Patricia Carneiro Leão

Processos do Advogado

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2. Processo 08016373820258190012
   Tribunal: TJRJ | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   | Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Cachoeiras de Macacu Rua Dalmo Coelho Gomes, 01, Betel, CEP: 28680-000 Telefone: (21) 2649-9227 - E-mail: cmajeciv@tjrj.jus.br [ Processo Eletrônico - Sistema PJe ] | Processo: 0801637-38.2025.8.19.0012 AUTOR: HELOIZA HELENA MENEZES DA SILVA RÉU: MIDEA INDUSTRIA E COMERCIO DO BRASIL LTDA., GRUPO CASAS BAHIA S.A. DESPACHO 1. Diante do contido no aviso encaminhado por e-mail pela Coordenadoria do Centro Permanente de Conciliação dos Juizados Especiais Cíveis (CPCJEC), no sentido de que não atenderá pedidos de auxílios relativos às audiências presencias, deixo por ora de designar ACIJ. 2. Intimem-se a parte Autora e os Réus que foram citados pela via eletrônica e/ou que já estejam representados nos autos, para ciência e cumprimento deste despacho, via sistema PJe. 3. Citem-se pela via postal os Réus que ainda não tenham sido citados pela via eletrônica. Ou por mandado a ser cumprido por Oficial de Justiça, ou carta precatória, conforme os casos previstos no Código de Normas/2023, em especial o artigo 372. 4. Em caso de tentativa frustrada de citação sem que a parte Autora decline novo endereço válido, voltem conclusos para extinção caso permaneça o feito, após a devida intimação para informar novo endereço, paralisado por mais de 30 dias. 5. Ao receber cópia deste despacho deverá a parte Ré dizer no prazo de 10 (dez) dias úteis se concorda ou não com o julgamento antecipado, valendo seu silêncio como concordância. 6. Sem prejuízo, no mesmo prazo (10 dias úteis), deverá o demandado apresentar sua contestação, para conhecimento da parte adversa. 7. Na hipótese de citação ter sido feita pela via eletrônica, sem que ocorra qualquer manifestação da parte Ré no prazo de 10 (dez) dias úteis, inclusive quanto a confirmação do recebimento do ato (artigo 5º, §1º, da Lei 11.419/06), deverá ser renovada a citação pela via postal, mandado ou carta precatória, conforme o caso. 8. Apresentada a contestação e/ou a proposta de acordo, e não havendo expressa negativa da parte Ré quanto ao julgamento antecipado, intime-se a parte Autora para dizer se também concorda com o julgamento antecipado. Em caso afirmativo, deverá manifestar-se em réplica (manifestação quando a questões preliminares, fatos em que possam impedir, modificar ou extinguir o direito alegado na contestação, bem como sobre eventuais provas apresentadas)sobre a resposta da parte Ré no prazo de 10 (dez) dias úteis, valendo seu silêncio como anuência com o julgamento antecipado. 9. Havendo concordância, expressa ou tácita, de ambas as partes, remetam-se os autos ao Juiz ou Juíza Leiga designado(a) para elaboração do projeto de sentença, incluindo-o previamente em lista própria. 10. Não concordando qualquer das partes expressamente com o julgamento antecipado, apontando e justificando a necessidade de produção de prova oral em audiência, retornem conclusos para apreciação do requerimento e eventual designação da Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento. Cachoeiras de Macacu, 25 de junho de 2025. RODRIGO LEAL MANHAES DE SÁ Juiz de Direito
3. Processo 08069175420258190023
   Tribunal: TJRJ | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaboraí 1ª Vara Cível da Comarca de Itaboraí Avenida Vereador Hermínio Moreira, 380, Centro, ITABORAÍ - RJ - CEP: 24800-201 DESPACHO Processo: 0806917-54.2025.8.19.0023 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARLENE VALENTIM DE MORAES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARLENE VALENTIM DE MORAES RÉU: BANCO BMG S/A Intime-se a parte autora para apresentar comprovante de residência válido e atualizado em seu nome, no prazo de 5 dias. ITABORAÍ, 23 de junho de 2025. LIVIA GAGLIANO PINTO ALBERTO MORTERA Juiz Titular
4. Processo 08016373820258190012
