Renato Pereira Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 00006021320138260106
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000602-13.2013.8.26.0106 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Quadrilha ou Bando - LUIZ CARLOS ALBUQUERQUE JUNIOR - - ROGERIO MACHADO COELHO - - CARLOS HENRIQUE PEREIRA DE FREITAS - - ERICK DOUGLAS RAMOS PONTES - - MARCOS PEREIRA BASIL - - Renato Miranda - - Vanderley Estevam da Silva - - WEDSON ANDRADE IRINEU - - Robson Ribeiro da Silva - - FERNANDO BISPO DOS SANTOS - - RAMON MENDES BATISTA - - ANTONIO GOMES DOS SANTOS - - ISAIAS FRANCISCO DA SILVA - Expedição de Mandado de Intimação do Defensor Dativo do teor da r. sentença. - ADV: SERGIO APARECIDO DA SILVA (OAB 285978/SP), VALERIA JESUS DE OLIVEIRA (OAB 258407/SP), ANDRE NINO DA SILVA (OAB 267057/SP), ANDRE NINO DA SILVA (OAB 267057/SP), FRANCISCO JUCIANGELO DA SILVA ARAUJO (OAB 284513/SP), FRANCISCO JUCIANGELO DA SILVA ARAUJO (OAB 284513/SP), VALERIA JESUS DE OLIVEIRA (OAB 258407/SP), SERGIO APARECIDO DA SILVA (OAB 285978/SP), SERGIO APARECIDO DA SILVA (OAB 285978/SP), EDUARDO DA COSTA NUNES MIGUEL (OAB 293536/SP), EDUARDO DA COSTA NUNES MIGUEL (OAB 293536/SP), ELAINE DA CONCEIÇÃO SANTOS DE CARVALHO (OAB 301278/SP), ELAINE DA CONCEIÇÃO SANTOS DE CARVALHO (OAB 301278/SP), EDILSON TOMAZ DE JESUS (OAB 142440/SP), CARINA TEIXEIRA DA SILVA MARTINS (OAB 252605/SP), DANILO ROBERTO DA SILVA (OAB 238438/SP), WILLIAM FERNANDES CHAVES (OAB 236257/SP), WILLIAM FERNANDES CHAVES (OAB 236257/SP), WILLIAM FERNANDES CHAVES (OAB 236257/SP), RENATO PEREIRA DA SILVA (OAB 223853/SP), CLAUDIA FERREIRA DA SILVA (OAB 221166/SP), GILVANIA LENITA DA SILVA LIMA (OAB 199565/SP), DANIELA GABRIELLI DE PAULA (OAB 176750/SP)
3. Processo 15014784220258260050
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501478-42.2025.8.26.0050 (apensado ao processo 1516434-34.2023.8.26.0050) - Pedido de Busca e Apreensão Criminal - Estelionato - E.S.S. - - F.M.C. - - L.F.A.C. - - M.F.J.S. - - D.C.S. - - R.A.R. - - E.N.R.M. - - R.M.O. - - N.N.S. - - B.O.M.M. - - C.A.S.J. e outros - Vistos. Autue-se em apartado o pedido de restituição de coisa apreendida. Trasladem-se cópias de fls. 4659/4662, 4665/4666, 4668/4670, 4672/4680, 4681, 4686/4688. Após, nos autos apartados, feitas as anotações e comunicações necessárias, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as homenagens de praxe para julgamento do recurso de apelação. - ADV: MAYCON NUNES SANTOS (OAB 361809/SP), CLAUDIA RODRIGUES IGNÁCIO (OAB 516733/SP), GUSTAVO BINUESSA SOUTO (OAB 500419/SP), MAYARA LOURENÇO DE SOUZA SILVA (OAB 499692/SP), WELLINGTON CARVALHO DA SILVA (OAB 449999/SP), BEATRIZ BERNARDO DE SOUZA (OAB 448234/SP), ELISEU GOMES SILVA (OAB 399158/SP), PAULO RENATO DA SILVA ROCHA GOMES (OAB 374823/SP), EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASI (OAB 127964/SP), CÉLIO MARCOS DE ASSIS PEREIRA (OAB 61402/SP), YAAKOV KALMAN WEISSMANN (OAB 35217/SP), RENATO PEREIRA DA SILVA (OAB 223853/SP), FELIPE FONTES DOS REIS COSTA PIRES DE CAMPOS (OAB 223061/SP), DIMAS JOSÉ DE MACEDO (OAB 184953/SP), LEANDRO WEISSMANN (OAB 221242/SP), LUIZ COIMBRA CORRÊA (OAB 187826/SP)
4. Processo 15164343420238260050
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1516434-34.2023.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Quadrilha ou Bando - D.S. - - F.M.C. - - E.N.R.M. - - E.S.S. - - L.F.A.C. - - B.J.S. - - D.C.S. e outros - N.N.S. - Vistos. Anoto citação dos réus Bruno (fls. 660), Éric (fls. 662), Fabiano (fls. 665), Luiz Felipe (fls. 712) e Ewerton (fls. 728). Anoto resposta à acusação dos réus Diego (fls. 601/607), Ewerton (fls. 608/615), Éric (fls. 629/631), Davi (fls. 632/634) e Fabiano (fls. 714/720). Ficam intimadas as defesas de Luiz Felipe e Bruno a apresentar resposta à acusação, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de nomeação da Defensoria Pública para atuação