Darly Tognete Filho

Processos do Advogado

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2. Processo 21556451320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2155645-13.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São José do Rio Preto - Agravante: Anisia Teixeira Costa - Agravado: Segio Pivetta - Interessado: At Costa Gestão Administrativa - Interessado: Bruno José Valêncio Costa - Interessada: Suzana Teixeira Costa Gaspare - Interessado: Carla Roberta Valêncio - Interessado: Bvc Transportes Rodoviarios Ltda - Interessado: Padrao Indústria de Charque Ltda - Interessado: Frigorífico Eldorado Riopretense Eireli Me) - Interessado: João Carlos Teixeira Costa - Interessada: Rosemeire de Cássia Valêncio Costa - Interessado: Frigorifico e Distribuidora de Carnes Rio Preto Ltda - Interessado: Joaquim Aparecido Bezerra - Vistos, 1) Cuida-se de agravo de instrumento interposto de decisão de fls. 544/549, em ação de cobrança c.c pedido de desconsideração da personalidade jurídica e tutela de urgência movida pelo agravado em face da agravante e outros, que rejeitou a impugnação ao bloqueio, mantendo a constrição dos valores localizados na conta corrente da agravante. Ante a análise dos elementos de fato e de direito trazidos aos autos, em princípio, vislumbram-se presentes os pressupostos autorizadores da medida, deferindo-se o efeito suspensivo para obstar o levantamento das quantias constritas pela pesquisa Sisbajud (fls. 361/371), até o julgamento do recurso, comunicando-se o d. Juízo a quo. 2) Ao agravado para apresentação de resposta no prazo legal 3) Após, tornem conclusos. Int. São Paulo, 26 de maio de 2025. - Magistrado(a) Francisco Giaquinto - Advs: Pedro Henrique Fuscaldo (OAB: 378678/SP) - Darly Tognete Filho (OAB: 219323/SP) - Rafael Rodrigues Grisi (OAB: 246367/SP) - Jose Luis Delbem (OAB: 104676/SP) - 3º andar
3. Processo 10478666820248260576
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Karina de Almeida Batistuci (OAB 178033/SP), Darly Tognete Filho (OAB 219323/SP), Rafael Rodrigues Grisi (OAB 246367/SP) Processo 1047866-68.2024.8.26.0576 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: Banco Volkswagen SA - Reqdo: Angelita de Oliveira da Silva Nalla - Em razão do reconhecimento do pedido, julgo PROCEDENTE a ação, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea "a", do Código de Processo Civil, porém, ante o pagamento da integralidade do débito, julgoPURGADAAMORA, cassando a liminar concedida. Como já houve a entrega do veículo, nada a prover neste sentido. Deixo de determinar o levantamento de restrição junto ao RENAJUD, porquanto não foi efetivada nestes autos. Nos termos da fundamentação, providencie a parte autora nova planilha, retroagindo os valores de fls. 133-134 à data do depósito elisivo da mora, dia 30/10/2024, em conjunto com novo formulário MLE. Com ela, verificando que o cálculo está de acordo com esta decisão, expeça-se o MLE do valor ali indicado em favor do banco, liberando-se o restante em favor da parte autora. Em razão da causalidade, arcará a ré com o pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em10% sobre o valor dado à causa, devidamente corrigido, nos moldes do art. 85, §2º, do Código de Processo Civil. Contudo, a exigibilidade destas verbas está suspensa, em razão do deferimento dos benefícios da justiça gratuita em favor da parte condenada, à luz do disposto no art. 98, §3º, do CPC. Atos a serem praticados pela serventia, de imediato: anotar a gratuidade deferida à parte requerida. Com o trânsito em julgado e realizados os levantamentos, arquivem-se. P. I.C.
