Mayra Fernanda Ianeta Palópoli Albrecht

Processos do Advogado

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2. Processo 50258619320208130702
   Tribunal: TJMG | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 1ª Unidade Jurisdicional - 5º JD da Comarca de Uberlândia Rua Rondon Pacheco, 6130, DO Nº 4488 AO 7070 PARES, TIBERY, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 5025861-93.2020.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) MAURO FRANCISCO AMANCIO CPF: 394.557.186-34 e outros RMEX CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDA CPF: 10.623.013/0001-70 Pela presente, ficam as PARTES acima identificadas INTIMADAS para tomarem ciência acerca da audiência de conciliação que será realizada de forma presencial. A audiência foi designada para o dia 18/08/25 às 13:30. As partes deverão comparecer, com 30 minutos de antecedência, neste juizado, localizado na Av. Rondon Pacheco, 6130, Tibery, Uberlândia/MG – CEP: 38405-142 na Central de Conciliação (Sala 209). Caso alguma das partes opte pelo comparecimento não presencial, poderá participar por meio do aplicativo Cisco Webex Meetings, através dos seguintes dados: SALA VIRTUAL 11 Link: https://tjmg.webex.com/tjmg/j.php?MTID=m23bb9e27b1ffff3fb1ce819ceed92b7b Número da Reunião: 179 321 3218 Senha: 1234 Para suporte relacionado exclusivamente às Audiências Virtuais de Conciliação, está disponível o atendimento via WhatsApp de segunda a sexta-feira, das 12h às 18h, pelo número (34)3228-8316. Nos termos do despacho de ID 10467177097, o comparecimento das partes é obrigatório, sob pena de multa por ato atentatório à dignidade da justiça (art. 334, § 8º, do CPC). BARBARA ANGELI VIEIRA Uberlândia, data da assinatura eletrônica.
3. Processo 50451988020238210010
   Tribunal: TJRS | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO CÍVEL Nº 5045198-80.2023.8.21.0010/RS (originário: processo nº 50451988020238210010/RS) RELATOR : DEBORAH COLETO A DE MORAES APELANTE : WAM INCORPORACAO S/A (REQUERENTE) ADVOGADO(A) : OTAVIO ALFIERI ALBRECHT (OAB SP302872) ADVOGADO(A) : NAPOLEAO CASADO FILHO (OAB SP249345) ADVOGADO(A) : MAYRA FERNANDA IANETA PALOPOLI ALBRECHT (OAB SP217515) APELANTE : CLUBCIA VIAGENS E VANTAGENS LTDA. (REQUERENTE) ADVOGADO(A) : OTAVIO ALFIERI ALBRECHT (OAB SP302872) ADVOGADO(A) : NAPOLEAO CASADO FILHO (OAB SP249345) ADVOGADO(A) : MAYRA FERNANDA IANETA PALOPOLI ALBRECHT (OAB SP217515) APELANTE : WPA GESTAO LTDA (REQUERENTE) ADVOGADO(A) : OTAVIO ALFIERI ALBRECHT (OAB SP302872) ADVOGADO(A) : NAPOLEAO CASADO FILHO (OAB SP249345) ADVOGADO(A) : MAYRA FERNANDA IANETA PALOPOLI ALBRECHT (OAB SP217515) APELANTE : WAM BRASIL INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS RIO GRANDE DO SUL LTDA (REQUERENTE) ADVOGADO(A) : NAPOLEAO CASADO FILHO (OAB SP249345) ADVOGADO(A) : MAYRA FERNANDA IANETA PALOPOLI ALBRECHT (OAB SP217515) ADVOGADO(A) : OTAVIO ALFIERI ALBRECHT (OAB SP302872) APELANTE : WAM COMERCIALIZACAO S/A (REQUERENTE) ADVOGADO(A) : NAPOLEAO CASADO FILHO (OAB SP249345) ADVOGADO(A) : MAYRA FERNANDA IANETA PALOPOLI ALBRECHT (OAB SP217515) ADVOGADO(A) : OTAVIO ALFIERI ALBRECHT (OAB SP302872) APELADO : RISERVA DOS VINHEDOS INCORPORADORA SPE LTDA (REQUERIDO) ADVOGADO(A) : RAFAEL LARA MARTINS (OAB GO022331) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 16 - 03/07/2025 - Conhecido o recurso e não-provido
4. Processo 00115381720245180161
   Tribunal: TRT18 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CALDAS NOVAS ATOrd 0011538-17.2024.5.18.0161 AUTOR: EDIANE DA SILVA VIEIRA RÉU: ELDORADO INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA De ordem, ficam as partes intimadas do agendamento da prova pericial, informado pelo Perito no ID.b03a441. CALDAS NOVAS/GO, 07 de julho de 2025. MARCO ANTONIO MARQUES DE MATOS Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - EDIANE DA SILVA VIEIRA
5. Processo 00115381720245180161
   Tribunal: TRT18 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CALDAS NOVAS ATOrd 0011538-17.2024.5.18.0161 AUTOR: EDIANE DA SILVA VIEIRA RÉU: ELDORADO INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA De ordem, ficam as partes intimadas do agendamento da prova pericial, informado pelo Perito no ID.b03a441. CALDAS NOVAS/GO, 07 de julho de 2025. MARCO ANTONIO MARQUES DE MATOS Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - ELDORADO INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
6. Processo 00115044220245180161
   Tribunal: TRT18 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CALDAS NOVAS ATSum 0011504-42.2024.5.18.0161 AUTOR: DHULIA CARVALHO SANTOS RÉU: NOVA GESTAO HOTELARIA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d5a40fa proferido nos autos. DESPACHO Intime-se o perito nomeado para, no prazo de 5(cinco) dias, responder aos quesitos suplementares ora apresentados pela reclamada (ID. 27d55fe). As respostas aos quesitos devem ser apresentadas por extenso e de forma fundamentada (não apenas por remissão ao que eventualmente tenha constado do laudo). Apresentada a resposta pelo perito, vista às partes pelo prazo comum de 05(cinco) dias, sob pena de preclusão. Decorrido em branco o prazo concedido às partes ou tendo estas manifestado sobre as respostas do ilustre perito, conclusos os autos. Publique-se. EPSG CALDAS NOVAS/GO, 07 de julho de 2025. ADRIANE NASCIMENTO DIAS ANDRADE Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - DHULIA CARVALHO SANTOS
