Jorge Donizette Campaner

Processos do Advogado

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2. Processo 10450908420248260224
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1045090-84.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Silvia Regina Silva - BANCO PAN S/A e outros - Vistos. 1. À réplica. 2. Págs. 90/154: Anote-se Intimem-se. - ADV: BERNARDO BUOSI (OAB 227541/SP), JORGE DONIZETTE CAMPANER (OAB 222765/SP)
3. Processo 10500857720238260224
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1050085-77.2023.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Thiago Pereira Lopes - Su Riso Clinica Odontologica Eireli Me - - Suelen Domingos - Vista dos autos à parte autora/exequente para: Ante a certidão supra, manifestar-se, em cinco dias, sobre o andamento ao feito. Mantida a inércia, a parte autora será intimada pessoalmente, por meio eletrônico, mandado ou carta, para suprir a omissão em 5 (cinco) dias , sob pena de extinção e consequente arquivamento do processo (CPC, art. 485, III e § 1º). - ADV: RONALDO FERREIRA LIMA (OAB 171364/SP), JORGE DONIZETTE CAMPANER (OAB 222765/SP), RONALDO FERREIRA LIMA (OAB 171364/SP)
4. Processo 00093256920248260224
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009325-69.2024.8.26.0224 (processo principal 1042680-24.2022.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Jamile de Souza Sena - Hospital das Bonecas Ltda - Me - Vistos. Tendo em vista a notícia de integral cumprimento da obrigação, JULGO EXTINTO o processo nos termos dos artigos 924, inciso II, e 925, ambos do Novo Código de Processo Civil. Não tendo sido feita qualquer ressalva no pedido, considero tal ato incompatível com o direito de recorrer, e determino que publicada esta na Imprensa Oficial do Estado seja certificado o trânsito em julgado. Expeça-se em favor do exequente mandado de levantamento judicial do valor depositado nos autos, se o caso. P.I.C., arquivando-se oportunamente. - ADV: RICARDO MOSCOVICH (OAB 104350/SP), BRUNA MOREIRA SIQUEIRA LOSCHIAVO (OAB 415986/SP), JORGE DONIZETTE CAMPANER (OAB 222765/SP)
5. Processo 21416243220258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2141624-32.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Agravante: Fabio Escobar de Carvalho - Agravada: Taisa Escobar Carvalho Baltusis - Agravada: Marylin Escobar de Carvalho e outros - Magistrado(a) Vito Guglielmi - Negaram provimento ao recurso. V. U. - INVENTÁRIO. ALIENAÇÃO JUDICIAL DE IMÓVEL. INADMISSIBILIDADE. HIPÓTESE EM QUE HERDEIROS MANIFESTAM DISCORDÂNCIA COM A ALIENAÇÃO. INTELIGÊNCIA DO ART. 619 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. MANUTENÇÃO DO INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ PARA VENDA DO IMÓVEL. DECISÃO MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Jader Rafael Borges (OAB: 321431/SP) - Natieli Fernandes Saves (OAB: 473768/SP) - Felipe Augusto Ferreira Henrique (OAB: 463425/SP) - Lincoln Renato Lautenschlager Moro (OAB: 296482/SP) - Jorge Donizette Campaner (OAB: 222765/SP) - Ronaldo Arthur Lopes da Silva (OAB: 119780/SP) - 4º andar
6. Processo 00156483220208260224
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0015648-32.2020.8.26.0224 (processo principal 1007624-32.2019.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - J.R.O. - A.L.D. - Vistos. Extrato de fls. 321/322: ciência às partes acerca dos valores depositados em Juízo. Deverá o exequente apresentar Planilha de Débito Atualizada, abatendo as parcelas pagas de acordo com o respectivo mês de seu pagamento constante no Extrato retro, em 15 (quinze) dias. Após a apresentação da Planilha, abra-se vista ao executado para que se manifeste em 15 (quinze) dias. Sem prejuízo, digam as partes sobre a possibilidade de acordo para pôr fim à demanda, permitindo assim a célere e rápida solução da causa, considerando que tal hipótese está em consonância com a diretriz fundamental do Código de Processo Civil, que estimula a resolução consensual dos conflitos (artigos 3º, § 2º e 