4. Processo 21556451320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/05/2025 2155645-13.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Privado; FRANCISCO GIAQUINTO; Foro de São José do Rio Preto; 6ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1015592-51.2024.8.26.0576; Cheque; Agravante: Anisia Teixeira Costa; Advogado: Pedro Henrique Fuscaldo (OAB: 378678/SP); Agravado: Segio Pivetta; Advogado: Darly Tognete Filho (OAB: 219323/SP); Advogado: Rafael Rodrigues Grisi (OAB: 246367/SP); Interessado: Bruno José Valêncio Costa; Advogado: Jose Luis Delbem (OAB: 104676/SP); Interessada: Suzana Teixeira Costa Gaspare; Advogado: Pedro Henrique Fuscaldo (OAB: 378678/SP); Interessado: Frigorífico Eldorado Riopretense Eireli Me); Advogado: Pedro Henrique Fuscaldo (OAB: 378678/SP); Interessado: João Carlos Teixeira Costa; Advogado: Pedro Henrique Fuscaldo (OAB: 378678/SP); Interessada: Rosemeire de Cássia Valêncio Costa; Advogado: Pedro Henrique Fuscaldo (OAB: 378678/SP); Interessado: Frigorifico e Distribuidora de Carnes Rio Preto Ltda; Advogado: Pedro Henrique Fuscaldo (OAB: 378678/SP); Interessado: Joaquim Aparecido Bezerra; Advogado: Pedro Henrique Fuscaldo (OAB: 378678/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
5. Processo 10019718420248260576
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1001971-84.2024.8.26.0576/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São José do Rio Preto - Embargte: Ouroplast Industria e Comércio Eireli - Embargdo: Italo Rodrigo Souza - Diante do exposto, pois, pelo meu voto, REJEITO os embargos de declaração, nos termos da fundamentação supra. - Magistrado(a) Maria Salete Corrêa Dias - Advs: Diogo Marcus Leibao Salles (OAB: 152216/RJ) - Rafael Rodrigues Grisi (OAB: 246367/SP) - Darly Tognete Filho (OAB: 219323/SP) - 3º Andar
6. Processo 10497321420248260576
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Darly Tognete Filho (OAB 219323/SP), Tullio Marangoni Posella (OAB 415752/SP) Processo 1049732-14.2024.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: J. da S. P. - Reqda: T. E. P. B. - Fls. 214/251: ciência às partes para manifestação em 15 (quinze) dias.
7. Processo 00005285920218260370
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Leonardo Mialichi (OAB 200352/SP), Alex Antonio Mascaro (OAB 209435/SP), Darly Tognete Filho (OAB 219323/SP), Mauro Hayashi (OAB 253701/SP), Natalia Barberio Vieira Richarte (OAB 319048/SP), Cesar Augusto Gimenez (OAB 384950/SP) Processo 0000528-59.2021.8.26.0370 - Precatório - Reqte: Ilson de Jesus Bottos - Fica o requerente Ilso de Jesus Bottos intimado para apresentar o formulário necessário para expedição do MLE em seu favor, de acordo com o indicado na decisão de fls. 201/202.
8. Processo 10561151820188260576
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Milena Piragine (OAB 178962/SP), Darly Tognete Filho (OAB 219323/SP), Gustavo Petrolini Calzeta (OAB 221214/SP), Kelly Cristina Carfan (OAB 225749/SP), Rafael Rodrigues Grisi (OAB 246367/SP), Flavio Olimpio de Azevedo (OAB 34248/SP) Processo 1056115-18.2018.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Banco do Brasil S.a. - Exectdo: Bady Tintas Ltda, Aparecido Donizeti Candido da Silva, Marizanette Baria da Silva - Ciência às partes do item (i) da decisão sigilosa, conforme segue: "Vistos. (i) Ciência às partes do julgamento final do agravo de instrumento interposto pela parte executada, do qual foi negado provimento, conforme juntada retro. Neste ínterim, o prosseguimento do leilão é medida que se impõe (fls. 324/325). Intime-se a leiloeira para os devidos fins."