Edilson Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 00890347520038260100
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0089034-75.2003.8.26.0100 (583.00.2003.089034) - Ação Civil Pública - Obrigações - M.P.E.S.P. - Luis Fernando Rodrigues - - Anselmo Carlos Beato - - Invest Cred Consultoria Participação e Serviços Ltda - Jose Rodrigues Rocha - Edilson dos Santos - Uma vez (parcial ou integralmente) frutífero o bloqueio on line, nos termos do artigo 854, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil, intime(m)-se o(s) executado(s), pela imprensa oficial, na pessoa de seu advogado, ou, caso não esteja(m) representado(s) nos autos, mediante carta com aviso de recebimento, devendo a parte exequente fornecer os endereços e as respectivas custas, para que, em 05 dias, apresente(m) eventual impugnação. Na inércia do(s) executado(s), certifique a Serventia e tornem os autos conclusos. - ADV: GLAUCIA CALLEGARI (OAB 146406/SP), RUTH MARIA DE SOUZA RUSCHI (OAB 162212/SP), WILSON ANTONIO PINCINATO (OAB 63144/SP), WILLIAM RUNGE (OAB 120988/SP), WILLIAM RUNGE (OAB 120988/SP), ROSE MARY DA ROCHA OLIVEIRA (OAB 142835/SP), GLAUCIA CALLEGARI (OAB 146406/SP), JOÃO CARLOS CAMPANILLI FILHO (OAB 226441/SP), WILSON ANTONIO PINCINATO (OAB 63144/SP), ROGÉRIO ALVES TENORIO (OAB 221771/SP), EDILSON DOS SANTOS (OAB 216033/SP), MARIA ODETE DUARTE RODRIGUES (OAB 184785/SP), ROGÉRIO ACÁCIO FERREIRA DA CUNHA (OAB 158110/SP), ROGÉRIO ACÁCIO FERREIRA DA CUNHA (OAB 158110/SP), LEANDRO VASCONCELLOS GIARELLI (OAB 350468/SP), ANA MARIA TEIXEIRA (OAB 114113/SP), AGEU DA SILVA (OAB 112066/SP), AGEU DA SILVA (OAB 112066/SP), JUSTINIANO APARECIDO BORGES (OAB 107585/SP), RAQUEL DE SORDI (OAB 156900/SP), JOSE TORRES PINHEIRO JUNIOR (OAB 116274/SP)
3. Processo 10053187520228260001
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005318-75.2022.8.26.0001 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Wilma Augusto dos Santos - Simone de Cássia dos Santos - - Diva Aparecida dos Santos Lee da Rocha - Aida Aparecida Chiuvite Silvestre - Mauricio Goi Junior - - Rosemary Aparecida Goi - - Alberto Augusto Goi - - Lygia Augusto de Araujo - - Ida Antonia Petelin - - Mary Augusto dos Santos Pires - - Monica dos Santos Xavier - - Mary Anne dos Santos Xavier - - Marcelo dos Santos Xavier - - Marcos dos Santos Xavier - - Mario Chiuvite Junior - Mario Aulgusto dos Santos - Felipe dos Santos Siqueira - - Marly dos Santos - - Claudia Regina Ramos dos Santos Siqueira - - Denise de Fátima Goi - Vistos. 1) Atenda a inventariante a cota ministerial, no prazo de quinze dias. 2) Após, tornem os autos ao Ministério Público. 3) Int. - ADV: EDIMILSON DOS SANTOS (OAB 135829/SP), MARCIO NILSON DE LIMA (OAB 153156/SP), EDILSON DOS SANTOS (OAB 216033/SP), EDILSON DOS SANTOS (OAB 216033/SP), ARLINDO TAVARES PESSOA FILHO (OAB 285550/SP), TIAGO CEZAR GNECCO (OAB 292348/SP), TIAGO CEZAR GNECCO (OAB 292348/SP), TIAGO CEZAR GNECCO (OAB 292348/SP), TIAGO CEZAR GNECCO (OAB 292348/SP), TIAGO CEZAR GNECCO (OAB 292348/SP), TIAGO CEZAR GNECCO (OAB 292348/SP), TIAGO CEZAR GNECCO (OAB 292348/SP), TIAGO CEZAR GNECCO (OAB 292348/SP), TIAGO CEZAR GNECCO (OAB 292348/SP), TIAGO CEZAR GNECCO (OAB 292348/SP), TIAGO CEZAR GNECCO (OAB 292348/SP), TIAGO CEZAR GNECCO (OAB 292348/SP), TIAGO CEZAR GNECCO (OAB 292348/SP), TIAGO CEZAR GNECCO (OAB 292348/SP), LUANA DE ALMEIDA PEREIRA (OAB 372707/SP), MARCO AURÉLIO NOGUEIRA SANTOS (OAB 385021/SP)
4. Processo 00979980820168130183
   Tribunal: TJMG | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Apelante(s) - BANCO PAN S/A; Apelado(a)(s) - ITAU UNIBANCO S.A.; GRANHA LIGAS LTDA; Relator - Des(a). José Maurício Cantarino Villela (JD 2G) Autos distribuídos e conclusos ao Des. José Maurício Cantarino Villela (JD 2G) em 06/06/2025 Adv - AMANDA CAROLINA LUZIA SOARES, ANTONIO CHAVES ABDALLA, BERNARDO BOUSI, BERNARDO BUOSI, BERNARDO BUOSI, BERNARDO BUOSI, BERNARDO BUOSI, BERNARDO BUOSI, BERNARDO BUOSI, BERNARDO BUOSI, DANIELA CRUZ RODRIGUES, FABIANO GUSTAVO DE FREITAS RESENDE, FERNANDA TEIXEIRA GOMES, LANDULFO DE OLIVEIRA FERREIRA JUNIOR, LORENE LUIZA PEREIRA, PEDRO HENRIQUE CARVALHAIS MAFRA, PRISCILA CRISTINA ALVES, RENATO MORAES BICALHO DE LANA.
