Patricia Carneiro Leão

Processos do Advogado

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2. Processo 08016890320258190087
   Tribunal: TJRJ | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo - Regional de Alcântara 3ª Vara Cível da Regional de Alcântara Rua Osório Costa, S/N, Colubandê, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24744-680 DESPACHO Processo: 0801689-03.2025.8.19.0087 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DAVI PEREIRA SAMPAIO DO CARMO RÉU: TELE RIO ELETRO DOMESTICOS LTDA, BUD COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS LTDA Diante da certidão cartorária de id.193536700, retifique-se o polo passivo para que passe a constar como segundo réu WHIRPOOL S.A., CNPJ/MF sob o nº 59.105.999/0001-86, nos termos da contestação de id. 178393114. Após, voltem conclusos para decisão saneadora. SÃO GONÇALO, 19 de junho de 2025. GUILHERME RODRIGUES DE ANDRADE Juiz Substituto
3. Processo 08072239120238190023
   Tribunal: TJRJ | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaboraí 1ª Vara Cível da Comarca de Itaboraí Avenida Vereador Hermínio Moreira, 380, Centro, ITABORAÍ - RJ - CEP: 24800-201 INTIMAÇÃO Processo: 0807223-91.2023.8.19.0023 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE : LUCIA CAROLA DE MARINS EXECUTADO : AGUAS DO RIO 1 SPE S.A De ordem: Intimo a patrona da parte autora para recolher as custas necessárias à expedição do mandado de pagamento deferido. ITABORAÍ, 23 de junho de 2025.
4. Processo 00067384520088260609
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006738-45.2008.8.26.0609 (609.01.2008.006738) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Causas Supervenientes à Sentença - Condominio Residencial Floriano Peixoto - José Alberto Rodrigues - Caixa Economica Federal - - Empresa Gestora de Ativos - EMGEA - representada pela Caixa Econômica Federal - CEF e outro - Aviso do cartório: Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 - Indicação de erro na digitalização". - ADV: IVAN FERREIRA DA CRUZ (OAB 163444/SP), PAULO PORTUGAL DE MARCO (OAB 67902/SP), REJANE GOMES SOBRINHO PORTUGAL DE MARCO (OAB 235659/SP), RENATO VIDAL DE LIMA (OAB 235460/SP), PATRICIA CARNEIRO LEÃO (OAB 218475/SP), PATRICIA CARNEIRO LEÃO (OAB 218475/SP), MARIA MAGDALENA RODRIGUEZ E R BRANGATI (OAB 71548/SP), IVAN FERREIRA DA CRUZ (OAB 163444/SP)
5. Processo 10263609420208260602
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1026360-94.2020.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apte/Apda: Jacqueline Souza Freitas Silva - Apdo/Apte: Igor Jun Otani - Magistrado(a) Silvério da Silva - Recurso não conhecido e julgado prejudicado o recurso adesivo. V.U. - APELAÇÃO. INTEMPESTIVIDADE. 1. DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE DEVOLUÇÃO DO PRAZO PARA INTERPOSIÇÃO DO RECURSO DE APELAÇÃO PELA AUTORA, SOB O ENTENDIMENTO DE QUE NÃO RESTOU IDENTIFICADA QUALQUER SITUAÇÃO QUE AUTORIZASSE RECONHECER O ABANDONO DO PROCESSO PELO ADVOGADO ANTERIOR. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA PROFERIDA EM FASE SUBSEQUENTE À COGNITIVA, SENDO O RECURSO CABÍVEL O DE AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRECLUSÃO TEMPORAL CARACTERIZADA. 2. AINDA QUE ASSIM NÃO FOSSE, NÃO RESTOU DEMONSTRADO O ABANDONO DE CAUSA PELO ANTERIOR PATRONO DA AUTORA. A NOVA PATRONA FOI CONSTITUÍDA NO DIA 05.04.2024 (FLS. 1076), ANTES DO TÉRMINO DO PRAZO PARA INTERPOSIÇÃO DA APELAÇÃO, QUE SE DEU EM 09.04.2024. DESSE MODO, NÃO CARACTERIZADA A JUSTA CAUSA, PREVISTA NO ART. 1.004 DO CPC, E POR CONSEGUINTE, DEVIDAMENTE INDEFERIDA A DEVOLUÇÃO DO PRAZO PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO. RECURSO NÃO CONHECIDO E JULGADO PREJUDICADO O RECURSO ADESIVO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 233,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Clara Rodrigues Inacio Nunes Braga Costa (OAB: 51591/SP) (Convênio A.J/OAB) - Carlos Henrique Marques de Sá (OAB: 357121/SP) - Patricia Carneiro Leão (OAB: 218475/SP) - 4º andar
