Fábio Aparecido Doniseti Alves
Fábio Aparecido Doniseti Alves
Número da OAB:
OAB/SP 224723
📋 Resumo Completo
Dr(a). Fábio Aparecido Doniseti Alves possui 109 comunicações processuais, em 60 processos únicos, com 30 comunicações nos últimos 7 dias, processos entre 1992 e 2025, atuando em TJRJ, TRT1, TJSP e outros 1 tribunais e especializado principalmente em AGRAVO DE PETIçãO.
Processos Únicos:
60
Total de Intimações:
109
Tribunais:
TJRJ, TRT1, TJSP, TRT15
Nome:
FÁBIO APARECIDO DONISETI ALVES
📅 Atividade Recente
30
Últimos 7 dias
79
Últimos 30 dias
109
Últimos 90 dias
109
Último ano
⚖️ Classes Processuais
AGRAVO DE PETIçãO (15)
AGRAVO DE INSTRUMENTO (13)
CUMPRIMENTO DE SENTENçA (12)
APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA (11)
APELAçãO CíVEL (10)
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Processos do Advogado
Mostrando 10 de 109 intimações encontradas para este advogado.
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Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025Tipo: IntimaçãoPROCESSO ENTRADO EM 01/07/2025 2201905-51.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Leme; Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Execução de Título Judicial - CEJUSC; Nº origem: 1006417-07.2019.8.26.0318; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Agravante: Bia Moraes Imóveis; Advogada: Giedre Fagotti Ferreira (OAB: 456350/SP); Agravado: Fábio Henrique Martins; Advogado: Fábio Aparecido Doniseti Alves (OAB: 224723/SP); Interessado: Darpel Construções Ltda.; Advogado: Luiz Augusto da Ros Rodrigues (OAB: 348633/SP); Advogado: Filipe Marques Mangerona (OAB: 268409/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025Tipo: IntimaçãoDESPACHO Nº 2199570-59.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Leme - Agravante: Marcio Augusto Scherma - Agravado: Município de Leme - Despacho Agravo de Instrumento Processo nº 2199570-59.2025.8.26.0000 Órgão Julgador: 7ª Câmara de Direito Público AGRAVANTE: MARCIO AUGUSTO SCHERMA AGRAVADO: MUNICÍPIO DE LEME JUIZ PROLATOR: CAROLINA NUNES VIEIRA COMARCA: LEME 1. Trata-se de agravo de instrumento interposto contra a r. decisão que indeferiu o pedido de justiça gratuita e determinou o recolhimento das custas processuais, no prazo de quinze dias, sob pena de extinção do processo (fls. 396/397). O agravante sustenta que o benefício somente pode ser negado quando houver elementos que evidenciem a ausência dos pressupostos legais. Argumenta ser inadequada a adoção de critérios exclusivamente objetivos para a análise do pedido. Informa ter despesas elevadas com tratamento de saúde. A contratação de advogado particular não afasta, por si só, a possibilidade de concessão do benefício. Algumas das despesas constantes da fatura do cartão de crédito, mencionadas na decisão recorrida, são de titularidade de seu sogro, que enfrenta problemas de saúde, e tais valores foram posteriormente reembolsados. Alega que os documentos comprobatórios dessa situação foram juntados nos autos originários, mas não foram analisados pelo juiz. Sustenta, ainda, a possibilidade de concessão parcial do benefício. Requer tutela antecipada recursal ou efeito suspensivo e, ao final, o provimento do recurso para deferir a justiça gratuita. 2. Os autos vieram conclusos para apreciação de medida urgente, em razão do afastamento ocasional da relatora preventa, desembargadora Mônica Serrano (artigo 70, §1º, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça). 3. Num juízo provisório, verifica-se a existência de risco de dano irreparável, caso se aguarde a apreciação do pedido pela relatora preventa, tendo em vista que o não recolhimento das custas processuais, no prazo fixado pelo juízo de origem, poderá acarretar a extinção do processo, com consequente prejuízo ao agravante, o qual já obteve liminar para o fornecimento de medicamento indispensável ao tratamento de esclerose múltipla. Do exposto, concedo o efeito suspensivo ao recurso, sustando a eficácia da decisão agravada. 4. Comunique-se e intime-se para contrarrazões. São Paulo, 1º de julho de 2025. FAUSTO SEABRA JUIZ SUBSTITUTO EM 2º GRAU - Advs: Rafaela Lopes Petruz (OAB: 283264/SP) - Fábio Aparecido Doniseti Alves (OAB: 224723/SP) - 1° andar
