Thiago Camargo Garcia

Processos do Advogado

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2. Processo 11100564020248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 30/06/2025 1110056-40.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Público; MAGALHÃES COELHO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 5ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1110056-40.2024.8.26.0100; Garantias Constitucionais; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Thiago Camargo Garcia (OAB: 210837/SP) (Procurador); Apelante: Vunesp - Fundação para O Vestibular da Universidade Paulista; Advogado: Arcênio Rodrigues da Silva (OAB: 183031/SP); Apelado: André Luis Fernandes; Advogada: Maria Carolina Eugênio Saccomani (OAB: 444167/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3. Processo 10630006020218260053
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 30/06/2025 1063000-60.2021.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Público; ANA LIARTE; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 4ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1063000-60.2021.8.26.0053; Tratamento da Própria Saúde; Apelante: Estado de São Paulo (Procurador Geral do Estado); Advogado: Thiago Camargo Garcia (OAB: 210837/SP) (Procurador); Advogado: Eduardo Fronzaglia Ferreira (OAB: 273101/SP) (Procurador); Apelado: Gilmar Bezerra da Rocha (Justiça Gratuita); Advogada: Christiane Torturello (OAB: 176823/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
4. Processo 10438031720248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1043803-17.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Elisangela Erica de Oliveira - Apelado: Estado de São Paulo - Apelado: Vunesp - Fundação para O Vestibular da Universidade Paulista - Magistrado(a) Percival Nogueira - Não conheceram do recurso. V. U. - MANDADO DE SEGURANÇA CONCURSO PÚBLICO PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO EDITAL Nº 001/2023 ATRIBUIÇÃO DE NOTA ZERO À PROVA PRÁTICA VIDEOAULA RECURSO DE APELAÇÃO INTEMPESTIVO É INCOGNOSCÍVEL APELAÇÃO INTERPOSTA APÓS A QUINZENA ÚTIL LEGAL RECURSO NÃO CONHECIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Taina Tamyris Arco E Flexa Rodrigues Nomura (OAB: 403556/SP) - Thiago Camargo Garcia (OAB: 210837/SP) (Procurador) - Arcênio Rodrigues da Silva (OAB: 183031/SP) - 1º andar
5. Processo 50068390620228130338
   Tribunal: TJMG | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Itaúna / Unidade Jurisdicional da Comarca de Itaúna Rua Santana, 970, - de 176/177 ao fim, Universitário, Itaúna - MG - CEP: 35681-161 PROCESSO Nº: 5006839-06.2022.8.13.0338 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) JOSE RODRIGUES FURTADO CPF: 140.943.126-68 BANCO BRADESCO SA CPF: 60.746.948/2129-93 Intimadas as partes da expedição do alvará e para dizerem se tem algo mais a requerer, nos termos do despacho ID 10412748889. TAISE RAQUEL DE SOUZA Itaúna, data da assinatura eletrônica.
6. Processo 00029849120058260030
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002984-91.2005.8.26.0030 (030.01.2005.002984) - Usucapião - Usucapião Ordinária - José Augusto Miranda Mello - - Luciana Martini de Barros Mello - Terceiros interessados, réus ausentes, incertos e desconhecidos, seus herdeiros e sucessores - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Companhia Brasileira de Alumínio e outro - Providencie o autor/requerente/exequente o recolhimento das custas necessárias para realização das pesquisas (SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD E OUTRAS). As informações sobre custas podem ser obtidas no endereço: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais). - ADV: THIAGO CAMARGO GARCIA (OAB 210837/SP), FERNANDO JOSE GARCIA (OAB 134719/SP), FERNANDO JOSE GARCIA (OAB 134719/SP), JOSÉ ÂNGELO REMÉDIO JÚNIOR (OAB 195545/SP), LEOPOLDO ZANCHETTA POZZOBON (OAB 201051/SP), LEOPOLDO ZANCHETTA POZZOBON (OAB 201051/SP), IRACI DE FATIMA CARVALHO ACOSTA (OAB 110788/SP), GEOVANA PATRICIA CESAR BORGES NUNES (OAB 265545/SP), CHAYENE BORGES DE OLIVEIRA (OAB 340691/SP), EVERTON LEANDRO DA FÉ (OAB 342979/SP), PRISCILA RODRIGUES REZENDE (OAB 388721/SP)