6. Processo 00328494720188260405
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0032849-47.2018.8.26.0405 (processo principal 0054715-58.2011.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - Condominio Residencial Mogno - Irene Bernardo e outro - Caixa Economica Federal - Maria Irene Ribeiro Cardoso - Prefeitura Municipal de Osasco - Fls. 1038/1041: Digam as partes, no prazo de dez dias. Int. - ADV: MARCELO MARTINS CESAR (OAB 159139/SP), ARNOR SERAFIM JUNIOR (OAB 79797/SP), RENATO VIDAL DE LIMA (OAB 235460/SP), PATRICIA CARNEIRO LEÃO (OAB 218475/SP), ARTUR LARA FERREIRA (OAB 403082/SP), DIEGO RIBEIRO CARDOSO (OAB 285398/SP), MAURICIO GOMES PINTO (OAB 202853/SP)
7. Processo 01516213220098260001
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0151621-32.2009.8.26.0001 (001.09.151621-9) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Safra S/A - Quenocar Multimarcas Comércio de Veículos Ltda Me - - Oracide Rodrigues - - Norival Rodrigues - 1) Defiro a hasta pública do bem penhorado, exclusivamente por meio de leilão judicial eletrônico, nos termos dos artigos 879, inciso II, 1ª parte e 882, §§ 1º e 2º, ambos do CPC. Nomeio a empresa gestora VIVALEILÕES, credenciada no E.TJSP. Anote-se no cadastro do feito os dados doLeiloeiro (tipo de participação 416"), para possibilitar o peticionamento eletrônico nos autos (Comunicado Conjunto 315/2023). O procedimento do leilão deve observar o disposto nos artigos 886 a 903 do CPC, assim como o Provimento CSM nº 1.625/2009 e art. 250 e seguintes das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça do E. TJSP. Fica salientado que o exequente não pode arrematar o bem sem exibir o preço se não for o único credor (art. 892, §1º, do CPC) - deve ser observado, inclusive, se há credor fiscal/tributário, credor de taxa condominial, credor hipotecário, se há direito de co-proprietário ao rateio do produto da alienação do bem (art. 843, caput e §§ 1º e 2º, do CPC), etc. 2) Penhora de direitos aquisitivos dos executados NORIVAL E ORACIDE no imóvel matrícula 93.375 do 12º CRI - vide fls. 220. Anote-se que há co-titular de tais direitos no imóvel SANDOVAL já intimado (fls. 220) - o co-titular terá direito a rateio do preço de arrematação, no equivalente ao percentual de sua cota no imóvel, sobre o valor da avaliação do bem - observe-se art. 843, §2º, do CPC. Tal co-titular deverá ser intimado do leilão judicial - art. 889, II, do CPC. Avaliação do imóvel a fls. 254/255. Não houve impugnação das partes (fls. 259). Homologo AVALIAÇÃO feita pelo Sr. Oficial de Justiça - R$ 233.000,00. Providencie parte exequente, em 15 (quinze) dias: A) Demonstrativo do débito atualizado; B) Matricula atualizada do imóvel, com a averbação da penhora - fls. 222(se já constar dos autos, indique a página); C) Caso seja contrária ao pagamento parcelado da arrematação (art. 895 do CPC), informe no referido prazo. 3) COMISSÃO DO LEILOEIRO: A remuneração para o trabalho desenvolvido pelo gestor (não é considerada despesa processual) fica desde já fixada em 5% (cinco por cento) do valor da arrematação, a qual não está incluída no valor da oferta vencedora (artigo 17 do Provimento CSM). Sobre a exigibilidade da referida comissão em caso de cancelamento do leilão, será observado o disposto no art. 7º, §§1º, 2º e 3º, da Resolução CNJ 236/16. 