Darly Tognete Filho

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 08001391020148120036
   Tribunal: TJMS | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: José Pericles de Oliveira (OAB 8859/MS), Mirella Cristina Sales Esteque (OAB 13763/MS), Bruna Queiroz Diniz (OAB 13388/MS), Ailton Luciano dos Santos (OAB 4105/MS), Elvio José da Silva Junior (OAB 14912A/MS), Darly Tognete Filho (OAB 219323/SP), Juão Ozilo Silva Ferreira (OAB 24678/MS) Processo 0800139-10.2014.8.12.0036 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Orestes Martins Ribeiro, Eronides Barbosa Martins - Exectdo: Gelso Lázaro Rodrigues, Valtomir Tiago da Silva - Vistos, etc. Cumpra-se integralmente a decisão de f. 2.442-2.443. Intime-se a parte exequente, bem como o executado Valtomir nos termos da referida decisão. Oportunamente, renove-se a conclusão. Às providências. ***** Ressalvado(s) o(s) já precluso(s), fica(m) a(s) parte(s) interessada(s) intimada(s) sobre TODOS os atos/termos processuais anteriores e atuais, bem como para, querendo, no prazo legal, efetuarem o cumprimento ou manifestar(em) nos autos o que entender(em) de direito e/ou promover o andamento do feito, mormente sobre a(o/s) determinação judicial de f. 2488 e 2442/2443, tudo nos termos e sob as penas da lei, inclusive extinção/arquivamento do processo, se for o caso. ***** Ainda, fica(m) a(s) parte(s) interessada(s) intimada(s) sobre a expedição do(s) mandado(s) de f. 2482/2483 e f. 2491, bem como para acompanhar o seu cumprimento, observando-se os termos neles constantes para fins de se dirigir ao órgão competente para proceder ao que for pertinente, mediante apresentação das peças processuais pertinentes para tanto, assim como recolher as custas/taxas devidas, caso não seja beneficiária(o) da Assistência Judiciária Gratuita. Outrossim, deverá comprovar nos autos, no prazo máximo de 10 (dez) dias, o protocolo do referido documento de f. 2491, tudo nos termos e sob as penas da lei.
3. Processo 10497321420248260576
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1049732-14.2024.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Responsabilidade do Fornecedor - J.S.P. - Thais Elaine Pozenatto Bicudo e outro - Fls. 258/261: ciência à parte AUTORA para manifestação em 15 (quinze) dias. - ADV: DARLY TOGNETE FILHO (OAB 219323/SP), TULLIO MARANGONI POSELLA (OAB 415752/SP)
4. Processo 10047448620188260132
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004744-86.2018.8.26.0132/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Catanduva - Embargte: João Luiz Lourenço - Embargdo: Supermercado Antunes Ltda - Embargdo: João Carlos Alves da Silva - Magistrado(a) José Augusto Genofre Martins - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OMISSÃO ACÓRDÃO QUE APRECIOU OS PONTOS EXPOSTOS PELA PARTE EM SUA PEÇA RECURSAL, NEGANDO PROVIMENTO AO RECURSO E MANTENDO A R. SENTENÇA TAL COMO LANÇADA - EMBARGANTE QUE BUSCA, NA VERDADE, A REFORMA DO JULGADO, EMPRESTANDO EFEITOS INFRINGENTES A ESTES EMBARGOS, QUE NÃO SE PRESTAM A TAL FINALIDADE EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Constante Ferrarini Neto (OAB: 341770/SP) - Breno Eduardo Monti (OAB: 99308/SP) - Darly Tognete Filho (OAB: 219323/SP) - 5º andar
5. Processo 10047448620188260132
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004744-86.2018.8.26.0132/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Catanduva - Embargte: João Luiz Lourenço - Embargdo: Supermercado Antunes Ltda - Embargdo: João Carlos Alves da Silva - Magistrado(a) José Augusto Genofre Martins - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OMISSÃO ACÓRDÃO QUE APRECIOU OS PONTOS EXPOSTOS PELA PARTE EM SUA PEÇA RECURSAL, NEGANDO PROVIMENTO AO RECURSO E MANTENDO A R. SENTENÇA TAL COMO LANÇADA - EMBARGANTE QUE BUSCA, NA VERDADE, A REFORMA DO JULGADO, EMPRESTANDO EFEITOS INFRINGENTES A ESTES EMBARGOS, QUE NÃO SE PRESTAM A TAL FINALIDADE EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Constante Ferrarini Neto (OAB: 341770/SP) - Breno Eduardo Monti (OAB: 99308/SP) - Darly Tognete Filho (OAB: 219323/SP) - 5º andar
6. Processo 10095100420248260576
