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Raquel Andrucioli

Raquel Andrucioli

Número da OAB: OAB/SP 212324

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 72
Total de Intimações: 103
Tribunais: TRT2, TJSP, TJMG, TRT15
Nome: RAQUEL ANDRUCIOLI

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 103 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0004860-14.2018.8.26.0196 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Diego Henrique Oliveira Gomes - Oficie-se ao Senhor Diretor do presídio requisitando, em 48 (quarenta e oito) horas, o laudo pericial referente ao sentenciado Diego Henrique Oliveira Gomes, CPF: 393.518.798-01, MTR: 901833-4, RG: 48229029, RJI: 170488191-58, Franca - Penit., bem assim justificativa pela omissão, sob pena de desobediência (Cód. Penal, art. 330). - ADV: RAQUEL ANDRUCIOLI (OAB 212324/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1031718-55.2024.8.26.0196 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.C.B.F. - M.A. - Ante o exposto e o que mais dos autos consta, HOMOLOGO o acordo de fls. 84 para que surta seus regulares e jurídicos efeitos e JULGO PROCEDENTE a presente ação para (i) declarar que o requerido é pai de M. F. B. F., determinando, em função disto, a correção do assento de nascimento da menor, com a inclusão das qualificações do genitor, do patronímico paterno e dos nomes dos avós paternos no dito instrumento; (ii) condenar o réu ao pagamento de pensão alimentícia à sua filha, no montante de 1/3 dos seus rendimentos líquidos, devidos a partir do nascimento da criança; e (iii) condenar o requerido ao pagamento retroativo dos alimentos gravídicos, também no valor de 1/3 do salário mínimo, compreendidos entre a data da citação nos autos e o nascimento da infante. Pela sucumbência, condeno o réu ao pagamento das custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios que fixo em mil reais, com observação de que é ele beneficiário da gratuidade processual. Após o trânsito em julgado, cópia desta sentença servirá como mandado de averbação para que se proceda à necessária retificação no assento de nascimento da infante, tudo conforme determinado e reconhecido nesta sentença. P.I.C. - ADV: GABRIEL CAMPOS FRADE MACHADO (OAB 503939/SP), RAQUEL ANDRUCIOLI (OAB 212324/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0003299-08.2025.8.26.0196 (apensado ao processo 1008621-60.2023.8.26.0196) (processo principal 1008621-60.2023.8.26.0196) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - S.V.R.Z. - Z.Z. - Manifeste-se a parte autora acerca da petição e comprovante(s) de depósito apresentados pela parte contrária a fls. 48/50. - ADV: PEDRO HENRIQUE XAVIER BALTAZAR (OAB 426425/SP), CARLOS BATISTA BALTAZAR (OAB 100223/SP), RAQUEL ANDRUCIOLI (OAB 212324/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500427-39.2023.8.26.0608 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - CLEONICE DUARTE - Posto isso, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva para condenar CLEONICE DUARTE qualificado nos autos, como incursa, nas penas do artigo 303, caput, artigo 306, caput e artigo 291, § 1º, inciso I, todos do Código de Trânsito Brasileiro, ao cumprimento de 1 (um) ano e 4 (quatro) meses de detenção, além do pagamento de 12 (doze) dias multa. Outrossim, suspendo o direito de conduzir veículo automotor pelo prazo de 5 (cinco) meses e 12 (doze) dias. Considerando o parágrafo 3o do artigo 33 do Código Penal, o regime inicial de cumprimento da pena é o aberto, mormente pelo montante de pena aplicada. Tendo em vista a reincidência da ré e não preenchidos os requisitos do artigo 44 do Código Penal, deixo de substituir a pena corporal por restritiva de direitos. Incabível também o Sursis. Por não estarem presentes os pressupostos do artigo 312 do Código de Processo Penal, autorizadores da prisão preventiva, em face da quantidade da pena aplicada, e considerando a espécie de crime praticado, permito eventual apelo em liberdade. Oficie-se ao Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt (IIRGD), para que conste de folha de antecedentes a condenação. Oficie-se ao TRE, para fins do disposto no art. 15, III da Constituição Federal, para ter o réu suspensos seus direitos políticos. Expeça-se guia de execução e a formação dos autos de execução penal. Condeno o réu ao pagamento das custas processuais, nos termos do artigo 4º, §9ª, alínea a da Lei Estadual 11.608/03 no importe de 100 UFESPS. P. R. I. - ADV: RAQUEL ANDRUCIOLI (OAB 212324/SP)
