Samira Gomes De Carvalho
Samira Gomes De Carvalho
Número da OAB:
OAB/SP 214637
📋 Resumo Completo
Dr(a). Samira Gomes De Carvalho possui 77 comunicações processuais, em 47 processos únicos, com 15 comunicações nos últimos 7 dias, processos entre 2004 e 2025, atuando em STJ, TJSP e especializado principalmente em EXECUçãO DA PENA.
Processos Únicos:
47
Total de Intimações:
77
Tribunais:
STJ, TJSP
Nome:
SAMIRA GOMES DE CARVALHO
📅 Atividade Recente
15
Últimos 7 dias
46
Últimos 30 dias
77
Últimos 90 dias
77
Último ano
⚖️ Classes Processuais
EXECUçãO DA PENA (59)
AGRAVO DE EXECUçãO PENAL (17)
HABEAS CORPUS (1)
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Processos do Advogado
Mostrando 10 de 77 intimações encontradas para este advogado.
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Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025Tipo: IntimaçãoPROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 0002159-34.2025.8.26.0520; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 6ª Câmara de Direito Criminal; FARTO SALLES; Santos/DEECRIM UR7; Unidade Regional Depto Estadual Execução Criminal; Agravo de Execução Penal; 0002159-34.2025.8.26.0520; Livramento condicional; Agravante: Romualdo Barbosa da Silva; Advogada: Samira Gomes de Carvalho (OAB: 214637/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
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Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 0002141-39.2024.8.26.0361 - Execução da Pena - Aberto - JEMMERSON DOS SANTOS MATIAS - Vistos, INTIME-SE o sentenciado para cumprimento da pena em REGIME ABERTO, comparecendo nesta serventia do Oficio das Execuções Criminais, sito na Av. Valentina de Mello Freire Borenstein, 331, Vila São Sebastião, nesta, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, apresentando documento oficial com foto além de comprovantes de endereço e trabalho atualizados, sob pena de regressão de regime. No mais, tendo em vista a alta rotatividade de sentenciados, que comparecem para cumprimento de regime aberto e livramento condicional, nesta Comarca e o precário numero de funcionários, desta unidade, altero a condição de comparecimento mensal para TRIMESTRAL, ao Juízo para justificar suas atividades. Copie-se os autos para a fila de acompanhamento de regime aberto. Atente-se a serventia para o disposto no art. 1.236 das Normas Gerais da Corregedoria Geral de Justiça: "O ofício de justiça, ao menos uma vez por mês, verificará todas as filas do subfluxo de processos e petições e todas as fases do subfluxo de documentos, visando, quando for o caso, à movimentação dos processos nelas inseridos indevidamente". Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. - ADV: SAMIRA GOMES DE CARVALHO (OAB 214637/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025Tipo: IntimaçãoPROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 0002428-73.2025.8.26.0520; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 3ª Câmara de Direito Criminal; AIRTON VIEIRA; São José dos Campos/DEECRIM UR9; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Agravo de Execução Penal; 0002428-73.2025.8.26.0520; Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Arielson Santos Garcia; Advogada: Samira Gomes de Carvalho (OAB: 214637/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
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Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 0002985-87.2025.8.26.0996 (processo principal 7000111-18.2021.8.26.0198) - Agravo de Execução Penal - Regime Inicial - Fechado - Junior Aparecido da Silva Garcia - Ciente do V. Acórdão retro. Arquive-se o presente Dependente. Int. - ADV: SAMIRA GOMES DE CARVALHO (OAB 214637/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 7001274-94.2009.8.26.0637 - Execução da Pena - Semi-aberto - Roberto Mendes de Queiroz - Vista ao Defensor(a) constituído(a) para manifestação. - ADV: SAMIRA GOMES DE CARVALHO (OAB 214637/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 0003169-94.2017.8.26.0520 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - Lucas Inácio dos Santos Rodrigues - Vistos. Trata-se de pedido de remição de pena pelo trabalho formulado pelo sentenciado Lucas Inácio dos Santos Rodrigues. O representante do Ministério Público opinou favoravelmente. É a síntese do necessário. D E C I D O. O pedido é procedente. Com efeito, a documentação trazida à colação atesta que o executado trabalhou 153 (cento e cinquenta e três) dias dentro da unidade prisional, no período compreendido entre 12/10/2023 e 08/04/2024 (fls. 301 e 302). Ademais, não registra a prática de falta disciplinar de natureza grave em período posterior ao que se pretende ver remido, assim como, apresentou bom comportamento carcerário durante o aludido interregno e faz jus ao benefício. Ante o exposto, diante da documentação comprobatória acostada aos autos e do parecer favorável do D. Promotor de Justiça, declaro remidos 51 (cinquenta e um) dias de pena em favor do executado Lucas Inácio dos Santos Rodrigues, CPF: 457.944.278-41, RG: 37.858.628, RG: 71794131, RJI: 170216669-03, preso e recolhido no Penitenciária "Dr. Geraldo de Andrade Vieira" - São Vicente I, nos termos do artigo 126, § 1º, da L.E.P., os quais deverão ser computados como pena cumprida para todos os efeitos, como determina o artigo 128 da L.E.P. Elabore-se novo cálculo de liquidação da pena e dê-se vista às partes. P.I.C. - ADV: SAMIRA GOMES DE CARVALHO (OAB 214637/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 0003169-94.2017.8.26.0520 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - Lucas Inácio dos Santos Rodrigues - Vistos. Trata-se de pedido de remição de pena pelo trabalho formulado pelo sentenciado Lucas Inácio dos Santos Rodrigues. O representante do Ministério Público opinou favoravelmente. É a síntese do necessário. D E C I D O. O pedido é procedente. Com efeito, a documentação trazida à colação atesta que o executado trabalhou 153 (cento e cinquenta e três) dias dentro da unidade prisional, no período compreendido entre 12/10/2023 e 08/04/2024 (fls. 301 e 302). Ademais, não registra a prática de falta disciplinar de natureza grave em período posterior ao que se pretende ver remido, assim como, apresentou bom comportamento carcerário durante o aludido interregno e faz jus ao benefício. Ante o exposto, diante da documentação comprobatória acostada aos autos e do parecer favorável do D. Promotor de Justiça, declaro remidos 51 (cinquenta e um) dias de pena em favor do executado Lucas Inácio dos Santos Rodrigues, CPF: 457.944.278-41, RG: 37.858.628, RG: 71794131, RJI: 170216669-03, preso e recolhido no Penitenciária "Dr. Geraldo de Andrade Vieira" - São Vicente I, nos termos do artigo 126, § 1º, da L.E.P., os quais deverão ser computados como pena cumprida para todos os efeitos, como determina o artigo 128 da L.E.P. Elabore-se novo cálculo de liquidação da pena e dê-se vista às partes. P.I.C. - ADV: SAMIRA GOMES DE CARVALHO (OAB 214637/SP)