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Alexandre Dutra

Alexandre Dutra

Número da OAB: OAB/SP 218855

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 34
Total de Intimações: 40
Tribunais: TRF1, TJSP, STJ
Nome: ALEXANDRE DUTRA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 40 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1506639-95.2025.8.26.0385 - Comunicado de Mandado de Prisão - Comunicação do cumprimento do mandado de prisão - CLAUDIOMAR DA SILVA SAMPAIO - "Vistos. Trata-se de cumprimento de mandado de prisão em desfavor de CLAUDIOMAR DA SILVA SAMPAIO, expedido nos autos nº 1500041-72.2021.8.26.0157.01.0001, da 02ª Vara de Cubatão.. A prisão está formalmente em ordem. O(A) preso(a) nada tem a reclamar. Assim, encaminhe(m)-se o(a)(s) autuado(a)(s) ao juízo responsável pela ordem de prisão, com a devida urgência. Int. - ADV: ALEXANDRE DUTRA (OAB 218855/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000129-82.2024.8.26.0157 (apensado ao processo 1001120-17.2019.8.26.0157) (processo principal 1001120-17.2019.8.26.0157) - Cumprimento de sentença - Fixação - L.E.C.S. - T.J.S. - REGULARIZE a parte exequente [a criança, representada por sua genitora], no prazo de 15 [quinze] dias, sua representação processual, exibindo procuração com poderes para transigir ou petição de acordo assinada pela representante legal da exequente. - ADV: ALEXANDRE DUTRA (OAB 218855/SP), VANESSA TAVARES DE CAMPOS SILVA (OAB 307450/SP), AVERALDO MARCIANO DOS SANTOS (OAB 341747/SP), SIDINEI DE FONTES PEREIRA JUNIOR (OAB 460057/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1501653-15.2024.8.26.0618 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - EVANDRO TELLES DA ROCHA - Vistos. Cuida-se de revisão periódica sobre a necessidade de manutenção da prisão preventiva do réu, em cumprimento ao quanto determinado pelo artigo 316, parágrafo único do CPP. No caso concreto, o acusado foi preso em flagrante em 24/09/2024, sendo que, após a realização de audiência de custódia, a prisão em flagrante foi convertida em preventiva por força dos motivos expostos na r. decisão de fls. 54/56. A necessidade da custódia cautelar foi reanalisada a fls. 105/106 e 136, ocasião em que a prisão preventiva foi mantida, ante a inexistência de qualquer fato superveniente que a tenha tornado abusiva ou ilegal. Nota-se que o cenário fático não se alterou após as decisões anteriores, ou seja, não foi apresentado nenhum elemento novo que demonstre que a situação fática que ensejou a prisão tenha se modificado. Da mesma forma, não há que se falar em excesso de prazo, já que os autos encontram-se suspensos, aguardando a realização de perícia designada para o dia 04/07/2025 no incidente de insanidade mental, instaurado a pedido da defesa. Bem por isso, com fundamentos nos artigos 312, 313 e 316, parágrafo único, todos do CPP, entendo que persiste a necessidade da custódia cautelar, razão pela qual, mantenho a prisão preventiva de EVANDRO TELLES DA ROCHA. Anote-se a revisão da prisão no sistema SAJ, notadamente para futura reapreciação, se o caso, observando a Serventia o disposto no Comunicando CG nº 78/2020. Aguarde-se a realização da perícia designada e a homologação do respectivo laudo. Intime-se. - ADV: VICTÓRIA CARVALHO DE ABREU ALEIXO FERREIRA (OAB 468410/SP), ALEXANDRE DUTRA (OAB 218855/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO ENTRADO EM 16/06/2025 1001058-35.2023.8.26.0157; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Cubatão; Vara: 3ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001058-35.2023.8.26.0157; Assunto: Mandato; Apelante: Dirceu Ferreira de Azevedo; Advogado: Alexandre Dutra (OAB: 218855/SP); Apelado: Richard Geraldo Dias de Oliveira (Espólio); Advogado: Gustavo Rodrigues Capociama de Rezende (OAB: 148106/SP); Apelada: Marineide Teresinha de Azevedo; Advogado: Orlando Antonio Senhorinha Junior (OAB: 366598/SP); Apelado: Dorival Ferreira de Azevedo (Revel); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
