Debora Rodrigues Da Silva Fernandes

Processos do Advogado

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2. Processo 15011017520238260621
   Tribunal: TJSP | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Debora Rodrigues da Silva Fernandes (OAB 220177/SP), Jéssica Eduarda Firmo de Mello dos Santos (OAB 362223/SP) Processo 1501101-75.2023.8.26.0621 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ré: DJÉSSICA KESSY SEIXAS DE OLIVEIRA - Requisite-se com urgência a vinda das imagens das câmeras de segurança que registraram os fatos.
3. Processo 10019949820198260028
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Debora Rodrigues da Silva Fernandes (OAB 220177/SP), Idailda Aparecida Gomes (OAB 282610/SP) Processo 1001994-98.2019.8.26.0028 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Mariana Angélica Gonçalves - Reqdo: Assis Benedito Gonçalves - Ciência aos interessados: certidão de honorários expedida.
4. Processo 10007896320218260028
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Debora Rodrigues da Silva Fernandes (OAB 220177/SP), Sara Torres (OAB 223001/SP), Jose Dimas Moreira da Silva (OAB 185263/SP), José Fernando Magraner Paixão dos Santos (OAB 328752/SP), Luís Henrique Magraner Paixão Ayrosa Barreto (OAB 443604/SP) Processo 1000789-63.2021.8.26.0028 - Monitória - Reqte: Omero dos Santos - Reqdo: Ione Cesar Nogueira da Silva, HENRIQUE CESAR NOGUEIRA DA SILVA - Vista dos autos à parte autora para se manifestar em réplica no prazo de 15 dias e às partes para que, no mesmo prazo de 15 dias, especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando de forma fundamentada sua pertinência. Em havendo interesse na produção de prova testemunhal, indique-se preferencialmente o rol das testemunhas, com fim de organização da pauta de audiência deste juízo. Informem, ainda, se há interesse na realização de audiência de conciliação.
5. Processo 10020306720248260028
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Debora Rodrigues da Silva Fernandes (OAB 220177/SP) Processo 1002030-67.2024.8.26.0028 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: A. V. de S. A. , L. de S. A. , V. R. de S. A. - Homologo, para que surtam os legais e jurídicos efeitos, o acordo formulado pelas partes às fls. 100/103. Homologo a renúncia quanto ao prazo recursal. Em consequência, julgo extinto este processo que
6. Processo 00024090620168260028
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Debora Rodrigues da Silva Fernandes (OAB 220177/SP), José Luiz dos Santos (OAB 49397/MG) Processo 0002409-06.2016.8.26.0028 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Abel Luiz de Souza - Vistos. Transitado em julgado, cumpra-se o V. Acórdão prolatado no feito em epígrafe, expedindo-se mandados de prisão em desfavor dos sentenciados CLAUDIO MELO DE SOUZA, ABEL LUZ DE SOUZA e THIAGO ANTÔNIO FERNANDES CLAUDINO. Uma vez cumpridas as ordens, expeçam-se as devidas guias de recolhimento, a serem encaminhadas ao competente Juízo da Execução. Sem prejuízo, ao cálculo da pena de multa fixada. Nos termos do artigo 480 das Normas da Corregedoria Geral da Justiça, com redação dada pelo Provimento CG nº 05/2022, que alterou o trâmite em relação à cobrança da pena de multa, certifique, a z. Serventia, se há recolhimento de fiança em favor do(s) condenado(s). Caso positivo, o valor deverá ser atualizado e abatido da quantia apurada a título de multa, nos termos do artigo 336 do Código de Processo Penal. Em não havendo fiança recolhida nos autos, certifique-se e expeça-se a(s) certidão(ões) de sentença, instruindo-a(s) conforme Resolução nº 1433/2022-PGJ/CGMP, abrindo-se vista dos autos ao Ministério Público para fins de instauração da(s) ação(ões) de execução da multa penal junto ao Juízo das Execuções Criminais competente. Intimem-se os sentenciados a efetuarem o pagamento da taxa judiciária, no prazo de 60 (sessenta) dias, procedendo-se na forma prevista no artigo 1.098 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, sob pena de inscrição do débito na Dívida Ativa do Estado. Arbitro os honorários advocatícios ao(à) defensor(a) nomeado(a) nos termos do convênio celebrado entre a OAB/SP e a DPE/SP. Expeça-se a competente certidão. Oportunamente, procedam-se às anotações e comunicações de praxe e arquivem-se os autos com as cautelas devidas. Intime-se. Cumpra-se.
7. Processo 10019949820198260028
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Debora Rodrigues da Silva Fernandes (OAB 220177/SP), Idailda Aparecida Gomes (OAB 282610/SP) Processo 1001994-98.2019.8.26.0028 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Mariana Angélica Gonçalves - Reqdo: Assis Benedito Gonçalves - Ciência aos interessados: certidão de honorários expedida.
8. Processo 10019949820198260028
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Debora Rodrigues da Silva Fernandes (OAB 220177/SP), Idailda Aparecida Gomes (OAB 282610/SP) Processo 1001994-98.2019.8.26.0028 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Mariana Angélica Gonçalves - Reqdo: Assis Benedito Gonçalves - Expeça-se o necessário ao pagamento dos honorários em favor do(a) advogado(a) nomeado(a) nos termos do convênio firmado com a Defensoria Pública. Intime-se.