Vitor Hugo Zaidem Maluf

Processos do Advogado

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2. Processo 10008714420258260549
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000871-44.2025.8.26.0549 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.M.G. - - V.H.G. - 1. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita às partes autoras, porquanto assistidas pelo convênio DPE/OABSP. Anote-se. 2. Anote-se e observe-se o segredo de justiça e a intervenção do Ministério Público. 3. A antecipação da tutela não comporta deferimento, porque pressupõe antecipação de questão de fato a ser demonstrada no decorrer da instrução (alteração das possibilidades do alimentante); e ainda não foi provada, com documentos, o aumento de suas possibilidades após o arbitramento dos alimentos revisandos; sendo prematura a antecipação da tutela na espécie. Por isso, indefere-se, por ora, a tutela de urgência. 4. Designem sessão de tentativa de conciliação (a cargo do Setor de Conciliação desta comarca). 4.1. Após, cite-se o réu e intimem as partes para comparecimento na sessão de tentativa de conciliação; advertindo-se a todos de que o comparecimento é obrigatório e pessoal, e advertindo-se o réu de que, caso não haja conciliação, o prazo de contestação é de 15 dias e será contado imediatamente após a data da sessão de tentativa de conciliação; sob pena de revelia e confissão quanto aos fatos narrados na petição inicial. Constem do mandado, que o requerido deverá trazer na audiência documentos comprobatórios de seus rendimentos (carteira de trabalho e holerites de vencimentos atuais ou qualquer outra forma idônea de comprovação de sua renda). Int. - ADV: VITOR HUGO ZAIDEM MALUF (OAB 217811/SP), VITOR HUGO ZAIDEM MALUF (OAB 217811/SP)
3. Processo 00004255820258260549
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000425-58.2025.8.26.0549 (apensado ao processo 1500339-47.2024.8.26.0549) - Carta de Ordem Criminal - Intimação (nº 1500339-47.2024.8.26.0549 - SJ 2.1.12 - Serviço de Processamento do Acervo de Direito Criminal) - LEANDRO TEODORO DE OLIVEIRA - Fl. 08: fica intimada, pela derradeira vez, a defesa dativa do réu, para a apresentação das razões de apelação, agora no prazo de 03 (três) dias, sob pena de substituição e comunicação do fato à OAB-RP e à Defensoria Pública, para providências correlatas. Int./dil. - ADV: VITOR HUGO ZAIDEM MALUF (OAB 217811/SP)
4. Processo 10003541520208260549
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000354-15.2020.8.26.0549 - Inventário - Inventário e Partilha - Carlos Alberto Fernandes Júnior - Pamela Cristina Fernandes - - Marcus Vinicius Fernandes - Fls. 95: defiro a dilação do prazo, por mais 15 (quinze) dias, para que apresente o procurador instrumento procuratório evidenciando a outorga de poderes específicos para o ato, bem como com o reconhecimento de firma da assinatura dos herdeiros renunciantes. Na inércia dos interessados, arquivem-se os autos Int. - ADV: VITOR HUGO ZAIDEM MALUF (OAB 217811/SP), VITOR HUGO ZAIDEM MALUF (OAB 217811/SP), VITOR HUGO ZAIDEM MALUF (OAB 217811/SP)
5. Processo 40000152920258260549
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Citação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 4000015-29.2025.8.26.0549/SP Assunto: Nota promissória EXEQUENTE: DENILSON SANTOS CERQUEIRA ADVOGADO(A): VITOR HUGO ZAIDEM MALUF (OAB SP217811) EXECUTADO: PATRICK VIEIRA ALVES ATO ORDINATÓRIO Certifico e dou fé que, nos termos da Portaria n. 02/2003, da Corregedoria Permanente deste Juizado Especial Cível e Criminal, artigo 1º, I, deverá ser expedido mandado de citação e penhora nestes autos, após o depósito na Secretaria do Juizado Especial Cível, do(s) título(s) que instruiu(iram) a ação (fls.3), conforme determinação da MM. Juíza de Direito, Dra. ANA KAROLINA GOMES DE CASTRO, no prazo de três (03) dias, contados da publicação da intimação. Local: Santa Rosa de Viterbo
