Juliana Bonomi Silvestre

Processos do Advogado

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2. Processo 21922626920258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/06/2025 2192262-69.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Privado; DONEGÁ MORANDINI; Foro de Mairiporã; 2ª Vara; Liquidação Provisória por Arbitramento; 0001018-75.2024.8.26.0338; Condomínio; Agravante: Alex Campos de Almeida Rebello; Advogada: Juliana Bonomi Silvestre (OAB: 212978/SP); Agravante: Vanessa Campos de Almeida Rebello; Advogada: Juliana Bonomi Silvestre (OAB: 212978/SP); Agravante: Sonia Maria Clemente de Campos; Advogada: Juliana Bonomi Silvestre (OAB: 212978/SP); Agravado: Roberval Dealmeida Rebello; Advogada: Verena Marques Canavezzi (OAB: 291203/SP); Advogada: Luciana Oliveira Lima Duete de Souza (OAB: 250153/SP); Agravada: Ana Elizabeth de Almeida Rebello; Advogada: Luciana Oliveira Lima Duete de Souza (OAB: 250153/SP); Advogada: Verena Marques Canavezzi (OAB: 291203/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3. Processo 00111560520248260564
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011156-05.2024.8.26.0564 (processo principal 1033312-43.2019.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Condomínio Residencial Boa Vista - Ulisses Leite Reis E Albuquerque - - Rita de Cassia Tochetto - Vistos. Embargos de Declaração opostos por Ulisses Leite Reis e Albuquerque contra a decisão de fls. 92/93. Os embargos de declaração devem ser rejeitados. Inicialmente, a questão ao índice de correção monetária utilizado para atualização dos valores pelos exequentes para atualização dos valores não foi objeto de irresignação na impugnação oferecida, tratando-se de matéria suscitada apenas nos declaratórios opostos, não havendo omissão. Todavia, a adequada atualização dos valores, em especial, quanto aos critérios de correção monetária e juros aplicáveis é matéria de ordem pública, cognoscível, inclusive, de oficio pelo juízo, e, de fato, o embargado utilizado o índice IGP-M em seus cálculos, o que é indevido, devendo os valores serem atualizados conforme a "TABELA PRÁTICA PARA CÁLCULO DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS DÉBITOS JUDICIAIS Tabela editada em face da Lei nº 14.905/2024" do TJSP, de forma que deverá o exequente proceder à retificação dos cálculos apresentado nesse ponto. A questão atinente a constituição do condomínio embargos, e respectivos reflexos na exigibilidade da obrigação, foram objeto de enfrentamento pelo juízo tanto na sentença proferida como na decisão embargada, não havendo omissão, mas verdadeiro inconformismo da parte quanto o teor da decisão, de forma que o embargante deverá valer-se da via recursal adequada. Rejeitam-se os embargos de declaração, com determinação de retificação dos índices de atualização monetária aplicados. Cumpra-se e Intimem-se. - ADV: ULISSES LEITE REIS E ALBUQUERQUE (OAB 106133/SP), ULISSES LEITE REIS E ALBUQUERQUE (OAB 106133/SP), JULIANA BONOMI SILVESTRE (OAB 212978/SP)
4. Processo 10052250620238260704
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005225-06.2023.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Marcia Pereira Prete - Danelon Moema Dph Serviços de Beleza Ltda - Vistos. Excepcionalmente, converto o julgamento em diligência. A fim de evitar dano a qualquer das partes, já que a perícia foi inviabilizada, defiro a produção da prova oral por ambas. Para tanto, designo audiência de conciliação, de instrução de debates e de julgamento para o dia 07 de agosto de 2025, às 14:00 horas, na Avenida Corifeu de Azevedo Marques, Nº 148/150 - Butantã, CEP: 05582-000 - São Paulo - SP, sala 123, devendo as partes, em dez (10) dias contados da intimação, tanto apresentar o rol das pessoas cuja oitiva pretendam quanto providenciar o necessário ao comparecimento destas, cumprindo, no caso de testemunhas, o disposto no artigo 455 do Código de Processo Civil, se for caso. Ressalto ser obrigatório o comparecimento na audiência designada apenas das pessoas domiciliadas nesta Comarca, cabendo às partes, caso pretendam a oitiva de pessoa residente fora desta área de competência territorial, requerer a oitiva da testemunha por meio da sala passiva do foro do domicílio de cada uma delas, caso residente no Estado de São Paulo. Se a testemunha residir em outro Estado da Federação, será necessária a expedição de carta precatória. Se porventura a testemunha residente fora da comarca possuir os meios necessários para prestar o depoimento virtualmente, poderá ser