7. Processo 00115044220245180161
   Tribunal: TRT18 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CALDAS NOVAS ATSum 0011504-42.2024.5.18.0161 AUTOR: DHULIA CARVALHO SANTOS RÉU: NOVA GESTAO HOTELARIA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d5a40fa proferido nos autos. DESPACHO Intime-se o perito nomeado para, no prazo de 5(cinco) dias, responder aos quesitos suplementares ora apresentados pela reclamada (ID. 27d55fe). As respostas aos quesitos devem ser apresentadas por extenso e de forma fundamentada (não apenas por remissão ao que eventualmente tenha constado do laudo). Apresentada a resposta pelo perito, vista às partes pelo prazo comum de 05(cinco) dias, sob pena de preclusão. Decorrido em branco o prazo concedido às partes ou tendo estas manifestado sobre as respostas do ilustre perito, conclusos os autos. Publique-se. EPSG CALDAS NOVAS/GO, 07 de julho de 2025. ADRIANE NASCIMENTO DIAS ANDRADE Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - NOVA GESTAO HOTELARIA LTDA
8. Processo 00112645320245180161
   Tribunal: TRT18 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CALDAS NOVAS CumPrSe 0011264-53.2024.5.18.0161 REQUERENTE: VERA LUCIA ROSA DE OLIVEIRA REQUERIDO: MI ADMINISTRACAO LTDA E OUTROS (6) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e9c4c9a proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc. As executadas, por meio da petição de ID. f551b52, renovam a oferta de cotas imobiliárias como garantia da execução. A exequente, por sua vez, sustenta que as executadas vêm adotando condutas processuais abusivas, com o objetivo de protelar o cumprimento da obrigação reconhecida em sentença transitada em julgado, reiterando petições com conteúdo já apreciado e recusado. Destaca, inclusive, que após a intimação para pagamento no prazo de 48 horas (ID. 198bfec), as executadas apresentaram sucessivas manifestações de natureza protelatória, dentre elas a repetida indicação de cotas imobiliárias já rejeitadas. Com efeito, verifica-se que os mesmos bens já haviam sido anteriormente ofertados sob ID. 00b1a81 e expressamente recusados por este Juízo no Despacho de ID. b61bbae, decisão que permanece íntegra e válida, não havendo qualquer elemento novo apto a ensejar sua reavaliação. A reapresentação de garantia substancialmente idêntica à anteriormente rejeitada configura reiteração infundada, que não justifica nova apreciação da matéria, tampouco obsta o regular prosseguimento da execução, sobretudo diante da ampla oportunidade de manifestação já concedida às partes. Além disso, ainda que se admitisse o exame da nova oferta, as cotas de multipropriedade indicadas carecem de liquidez imediata, não possuem avaliação judicial e tampouco há comprovação de ausência de ônus, encargos ou viabilidade de alienação em hasta pública. A aceitação de garantia dessa natureza contraria os princípios que regem a execução trabalhista, sobretudo a efetividade e a proteção do crédito de natureza alimentar, sendo certo que o artigo 835 do CPC, de aplicação subsidiária, confere preferência legal à penhora em dinheiro. Diante do exposto, rejeito a nova oferta de garantia e determino o imediato prosseguimento da execução, com adoção das medidas constritivas cabíveis, inclusive por meio do sistema SISBAJUD, independentemente de nova intimação das executadas, que já foram notificadas em diversas ocasiões acerca da obrigação inadimplida. Na oportunidade, advirto à reclamada que é seu dever "cumprir com exatidão as decisões jurisdicionais, de natureza provisória ou final, e não criar embaraços à sua efetivação", nos termos do art. 77, IV, do CPC. Saliento que, nos termos do  art. 774, II e III do CPC, constitui ato atentatório à dignidade da justiça, a conduta comissiva ou omissiva do executado que se opõe maliciosamente à execução, empregando ardis e meios artificiosos e dificulta ou embaraça a realização da penhora, devendo o juiz fixar "multa em montante não superior a vinte por cento do valor atualizado do débito em execução, a qual será revertida em proveito do exequente, exigível nos próprios autos do processo, sem prejuízo de outras sanções de natureza processual ou material". Cumpra-se. CPA CALDAS NOVAS/GO, 07 de julho de 2025. ADRIANE NASCIMENTO DIAS ANDRADE Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - INCORPORE SOLUCOES LTDA - SPE MIRANTE INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS S.A - PIGARI CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - ME - COMPARTILHA CLUB LTDA - MI ADMINISTRACAO LTDA - SPE LAGO DE CALDAS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A - KAWANA PARK LTDA