Clecius Eduardo Alves Salome

Processos do Advogado

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2. Processo 10017996620258260008
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001799-66.2025.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Marcio Visini Carlos - 1) Face a devolução do AR de fl. 41, devolvido com a ocorrência não procurado, verifica-se que a citação da requerida JOSENILDA não se aperfeiçoou, pois a citação não pode ser presumida, ela deve ser pessoal. 2) Desta feita, recolha a GRD (3 UFESPs). 3) Prazo: 20 dias. 4) Descumpridas as determinações ou em caso de cumprimento parcial, a petição sequer será apreciada, com a extinção, independentemente de nova intimação, em razão da falta de impulso processual necessário à estabilização da lide. https://www.tjsp.jus.br/PortalCustas(tabela de valores). 5) Sobrevindo a diligência, expeça-se mandado de citação a requerida JOSENILDA, nos moldes da decisão de fl. 35, no endereço do AR acima mencionado: - Kampala, 200, Bloco 3 - Apt 32, Jardim America da Penha, São Paulo-SP, CEP 03704-015. 6) Servirá a presente, como aditamento. Intime-se. São Paulo, 23 de junho de 2025. - ADV: CLECIUS EDUARDO ALVES SALOMÉ (OAB 224720/SP)
3. Processo 11140470520168260100
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1114047-05.2016.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Jorge Pauluschenco - - Maria Soares da Rocha - PMSP - Departamento de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio da Prefeitura Municipal de São Paulo e outros - Sérgio Paulo Pauluschenco e s/m Rosa Paulo Chenko - - Helena Ferreira Galvão - Luzia Inês Arantes e Dalmonisso Barbosa Arantes e outros - Vistos. Encaminhe-se nova senha ao 9º Oficial de Registro de Imóveis, para prestação de informações, nos termos da decisão de fls. 539, no prazo de 05 (cinco) dias. Decorrido sem as informações, comunique-se à Corregedoria Permanente do Extrajudicial, tendo em vista que se trata de segunda reiteração. Cumpra-se com urgência. Intime-se. - ADV: WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), CLECIUS EDUARDO ALVES SALOMÉ (OAB 224720/SP), ANTONIO BENEDITO MARGARIDO (OAB 54091/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), MONICA MOOR PINHEIRO (OAB 100668/SP), ANTONIO BENEDITO MARGARIDO (OAB 54091/SP)
4. Processo 00018671720248260445
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001867-17.2024.8.26.0445 (processo principal 1000041-36.2024.8.26.0445) - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Amauri Carlos de Souza Me - Banco Safra S/A - - Banco Cooperativo Sicredi S.a e outro - Vistos. O exequente e o Banco Safra entabularam acordo, homologado judicialmente, no qual acordaram que "o banco réu se compromete em expedir a carta de anuência para baixo do protesto objeto da lide, bem como realizar o envio direto ao cartório competente, se comprometendo ainda com as taxas cartorárias, no prazo de 30 (trinta) dias úteis a contar do 1° dia útil subsequente ao protocolo do presente termo. Descrição dos títulos: 12022C Safra, 11949D Safra, 12090C Safra, 12090C Safra, 1090C Safra, 11949F Safra, 11898C Safra, 12022D Safra, 11949C Safra, 11898D Safra e 11949E Safra". Iniciada a fase de execução de sentença, foi determinada a intimação do Banco Safra S.A. para comprovar ter promovido o cancelamento de todos os protestos pelos quais se responsabilizou, sob pena de multa (fls. 09). O executado veio aos autos e afirmou que expediu a carta de anuência e a encaminhou via correios, juntado documentos (fls. 34/50). Oportuno ressaltar, aqui, a observação feita pelo Cartório de Protestos ao executado que "o credor não deve ser conveniado com a Cenprot, então o cancelamento é feito direto no balcão da Serventia com a carta digital e junto da mesma o verificador de assinatura digital. O sacado (que é de Pinda) pode comparecer a Serventia com a documentação para cancelar.Não aceitamos documentação por correio para cancelar" (fls. 40). Comprovada a persistência dos apontamentos, determinou-se a intimação do Banco Safra para comprovar ter procedido à baixa dos protestos