Daniela Cristina Da Silva Souza

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 50009116820254036324
   Tribunal: TRF3 | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000911-68.2025.4.03.6324 / 1ª Vara Gabinete JEF de São José do Rio Preto AUTOR: PAULO CESAR DA SILVA TREVIZAN Advogado do(a) AUTOR: DANIELA CRISTINA DA SILVA - SP219316 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) REU: LEILANE CARDOSO CHAVES ANDRADE - BA17488 SENTENÇA VISTOS, em sentença. Tendo em vista a comprovação do cumprimento integral da condenação (ID 366410943), resta esgotada a atividade jurisdicional no processo, razão pelo qual JULGO EXTINTA a execução, nos termos do art. 924, inciso II e 925 do Código de Processo Civil. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se, intimem-se e cumpra-se. São José do Rio Preto, data da assinatura eletrônica
3. Processo 50009116820254036324
   Tribunal: TRF3 | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000911-68.2025.4.03.6324 / 1ª Vara Gabinete JEF de São José do Rio Preto AUTOR: PAULO CESAR DA SILVA TREVIZAN Advogado do(a) AUTOR: DANIELA CRISTINA DA SILVA - SP219316 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) REU: LEILANE CARDOSO CHAVES ANDRADE - BA17488 SENTENÇA VISTOS, em sentença. Tendo em vista a comprovação do cumprimento integral da condenação (ID 366410943), resta esgotada a atividade jurisdicional no processo, razão pelo qual JULGO EXTINTA a execução, nos termos do art. 924, inciso II e 925 do Código de Processo Civil. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se, intimem-se e cumpra-se. São José do Rio Preto, data da assinatura eletrônica
4. Processo 10244252420258260576
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1024425-24.2025.8.26.0576 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Jaqueline dos Santos Wanderley - - Caroline dos Santos Wanderley - Ciência/Vista às partes acerca do resultado da pesquisa SISBAJUD (bloqueio e transferência) de fls. 61/64. - ADV: DANIELA CRISTINA DA SILVA SOUZA (OAB 219316/SP), DANIELA CRISTINA DA SILVA SOUZA (OAB 219316/SP)
5. Processo 10124962820248260576
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012496-28.2024.8.26.0576 - Inventário - Inventário e Partilha - B.R.A.I. - S.M.A.I. - À parte autora para manifestar-se em réplica à impugnação apresentada pela herdeira às fls. 75/579, no prazo de 15 dias Ao realizar(em) o peticionamento eletrônico, indique(m) o(s) peticionante(s) a exata categoria da peça enviada, dentre as opções específicas oferecidas pelo e-SAJ. O uso correto do código da categoria facilita a triagem e análise prévia do pedido pelo cartório, proporcionando celeridade processual e trâmite regular do feito. - Manifestação sobre a impugnação o código da peça é 38036. - ADV: ANIS ANDRADE KHOURI (OAB 123408/SP), DANIELA CRISTINA DA SILVA SOUZA (OAB 219316/SP)
6. Processo 10412017020238260576
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1041201-70.2023.8.26.0576 - Divórcio Consensual - Dissolução - L.G.F. - - J.C.O.S.F. - Fls. 76: Ofício expedido e disponível nos autos. Cabe à parte interessada realizar a impressão do documento, com posterior comprovação do protocolo junto ao destinatário nestes autos no prazo de 05 (cinco) dias, conforme determinado na Decisão de fl.71 - ADV: DANIELA CRISTINA DA SILVA SOUZA (OAB 219316/SP), DANIELA CRISTINA DA SILVA SOUZA (OAB 219316/SP)
7. Processo 10255442020258260576
