Fabiano Kogawa

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10698331120258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1069833-11.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Bruno Silva Cardoso - 1. Fls. 89/92: Recebo a emenda à inicial. Retifique-se a classe processual para ação monitória. Ao Distribuidor, para cumprimento. 2. No prazo de 15 dias, recolha o autor as despesas de postagem, observando-se PROVIMENTO CSM Nº 2.739/2024, por meio da guia FEDTJ, código 120-1, R$32,75 por carta, sob pena de extinção. - ADV: FABIANO KOGAWA (OAB 212946/SP)
3. Processo 10290387720234063800
   Tribunal: TRF6 | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1029038-77.2023.4.06.3800/MG AUTOR : CESAR WESDLEY RIBAS ADVOGADO(A) : FABIANO KOGAWA (OAB SP212946) SENTENÇA Este o quadro, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO e, por conseguinte, resolvo o mérito do presente processo, com fulcro no art. 487, I, do CPC. Defiro o pedido de concessão dos benefícios da gratuidade judiciária.
4. Processo 50133250420244036302
   Tribunal: TRF3 | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5013325-04.2024.4.03.6302 / 3ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto AUTOR: MARIA LUIZA ALVES Advogado do(a) AUTOR: FABIANO KOGAWA - SP212946 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O DATA DA AUDIÊNCIA: 30/04/2026 14:30 horas 1. Designo a audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia e horário mencionados acima, devendo o(a) advogado(a) constituído(a) nos autos comunicar seu cliente para comparecimento neste Juizado. 2. As partes deverão providenciar o comparecimento de suas testemunhas, independentemente de intimação. 3. Cite-se o INSS para, querendo, apresentar sua contestação até a data da audiência acima designada. Int. Ribeirão Preto, 9 de junho de 2025
5. Processo 10222922520258260506
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1022292-25.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Otavio Monteiro Rodrigues - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Alex Ricardo dos Santos Tavares Vistos. Cuida-se de ação com pedido de tutela antecipada. Em síntese, alega o autor que vem sendo descontados de sua aposentadoria, parcelas de contratos de empréstimos, os quais alega não ter contratado. Assim, em sede de tutela antecipada, requer: "sejam suspensas eventuais cobranças/descontos em nome/CPF da parte Autora perante a Requerida até o final do trâmite processual, sob pena de multa diária de R$1.000,00 (mil reais) a ser revertida à parte, a fim de evitar que sofra maiores danos decorrentes da fraude realizada" (fls. 07) DECIDO. Defiro, em favor do autor, a gratuidade judicial. Ainda, defiro a antecipação dos efeitos da tutela, para o fim de determinar que a ré suspenda, as cobranças/descontos, nos proventos da aposentadoria do autor, no prazo de 05 dias, a contar da citação, sob pena de multa de R$10.000,00. Pertinente reconehcer a impossibildiade de se exigir prova negativa de direito, isto é, de que o autor não contratou. Por sua vez, o perigo de dano consubstancia-se nos descontos realizados na aposentadoria, que detém natureza alimentar. Neste sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO - Ação declaratória de inexistência de contratos de empréstimos c/c indenização por danos materiais e morais - R. decisão que indeferiu pedido de tutela de urgência - Pretensão à reforma - Admissibilidade - Autora, parte vulnerável da relação de consumo (Súmula 297, do C. STJ), nega a contratação, não podendo produzir prova negativa - Desconto em benefício previdenciário, que possui inequívoco caráter alimentar - Presentes os requisitos do art. 300, do CPC, bem como, a reversibilidade da medida - Decisão reformada - RECURSO PROVIDO.(TJSP; Agravo de Instrumento 2025528-31.2025.8.26.0000; Relator (a):Fábio Podestá; Órgão Julgador: 21ª Câmara de Direito Privado; Foro de Catanduva -2ª Vara Cível; Data do Julgamento: 08/06/2025; Data de Registro: 08/06/2025) A audiência prevista no artigo 334 do CPC foi idealizada para ser realizada por conciliador ou mediador. Em não havendo, por ora, na Comarca, conciliadores e mediadores suficientes para a realização da conciliação/mediação prévia e, tendo em vista a necessidade de prestação jurisdicional em prazo razoável (art. 5º, LXXVIII, CF), bem como considerando que a conciliação poderá se dar a qualquer tempo no curso do processo, (art. 139, V e VI, CPC), deixo de determinar sua realização, por ora. (Enunciado 35 da ENFAM). Cite-se a parte ré fazendo-se constar do mandado/carta: (a) o termo inicial do prazo de 15 dias úteis para apresentação da contestação será contado em conformidade com o artigo 231 do CPC; (b) os requisitos da contestação, obrigatória sob pena de revelia (artigo 344), em conformidade com o artigo 336 e 337 do CPC, em especial as provas que pretende produzir especificadamente, e, no que toca aos documentos, as regras dos artigos 320 e 434 do CPC; (c) a necessidade de comprovar, em razão do pedido de gratuidade de justiça, a insuficiência de recursos para pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, na forma do que dispõe o artigo 5º, inciso LXXIV da CF c/c artigo 1º do CPC. Servirá a presente decisão como carta para citação e é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Intimem-se. Ribeirão Preto, 09 de junho de 2025. - ADV: FABIANO KOGAWA (OAB 212946/SP)
6. Processo 10030577220258260506
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003057-72.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Aquisição - JOÃO MOREIRA DA COSTA NETO e outro - Daiane Michelle Moreno Mazzuco - Vistos. A fim de se apreciar o requerimento de benefício da gratuidade da justiça, concedo à ré reconvinte o prazo de quinze dias para juntada aos autos das cópias de seus três últimos holerites, benefício ou pró-labore, bem como suas 02 (duas) últimas declarações de bens e rendimentos. Atendida a determinação supra, retornem conclusos. Nos próximos protocolos de petição, atentem-se os advogados das partes para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E DOS CÓDIGOS CORRETOS, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes. Intimem-se. - ADV: SILDENI BATISTA MARÇAL DE ANDRADE GIOSTRI (OAB 180824/SP), SILDENI BATISTA MARÇAL DE ANDRADE GIOSTRI (OAB 180824/SP), FABIANO KOGAWA (OAB 212946/SP)
7. Processo 00008225620198260120
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000822-56.2019.8.26.0120 (processo principal 0003298-43.2014.8.26.0120) - Cumprimento de sentença - Revisão - LUAN GABRIEL CAETANO, registrado civilmente como LUCIANA GABRIELE CAETANO - NIVALDO ROCHA DE CASTRO - Fábio Fagundes - Nos termos requerido nas p. 227-228, proceda-se à exclusão da indisponibilidade junto ao sistema CNIB e tornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: DAVID RONI DE LIMA (OAB 109962/PR), FABIANO KOGAWA (OAB 212946/SP), ANDREIA APARECIDA DE JESUS (OAB 258639/SP)
8. Processo 00008225620198260120
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000822-56.2019.8.26.0120 (processo principal 0003298-43.2014.8.26.0120) - Cumprimento de sentença - Revisão - LUAN GABRIEL CAETANO, registrado civilmente como LUCIANA GABRIELE CAETANO - NIVALDO ROCHA DE CASTRO - Fábio Fagundes - Nos termos requerido nas p. 227-228, proceda-se à exclusão da indisponibilidade junto ao sistema CNIB e tornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: DAVID RONI DE LIMA (OAB 109962/PR), FABIANO KOGAWA (OAB 212946/SP), ANDREIA APARECIDA DE JESUS (OAB 258639/SP)