pendentes, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa diária no valor de R$ 200,00 até o imite de R$ 12.000,00 (fls. 95), mas o executado permaneceu inerte (fls. 98). Expedido ofício aos Tabelionatos, veio aos autos a informação de que permanecem anotados os títulos 12022C Safra; 11949D Safra, 12090C Safra; 11949F Safra (1º Tabelião - fls. 112) e 12022D Safra; 12022E Safra; 11898D Safra e 11949E Safra (2º Tabelião - fls. 115). Vê-se, portanto, que o Banco Safra deixou de comprovar o cumprimento do acordo firmado, pelo que de rigor a imposição da multa outrora arbitrada no seu valor máximo, qual seja, R$ 12.000,00. Assim, intime-se o Banco Safra para o pagamento da multa, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de incidência da multa 10% prevista no artigo 543, §1º, do CPC. Intime-se, outrossim, o Banco Safra a proceder à baixa nos protestos pendentes, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00, limitada a R$ 30.000,00. Intime-se. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), CATHERINE CARLA DE SOUZA SANTOS RODRIGUES (OAB 224720/RJ), IGNIS CARDOSO DOS SANTOS (OAB 12415/PR)
5. Processo 07230962019888260100
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0723096-20.1988.8.26.0100 (000.88.723096-9) - Inventário - Inventário e Partilha - MARCELUS MIGUEL MUNHOZ - - HELENA FERRERO MUNHOZ - - MAURO MIGUEL MUNHOZ - - HELENA MARIA MUNHOZ ARNHOLD - - MIGUEL MAURICIO MUNHOZ - CIBELE HELENA MUNHOZ ALMEIDA - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Deusdeth José de Araújo - Kellyn Telles Cunha - Vistos. Digam os herdeiros, em quinze (15) dias, sobre o pedido de habilitação de folhas 5390/5392. Após, voltem-me conclusos. Int. - ADV: RENATA PRISCILA PONTES NOGUEIRA (OAB 186684/SP), CLECIUS EDUARDO ALVES SALOMÉ (OAB 224720/SP), MARCOS ROBERTO DE MEDEIROS (OAB 286658/SP), FAZENDA DO ESTADO DE S. PAULO (OAB 11111/SP), ÉRICA PAIVA REIS STABELITO (OAB 164444/SP), ÉRICA PAIVA REIS STABELITO (OAB 164444/SP), ÉRICA PAIVA REIS STABELITO (OAB 164444/SP), ÉRICA PAIVA REIS STABELITO (OAB 164444/SP), ÉRICA PAIVA REIS STABELITO (OAB 164444/SP), ÉRICA PAIVA REIS STABELITO (OAB 164444/SP)
6. Processo 08121304320248190066
   Tribunal: TJRJ | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Volta Redonda 5ª Vara Cível da Comarca de Volta Redonda Desembargador Ellis Hermydio Figueira, S/N, 4º Andar, Aterrado, VOLTA REDONDA - RJ - CEP: 27213-145 Processo: 0812130-43.2024.8.19.0066 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JANI CASSIA DE MENEZES ALMEIDA RÉU: ITAU UNIBANCO S.A CERTIDÃO Certifico que promovo a intimação da parte autora para manifestação em réplica, na forma do art. 255, X, da CNCGJ. VOLTA REDONDA, 9 de junho de 2025. ANA PATRICIA DE OLIVEIRA MEDEIROS
7. Processo 50164971020218210001
   Tribunal: TJRS | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   MONITÓRIA Nº 5016497-10.2021.8.21.0001/RS AUTOR : LIVETECH DA BAHIA INDUSTRIA E COMERCIO S.A ADVOGADO(A) : CLECIUS EDUARDO ALVES SALOME (OAB SP224720) ATO ORDINATÓRIO Intimação da parte autora para que informe acerca do cumprimento do acordo.
8. Processo 07230962019888260100
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0723096-20.1988.8.26.0100 (000.88.723096-9) - Inventário - Inventário e Partilha - MARCELUS MIGUEL MUNHOZ - - HELENA FERRERO MUNHOZ - - MAURO MIGUEL MUNHOZ - - HELENA MARIA MUNHOZ ARNHOLD - - MIGUEL MAURICIO MUNHOZ - CIBELE HELENA MUNHOZ ALMEIDA - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Deusdeth José de Araújo - Kellyn Telles Cunha - ( x ) manifestar-se, em 15 dias, sobre a informação do partidor judicial nas folhas 5381/5382, procedendo-se o necessário. - ADV: ÉRICA PAIVA REIS STABELITO (OAB 164444/SP), FAZENDA DO ESTADO DE S. PAULO (OAB 11111/SP), ÉRICA PAIVA REIS STABELITO (OAB 164444/SP), ÉRICA PAIVA REIS STABELITO (OAB 164444/SP), ÉRICA PAIVA REIS STABELITO (OAB 164444/SP), ÉRICA PAIVA REIS STABELITO (OAB 164444/SP), MARCOS ROBERTO DE MEDEIROS (OAB 286658/SP), CLECIUS EDUARDO ALVES SALOMÉ (OAB 224720/SP), ÉRICA PAIVA REIS STABELITO (OAB 164444/SP), RENATA PRISCILA PONTES NOGUEIRA (OAB 186684/SP)