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1025544-20.2025.8.26.0576 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Valentina Aparecida Fischer Ferolde - - Fabio Roberto Ferolde - - Patricia Donizete Ferolde - - Ricardo Alexandre Ferolde - VISTOS. 1- Defiro aos requerentes os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita e prioridade de tramitação ao feito (Estatuto do idoso). Providencie o Cartório a inclusão das respectivas tarjas. 2- Em face da prova produzida, com realce para o óbito de DIRCEU FEROLDE, ocorrido em 30/05/2025, era inscrito no CPF nº 005.385.218-48, e estando viúva e herdeiros filhos representados nos autos, DEFIRO o pedido inicial e AUTORIZO a correquerente, SRA. VALENTINA APARECIDA FICHER FEROLDE, RG nº 20.299.344-9 e CPF nº 101.588.588-83, a realizar o levantamento do saldo residual, devidamente corrigido, do benefício previdenciário em nome da(o) falecida(o) acima, junto à PREVIDÊNCIA SOCIAL - INSS. 3- O Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, de há muito, tem autorizado a transferência de automóveis independentemente da abertura de inventário ou arrolamento (comum ou sumário), através de simples alvará judicial. A jurisprudência contemporânea tem admitido aplicar, analogicamente, o disposto no artigo 659, §2º, do Código de Processo Civil, aos procedimentos de mero alvará, onde as questões tributárias devem ser discutidas administrativamente. O novo entendimento, objetiva rapidez e economia processual. Ora, se para procedimentos mais complexos (arrolamento e arrolamento sumário), não mais se exige o oferecimento da DITCMD, uma vez que compete ao Fisco, administrativamente, lançar o tributo, descabida a imposição em procedimentos de menor dificuldade, como o caso de alvarás autônomos. 4- Diante de tal quadro e com realce para o óbito de DIRCEU FEROLDE, ocorrido em 30/05/2025, era inscrito no CPF nº 005.385.218-48, e estando viúva e herdeiros filhos representados nos autos, DEFIRO o pedido inicial e AUTORIZO a correquerente, SRA. VALENTINA APARECIDA FICHER FEROLDE, RG nº 20.299.344-9 e CPF nº 101.588.588-83, a proceder a venda e transferência, a quem for indicado e interessar possa, ou transferir para o seu nome, o seguinte veículo: "GM S10, ano fabricação/modelo 1995/1995, placa FJC 5083, chassi 9BG124ARSSC901985, Renavam 00634346598", podendo, para tanto, assinar todos os documentos e papéis que se fizerem necessários junto ao Departamento de Trânsito competente. 4- Em consequência, JULGA-SE EXTINTO o processo instaurado por VALENTINA APARECIDA FICHER FEROLDE e OUTROS, qualificados nos autos, que se faz com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Dê-se ciência à Fazenda Pública do Estado. Observe-se. Custas não são devidas. Transitada esta em julgado, feitas as comunicações e anotações de praxe, arquivem-se os autos. SERVIRÁ ESTA SENTENÇA COMO ALVARÁ(S), implicando na obrigação de cumprimento desta decisão, independentemente de apresentação de outro documento por parte deste Juízo, devendo o(a)(s) autor(a)(es) realizar(em) a impressão da presente sentença, que estará disponível no site www.tjsp.jus.br, através de consulta de processo, no campo de pesquisa ou pesquisa avançada, para as devidas providências. Publique-se, registre-se e intimem-se. - ADV: DANIELA CRISTINA DA SILVA SOUZA (OAB 219316/SP), DANIELA CRISTINA DA SILVA SOUZA (OAB 219316/SP), DANIELA CRISTINA DA SILVA SOUZA (OAB 219316/SP), DANIELA CRISTINA DA SILVA SOUZA (OAB 219316/SP)
8. Processo 00137465020238260576
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0013746-50.2023.8.26.0576 (processo principal 1044023-37.2020.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Jesus Vendrasco - Banco Ficsa S/A - Certifico e dou fé que expedi mandados de levantamento eletrônico - MLEs em favor do exequente, de acordo com formulários de fls. 105 e conforme cópias abaixo, que serão encaminhados ao Magistrado para conferência e assinatura. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), DANIELA CRISTINA DA SILVA SOUZA (OAB 219316/SP)