realizada a audiência mista (presencial e virtual). Ressalte-se que tanto a oitiva em sala passiva do foro do domicílio da testemunha, quanto a audiência mista, com a oitiva virtual de um ou mais testemunhas deve ser requerida pela parte interessada no mesmo prazo destinado ao arrolamento. Providencie o cartório a expedição de carta precatória, se necessário, e a expedição de carta para intimação das pessoas arroladas por partes beneficiárias da assistência judiciária gratuita. Intimem-se por carta ambas partes para prestarem depoimento pessoal, nos termos do art. 385, §1º do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: JULIANA BONOMI SILVESTRE (OAB 212978/SP), SANDRA ABATE MURCIA (OAB 127720/SP)
5. Processo 00315016320198260500
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0031501-63.2019.8.26.0500 - Precatório - Pagamento - Pedro José Carloto - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0021832-37.2017.8.26.0053/0024 Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Em cumprimento à requisição expedida pelo Juízo da Execução que deu origem a este precatório, ficam as partes cientes da atualização do valor visando o pagamento parcial do débito. É de responsabilidade das partes, sob as penas da lei e adoção das medidas cíveis, criminais e administrativas cabíveis, informar a existência de qualquer óbice à transferência do valor, existente em qualquer processo judicial ou administrativo, no prazo de 5 dias. Eventual alteração da titularidade do crédito deverá ser informada no prazo de 5 dias, sob pena de transferência do valor à(s) parte(s) e/ou ao(s) advogado(s) cadastrado(s), sendo desnecessário o peticionamento se os dados do cadastrado estiverem atualizados. As questões jurisdicionais relacionadas à cessão de crédito, habilitação de herdeiros, penhoras, entre outras, são de competência do juízo da execução e deverão ser por ele dirimidas, comunicando-se à DEPRE as decisões judiciais. Com relação ao cálculo do valor do precatório efetuado pela DEPRE, ressalvado o pedido de revisão de cálculo por mero erro material previsto no artigo 26 e ss da resolução 303 do CNJ, as demais questões são de cunho jurisdicional e deverão ser dirigidas ao juízo da execução. Eventuais impugnações aos cálculos deverão ser feitas unicamente no formato eletrônico por meio do modelo de petição Impugnação de Cálculos do Pagamento DEPRE. Fica o beneficiário intimado a apresentar os dados necessários para a transferência do depósito, observando-se que os dados bancários deverão ser encaminhados novamente caso não tenham sido informados através do peticionamento estruturado para essa finalidade (petição de "atualização das informações bancárias - DEPRE). Dessa forma, mesmo que tenham sido informados por ocasião do ofício requisitório ou do texto de acordo celebrado, é obrigatório que novamente sejam comunicados os dados bancários, devendo fazê-lo unicamente no formato eletrônico por meio do modelo de petição "Atualização das informações bancárias - DEPRE". Tratando-se de atualização das informações bancárias, deverá constar do Termo de Declaração como requerente a parte especificamente beneficiada pelo pagamento em questão. Havendo vários pagamentos, deverão ser produzidos tantos Termos de Declaração quanto beneficiados. Indicando conta bancária de titularidade de advogado ou sociedade de advogados, deverá fazer constar da petição o CPF ou CNPJ relacionado, a fim de possibilitar a transferência dos valores. Caso o ofício que originou este precatório não esteja acompanhado da procuração com poderes específicos para receber e dar quitação, necessário sua juntada aos autos para que seja efetuado o levantamento dos valores para conta bancária de titularidade do patrono ou de sociedade de advogados de que é sócio. De outra parte, considerando-se o princípio da colaboração processual, com o intuito de maximizar a eficiência dos procedimentos e proporcionar maior celeridade na liberação dos valores,caso a procuração com poderes específicos para receber e dar quitação já conste dos autos do precatório, caberá ao beneficiário indicar o número da(s) página(s) em que ela se encontra ou apresentar nova procuração atualizada, o que deverá ser feito na mesma ocasião de comunicação dos dados bancários e por intermédio da própria petição de "Atualização das informações bancárias - DEPRE". Ultrapassados os prazos acima deferidos, o valor será transferido para a conta corrente cadastrada, procedendo-se à expedição da DIRF/REINF, se o caso e conforme as informações