5. Processo 21476651520258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2147665-15.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Banco do Brasil S/A - Agravada: Elisângela Oliveira Borge Rodrigues - Trata-se de agravo de instrumento interposto em 16.05.2025, tirado de ação em fase de cumprimento de sentença, em face da r. que indeferiu o pedido de penhora sobre percentual dos vencimentos da executada, ora agravada, consistentes em sua aposentadoria. Sustenta o exequente, ora agravante, que é cabível a penhora sobre percentual de vencimentos do executado, considerando que a impenhorabilidade do art. 833, IV, do CPC, não é absoluta, sendo admitida sua flexibilização, de acordo com a jurisprudência. Pugna pelo deferimento da penhora de 20% dos vencimentos líquidos sobre a aposentadoria parte agravada. Requer a concessão de efeito suspensivo, e a reforma da r. decisão agravada ao final. Presente a relevância dos argumentos expostos, em face do que dispõe o art. 833, inciso IV, do NCPC, processe-se com suspensividade nos termos do art. 1.019, I, do NCPC, até o julgamento definitivo de mérito deste recurso. Comunique-se a 1ª instância, com urgência. Sem prejuízo, intime-se a parte contrária para apresentação de contraminuta no prazo legal. No mais, não sobrevindo oposição da parte agravante, remetam-se os autos à sessão virtual de julgamento. Voto n° 52080 Int. - Magistrado(a) Salles Vieira - Advs: Inaldo Bezerra Silva Junior (OAB: 132994/SP) - Darcio Jose da Mota (OAB: 67669/SP) - Edimilson dos Santos (OAB: 135829/SP) - Edilson dos Santos (OAB: 216033/SP) - 3º andar
6. Processo 50436061820228130702
   Tribunal: TJMG | Data: 29/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 1ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 5043606-18.2022.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] AUTOR: ALISSON DA SILVA HOLANDA CPF: 703.071.716-39 RÉU: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA CPF: 13.347.016/0001-17 e outros Vistos, etc,… O pedido de ID 10375448983 será apreciado na sentença. Remetam-se os autos conclusos para sentença. Uberlândia, 16 de maio de 2025. Roberto Ribeiro de Paiva Jr. Juiz De Direito
7. Processo 50117718220188130433
   Tribunal: TJMG | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Montes Claros / 2ª Vara Cível da Comarca de Montes Claros Rua Raimundo Penalva, 70, Vila Guilhermina, Montes Claros - MG - CEP: 39401-010 PROCESSO Nº: 5011771-82.2018.8.13.0433 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Bancários, Empréstimo consignado] AUTOR: SUPERMERCADO VALE DO NORTE LTDA - ME CPF: 11.661.270/0001-60 RÉU: REDECARD INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. CPF: 01.425.787/0001-04 e outros DESPACHO Vistos etc. Diante do depósito realizado pela parte ré (ID. 10347570702), intime-se a parte autora para que, no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se sobre a suficiência do montante depositado para a satisfação do débito. Por ora, deixo de apreciar a manifestação constante do ID. 10422349656, uma vez que ainda é necessária a apuração quanto à suficiência dos valores depositados, a fim de se verificar se o débito principal, em favor da parte autora, foi integralmente quitado. Ademais, a cumulação, nestes autos, da pretensão principal com pleito de honorários sucumbenciais eventualmente devidos à parte adversa poderia acarretar indevido tumulto processual. Dessa forma, ficam os procuradores da parte ré cientes de que eventual requerimento relativo a crédito próprio deverá ser formulado em autos apartados, caso queiram. I. Montes Claros, data da assinatura eletrônica. FAUSTO GERALDO FERREIRA FILHO Juiz(íza) de Direito 2ª Vara Cível da Comarca de Montes Claros
8. Processo 50427387620188130024
   Tribunal: TJMG | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   Apelante(s) - LETICIA FERREIRA ROCHA; M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS; Apelado(a)(s) - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.; ESTAMPARIA SA; ITAU UNIBANCO HOLDING S/A; LETICIA FERREIRA ROCHA; M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS; Relator - Des(a). Lúcio de Brito Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Décima Quinta Câmara Cível - Ordem do dia para julgamento - SESSÃO VIRTUAL do dia 12/06/2025. Informamos que não é admitida pela Câmara sustentação oral por mídia. Cartório da Décima Quinta Câmara Cível . Irene Conceição Ferreira Gomes . Escrivã. Adv - ALEXANDRE DE ALENCAR BARROSO, ANDRE PEREIRA CARVALHO, HELIO MOREIRA MARTINS DA COSTA FILHO, JEFERSON JOSE BAETA NETO, JESSICA CRISTINA DA CRUZ FELIPE, NEY JOSE CAMPOS, OTAVIO LIMA MARTINS DA COSTA, PEDRO HENRIQUE CARVALHAIS MAFRA, RENATO MORAES BICALHO DE LANA, TATIANA LIMA MARTINS DA COSTA.