3º), no mesmo prazo. Nesse sentido, apresentem as partes termo de acordo extrajudicial para homologação e extinção, ou se o caso, proposta para conhecimento da parte contrária, observado o meio menos oneroso para solução da controvérsia. Na inércia por prazo superior a 30 (trinta) dias, os autos serão remetidos ao arquivo provisório, suspendendo-se a execução nos termos do artigo921, incisoIII,§ 1ºe§ 2º do CPC, com prescrição intercorrente nos termos do seu § 4º, onde aguardarão eventual manifestação do interessado. Intime-se. - ADV: SERGIO BATISTA PAULA SOUZA (OAB 85839/SP), LAERCIO BENKO LOPES (OAB 139012/SP), JORGE DONIZETTE CAMPANER (OAB 222765/SP)
7. Processo 10048670520218260189
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004867-05.2021.8.26.0189 - Inventário - Inventário e Partilha - F.E.C. - M.E.C. - A.C.E.B. - - R.E.C.B. - Vistos. Último despacho - fls. 369. Fls. 291(Pedido de levantamento de valores); fls. 373/375 (Manifestação coerdeiro Fábio): Quanto ao pedido de levantamento de valores formulado pela inventariante, indefiro, por ora, ante a ausência de documentos comprobatórios consistentes quanto à destinação dos recursos, nos moldes exigidos para a administração do espólio. No tocante ao imóvel situado em Monte Verde/MG, verifica-se controvérsia anterior entre os herdeiros quanto à titularidade da propriedade. Contudo, os autos contêm declaração com firma reconhecida firmadas pelos antigos proprietários (fls.238), nas quais se reconhece expressamente que o co-herdeiro Fábio arcou com cerca de 63,24% do valor da aquisição do bem. Tais elementos são suficientes, neste momento, para autorizar o prosseguimento do feito com base nessa premissa fática, sem prejuízo de futura rediscussão pelos demais interessados, se houver impugnação formal na partilha. Assim, determino à inventariante que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente primeiras declarações e esboço de partilha abrangendo todos os bens do espólio, inclusive o imóvel de Monte Verde/MG, já atribuindo, provisoriamente, a copropriedade conforme os percentuais informados, sem prejuízo da apreciação definitiva em sentença. Por fim, intime-se o herdeiro Fábio, por meio de seu procurador, para que, no mesmo prazo, comprove a continuidade dos depósitos judiciais dos valores de aluguéis, juntando aos autos os respectivos comprovantes, inclusive relativos aos meses que não constam nos autos até a presente data e os subsequentes independente de nova intimação, sob pena de adoção das medidas legais cabíveis (CPC, art. 139, IV), nos moldes já advertidos. Com a juntada, dê ciência à inventariante. Após, tornem conclusos para novas deliberações. Decorrido o prazo, não havendo manifestação, aguarde-se provocação no arquivo (61614). Intimem-se. Fernandopolis, 11 de junho de 2025. - ADV: JADER RAFAEL BORGES (OAB 321431/SP), RONALDO ARTHUR LOPES DA SILVA (OAB 119780/SP), JORGE DONIZETTE CAMPANER (OAB 222765/SP), RODRIGO CARLOS AURELIANO (OAB 189676/SP), RODRIGO CARLOS AURELIANO (OAB 189676/SP), SERGIO TAHARA (OAB 169435/SP), RODRIGO CARLOS AURELIANO (OAB 189676/SP), SERGIO TAHARA (OAB 169435/SP), SERGIO TAHARA (OAB 169435/SP)
8. Processo 00334446120058260224
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0033444-61.2005.8.26.0224 (224.01.2005.033444) - Inventário - Inventário e Partilha - Margareth Aparecida de Araujo - Cristiane dos Santos Ferreira e outros - Beatriz dos Santos Ferreira Morais - Fls. 1018/1022: manifeste-se a inventariante, em 05 dias. Em caso de inércia será providenciado a expedição do competente MLE a herdeira Beatriz. Bem como, providencie a inventariante o recolhimento da diferença das custas processuais, observando a certidão de fls. 991, sob pena de inscrição na dívida ativa. - ADV: MÁRCIO PEREIRA BATISTA (OAB 167425/SP), MATHEUS BUENO TÓFANO (OAB 470518/SP), THAINÁ RIBAS DA COSTA (OAB 402446/SP), PAULO VIEIRA DOS SANTOS JUNIOR (OAB 470588/SP), JORGE DONIZETTE CAMPANER (OAB 222765/SP), JORGE DONIZETTE CAMPANER (OAB 222765/SP)