prestadas pelo beneficiário. Não havendo dados bancários cadastrados no sistema ou informados através do modelo adequado de petição, o valor será remetido ao Juízo da execução, incluindo eventuais descontos e retenções que sobre ele incidiu. Existindo controvérsia quanto ao destinatário do pagamento, cujo deslinde envolve decisão de natureza jurisdicional, ou de fato que impede o pagamento do valor diretamente em conta indicada pelo beneficiário, tais como penhora, ausência de dados fiscais, confusão das verbas, não ter sido informada no prazo a conta para depósito, o valor, incluindo eventuais descontos e retenções que sobre ele incidiu, será encaminhado para o Juízo da execução. Não havendo óbice ao levantamento a informar ou alteração de titularidade do crédito, fica dispensado qualquer peticionamento, com exceção daqueles relacionados à apresentação de dados bancários. Havendo peticionamento, tornem os autos conclusos para apreciação do pedido pelo Magistrado. Intime-se. São Paulo,26 de junho de 2025. - ADV: KARLA CAVALCANTE GRANATO VALIN FRANCO (OAB 218967/SP), ALVARO THEODOR HERMAN SALEM CAGGIANO (OAB 237033/SP), ALEKSANDERS MIRRA NOVICKIS (OAB 232482/SP), EDFRE RUDYARD DA SILVA (OAB 230180/SP), LOURDES CARVALHO DE LORENZO (OAB 228678/SP), THAIS GASQUES PUCCI (OAB 237916/SP), JULIANA BONOMI SILVESTRE (OAB 212978/SP), RICARDO RUIZ GARCIA (OAB 209785/SP), MARCELO KAJIURA PEREIRA (OAB 208897/SP), ALINE APARECIDA CASTRO (OAB 208057/SP), CELISA FERNANDES DE MELO (OAB 205741/SP), ANDRE KIYOSHI HABE (OAB 204394/SP), VIVIAN DE ALMEIDA GREGORI TORRES (OAB 131300/SP), SELMA MARIA ANTUNES (OAB 261465/SP), VALDECIR FERNANDES (OAB 78442/SP), FERNANDO FABIANI CAPANO (OAB 203901/SP), DURVAL FERRATONI (OAB 111086/SP), HEITOR RODRIGUES DE LIMA (OAB 243479/SP), CLAUDIO JOSE AMARAL BAHIA (OAB 147106/SP), LILIAN MARIA GREGORI (OAB 76271/SP), RONALDO DELFIM CAMARGO (OAB 56653/SP), VALTER BANHARA GUISARD (OAB 30155/SP), RODRIGO FAVA (OAB 253015/SP), CARLA TOSI DOS SANTOS (OAB 387752/SP), RICARDO IBELLI (OAB 139227/SP), CRISTIANE REGIS DE OLIVEIRA (OAB 166342/SP), EVALDO VIEDMA DA SILVA (OAB 159354/SP), KELLI CRISTINA DA ROCHA (OAB 158084/SP), LEONARDO SALVADOR PASSAFARO JÚNIOR (OAB 153681/SP), JOSÉ VANTUIR DE SOUSA LOPES JUNIOR (OAB 167207/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), ANDREA BARBOSA MANTOVANI (OAB 121562/SP), LUCIANA PASCALE KUHL (OAB 120526/SP), SANDRA REGINA DE SOUZA ARTIOLI (OAB 105450SP), WILSON RANGEL JUNIOR (OAB 202201/SP), TATIANA MICHELE MARAZZI WELGE (OAB 185553/SP), LUCIANA MIRELLA BORTOLO (OAB 196298/SP), MIRIAM ALLEGRETTI (OAB 194759/SP), CARLOS ALBERTO CELONI (OAB 190888/SP), LUÍS CARLOS GRALHO (OAB 187417/SP), GISLENE DONIZETTI GERÔNIMO (OAB 171155/SP), MARCIO FERNANDES DA SILVA (OAB 184777/SP), CIBELE CRISTINA MARCON (OAB 184613/SP), MARCO FABRÍCIO VIEIRA (OAB 179862/SP), ANDRÉA PIRES FALASCHI (OAB 176811/SP), JULIANA CARAMIGO GENNARINI (OAB 173206/SP)
6. Processo 10061381620248260554
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006138-16.2024.8.26.0554 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - N.M.M.F. - A.G.F. - Vistos. 1. Fls. 491: ciente. 2. Intime-se a autora para que informe se realizou o procedimento indicado a fls. 431/435 pelo INSS para a implementação dos descontos da pensão diretamente do benefício do alimentante. Após, tornem. Int. - ADV: CLAUDIA APARECIDA MACHADO (OAB 108626/SP), JULIANA BONOMI SILVESTRE (OAB 212978/SP), FERNANDA BRAGONE (OAB 256922/SP)
7. Processo 00171869520208260564
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0017186-95.2020.8.26.0564 (processo principal 1033351-40.2019.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Condomínio - C.R.B.V. - C.A.S. e outro - V.B.C. - P. 1842: manifeste-se o exequente, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, tornem conclusos para decisão. Int. - ADV: ULISSES LEITE REIS E ALBUQUERQUE (OAB 106133/SP), LUIS CARLOS SACHET (OAB 334424/SP), HELIO FELINTO DA SILVA (OAB 261642/SP), LUIS CARLOS SACHET (OAB 334424/SP), JULIANA BONOMI SILVESTRE (OAB 212978/SP)
8. Processo 10394629820238260564
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1039462-98.2023.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Zoriomaria Rodrigues de Sousa - Condomínio Residencial Boa Vista - Fls. 2998 e seg.: Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, intime-se o apelado para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. - ADV: JULIANA BONOMI SILVESTRE (OAB 212978/SP), WILLIAM FIGUEIREDO CABREIRA (OAB 88955/RS)