Leandro Crass Vargas

Processos do Advogado

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2. Processo 10442716820238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1044271-68.2023.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 26ª Câmara de Direito Privado; MORAIS PUCCI; Foro Central Cível; 11ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1044271-68.2023.8.26.0100; Gestão de Negócios; Apelante: Spe Stx 34 Desenvolvimento Imobiliario S/A; Advogado: Pedro Henrique Di Masi Palheiro (OAB: 127420/RJ); Advogado: Matheus de Almeida Borges (OAB: 234152/RJ); Apelante: Stx Desenvolvimento Imobiliário S.a.; Advogado: Pedro Henrique Di Masi Palheiro (OAB: 127420/RJ); Advogado: Matheus Vidal Rocha (OAB: 215834/RJ); Apelado: Marcelo Valter do Amaral; Advogado: Paulo Vinicius Fradeschi Juvanteny (OAB: 474064/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3. Processo 00137699420188260309
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0013769-94.2018.8.26.0309 (processo principal 1012793-41.2016.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Amanda Paronetti Delongo - MBL Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Banco Inter S/A e outro - Vistos. 1 - Fls. 1.111: Trata-se de pedido de juízo de retratação contra decisão de fls. 994/995, mantida em sede de embargos de declaração (fls. 1010), diante da informação de interposição de recurso de agravo interno, contra decisão proferida no agravo de instrumento (2127904-95.2025.8.26.0000) interposto pela executada MBL Empreendimentos Imobiliários Ltda. Reexaminando os autos, não vislumbro elementos que justifiquem a modificação da decisão proferida, a qual se encontra devidamente fundamentada e em conformidade com o entendimento jurisprudencial dominante. Assim, mantenho a decisão anteriormente proferida por seus próprios fundamentos. 2 - Fls. 1109: Intime-se o Sr. Leiloeiro - Fernando José Cerello Gonçalves Pereira (www.megaleiloes.com.br), reforçando que em eventual arrematação do imóvel, o pagamento integral do preço estabelecido deverá ser realizado por meio de depósito judicial nesses autos, a fim de viabilizar o cumprimento da r. decisão de 1.105 (obstar o levantamento dos valores referentes ao produto do leilão do imóvel). 3- Sem prejuízo, intime-se Sr. Leiloeiro, para que informe se houve êxito nos leilões que foram agendados para o dia 11/07/2025 e 14/07/205. Intime-se. - ADV: FERNANDO DENIS MARTINS (OAB 182424/SP), LEANDRO CRASS VARGAS (OAB 215834/SP), MARCO ANTONIO BUENO DO AMARAL LUZ (OAB 82915/SP), HENRIQUE JOSÉ BRASCI (OAB 357241/SP), NAYARA SUEMI TANAKA DE OLIVEIRA (OAB 391720/SP)
4. Processo 02819995120218190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Acolho parcialmente o parecer do Ministério Público de fls. 3792/3796, no que concerne à suspensão do feito até o julgamento definitivo do Recurso Especial interposto na ACP 5067072-35.2022.8.24.0023/SC. Por força da suspensão, os itens I e II serão apreciados após o decurso do prazo. Após notícias do julgamento definitivo, voltem.
5. Processo 00377725120248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0037772-51.2024.8.26.0100 (processo principal 1054803-04.2023.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Fabio Zonetti de Arruda Leite - - André Zonetti de Arruda Leite - - Marcia Silva Queiroz - SPE STX 34 Desenvolvimento Imobiliário S.A. - - STX Desenvolvimento Imobiliário S.a. e outro - Vistos. Defiro a expedição de mandados para mais de um endereço, simultaneamente, nos termos do art. 1.012, parágrafo 3º I do Provimento 27/2023, se o caso para indicarem bens passíveis de penhora suficientes para garantir a execução, sob pena de aplicação de multa de 20% sobre o valor do débito. SPE STX 34 DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO S.A. CNPJ/MF n.º 29.858.564/0001-41, à Av. Brig. Faria Lima, 1931, an. 10, Conj. 102 parte, Jardim Paulistano, CEP 01452-910, São Paulo/SP; STX DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S.A. CNPJ/MF nº 10.239.360/0001-02, à Av. Brig. Faria Lima, 1931, an. 10, Conj. 102 parte, Jardim Paulistano, CEP: 01452-910, São Paulo/SP; URBIX PARTICIPAÇÕES LTDA CNPJ/MF nº 37.734.047/0001-99, à Av. Brig. Faria Lima, 1931, andar 05, Sala 51, Jardim Paulistano, CEP 01452-910 São Paulo/SP. Int. - ADV: PAULO VINICIUS FRADESCHI JUVANTENY (OAB 474064/SP), PAULO VINICIUS FRADESCHI JUVANTENY (OAB 474064/SP), GABRIEL GOMES CONTARINI (OAB 506935/SP), MATHEUS VIDAL ROCHA (OAB 215834/RJ), MATHEUS VIDAL ROCHA (OAB 215834/RJ), PAULO VINICIUS FRADESCHI JUVANTENY (OAB 474064/SP)