7. Processo 20299808420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2029980-84.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Marcus Vinicius de Menezes Lima - Agravado: Estado de São Paulo - Interessado: Diretora Escolar Elane Silva Torres - Vistos etc. Cumpra-se o v. acórdão. Int. São Paulo, 27 de junho de 2025. RENATO DELBIANCO Relator - Magistrado(a) Renato Delbianco - Advs: Glauco Luciano Ramos (OAB: 19211/PR) - Thiago Camargo Garcia (OAB: 210837/SP) - 1º andar
8. Processo 00036205320098260471
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003620-53.2009.8.26.0471 (471.01.2009.003620) - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Agropecuaria Angelieri Ltda - - Espólio de Fernando Angelieri Neto - - Leodarcy da Silva Angelieri - - Antonio Angelieri - - Espólio de José Angelieri - - Oliana Geonoeva Angelieri - - Radar Propriedades Agrícolas Sa - - Maria Bernadete Angelieri de Mendonça - - Maria de Lourdes Angelieri Labronici - - Rita de Cassia Mader Angelieri Albiero - - Pedro Claudio Auder - - Eliza Angelieri Sutiro - - Marcio Angelieri Cunha - - Melania Angelieri Cunha Aprilante - - Espólio de Waldivia Angelieri Auder - - Flavio Aparecido Auder - - Claudio Aparecido Auder - - Cassia Rita de Castro Angelieri e outros - Consoante já decidido a fls. 1823/1825, 1843/1844 e 1843/1844, os valores devidos aos exequentes falecidos, por excederem o limite imposto pela lei nº 6.858/1980, foi determinado a transferência dos respectivos créditos ao juízo do inventário. Em relação ao espólio de Fernando Angelieri Neto, houve habilitação dos respectivos herdeiros, informando a realização do arrolamento administrativo. Da escritura pública de sobrepartilha acostada a fls. 1929/1865, não se verificou constar o crédito discutido nestes autos, razão pela qual, necessário esclarecimentos. Em relação ao espólio de José Angelieri, nos termos da decisão de fls. 1843/1844, havendo indicação da existência do arrolamento sob o n. 0002361-91.2009.8.26.0028, da 2ª Vara da Comarca de Aparecida, providencie a transferência dos respectivos créditos. Em relação ao espólio de Gerson Angelieri, não houve manifestação. No que tange, à co-exequente OLIANA GEONEVA ANGELIERI, defiro o levantamento dos valores creditados, observados seus respectivos quinhões. Intime-se. - ADV: CLITO FORNACIARI JUNIOR (OAB 40564/SP), MARCELO GODOY DA CUNHA MAGALHÃES (OAB 234123/SP), CLITO FORNACIARI JUNIOR (OAB 40564/SP), CARLOS ROBERTO MARQUES JUNIOR (OAB 229163/SP), DAVID BRENER (OAB 43144/SP), MARGARETH ANGELIERI FURTADO DE MENDONÇA (OAB 218513/SP), DAVID BRENER (OAB 43144/SP), IVAN LEITE (OAB 58615/SP), MARGARETH ANGELIERI FURTADO DE MENDONÇA (OAB 218513/SP), MARGARETH ANGELIERI FURTADO DE MENDONÇA (OAB 218513/SP), CLAUDIO TAKESHI TUDA (OAB 119151/SP), JOSE LUIS GALVAO DE BARROS FRANCA (OAB 131884/SP), WILSON MOREIRA DA FONSECA JUNIOR (OAB 188403/SP), JOSÉ ÂNGELO REMÉDIO JÚNIOR (OAB 195545/SP), THIAGO CAMARGO GARCIA (OAB 210837/SP), MARGARETH ANGELIERI FURTADO DE MENDONÇA (OAB 218513/SP), MARGARETH ANGELIERI FURTADO DE MENDONÇA (OAB 218513/SP), MARGARETH ANGELIERI FURTADO DE MENDONÇA (OAB 218513/SP), LUIS MARCELO BARTOLETTI DE LIMA E SILVA (OAB 324000/SP), AUGUSTO CESAR GUERRA VIEIRA (OAB 10328/MS), AUGUSTO CESAR GUERRA VIEIRA (OAB 10328/MS), AUGUSTO CESAR GUERRA VIEIRA (OAB 10328/MS), ROBERTO ALVES VIEIRA (OAB 4000B/MS), MARIA TERESA BRESCIANI PRADO SANTOS (OAB 94908/SP), ROBERTO ALVES VIEIRA (OAB 4000B/MS), BRUNO PEREZ SANDOVAL (OAB 324700/SP), ROBERTO ALVES VIEIRA (OAB 4000B/MS), ANTONIO CARLOS FERREIRA DE TOLEDO (OAB 96697/SP), JAIRO ALFONSO BULHÕES VARELA (OAB 20959/MS), FELIPPE CAMPOS LEITE (OAB 379914/SP), ANTONIO CARLOS FERREIRA DE TOLEDO (OAB 96697/SP)