Maria Claudia Mesquita De Oliveira Franco

Processos do Advogado

1. Processo 10057546020248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005754-60.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP - Vistos. 1- Requeira a parte autora o que de direito, em cinco dias, a fim de viabilizar a citação do(s) réu(s). 2- No silêncio e decorrido o prazo de trinta dias sem manifestação, intime-se a parte autora por carta para que dê andamento ao feito, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção (art. 485, § 1.º CPC). Int. - ADV: ANA PAULA CAMARGO MESQUITA DE OLIVEIRA (OAB 314280/SP), MARIA CLAUDIA MESQUITA DE OLIVEIRA FRANCO (OAB 215868/SP)
2. Processo 10276693420258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1027669-34.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP - Hora Park Sistema de Estacionamento Rotativo Ltda - Vistos. Fls. 195/197: Manifeste-se a autora, no prazo de 05 dias. Havendo discordância, abra-se prazo para apresentação de contestação. Int. - ADV: ANA PAULA CAMARGO MESQUITA DE OLIVEIRA (OAB 314280/SP), FRANCISCO MARCHINI FORJAZ (OAB 248495/SP), MARIA CLAUDIA MESQUITA DE OLIVEIRA FRANCO (OAB 215868/SP), SIDNEI AMENDOEIRA JUNIOR (OAB 146240/SP)
3. Processo 10894468820238260002
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1089446-88.2023.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP - Providencie a requerente, em 5 (cinco) dias, o comprovante de pagamento para realização das pesquisas determinadas às fls. 420/421, tendo em vista que o comprovante de fl. 417 não corresponde à guia de fls. 418/419. - ADV: MARIA CLAUDIA MESQUITA DE OLIVEIRA FRANCO (OAB 215868/SP), ANA PAULA CAMARGO MESQUITA DE OLIVEIRA (OAB 314280/SP)
4. Processo 10245682320248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1024568-23.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP - Para expedição do mandado, conforme anteriormente orientado, providencie a parte autora a juntada de comprovante de pagamento referente à guia de diligência do oficial de justiça, no prazo legal. - ADV: ANA PAULA CAMARGO MESQUITA DE OLIVEIRA (OAB 314280/SP), MARIA CLAUDIA MESQUITA DE OLIVEIRA FRANCO (OAB 215868/SP)
5. Processo 10389398620248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1038939-86.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Vistos. COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP moveu a presente ação de cobrança em face de ASSOCIAÇÃO DOS MOTORISTAS, MOTOTAXISTAS E CICLISTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, alegando, em síntese, que presta serviços de fornecimento de água e coleta de esgotos nos municípios e cidades conveniadas. No entanto, o imóvel de propriedade da ré está em débito pelo não pagamento das contas da utilização dos serviços prestados. Pede a condenação da ré ao pagamento dos valores em aberto, no valor de R$ 4.481,44 (quatro mil, quatrocentos e oitenta e um reais e quarenta e quatro centavos) - fls. 01/07. Juntou documentos (fls. 08/35). Validamente citada, nos termos do artigo 248, § 2º, do CPC (fls. 68), a parte ré deixou de apresentar defesa (fls. 69). É o relatório. Decido. O feito comporta julgamento antecipado. Decreto areveliada parte requerida que, citada, deixou de apresentar defesa no prazo assinalado. E, diante darevelia, os fatos narrados na inicial se presumem verdadeiros, até porque sobre eles não pesa impugnação e ainda se encontra demonstrados pelos elementos dos autos. Desta forma, cabe à ré arcar com o pagamento das verbas pretendidas, com a incidência dos encargos legalmente previstos. Diante do exposto, e o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para CONDENAR o réu ao pagamento de R$ 4.481,44 (quatro mil, quatrocentos e oitenta e um reais e quarenta e quatro centavos), corrigidos monetariamente desde a propositura da ação, pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça de São Paulo e acrescidos de juros moratórios de 1% ao mês, a partir da citação. Diante da sucumbência, condeno a requerida ao pagamento de custas e de despesas processuais, bem como de honorários advocatícios, que arbitro em 10% do valor da condenação. Solucionada a lide, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC. Regularizados, e nada mais sendo requerido, independentemente de nova intimação, arquivem-se os autos, observando-se as Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça. Publique-se. Intimem-se. Dispensado o registro (Prov. CG n. 27/2016) e o cálculo de apuração do preparo recursal (Comunicado CG n.916/2016 Proc. 2015/65007 DJE de 23.06.2016). - ADV: MARIA CLAUDIA MESQUITA DE OLIVEIRA FRANCO (OAB 215868/SP), ANA PAULA CAMARGO MESQUITA DE OLIVEIRA (OAB 314280/SP)