6. Processo 10001335620258260549
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000133-56.2025.8.26.0549 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Obrigação Acessória - Elizabeth Sanches de Castro Cervi - Vistos. 1. Por primeiro, anoto que o DER já integra o polo passivo da demanda, conforme determinado no pronunciamento judicial de fls. 12 e 16. 2. Fls. 34/45 e documentos de fls. 46: ciente da contestação apresentada pela Fazenda Pública que, inclusive, contemplou também o DER/SP. No tocante à arguida ilegitimidade passiva da FESP, reservo-me à sua apreciação quando da prolação de sentença. Além disso, essencialmente, a defesa se baseou na falta de provas do quanto alegado na inicial. 3. A autora, por sua vez, em réplica (fls. 51/52), pugnou expressamente pela necessidade de produção de prova oral. Como se pode constatar, eventual julgamento antecipado da ação fatalmente seria objeto de recurso inominado sob alegação de cerceamento de defesa - o qual, em caso de provimento, representaria possível anulação da sentença prolatada; acarretando perda de tempo para os atores processuais e gastos desnecessários ao erário. Nesse passo, de rigor o acolhimento do requerimento de dilação probatória; até para que se possa formar segura convicção e seja proporcionada a melhor e mais adequada solução ao caso concreto. 4. Assim, designem data e hora para a realização de audiência de instrução e julgamento. Ao depois, intimem-se para depoimentos pessoais, bem como as testemunhas tempestivamente arroladas, com as advertências legais e de praxe. Ficam as partes intimadas de que poderão indicar o número máximo de três testemunhas, as quais poderão comparecer à audiência independentemente de intimação. Caso pretendam que as testemunhas sejam intimadas, deverão apresentar requerimento, com os respectivos róis, no mínimo cinco dias antes da audiência de instrução e julgamento; sob pena de preclusão, conforme artigo 34 e parágrafo único da Lei 9.099/95. 5. Cumpra-se. 6. Int. - ADV: VITOR HUGO ZAIDEM MALUF (OAB 217811/SP)
7. Processo 00010954320188260549
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001095-43.2018.8.26.0549 (processo principal 1000267-30.2018.8.26.0549) - Cumprimento de sentença - Cédula de Crédito Rural - Banco do Brasil S/A - João Luis Delospital - Hasta Vip Leilões Judiciais - Fls. 482: defiro. Oficie-se ao Bradesco Seguros (e-mail - fls. 479), a fim de que sejam levantados e depositados nestes autos, através de depósito judicial os valores indicados a fls. 478/479 de direito do executado, para penhora nestes autos, comprovando-se o atendimento da ordem em 15 dias. Int. - ADV: MIRELLA D´ANGELO CALDEIRA FADEL (OAB 138703/SP), SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 44698/MG), VITOR HUGO ZAIDEM MALUF (OAB 217811/SP), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 79757/MG)
8. Processo 10002205120218260549
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000220-51.2021.8.26.0549 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - COOPERATIVA DE CREDITO DOS PRODUTORES RURAIS E EMPRESARIOS DO INTERIOR PAULISTA - SICOOB COCRED - Angelica Lima Moreti Roupas - Me e outro - Providencie a serventia a pesquisa, através do sistema Infojud, das cópias das declarações de ajustes prestadas pela executada (CNPJ/CPF = 403.400.068-62), no último exercício (2024/2025). Juntem aos autos as respostas ora obtidas. Anote-se o segredo de justiça, se o caso. Providencie a serventia a pesquisa através do sistema Renajud em relação ao documento acima mencionado. Cumprido os itens retro, manifeste-se a parte exequente, em dez dias, sobre o resultado das pesquisas, sob pena de suspensão da execução por falta de bens penhoráveis na hipótese de frustração do bloqueio de ativos. Int. - ADV: BISSON, BORTOLOTI E MORENO – SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 7105/SP), VITOR HUGO ZAIDEM MALUF (OAB 217811/SP)