Ronaldo Leandro Miguel

Processos do Advogado

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2. Processo 10009472020258260274
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000947-20.2025.8.26.0274 - Procedimento Comum Cível - Fixação - J.R.D.S. - Vistos. Compulsando os autos, verifico que a presente ação versa também sobre a guarda do menor J. R. D. da S. Assim, deverá o autor emendar a petição inicial, a fim de incluir no polo ativo da presente ação a genitora J. M. D., que detém legitimidade para o pedido de guarda, no prazo de 05 (cinco) dias. Consigno que, embora legitimado a pleitear alimentos, o menor não possui legitimidade para requerer a sua própria guarda, ainda que em cumulação com pedido de alimentos. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: RONALDO LEANDRO MIGUEL (OAB 223553/SP)
3. Processo 10433492720238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1043349-27.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - BANCO SAFRA S/A - Fibramais Estofados Ltda Me e outros - Fls. 222: Indefiro o pedido de levantamento do valor penhorado, visto se tratar de valor irrisório frente ao montante total da execução. - ADV: MIRELLY PAIVA CUSTÓDIO (OAB 223553/MG), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
4. Processo 00080740520098260236
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008074-05.2009.8.26.0236 (236.01.2009.008074) - Ação Civil Pública - Meio Ambiente - Palmiro Malosso - - João Malosso - - Mercedes Sapata Freire - - Mansueta Zapata Barizan - - Vanessa Zapatta Foloni Arthus - - Espólio de Zelinda Zapatta Carrozzi - - Adriana Costa Zapata - - Marza Zapata - - Agnaldo José Costa Zapata - - André Luis Costa Zapata - - Lizete Zapata - - José Zapata Neto - - Tomás Zapata - - Moacir Aparecido Braccialli - - Adriana Zuliani Biella Braccialli - - LIRSO ZAPATA BARIZAN - - GLÁUCIA APARECIDA DE OLIVEIRA BARIZAN - - O ESPÓLIO DE ZELINDA ZAPATTA CARROZZI - - ESPÓLIO DE JOSÉ ZAPATA NETO e outros - Manifestem-se as partes, no prazo de quinze dias, sobre o laudo pericial juntado aos autos. - ADV: JOSE CARLOS BENEDITO MARQUES (OAB 58874/SP), JOSE CARLOS BENEDITO MARQUES (OAB 58874/SP), JOSE CARLOS BENEDITO MARQUES (OAB 58874/SP), JOSE CARLOS BENEDITO MARQUES (OAB 58874/SP), JOSE CARLOS BENEDITO MARQUES (OAB 58874/SP), JOSE CARLOS BENEDITO MARQUES (OAB 58874/SP), JOSE CARLOS BENEDITO MARQUES (OAB 58874/SP), ADIRSON DE OLIVEIRA BEBER JUNIOR (OAB 128515/SP), JOSE OCLAIR MASSOLA (OAB 24935/SP), JOSE CARLOS BENEDITO MARQUES (OAB 58874/SP), JOSE CARLOS BENEDITO MARQUES (OAB 58874/SP), JOSE CARLOS BENEDITO MARQUES (OAB 58874/SP), JOSE CARLOS BENEDITO MARQUES (OAB 58874/SP), JOSE CARLOS BENEDITO MARQUES (OAB 58874/SP), JOSE CARLOS BENEDITO MARQUES (OAB 58874/SP), ADIRSON DE OLIVEIRA BEBER JUNIOR (OAB 128515/SP), RONALDO LEANDRO MIGUEL (OAB 223553/SP), OSMAR JOSÉ GIANSANTE (OAB 322867/SP), OLDEMAR DOMINGOS TRAZZI (OAB 55917/SP), HELOISE AMANDA DE CARVALHO PERUSSO (OAB 383035/SP), JOÃO RICARDO SEVERINO CLAUDINO (OAB 263061/SP), MARIA ELVIRA CARDOSO DE SA (OAB 142595/SP), HELOISE AMANDA DE CARVALHO PERUSSO (OAB 383035/SP), JOÃO RICARDO SEVERINO CLAUDINO (OAB 263061/SP)
5. Processo 30008043420138260236
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 3000804-34.2013.8.26.0236 - Execução Fiscal - FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço - IBIPEDRAS MARMORES E GRANITOS LTDA - ME - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". Não é necessário peticionamento para impulso processual, pois os processos serão encaminhados para as filas digitais do SAJ, correspondentes aos locais físicos em que se encontravam. - ADV: RONALDO LEANDRO MIGUEL (OAB 223553/SP)
6. Processo 10454058820238260114
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 1045405-88.2023.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Apelante: Notre Dame Intermédica Saúde S/A - Apelada: Daniela Maziero - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Fabiana de Souza Fernandes (OAB: 185470/SP) - Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP) - Ronaldo Leandro Miguel (OAB: 223553/SP) - 4º andar
7. Processo 10454058820238260114
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 1045405-88.2023.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Apelante: Notre Dame Intermédica Saúde S/A - Apelada: Daniela Maziero - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Fabiana de Souza Fernandes (OAB: 185470/SP) - Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP) - Ronaldo Leandro Miguel (OAB: 223553/SP) - 4º andar
8. Processo 15001750520228260274
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500175-05.2022.8.26.0274 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - FRANCISCO CARLOS PEREIRA DOS SANTOS - 8. Ante o exposto, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE do apenado relativamente à pena de multa, com fundamento no artigo 66, inciso II, da Lei de Execução Penal. Transitada em julgado, arquivem-se estes autos com as cautelas de praxe, comunicando-se o juízo de conhecimento, IIRGD e Justiça Eleitoral. 9. Sem prejuízo, proceda-se à destruição de eventuais objetos apreendidos, arquivando-se. Publique-se. Registre-se. Intime-se. - ADV: RONALDO LEANDRO MIGUEL (OAB 223553/SP)