Fábio Aparecido Doniseti Alves

Processos do Advogado

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2. Processo 10020921820218260318
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1002092-18.2021.8.26.0318 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Leme - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apte/Apdo: Superintendência de Água e Esgotos da Cidade de Leme - Saecil - Apdo/Apte: Município de Leme - considerado o reconhecimento pela Turma Julgadora da inaplicabilidade do Tema indicado ao caso concreto, de rigor, a restituição dos autos com o máximo e devido respeito ao i. Ministro Presidente para eventual novo pronunciamento. Providencie-se o encaminhamento. Intimem-se. São Paulo, 12 de junho de 2025. TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Francisco Shintate - Advs: Ricardo Orsi Rosato (OAB: 213037/SP) (Procurador) - Fábio Aparecido Doniseti Alves (OAB: 224723/SP) (Procurador) - 1º andar
3. Processo 00039665520218260318
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003966-55.2021.8.26.0318 (processo principal 1004413-65.2017.8.26.0318) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Liminar - Prefeitura Municipal de Leme - Carla Cristina de Carvalho Andrielli Cerri Veiga - Ciência à parte interessada de que o Mandado de Levantamento Eletrônico já foi expedido. - ADV: CÁSSIO MÔNACO FILHO (OAB 161205/SP), FÁBIO APARECIDO DONISETI ALVES (OAB 224723/SP)
4. Processo 10064170720198260318
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006417-07.2019.8.26.0318 - Execução de Título Judicial - CEJUSC - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Fabio Henrique Martins - Darpel Construções Ltda. - Luis Fernando Severino - Bia Moraes Imóveis - Vistos. Houve penhora de faturamento: - julho de 2024 fls. 815/824 e 910/925 guia à fl. 825 e 927 pagamento à fl. 826. - agosto de 2024 fls. 1048/1055 guia à fl. 1057 pagamento à fl. 1258. - setembro de 2024 fls. 1260/1266 guia à fl. 1268 pagamento à fl. 1339. - outubro de 2024 fls. 1306/1312 guia à fl. 1314 - pagamento à fl. 1391. - janeiro de 2025 - fls. 1396/1399 - guia à fl. 1400 - pagamento à fl. 1413. Levantem-se os valores depositados em favor do credor. Aguarde-se a entrega dos laudos. Sem prejuízo, manifeste-se a parte requerida e o perito, no prazo de 15 dias, acerca da petição de fls. 1417/1418. Intime-se. - ADV: FÁBIO APARECIDO DONISETI ALVES (OAB 224723/SP), FILIPE MARQUES MANGERONA (OAB 268409/SP), LUIZ AUGUSTO DA ROS RODRIGUES (OAB 348633/SP), GIEDRE FAGOTTI FERREIRA (OAB 456350/SP)
5. Processo 21790118120258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/06/2025 2179011-81.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; CLAUDIO TEIXEIRA VILLAR; Foro de Leme; Vara Criminal; Tutela Infância e Juventude; 1002013-97.2025.8.26.0318; PROFISSIONAIS DE APOIO; Agravante: M. de L.; Advogado: Fábio Aparecido Doniseti Alves (OAB: 224723/SP) (Procurador); Agravado: M. T. de B. (Menor); Advogado: Ricardo Alexandre Rodrigues Garcia (OAB: 179762/SP); RepreLeg: Maiara Helena Tomaz de Barros Pereira; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
6. Processo 21790118120258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 11/06/2025 2179011-81.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Leme; Vara: Vara Criminal; Ação: Tutela Infância e Juventude; Nº origem: 1002013-97.2025.8.26.0318; Assunto: PROFISSIONAIS DE APOIO; Agravante: M. de L.; Advogado: Fábio Aparecido Doniseti Alves (OAB: 224723/SP) (Procurador); Agravado: M. T. de B. (Menor); RepreLeg: Maiara Helena Tomaz de Barros Pereira; Advogado: Ricardo Alexandre Rodrigues Garcia (OAB: 179762/SP)
7. Processo 08031290320238190023
   Tribunal: TJRJ | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaboraí 1ª Vara Cível da Comarca de Itaboraí Avenida Vereador Hermínio Moreira, 380, Centro, ITABORAÍ - RJ - CEP: 24800-201 DESPACHO Processo: 0803129-03.2023.8.19.0023 Classe: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) AUTOR: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO RÉU: RAMON MARIANO DE OLIVEIRA Intime-se a parte Autora, pessoalmente e através de seu patrono, para dar andamento ao feito em cinco dias, sob pena de extinção. ITABORAÍ, 10 de junho de 2025. LIVIA GAGLIANO PINTO ALBERTO MORTERA Juiz Titular
8. Processo 10064170720198260318
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006417-07.2019.8.26.0318 - Execução de Título Judicial - CEJUSC - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Fabio Henrique Martins - Darpel Construções Ltda. - Luis Fernando Severino - Bia Moraes Imóveis - Ciência ao exequente acerca da juntada de petição e documento do Perito fls. 1412/1413. - ADV: FÁBIO APARECIDO DONISETI ALVES (OAB 224723/SP), LUIZ AUGUSTO DA ROS RODRIGUES (OAB 348633/SP), GIEDRE FAGOTTI FERREIRA (OAB 456350/SP), FILIPE MARQUES MANGERONA (OAB 268409/SP)