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Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 0005285-10.2011.8.26.0318/01 - Requisição de Pequeno Valor - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Ignez Liberto Dias - Relação: 0675/2025 Teor do ato: Vistos. O valor não pode ser recebido através de RPV, pois não possui natureza acidentária. Assim, por economia processual, requisitem-se os pagamentos, no processo principal (PRECWEB), devendo o autor, caso ainda não tenha feito, apresentar o código relativo ao assunto. Arquive-se este incidente, com baixa. Intime-se. Advogados(s): Fábio Aparecido Doniseti Alves (OAB 224723/SP) - ADV: FÁBIO APARECIDO DONISETI ALVES (OAB 224723/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025Tipo: IntimaçãoINTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004392-21.2019.8.26.0318 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Leme - Apelante: Município de Leme - Apelado: Marcelo Antônio Curtulo Meneghetti (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Ronnie Herbert Barros Soares - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA:APELAÇÃO CÍVEL USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA APELO DO MUNICÍPIO ÁREA CONSTRUÍDA ANTES DA LEI DE ZONEAMENTO IRRETROATIVIDADE DA LEI PARA PREJUDICAR DIREITO ADQUIRIDO SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA PARCIAL MANUTENÇÃO RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Fábio Aparecido Doniseti Alves (OAB: 224723/SP) - Domingos Alberto Carpini Junior (OAB: 283724/SP) - Fabio Gaino de Freitas (OAB: 385706/SP) - Anny Thim (OAB: 315817/SP) - 4º andar
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Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 0005285-10.2011.8.26.0318/02 - Requisição de Pequeno Valor - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Fábio Aparecido Doniseti Alves - Considerando o teor da certidão de fl. 10, informando a duplicidade do presente incidente, determino o cancelamento da distribuição. Intime-se. - ADV: FÁBIO APARECIDO DONISETI ALVES (OAB 224723/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1006417-07.2019.8.26.0318 - Execução de Título Judicial - CEJUSC - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Fabio Henrique Martins - Darpel Construções Ltda. - Luis Fernando Severino - Bia Moraes Imóveis - Ciência ao requerente acerca da juntada de petição e documentos do Perito Judicial fls. 1426/1438. - ADV: FILIPE MARQUES MANGERONA (OAB 268409/SP), LUIZ AUGUSTO DA ROS RODRIGUES (OAB 348633/SP), FÁBIO APARECIDO DONISETI ALVES (OAB 224723/SP), GIEDRE FAGOTTI FERREIRA (OAB 456350/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 0006242-16.2008.8.26.0318 (318.01.2008.006242) - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Improbidade Administrativa - Wagner Ricardo Antunes Filho - - José Eduardo Giacomelli - - Gilson Henrique Lani - - Luis Carlos Vieira - - Rogério Aparecido de Oliveira - - Alair Bertogna - - Fernando Wagner Klein - - Gilson Henrique Lani Júnior e outro - Marcia Aparecida Marchi e outro - Nair Leme Pinto - Vistos. Ante a concordância do Ministério Público, providencie o levantamento das restrições/indisponibilidades referentes a estes autos, conforme requerido à fl. 5071. Após, cumpra-se a decisão de fl. 5064. Intime-se. - ADV: CLAUDIA SCARABEL MOURAO (OAB 119605/SP), EDMILSON NORBERTO BARBATO (OAB 81730/SP), CLAUDIA SCARABEL MOURAO (OAB 119605/SP), LILIAN VASCO MOLINARI (OAB 247209/SP), CLAUDIA SCARABEL MOURAO (OAB 119605/SP), SERGIO ALCIDES DIAS BACIOTTI (OAB 44299/SP), EDMILSON NORBERTO BARBATO (OAB 81730/SP), EDMILSON NORBERTO BARBATO (OAB 81730/SP), CÁSSIO MÔNACO FILHO (OAB 161205/SP), CÁSSIO MÔNACO FILHO (OAB 161205/SP), CLÉRIA REGINA MONTEIRO DE MORAES ZANELLI (OAB 185615/SP), VANESSA GALLONI CARRERA (OAB 381256/SP), ALEXANDRE ANITELLI AMADEU (OAB 202934/SP), DOUGLAS MARTINS KAUFFMANN (OAB 357165/SP), EDILSON JOSE BARBATO (OAB 128042/SP), EDILSON JOSE BARBATO (OAB 128042/SP), CÁSSIO MÔNACO FILHO (OAB 161205/SP), FÁBIO APARECIDO DONISETI ALVES (OAB 224723/SP), FÁBIO APARECIDO DONISETI ALVES (OAB 224723/SP), FÁBIO APARECIDO DONISETI ALVES (OAB 224723/SP), IGOR SANT´ANNA TAMASAUSKAS (OAB 173163/SP)