no feito. Defiro à defesa de Bruno o prazo de 5 (cinco) dias para regularização da representação processual, com a juntada de procuração devidamente assinada pelo réu. Ficam intimadas as defesas de Diego e Davi a fornecer endereços atualizados dos réus para viabilizar futuras intimações. Inicialmente, afasto a preliminar arguida pela I. Defesa em fls.710/720. A prova foi produzida nos termos da legislação vigente, em decisão bem fundamentada de fls.4110/4127 do apenso n. 1501478.42.2025. Também, não foi indicada ou comprovada nenhuma circunstância capaz de sugerir a adulteração da prova ou intercorrências no seu iter, ou mesmo prejuízo decorrente de eventual ocorrência de falha na prova. Assim, não se verifica qualquer quebra na cadeia de custódia, posto que obedecido ao disposto no Código de Processo Penal. Assim, fica desde já, afastada a preliminar suscitada. No mais, ausentes as hipóteses elencadas pelo artigo 397 do Código de Processo Penal, pelo que incabível a absolvição sumária dos réus, ratifico o recebimento da denúncia em relação a Diego, Ewerton, Éric, Davi e Fabiano, necessária, outrossim, a manutenção das prisão preventivas corretamente decretada, observando-se a concessão de liberdade ao acusado Luiz Felipe. Tendo em vista a designação de audiência para instrução, interrogatório, debates e julgamento para o dia 14 de julho de 2025, às 13 horas e 30 minutos, a ser realizada em meio virtual, pela plataforma Microsoft Teams, já tendo a serventia procedido para intimação e requisição das testemunhas da acusação, intimem-se e requisitem-se as testemunhas arroladas na defesa pelos réus Ewerton (fls. 608/615) e Fabiano (fls. 714/720). Anoto que apresentado rol comum pelos réus Diego, Éric e Davi. Em relação aos réus Matheus e Eduardo, cobre-se o retorno dos mandados de citação (fls. 476 e 484), devidamente cumpridos, uma vez que já escoou o prazo para seus cumprimentos. Por fim, apresentada resposta à acusação pendente, venham os autos conclusos para apreciação da hipótese do artigo 397 do Código de Processo Penal. Dê-se ciência ao MP e à DPE. Intime-se a defesa (DJE). Intime-se. São Paulo, 16 de junho de 2025. - ADV: CÉLIO MARCOS DE ASSIS PEREIRA (OAB 61402/SP), FABIO AUGUSTO HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB 353567/SP), PAULO RENATO DA SILVA ROCHA GOMES (OAB 374823/SP), RENATO PEREIRA DA SILVA (OAB 223853/SP), MAYARA LOURENÇO DE SOUZA SILVA (OAB 499692/SP), MAYARA LOURENÇO DE SOUZA SILVA (OAB 499692/SP), LUIZ COIMBRA CORRÊA (OAB 187826/SP), DIMAS JOSÉ DE MACEDO (OAB 184953/SP), EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASI (OAB 127964/SP)
5. Processo 00141870320218260996
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0014187-03.2021.8.26.0996 - Execução da Pena - Aberto - Edmilson Mendes da Silva - Vistos. Tendo em vista o cumprimento regular do regime aberto e a anuência do Ministério Público, fica autorizada a permanência do sentenciado fora da habitação das 22h00 às 05h00 e o deslocamento intermunicipal e interestadual, para fins exclusivos de trabalho, permanecendo, todavia, o dever de apresentar, a cada seis meses, comprovante de ocupação lícita atualizado que justifique a necessidade de flexibilização de horários e de deslocamento. Sem prejuízo, intime-se a defesa constituída para que junte aos autos comprovante de endereço atualizado do sentenciado. Cópia da presente decisão servirá como salvo-conduto. Int. - ADV: RENATO PEREIRA DA SILVA (OAB 223853/SP)
6. Processo 15078349320238260609
