Juliana Bonomi Silvestre

Processos do Advogado

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2. Processo 00171869520208260564
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0017186-95.2020.8.26.0564 (processo principal 1033351-40.2019.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Condomínio - C.R.B.V. - C.A.S. e outro - V.B.C. - P. 1842: manifeste-se o exequente, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, tornem conclusos para decisão. Int. - ADV: ULISSES LEITE REIS E ALBUQUERQUE (OAB 106133/SP), LUIS CARLOS SACHET (OAB 334424/SP), HELIO FELINTO DA SILVA (OAB 261642/SP), LUIS CARLOS SACHET (OAB 334424/SP), JULIANA BONOMI SILVESTRE (OAB 212978/SP)
3. Processo 10394629820238260564
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1039462-98.2023.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Zoriomaria Rodrigues de Sousa - Condomínio Residencial Boa Vista - Fls. 2998 e seg.: Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, intime-se o apelado para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. - ADV: JULIANA BONOMI SILVESTRE (OAB 212978/SP), WILLIAM FIGUEIREDO CABREIRA (OAB 88955/RS)
4. Processo 23561201920248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2356120-19.2024.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Bernardo do Campo - Embargte: Helio Felinto da Silva - Embargdo: Condomínio Residencial Boa Vista - Magistrado(a) Mario Chiuvite Junior - Rejeitaram os embargos. V. U. - DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO. RECURSO REJEITADO. I. CASO EM EXAME: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS CONTRA ACÓRDÃO QUE NEGOU PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO MANTENDO A DECISÃO QUE REVOGOU A GRATUIDADE DE JUSTIÇA E INTIMOU O EXECUTADO PARA O PAGAMENTO DO DÉBITO SOB PENA DE MULTA DE 10% E DE ACRÉSCIMO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS FIXADOS EM 10% DO VALOR DO DÉBITO, ALEGANDO-SE OMISSÃO QUANTO À CONDENAÇÃO EM CUSTAS, DESPESAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO: 2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM VERIFICAR A EXISTÊNCIA DE OMISSÃO NO ACÓRDÃO EMBARGADO, ESPECIFICAMENTE SOBRE AS CUSTAS E HONORÁRIOS. III. RAZÕES DE DECIDIR: 3. NÃO HÁ OMISSÃO NO ACÓRDÃO EMBARGADO, POIS A DECISÃO FOI CLARA AO MANTER A DECISÃO AGRAVADA, QUE JÁ CONTEMPLAVA A QUESTÃO DAS CUSTAS E HONORÁRIOS NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. 4. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO SE PRESTAM A REDISCUTIR O MÉRITO DA DECISÃO, MAS APENAS A SANAR VÍCIOS CONCRETOS DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL. 4. DISPOSITIVO E TESE: 5. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. TESE DE JULGAMENTO: 1. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO SÃO CABÍVEIS PARA REDISCUTIR O MÉRITO DA DECISÃO. 2. A AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL NO ACÓRDÃO EMBARGADO JUSTIFICA A REJEIÇÃO DOS EMBARGOS. LEGISLAÇÃO CITADA: CPC, ART. 1.022, ART. 1.025, ART. 1.026, § 2º. JURISPRUDÊNCIA CITADA: SÚMULAS 211 DO STJ E 282 DO STF. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Helio Felinto da Silva (OAB: 261642/SP) (Causa própria) - Juliana Bonomi Silvestre (OAB: 212978/SP) - 4º andar
5. Processo 10127793020188260554
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012779-30.2018.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Juliana Martini Del Picchia - Ciência ao autor da certidão de fls. 250, requerendo o que entender de direito em termos de prosseguimento do feito. * - ADV: JULIANA BONOMI SILVESTRE (OAB 212978/SP)
6. Processo 10127793020188260554
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012779-30.2018.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Juliana Martini Del Picchia - Ciência ao autor da certidão de fls. 250, requerendo o que entender de direito em termos de prosseguimento do feito. * - ADV: JULIANA BONOMI SILVESTRE (OAB 212978/SP)
7. Processo 10488153620228260100
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1048815-36.2022.8.26.0100 - Ação de Exigir Contas - Espécies de Contratos - Armando Trevisan Neto - - Lilian Trevisan Rodrigues - Regina Célia de Abreu Trevisan - Certifico e dou fé que a(s) resposta(s) do(s) ofício(s) expedido(s) encontra(m)-se juntada(s) aos autos, para ciência da parte interessada. Nada mais. - ADV: JULIANA BONOMI SILVESTRE (OAB 212978/SP), TACIANA CRISTINA TEIXEIRA MACEDO E QUEIROGA (OAB 335818/SP), TACIANA CRISTINA TEIXEIRA MACEDO E QUEIROGA (OAB 335818/SP)
8. Processo 21237044520258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2123704-45.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Mairiporã - Agravante: Alex Campos de Almeida Rebello - Agravante: Vanessa Campos de Almeida Rebello - Agravante: Sonia Maria Clemente de Campos - Agravado: Roberval Dealmeida Rebello - Agravada: Ana Elizabeth de Almeida Rebello - Vistos. 1) Fls. 20/21: como se fez constar às fls. 16/17, a determinação está fundada na observação de que a benesse da Justiça Gratuita está sob revisão na origem, ainda sem definitiva manifestação do r. Juízo. Ante os documentos acostados, defere-se o processamento do presente recurso sob a gratuidade, na forma do §5º do artigo 98 do Código de Processo Civil; 2) Processe-se este recurso com suspensão dos efeitos da r. decisão recorrida, nos termos do disposto no artigo 995, § único, do CPC. Comunique-se. Observa-se que o r. Juízo de origem determinou a realização de perícia com apresentação de documentos. Salutar a suspensão do feito até que seja dirimida a questão da compensação de crédito, a fim de evitar a prática de atos processuais desnecessários; 3) Cumpra-se o disposto no inciso II do artigo 1.019 do Código de Processo Civil; 4) Decorrido, com ou sem manifestação, tornem conclusos (m). Int. - Magistrado(a) Donegá Morandini - Advs: Juliana Bonomi Silvestre (OAB: 212978/SP) - Luciana Oliveira Lima Duete de Souza (OAB: 250153/SP) - Verena Marques Canavezzi (OAB: 291203/SP) - 4º andar