  5. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1004996-04.2024.8.26.0157 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - V.O.B.F. - M.D.N.B. - Ciência às partes sobre a perícia agendada para o dia 04/08/2025, às 10h30, conforme informação de fls. 53. - ADV: ALEXANDRE DUTRA (OAB 218855/SP), POLIANA HELENA FERNANDES RODRIGUES (OAB 116104/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002582-50.2024.8.26.0157 (processo principal 1002312-43.2023.8.26.0157) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Fortek Assessoria e Treinamento Educacional Ltda Epp - Alex Andrade Silva - Manifeste-se a exequente e o executado sobre o valor bloqueado (fls. 96/106). Prazo: 10 dias. Int. e dil. - ADV: ALEXANDRE DUTRA (OAB 218855/SP), ERNANI MASCARENHAS (OAB 324566/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1501451-63.2024.8.26.0157 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - A.L.M.F. - Vistos. AGUARDE-SE audiência em continuação designada para o dia 15 de julho de 2025, às 13:30 h. Expeça-se o necessário. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE DUTRA (OAB 218855/SP), JOSE DANTAS BATISTA JUNIOR (OAB 518616/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003605-26.2025.8.26.0562 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Maureen Suzan Sanson Augusto - Sebastiao Martins de Oliveira - - Margarida Marta de Oliveira - 1 - Os documentos trazidos pela executada às fls. 184/185 demonstraram que o bloqueio de fls. 75 no Banco Santander incidiu em verba decorrente de benefício do INSS. Assim, nos termos disposto no artigo 833, inciso IV do Código de Processo Civil, defiro o desbloqueio, junto ao Banco Santander, da quantia de R$ 5.642,32 ante a sua impenhorabilidade. 2 - Considerando o comprovado óbito do executado à fl. 286, providencie o exequente a regularização do polo passivo da demanda, incluindo o inventariante, em caso de abertura de inventário, ou incluindo todos os sucessores, em caso de não abertura, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção. 3 - No mesmo prazo, deverá o exequente apresentar cálculo atualizado do débito, e requerer o que entender cabível para a persecução de seu crédito. - ADV: ROGERIO MARQUES DA SILVA (OAB 132745/SP), ALEXANDRE DUTRA (OAB 218855/SP), ALEXANDRE DUTRA (OAB 218855/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1502801-50.2023.8.26.0536 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - WU JIANYONG - Vistos. Intime-se a defesa constituída, para apresentação das Alegações Finais, dentro do prazo legal. Int. - ADV: ALEXANDRE DUTRA (OAB 218855/SP)
  10. Tribunal: TRF1 | Data: 11/06/2025
    Tipo: Intimação
    Seção Judiciária da Bahia 2ª Vara Federal Criminal da SJBA PROCESSO: 1061357-89.2020.4.01.3300 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) REU: LUIZ CARLOS BONZATO SGARIONI, EVERTON MORETTO OLIVEIRA, VITOR VINICIUS BEZERRA DE LIMA, WANDERSON LIMA DA SILVA, JAIRO SANTOS E SANTOS, FLORENILDO PINTO MAGALHAES ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal da 2ª Vara, nos termos da Portaria nº. 10218228, de 18 de maio de 2020: Abra-se vista à defesa de FLORENILDO PINTO MAGALHAES para ciência e manifestação acerca das certidões ID 2190813765 e 2190814332, referente a testemunhas arroladas pela defesa. Servidor de Secretaria da 2ª Vara Especializada Criminal Documento assinado digitalmente na data indicada abaixo.
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