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1507834-93.2023.8.26.0609 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MARCOS NOVAIS LIMA COLEN - - JOSE AELSON ALVES - - LUCAS EDUARDO FRANCO - - DOUGLAS PACHECO LOURENÇO - - ELTON JOSE BOLPETTI DOS SANTOS - - EVANDRO SILVA BUENO - - PAULO MARCOS DE PAIVA JÚNIOR - - JOSIANE OLIVEIRA SANTOS - - JAQUELINE MARQUES TEIXEIRA - - GABRIEL LUIZ SANTOS SILVA - - GABRIEL HENRIQUE DA CRUZ SILVA - G.B.B. - Vistos. I - Prestei informações em separado, devendo ser remetidas, com urgência, via e-mail. II- No mais, considerando que o feito se encontra em grau de recurso, aguarde-se novos andamentos. Int. Taboão da Serra, 09 de junho de 2025 - ADV: JOÃO BATISTA FREIRE SILVA DE ARAUJO (OAB 418689/SP), RENATO PEREIRA DA SILVA (OAB 223853/SP), CAROLINY CHANG RODRIGUES (OAB 451867/SP), TAILAN MARTINS DOS SANTOS (OAB 448657/SP), DANILO ALVES SILVA JUNIOR (OAB 436603/SP), SERGIO DAMASCENO LEITE (OAB 416168/SP), LUIZ CARLOS PEREIRA (OAB 393369/SP), TATIANA FRANCISCA RIBEIRO PINA MASO (OAB 387402/SP), PAULO ROBERTO FINHOLDT (OAB 377893/SP), REGINALDO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 338056/SP), MARCOS PAULO RIBEIRO (OAB 325904/SP), MÁRCIO GOMES MODESTO (OAB 320317/SP), ADRIANO HISAO MOYSES KAWASAKI (OAB 300198/SP), MAURO CESAR DIAS FERREIRA (OAB 292290/SP)
7. Processo 00023181020258260509
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 06/06/2025 0002318-10.2025.8.26.0509; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 2ª Câmara de Direito Criminal; FRANCISCO ORLANDO; Araçatuba/DEECRIM UR2; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Agravo de Execução Penal; 0002318-10.2025.8.26.0509; Progressão de Regime; Agravante: Thiago Felipe Paim; Advogado: Renato Pereira da Silva (OAB: 223853/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
8. Processo 15014784220258260050
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501478-42.2025.8.26.0050 (apensado ao processo 1516434-34.2023.8.26.0050) - Pedido de Busca e Apreensão Criminal - Estelionato - E.S.S. - - F.M.C. - - L.F.A.C. - - M.F.J.S. - - D.C.S. - - R.A.R. - - E.N.R.M. - - R.M.O. - - N.N.S. - - B.O.M.M. - - C.A.S.J. e outros - Vistos. Conheço dos embargos de declaração de fls. 4605-4606, porque tempestivos, e reconheço a omissão da decisão quanto ao pedido subsidiário de se nomear a requerente como fiel depositária e à isenção das diárias de pátio e guincho/taxa de remoção do veículo apreendido. Pois bem. Em regra, não existe nomeação de fiel depositário nos processos criminais em que há apreensão de bens, pois a natureza da apreensão penal é de medida cautelar, visando a preservação da prova e não para garantir o crédito do devedor, como ocorre nas execuções cíveis. O veículo apreendido nestes autos é de interesse público e deve permanecer sob custódia do Estado (pátio do distrito policial), não do particular - notadamente porque, no presente caso, o proprietário do bem apreendido está vinculado ao réu investigado. Por sua vez, em relação à isenção das diárias de pátio e guincho/taxa de remoção, a questão só deverá ser decidida caso o bem seja eventualmente restituído ao seu proprietário, ficando, por ora, prejudicado. Assim, indefiro os pedidos subsidiários. Cumpra-se a parte final da decisão de fls. 4600-4601. Fls. 4607/4609: Ciente quanto ao endereço informado. Anote-se. Depreque-se o controle e fiscalização das medidas cautelares diversas da prisão à comarca de Santos/SP, em relação ao réu Luiz Felipe Amaral Correa. Dê-se ciência ao MP. Intime-se (DJE). - ADV: BEATRIZ BERNARDO DE SOUZA (OAB 448234/SP), WELLINGTON CARVALHO DA SILVA (OAB 449999/SP), ELISEU GOMES SILVA (OAB 399158/SP), MAYARA LOURENÇO DE SOUZA SILVA (OAB 499692/SP), MAYCON NUNES SANTOS (OAB 361809/SP), GUSTAVO BINUESSA SOUTO (OAB 500419/SP), CLAUDIA RODRIGUES IGNÁCIO (OAB 516733/SP), CÉLIO MARCOS DE ASSIS PEREIRA (OAB 61402/SP), PAULO RENATO DA SILVA ROCHA GOMES (OAB 374823/SP), LEANDRO WEISSMANN (OAB 221242/SP), DIMAS JOSÉ DE MACEDO (OAB 184953/SP), FELIPE FONTES DOS REIS COSTA PIRES DE CAMPOS (OAB 223061/SP), RENATO PEREIRA DA SILVA (OAB 223853/SP), YAAKOV KALMAN WEISSMANN (OAB 35217/SP), LUIZ COIMBRA CORRÊA (OAB 187826/SP), EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASI (OAB 127964/SP)