6. Processo 00124884120248260003
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0012488-41.2024.8.26.0003 (processo principal 1089455-50.2023.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP - Vistos. Nos termos do art. 524 do CPC apresente o exequente o demonstrativo atualizado e discriminado do débito. Intime-se. - ADV: MARIA CLAUDIA MESQUITA DE OLIVEIRA FRANCO (OAB 215868/SP), ANA PAULA CAMARGO MESQUITA DE OLIVEIRA (OAB 314280/SP)
7. Processo 10199494720238260564
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019949-47.2023.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Nova Rota Shows e Eventos Ltda - Vistos. Em privilégio à economia processual e à celeridade na tramitação e por entender ser conveniente às partes, determino a suspensão do processo pelo prazo improrrogável de 15 dias para fins de composição amigável a ser feita diretamente entre as partes para posterior homologação pelo juízo. Sem prejuízo, especifiquem as partes, no prazo de cinco dias, as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência. O silêncio será considerado como concordância com o julgamento antecipado da lide, nos termos do art. 355, inciso I, do CPC. Manifestando as partes a ausência de interesse em conciliação, decorrido o prazo para especificação de provas, tornem conclusos. Int. - ADV: ANA PAULA CAMARGO MESQUITA DE OLIVEIRA (OAB 314280/SP), ROSANA MARÇON DA COSTA ANDRADE (OAB 130743/SP), MARIA CLAUDIA MESQUITA DE OLIVEIRA FRANCO (OAB 215868/SP), CARLOS HENRIQUE EDUARDO (OAB 264151/SP)
8. Processo 10005649420248260268
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000564-94.2024.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento do feito, no prazo legal. - ADV: ANA PAULA CAMARGO MESQUITA DE OLIVEIRA (OAB 314280/SP), MARIA CLAUDIA MESQUITA DE OLIVEIRA FRANCO (OAB 215868/SP)
9. Processo 10082592120248260003
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008259-21.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP - Cumpra a parte autora o ato ordinatório de fl. 157 em cinco dias. - ADV: MARIA CLAUDIA MESQUITA DE OLIVEIRA FRANCO (OAB 215868/SP), ANA PAULA CAMARGO MESQUITA DE OLIVEIRA (OAB 314280/SP)
10. Processo 10052728620258260161
    Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1005272-86.2025.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Assim, considerando que a ação foi distribuída em data posterior à funcionalidade, no prazo de 15 dias, providencie o(a) i. Patrono(a) a vinculação das guias de custas, como lhe cabe, nos termos do Comunicado n. 881/2020 das Egrégias Presidência e Corregedoria Geral da Justiça deste Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Tudo sob pena de indeferimento da inicial e extinção do processo sem resolução do mérito. Sem prejuízo, deverá regularizar o demonstrativo do cálculo de fls.91, que deve atender ao art. 292, I do CPC e indicar com clareza o índice de correção monetária, contendo o cálculo discriminado do valor do débito, nos termos do artigo 292, I do CPC. Outrossim, verifico que o comprovante de pagamento diverge da guia de recolhimento de fls.93, assim, providencie o recolhimento da taxa para expedição de Carta AR, no valor R$ 34,35 (código 120-1) por réu, uma vez que, nos termos do artigo 247 do CPC, a citação pelo correio tornou-se obrigatória, sendo esta, de fato, mais rápida e efetiva, apenas podendo ser deferida a citação por oficial de justiça nos casos elencados nos incisos de I a V do mesmo artigo. Int. - ADV: ANA PAULA CAMARGO MESQUITA DE OLIVEIRA (OAB 314280/SP), MARIA CLAUDIA MESQUITA DE OLIVEIRA FRANCO (OAB 215868/SP)