6. Processo 00377802820248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0037780-28.2024.8.26.0100 (processo principal 1054224-56.2023.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Fabio Zonetti de Arruda Leite - - Sueli Teixeira Pires - SPE STX 34 Desenvolvimento Imobiliário S/A - - STX Desenvolvimento Imobiliário S/A - - Urbix Participações LTDA - Vistos. Considerando que a intimação a que alude o art. 774, inciso V, do CPC, é ato personalíssimo, esta deve se dar por meio de intimação pessoal. Neste sentido: "(...) A intimação, para configuração da conduta atentatória à dignidade da justiça, prevista no art. 774, V, CPC/2015, depende de intimação pessoal, feita na pessoa do executado e não do respectivo patrono, uma vez que a indicação de locação de bens sujeitos à penhora compreende ato personalíssimo do executado, admitida a possibilidade de intimação, pelo correio, nas hipóteses em que está é admitida pelo ordenamento jurídico, até mesmo para a citação. 3.3. Aplicando-se à espécie as premissas supra especificadas, de rigor, a reforma, em parte, da r. decisão agravada, visto que a intimação para a indicação do endereço em que localizados os veículos constritos deve ser feita na pessoa do representante legal da executada e não na pessoa de seu patrono, quando da publicação da deliberação judicial no Diário de Justiça Eletrônico, ainda a intimação (Agravo em Recurso Especial n. 1.354.703/SP (2018/0222330-0). Rel.: Ministro Marco Aurélio Bellizze. J. 12.09.2018). Logo, cuide o exequente de recolher as respectivas custas para efetivação da medida em quinze dias, sob pena de arquivamento. Intime-se. - ADV: PAULO VINICIUS FRADESCHI JUVANTENY (OAB 474064/SP), PAULO VINICIUS FRADESCHI JUVANTENY (OAB 474064/SP), MATHEUS VIDAL ROCHA (OAB 215834/RJ), MATHEUS VIDAL ROCHA (OAB 215834/RJ), MATHEUS VIDAL ROCHA (OAB 215834/RJ)
7. Processo 10825132820258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1082513-28.2025.8.26.0100 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Bioma Assessoria, Incorporação e Participação Ltda. - - Vila Vertical Fradique Empreendimento Imobiliario Spe Ltda. - - Marcelo Lomonaco Yazaki - - Henrique Teixeira de Geroni - Impper Empreendimentos e Construções Ltda. - Vistos. Taxa judiciária vinculada ao feito. Recebo os embargos para discussão e a eles atribuo de efeito suspensivo, por verificar na espécie os requisitos necessários para a concessão da tutela provisória e uma vez que a execução está garantida por penhora, depósito ou caução suficientes (CPC, artigo 919, § 1º). Cumpre observar que ex vi do disposto no artigo 919, § 5º, do Código de Processo Civil a concessão de efeito suspensivo não impedirá a efetivação dos atos de substituição, de reforço ou de redução da penhora e de avaliação dos bens." Intime-se o embargado, na pessoa de seu advogado e via imprensa oficial, para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, artigo 920, inciso I). Se não houver preliminares ou a juntada de novos documentos, venham os autos à conclusão para os fins dispostos no artigo 920, inciso II, do Código de Processo Civil (julgamento conforme o estado do processo). Anote-se a suspensão nos autos do processo de execução. Intime-se. - ADV: LEANDRO CRASS VARGAS (OAB 215834/SP), LEANDRO CRASS VARGAS (OAB 215834/SP), LEANDRO CRASS VARGAS (OAB 215834/SP), LEANDRO CRASS VARGAS (OAB 215834/SP), PEDRO LUIZ SERRA NETTO PANHOZA (OAB 316280/SP)
8. Processo 10563700220258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1056370-02.2025.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - Impper Empreendimentos e Construções Ltda. - Bioma Assessoria, Incorporação e Participação Ltda. e outros - Vistos. Páginas 68/95: dê-se ciência ao exequente. Sem prejuízo, deverão os executados regularizar a representação processual, apresentando instrumento de mandato. Intime-se. São Paulo, 17 de junho de 2025. Miguel Ferrari Junior Juiz de Direito - ADV: LEANDRO CRASS VARGAS (OAB 215834/SP), LEANDRO CRASS VARGAS (OAB 215834/SP), LEANDRO CRASS VARGAS (OAB 215834/SP), LEANDRO CRASS VARGAS (OAB 215834/SP), PEDRO LUIZ SERRA NETTO PANHOZA (OAB 316280/SP)