   Tribunal: TJRJ | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   | Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Cachoeiras de Macacu Rua Dalmo Coelho Gomes, 01, Betel, CEP: 28680-000 Telefone: (21) 2649-9227 - E-mail: cmajeciv@tjrj.jus.br | INTIMAÇÃO ELETRÔNICA [ PROCESSO NÃO INCLUÍDO NA PAUTA DE AUDIÊNCIAS ] Processo nº: 0801637-38.2025.8.19.0012 AUTOR: HELOIZA HELENA MENEZES DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: CELIA SILVEIRA MACABU - RJ259995, URSULA DO COUTO PEREIRA - RJ218475 RÉU: MIDEA INDUSTRIA E COMERCIO DO BRASIL LTDA. e outros Advogado do(a) RÉU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255 ( Próxima audiência: h ) * não incluído em pauta * Intimação enviada para as seguintes partes: HELOIZA HELENA MENEZES DA SILVA rua Dr.Manoel Da Silva,, 252, parque veneza, CACHOEIRAS DE MACACU - RJ - CEP: 28680-000 | Ficam as partes acima referidasINTIMADAS da não inclusão do processo na pauta de audiências com determinação da manifestação,no prazo de 10 (dez) dias úteis, sobre a existência de eventual acordo, aceitação ou não do julgamento antecipado sem a realização de audiências. No mesmo prazo de 10 (dez) dias úteis deverá a parte Ré apresentar sua contestação, para conhecimento da parte adversa. Nos termos do referido despacho, a recusa do julgamento antecipado deverá ser manifestada de forma expressa, apontada e justificada a necessidade de produção de prova oral em audiência. Neste caso, o prazo para apresentação de contestação se findará quando da realização da audiência e conciliação, instrução e julgamento a ser designada em data oportuna, sob pena de revelia. Cachoeiras de Macacu, 25 de junho de 2025. DEBORA DOS SANTOS SILVA Servidor Geral [ assinado eletronicamente ]
5. Processo 08516602620228190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   À parte autora, para que esclareça pedidos ao index 188555326, tendo em vista o depósito realizado pela 1ª ré em 5 de agosto de 2024, conforme index 135148744.
6. Processo 10236772220228260309
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1023677-22.2022.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Família - I.M.P.C. - G.P.C. - Manifestem-se as partes sobre o estudo psicológico de fls. 953/957. Prazo: 15 (quinze) dias. - ADV: FERNANDA CRISTINA VALENTE (OAB 276784/SP), MARK WILLIAM ORMENESE MONTEIRO (OAB 277301/SP), THAIS ERNESTINA VAHAMONDE DA SILVA (OAB 346231/SP), PATRICIA CARNEIRO LEÃO (OAB 218475/SP), TATIANA PEDRO SAHID (OAB 143353/SP)
7. Processo 10613410420238260002
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1061341-04.2023.8.26.0002 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Cumprimento Provisório de Sentença - V.G.S.C. - A.S.M.R.C. - 1. Defiro o pedido de renúncia formulado pelos patronos à fl. 213, pois comprovada a comunicação da renúncia, nos termos do art. 112, caput, do CPC (fls. 214/215). Os patronos renunciantes seguirão representando o executado pelos próximos 10 dias, nos termos do art. 112, §1º, do CPC. Serventia: Decorrido o prazo, exclua os patronos do cadastro dos autos e certifique. 2. Nos termos do decidido pelo STJ no julgamento do AgInt no REsp n. 1.874.212, a renúncia a mandato devidamente comunicada pelo patrono ao seu constituinte conforme preconizado pelo art. 112 do CPC, prescinde de determinação judicial para a intimação da parte com o propósito de regularizar a representação processual nos autos, incumbindo à parte o ônus de constituir novo advogado. - ADV: RENATA CRISTINA STAMA (OAB 154364/SP), PATRICIA CARNEIRO LEÃO (OAB 218475/SP), GUSTAVO DIAZ DA SILVA ROSA (OAB 211291/SP)
8. Processo 08105928220258190004
   Tribunal: TJRJ | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo - Regional de Alcântara 4ª Vara Cível da Regional de Alcântara Rua Osório Costa, Colubandê, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24744-680 DESPACHO Processo: 0810592-82.2025.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JEFFERSON GONCALVES DA SILVA RÉU: NU PAGAMENTOS S.A. 1. Considerando os documentos juntados com a petição de id. 195857737, defiro a gratuidade de justiça à parte autora, anote-se onde couber. 2. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação. (CPC, art. 139, VI e Enunciado n. 35 da ENFAM). 3. Cite-se e intime-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. 4. Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de quinze dias úteis apresente manifestação (oportunidade em que: I - havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II - havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III - em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção). São Gonçalo, 10 de junho de 2025. CARLOS EDUARDO IGLESIAS DINIZ Juiz Titular