Samira Gomes De Carvalho

Processos do Advogado

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2. Processo 00024287320258260520
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 23/06/2025 0002428-73.2025.8.26.0520; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São José dos Campos; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0002428-73.2025.8.26.0520; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Arielson Santos Garcia; Advogada: Samira Gomes de Carvalho (OAB: 214637/SP)
3. Processo 00019015720258260509
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 0001901-57.2025.8.26.0509; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 10ª Câmara de Direito Criminal; RACHID VAZ DE ALMEIDA; Araçatuba/DEECRIM UR2; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Agravo de Execução Penal; 0001901-57.2025.8.26.0509; Regressão de Regime; Agravante: Marcilio Carlos de Oliveira; Advogada: Samira Gomes de Carvalho (OAB: 214637/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
4. Processo 70101464020148260050
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 7010146-40.2014.8.26.0050 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - PERICLES MOISES MORAES BATISTA - Por todo o exposto, DEFIRO o pedido de progressão ao regime semiaberto do sentenciado PERICLES MOISES MORAES BATISTA, CPF: 242.393.688-55, MT: 235928-9, RGC: 51461676, recolhido no(a) Getulina - Penit. "Osiris Souza e Silva", a partir de 06/07/2025. - ADV: SAMIRA GOMES DE CARVALHO (OAB 214637/SP)
5. Processo 00020996620228260520
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002099-66.2022.8.26.0520 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - LEANDRO DA SILVA SANTOS - Vista ao Defensor(a) constituído(a) para manifestação. - ADV: SAMIRA GOMES DE CARVALHO (OAB 214637/SP)
6. Processo 00051121020218260520
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005112-10.2021.8.26.0520 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Arielson Santos Garcia - A Coordenadoria Operacional da Polícia Militar do Estado de São Paulo, em cumprimento aos Comunicados Conjuntos nº 1.100/2024 (CPA 2024/158650) e nº 136/2025 (CPA 2024/158650), apresentou evidências de provável descumprimento dos termos da Portaria referente à Saída Temporária por parte do(a) sentenciado(a) Arielson Santos Garcia, CPF: 262.460.138-48, MT: 1194997, RG: 28.223.086-5 (págs. 473/478). As informações trazidas constituem indícios concretos de transgressão, razão pela qual determino a imediata SUSPENSÃO DO GOZO DA SAÍDA TEMPORÁRIA, devendo o(a) apenado(a) ser reconduzido(a) ao estabelecimento prisional, sem prejuízo da realização da audiência de custódia e do exame de corpo de delito, nos moldes do art. 3º do CC nº 136/2025. A Direção da Unidade Prisional deverá providenciar a oitiva do(a) reconduzido(a), nos termos do art. 118, § 2º, da Lei de Execução Penal, no prazo improrrogável de 48 horas, protocolando-a em igual período. Comunique-se a Autoridade Policial, via mensagem eletrônica, sem prejuízo da publicação desta deliberação no Portal da Secretaria de Administração Penitenciária - Penitenciária "Tarcizo Leonce Pinheiro Cintra" - Tremembé I. Por fim, conforme art. 4º do CC nº 135/2025, tratando-se de reeducando(a) em cumprimento de pena em regime semiaberto e com mandado de prisão ativo no sistema BNMP 3.0, servirá a presente decisão como mandado de condução do(a) preso(a) ao estabelecimento penal, afastando-se, portanto, a necessidade de expedição de novo mandado. Ciência às partes e, oportunamente, façam os autos conclusos. - ADV: SAMIRA GOMES DE CARVALHO (OAB 214637/SP)
7. Processo 70001111820218260198
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 7000111-18.2021.8.26.0198 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Junior Aparecido da Silva Garcia - Vistos. Requisite-se à direção da unidade prisional, referente ao(a) sentenciado(a) Junior Aparecido da Silva Garcia, MTR: 704542-0, recolhido(a) no(a) Penitenciária de Presidente Bernardes, acerca do grau de instrução do sentenciado, enviando a documentação comprobatória (Histórico Escolar), a fim de verificar se ele concluiu o Ensino Médio antes de prestar a prova do ENEM PPL 2023. CÓPIA DESTE DESPACHO SERVIRÁ COMO OFÍCIO. Com a resposta, manifeste-se o Ministério Público acerca do mérito do pedido de remição. - ADV: RODRIGO SOARES DE CARVALHO (OAB 245891/SP), SAMIRA GOMES DE CARVALHO (OAB 214637/SP)
8. Processo 70001111820218260198
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 7000111-18.2021.8.26.0198 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Junior Aparecido da Silva Garcia - Vistos. Requisite-se à direção da unidade prisional, referente ao(a) sentenciado(a) Junior Aparecido da Silva Garcia, MTR: 704542-0, recolhido(a) no(a) Penitenciária de Presidente Bernardes, acerca do grau de instrução do sentenciado, enviando a documentação comprobatória (Histórico Escolar), a fim de verificar se ele concluiu o Ensino Médio antes de prestar a prova do ENEM PPL 2023. CÓPIA DESTE DESPACHO SERVIRÁ COMO OFÍCIO. Com a resposta, manifeste-se o Ministério Público acerca do mérito do pedido de remição. - ADV: RODRIGO SOARES DE CARVALHO (OAB 245891/SP), SAMIRA GOMES DE CARVALHO (OAB 214637/SP)