver cumprido seu mister a prova pericial. Não há mais provas a serem produzidas. Declaro, pois, encerrada a instrução. As partes deverão apresentar suas alegações finais em 15 dias por memoriais escritos. Apresentados os memoriais, voltem-me para sentença. Prazo: 15 dias. Int. - ADV: RAFAEL CUCATTI (OAB 384005/SP), EDEL QUERINO DE SOUSA (OAB 210622/SP), EDEL QUERINO DE SOUSA (OAB 210622/SP), EDEL QUERINO DE SOUSA (OAB 210622/SP), EDEL QUERINO DE SOUSA (OAB 210622/SP), EDEL QUERINO DE SOUSA (OAB 210622/SP)
5. Processo 10077856120228260604
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007785-61.2022.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - A.A.R. - S.M.G. - - A.P.R. - Diante do exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos da inicial e, por conseguinte, improcedentes os pedidos da reconvenção, com resolução do mérito. Condeno o requerente ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, corrigidos monetariamente pelo IPCA a partir da data desta sentença, e com juros de mora de 1% (um por cento) ao mês a contar do trânsito em julgado, nos termos do art. 389, § 1º, e art. 406, § 1º, ambos do Código Civil. Transitada em julgado, cumprida eventuais determinações, nada mais sendo requerido, arquivem-se. P.I.C. - ADV: CARLA PIANCA BIONDO (OAB 295807/SP), EDEL QUERINO DE SOUSA (OAB 210622/SP), EDEL QUERINO DE SOUSA (OAB 210622/SP)
6. Processo 10076019520208260048
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007601-95.2020.8.26.0048 - Usucapião - Usucapião Ordinária - A.C.S.S. - J.S.P. - - A.S.P. e outros - C.E.F. e outros - Vistos. Fl. 940: indefiro, por ora, o pedido de citação editalícia, porquanto não exauridos os meios de localização do(s) condômino(s)/confrontante(s) ainda não citado(s). Por conseguinte, providencie a parte autora o regular andamento do feito, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção. Intime-se. Atibaia, 17 de junho de 2025. - ADV: EDEL QUERINO DE SOUSA (OAB 210622/SP), JEYSON JOHANN DE SOUSA QUEIROZ (OAB 496405/SP), EDEL QUERINO DE SOUSA (OAB 210622/SP), JOÃO VITOR BRAZ SOARES (OAB 464649/SP), LEONARDO DA COSTA ARAÚJO LIMA (OAB 26929/GO), TANIA APARECIDA BRANDAO LEITE (OAB 86834/SP)
7. Processo 10021743020228260604
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002174-30.2022.8.26.0604 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Kelly Regiane Romero - Oelinton Paulo Begale - PATRONO / PARTE INTERESSADA: mandado de levantamento eletrônico creditado em conta conforme requerido no formulário MLE. Caso o interessado tenha solicitado a retirada do valor a receber diretamente na Instituição Financeira, deverá retirar o alvará em cartório e comparecer ao Banco do Brasil para recebimento do valor. - ADV: EDEL QUERINO DE SOUSA (OAB 210622/SP), RACHID MAHMUD LAUAR NETO (OAB 139104/SP)
8. Processo 10025653620258260650
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002565-36.2025.8.26.0650 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Fábio Henrique da Silva - Vistos. A emenda de fls. 15-16 não cumpriu adequadamente o determinado na decisão de fls. 13. Assim, no prazo improrrogável de 05 dias, cumpra o autor adequadamente a decisão, sob pena de extinção. Intime-se. - ADV: EDEL QUERINO DE SOUSA (OAB 210622/SP)