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009510-04.2024.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. - Leandro Borges Rissatti - À parte exequente para dar andamento ao feito no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento. - ADV: MARCELO AUGUSTO DE SOUZA GARMS (OAB 212791/SP), DARLY TOGNETE FILHO (OAB 219323/SP), RAFAEL RODRIGUES GRISI (OAB 246367/SP), RODRIGO LOPES GARMS (OAB 159092/SP)
7. Processo 00005802920238260453
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000580-29.2023.8.26.0453 (processo principal 1000271-88.2023.8.26.0453) - Cumprimento de sentença - Cheque - André Luis Ribeiro - Guilherme da Silva Lopes - réu revel - Vista dos autos à parte exequente para se manifestar, em 15 dias, sobre a certidão do Oficial de Justiça. - ADV: DARLY TOGNETE FILHO (OAB 219323/SP), RAFAEL RODRIGUES GRISI (OAB 246367/SP)
8. Processo 10150265520238260506
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015026-55.2023.8.26.0506 (apensado ao processo 0043686-67.2009.8.26.0506) - Procedimento Comum Cível - Sucessões - Francisco Eduardo Gabrielli Barreto Campello - Ricardo José Gabrielli Barreto Campello - Esta prestação de contas de contas foi desencadeada pelo próprio inventariante Francisco Eduardo G. B. Campello, na sua forma administrativa prevista no art. 553, "caput", do CPC, tendo, porém, se tornado litigiosa, diante da impugnação do herdeiro Ricardo José G.B. Campello. A impugnação inicial se centrou nos documentos de fls. 297, 299, 483 e 501 (fls. 1.179), mas depois, à vista de esclarecimentos adicionais do inventariante, o herdeiro Ricardo deu-se por satisfeito quanto aos lançamentos dos documentos de fls. 297 e 501 (fls. 1.203). Persistiu a divergência, nas sucessivas petições das partes, sobre aqueles outros dois lançamentos, fls. 299 e 483, que são nos valores de R$ 1.899,40 e R$ 5.000,00; que na planilha inicial das contas estão às fls. 101 e 116; e com o herdeiro impugnante destacando que, sem a apresentação dos extratos bancários em que constariam os ingressos e saídas (receitas e despesas) do espólio, não teria como conferir a exatidão dos cálculos. As petições do herdeiro Ricardo são sempre no sentido de fazer requerimentos para o inventariante completar as contas, mas não chegou a postular perícia contábil, e nem assim requereu o inventariante. Se não houve apreciação de petição protocolada mais ao início do inventário, para que fosse autorizada a abertura de conta bancária em nome do espólio, cabe ao inventariante assim reiterar naqueles autos. Na realidade, se ele abriu e passou a usar uma conta bancária para receber alugueres do espólio, como informou às fls. 1.215, não pode se opor à pretensão do herdeiro, de que traga a movimentação bancária dessa conta desde a abertura, se ela foi utilizada para receber receitas do espólio e pagar despesas deste, sendo então de interesse de todos os herdeiros acompanharem e saberem tais dados; em especial se um dos herdeiros, Ricardo, exerce o direito de querer melhor fiscalizar essas receitas e despesas. Não poderia o inventariante, se abriu conta em nome próprio para tratar de assuntos do espólio, vir arguir sigilo bancário por ter usado também a conta para seus assuntos particulares (fls. 1.187). Assim, e ante os requerimentos do impugnante na última petição, determino ao inventariante que, no prazo de trinta dias: a) reapresente a prestação de contas, desde a data em que tomou ciência de sua nomeação como inventariante, mostrando mês a mês, até a data da publicação desta decisão, as receitas e as despesas do espólio e o saldo final a cada mês, e em relação aos documentos antes apresentados (que comprovem cada lançamento), fazendo alusão às folhas dos autos em que estão (facilitando assim a conferência); b) sem prejuízo, em face ainda daqueles dois lançamentos específicos impugnados, especificar exatamente de que forma foi composto o valor total de R$ 1.899,40 (lançado às fls. 101 como reembolso de pagamentos feitos por conta particular), e assim também o valor total de R$ 5.000,00 (lançado às fls. 116 como reembolso de crédito de Nádia Aparecida); e c) apresente também os extratos das contas em que feitos os créditos e débitos do espólio, para roborar a prestação. Intimem-se. - ADV: FRANCISCO EDUARDO GABRIELLI BARRETO CAMPELLO (OAB 216545/SP), DARLY TOGNETE FILHO (OAB 219323/SP)