4) EDITAL DE LEILÃO: Nos termos do art. 886 do CPC, deverão constar no edital do leilão eletrônico eventuais recursos pendentes de julgamento, bem como ônus, gravames, taxas/multas em aberto, dívidas fiscais sobre o bem, além de esclarecer que correrão por conta exclusiva do arrematante as despesas gerais relativas à desmontagem, transporte e transferência patrimonial dos bens arrematado (artigo 24 do Provimento CSM). Nos termos do art. 887 do CPC, caberá ao Leiloeiro adotar providências para a ampla divulgação do leilão eletrônico. Pelo menos 05 (cinco) dias antes da data marcada para o leilão: o edital deverá ser afixado em local de costume e publicado, em resumo, pelo menos uma vez em jornal de ampla circulação local. Os editais de leilão de imóveis e de veículos automotores serão publicados pela imprensa, preferencialmente na seção ou no local reservados à publicidade dos respectivos negócios. Deverá constar do edital, também: - Os bens serão vendidos no estado de conservação em que se encontram, sem garantia, constituindo ônus do interessado verificar suas condições, antes das datas designadas para as alienações judiciais eletrônicas. - O arrematante arcará com débitos pendentes que recaiam sobre o bem, exceto débitos pendentes fiscais e tributários (art. 130, parágrafo único, do CTN) e exceto débitos pendentes de condomínio (natureza propter rem- art. 908, §1º, do CPC). Referidos débito ficam sub-rogados no preço da arrematação, não são de responsabilidade do NOVO PROPRIETÁRIO arrematante. - No primeiro pregão: não serão aceitos lanços inferiores ao valor atualizado da avaliação (correção monetária pela Tabela TJSP). Em segundo pregão: não serão admitidos lanços inferiores a 60% do valor atualizado da avaliação e se o imóvel for de incapaz deverá ser observado o lance não inferior a 80% do valor atualizado da avaliação (art. 13 do Provimento CSM). A evitar tumulto processual, deverá ser observado o prazo mínimo de 60 (sessenta) dias corridos desde a data da minuta do edital até a data da hasta. Tão logo informadas as datas da hasta/leilão, publique-se no Diário da Justiça, para ciência daqueles com patronos cadastrados nestes autos. 5) DIVULGAÇÃO DO LEILÃO: Ao menos 05 (cinco) dias antes da data marcada para o leilão, deverão ser cientificados: a parte executada (e eventual cônjuge) e as demais pessoas previstas no art. 889 do Código de Processo Civil, bem como o ocupante do imóvel, cabendo à parte exequente requerer e providenciar o necessário. Sem prejuízo, para a garantia da higidez do negócio, fica autorizado diligencie o Leiloeiro quanto às comunicações e intimações pertinentes, juntando comprovante nos autos. Se a parte executada não tiver patrono constituído nos autos ou se estiver representada pela Defensoria Pública: deverá ser intimada por carta AR (observem Exequente e Leiloeiro). Neste quadro, se não constar dos autos o endereço atual da parte executada ou, ainda, não sendo ela encontrada no endereço constante do processo, a intimação considerar-se-á feita por meio do próprio edital de leilão. Comprovado nos autos o recolhimento das despesas necessárias, intime-se a pessoa indicada por carta AR (intimação da parte executada deve ser direcionada ao endereço de citação ou ao último endereço cadastrado nos autos). 6) O arrematante terá o prazo de 24 horas para realizar os depósitos judiciais das guias emitidas automaticamente pelo sistema eletrônico após a aceitação do lance. O auto de arrematação será assinado pelo Juízo após a comprovação do pagamento integral do valor da arrematação e da comissão do Leiloeiro. (artigos 18 a 21 do Provimento CSM). Int. - ADV: CLEUZA ANNA COBEIN (OAB 30650/SP), SILMARA SUELI GUIMARÃES VONO (OAB 139165/SP), SILMARA SUELI GUIMARÃES VONO (OAB 139165/SP), SILMARA SUELI GUIMARÃES VONO (OAB 139165/SP), KATIA AMÉLIA ROCHA MARTINS (OAB 140870/SP), KATIA AMÉLIA ROCHA MARTINS (OAB 140870/SP), KATIA AMÉLIA ROCHA MARTINS (OAB 140870/SP), PATRICIA CARNEIRO LEÃO (OAB 218475/SP), DARCI NADAL (OAB 30731/SP), MARIA MAGDALENA RODRIGUEZ E R BRANGATI (OAB 71548/SP)
8. Processo 10201293920248260011
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1020129-39.2024.8.26.0011 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Alexandre Luiz Cestari Vieira - - Maria Carolina Cestari Vieira Khoury - *Fls. 58/61: ciência da juntada da resposta da Receita Federal aos autos.. - ADV: PATRICIA CARNEIRO LEÃO (OAB 218475/SP), PATRICIA CARNEIRO LEÃO (OAB 218475/SP)