Bruno André Silva Ortega

Processos do Advogado

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2. Processo 15039584620228260228
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1503958-46.2022.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - EDUARDO QUEIRÓZ ANDRÉ - Vistos. Defiro o pedido formulado na cota ministerial. Providencie-se o necessário. - ADV: BRUNO ANDRÉ SILVA ORTEGA (OAB 211178/SP)
3. Processo 20413835020258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2041383-50.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Revisão Criminal - São Paulo - Peticionário: Olivio Beserra Queiroz - Ante o exposto, indefiro a inicial da presente ação revisional, com fundamento nos arts. 3º, do CPP; 485, IV, do CPC e 168, § 3º, do Regimento Interno do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. São Paulo, 5 de junho de 2025. AMARO THOMÉ Relator - Magistrado(a) Amaro Thomé - Advs: Bruno André Silva Ortega (OAB: 211178/SP) - 10º Andar
4. Processo 15145071320258260228
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1514507-13.2025.8.26.0228 - Auto de Prisão em Flagrante - Ameaça - L.S.F. - 1) Recebo a denúncia ofertada contra o réu LUCAS DA SILVA FERREIRA, porque formalmente em ordem e não apresenta os vícios previstos no artigo 395, do Código de Processo Penal. Demais disso, há provas suficientes da materialidade delitiva e indícios da autoria, sendo elementos bastantes para o processamento do feito. 2) DESIGNO audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento para 27/08/2025 13:15. Intime-se a vítima. Requisite-se os policiais militares. Requisite-se a apresentação do réu preso. A audiência será realizada remotamente através do link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NmFmMDMzYWItMjQ2Yi00YjFhLWI4YTAtZTg1ODBlNjAzMGVk%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%223590422d-8e59-4036-9245-d6edd8cc0f7a%22%2c%22Oid%22%3a%2297d4ea6d-16fd-4bb2-a872-b59ed72cbfb7%22%7d OU pelo site https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-teams/join-a-meeting ID da Reunião: 284 857 344 783 7 Senha: SS36A4Pr Na forma dos artigos 396 e 396 A do Código de Processo Penal, concedo ao réu prazo de 10 dias para resposta, voltando após conclusos para decisão a teor do artigo 397 do mesmo Diploma Legal. CITE-SE E INTIME-SE o réu para responder a acusação nos termos supra. Deverá o sr. Oficial de Justiça, quando da citação, certificar se o réu possui condições de constituir defensor. Fica, desde já, indeferida a oitiva de testemunha de defesa de meros antecedentes do réu (art. 400, § 1º, parte final, do CPP), podendo a prova ser produzida por juntada de declaração escrita (art. 231 e 232 do CPP). Em caso de citação pessoal e não havendo resposta, determino, desde logo, que se oficie à Defensoria Pública para indicação de defensor dativo ao réu. 3) inalteradas as circunstâncias fáticas e jurídicas que ensejaram a prisão do réu, mantenho a prisão preventiva. Providencie a serventia as anotações e comunicações necessárias. Ciência ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: BRUNO ANDRÉ SILVA ORTEGA (OAB 211178/SP)
5. Processo 00005385620258260502
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000538-56.2025.8.26.0502 - Execução da Pena - Aberto - EVANDRO NAZARIO DA SILVA - Considerando a data da decisão proferida e em consonância com o Comunicado CG nº 1591 de 07/07/2017, encaminhem-se estes autos à VEC de Mauá/SP. - ADV: BRUNO ANDRÉ SILVA ORTEGA (OAB 211178/SP)
6. Processo 00081850520258260502
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008185-05.2025.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - LUCAS GABRIEL MACEDO MARCAL DE MOURA - Vista ao MP. - ADV: BRUNO ANDRÉ SILVA ORTEGA (OAB 211178/SP)
7. Processo 00198213220218260041
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0019821-32.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - ANDERSON MARIO DE ALMEIDA - Manifeste-se a Defesa no prazo de 03 (três) dias. - ADV: BRUNO ANDRÉ SILVA ORTEGA (OAB 211178/SP)
8. Processo 70027380720078260482
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 7002738-07.2007.8.26.0482 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - Flavio Ailton de Souza - Vistos. Retifique-se o cálculo, com urgência. - ADV: BRUNO ANDRÉ SILVA ORTEGA (OAB 211178/SP)