  5. Tribunal: TJMG | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Cássia / 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Cássia Rua Bolívia, 181, Fórum Doutor Francisco de Barros, Bela Vista, Cássia - MG - CEP: 37980-000 PROCESSO Nº: 5003351-85.2023.8.13.0151 CLASSE: [CÍVEL] INVENTÁRIO (39) LUIZ ANTONIO BOTELHO CPF: 286.555.778-20 ERONDINA LAZARA OLIVEIRA CPF: 439.670.276-00 Fica o herdeiro Renato intimado por todo teor do r. Despacho ID. 10353698200 para conhecimento da presente decisão, bem como para comprovar seus argumentos e fundamentações, pelo prazo legal. Cássia, data da assinatura eletrônica.
  6. Tribunal: TJMG | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Cássia / 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Cássia Rua Bolívia, 181, Fórum Doutor Francisco de Barros, Bela Vista, Cássia - MG - CEP: 37980-000 PROCESSO Nº: 5003351-85.2023.8.13.0151 CLASSE: [CÍVEL] INVENTÁRIO (39) LUIZ ANTONIO BOTELHO CPF: 286.555.778-20 ERONDINA LAZARA OLIVEIRA CPF: 439.670.276-00 Fica a parte autora devidamente intimada da expedição do Alvará Judicial – ID. 10478978215, que se encontra disponível para download e impressão para os devidos fins. Fica ainda intimada para a prestação de contas no prazo de 30 dias. Cássia, data da assinatura eletrônica.
  7. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1005119-84.2021.8.26.0196 - Divórcio Consensual - Dissolução - W.P.S. - - E.T.S. - Nos termos do artigo 1.273-A, item IV, das NSCGJ, PROVIDENCIE, a parte interessada, a REMESSA do Formal de Partilha de fls. 21 dos autos, por meio eletrônico, ao Registro Público ou Tabelionato destinatário. - ADV: RAQUEL ANDRUCIOLI (OAB 212324/SP), RAQUEL ANDRUCIOLI (OAB 212324/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 2059662-84.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Franca - Agravante: Paulo Cesar de Souza - Agravada: Edna Gomes Branquinho - III. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial, com base no art. 1.030, V, do CPC. IV. Alerto que esta Presidência não conhecerá de eventuais embargos declaratórios opostos contra a presente decisão. Isto porque o E. Superior Tribunal de Justiça já consagrou entendimento no sentido de que os embargos de declaração opostos contra decisão de inadmissão de recurso especial não têm o condão de interromper ou suspender o prazo recursal, uma vez que o único recurso cabível contra tal despacho é o agravo em recurso especial (nesse sentido: AgInt no AREsp 1599563/RJ, 3ª Turma, Relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, in DJe de 03.11.2021; AgInt no AREsp 1875740/RJ, 4ª Turma, Relator Ministro Luis Felipe Salomão, in DJe de 28.10.2021; AgInt nos EDcl no EAREsp 1632917/SP, Corte Especial, Relator Ministro João Otávio de Noronha, in DJE de 11.03.2021 e AgInt no AREsp 1703448/RS, 4ª Turma, Relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, in DJe de 11.02.2021). - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Aparecido Donizeti de Sousa Silva (OAB: 59703/SP) - Edna Gomes Branquinho (OAB: 85589/SP) (Causa própria) - Raquel Andrucioli (OAB: 212324/SP) - Pátio do Colégio - 5º andar - Sala 512
  9. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000312-28.2025.8.26.0196/SP AUTOR : BRUNA GUIMARAES MATEUS ADVOGADO(A) : RAQUEL ANDRUCIOLI (OAB SP212324) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Emende o(a) autor(a) a inicial, no prazo de 15 dias , sob pena de indeferimento, a fim de regularizar a sua representação processual juntando a folha de certificação da assinatura digital feita na procuração e declaração de pobreza.
  10. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO ENTRADO EM 23/06/2025 1031040-40.2024.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Franca; Vara: 4ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1031040-40.2024.8.26.0196; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apelante: Unimed Franca Sociedade Cooperativa de Serviços Médicos e Hospitalares; Advogado: Marlo Russo (OAB: 112251/SP); Apelado: Edson Alexandre de Freitas; Advogada: Raquel Andrucioli (OAB: 212324/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
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