Helcio Daniel Piovani

Processos do Advogado

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2. Processo 50033116420244036106
   Tribunal: TRF3 | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO MONITÓRIA (40) Nº 5003311-64.2024.4.03.6106 / 2ª Vara Federal de São José do Rio Preto AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: SAMIR NACIM FRANCISCO REU: BELA BELI STORE LTDA, DANIELA VILACOBA RODRIGUES Advogado do(a) REU: HELCIO DANIEL PIOVANI - SP224748 D E S P A C H O ID 349306365: Recebo os embargos monitórios, com a suspensão da eficácia da decisão que recebeu esta ação e determinou a citação da Parte Requerida (art. 701, do CPC), na forma do art. 702, § 4º, do CPC. Vista à Caixa Econômica Federal para responder, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 702, § 5º, do CPC. Intimem-se. São José do Rio Preto, datado e assinado eletronicamente. Juiz Federal
3. Processo 10079572720248260541
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1007957-27.2024.8.26.0541 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santa Fé do Sul - Apelante: Dona Belli Mercado de Alimentos Ltda - Apelante: Daniela Vilacoba Rodrigues - Apelado: A. Andre Instalações de Ar Condicionado e Climatizadores Ltda. - DESPACHO Apelação Cível Processo nº 1007957-27.2024.8.26.0541 Relator(a): DÉCIO RODRIGUES Órgão Julgador: 21ª Câmara de Direito Privado Presentes os pressupostos de admissibilidade do apelo. Recebo o recurso no efeito suspensivo, com fulcro no art. 1.012, caput, do Código de Processo Civil. Admito o recurso, reconhecida a regularidade formal, porque é tempestivo, custas de preparo devidamente recolhidas e, quanto ao mais, atende os requisitos do artigo 1.010 do Código de Processo Civil. Tornem os autos conclusos para julgamento com voto nº 26495. Int. São Paulo, 10 de junho de 2025. DÉCIO RODRIGUES Relator - Magistrado(a) Décio Rodrigues - Advs: Helcio Daniel Piovani (OAB: 224748/SP) - Gustavo Goes de Assis (OAB: 318982/SP) - 3º andar
4. Processo 00091624220208260576
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009162-42.2020.8.26.0576 (processo principal 0050808-47.2011.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Tarraf Elmaz Comércio de Veículo Ltda - V.L.M.C. - Fls. 218/232: Ciência à parte interessada. - ADV: MARCOS AFONSO DA SILVEIRA (OAB 159145/SP), HELCIO DANIEL PIOVANI (OAB 224748/SP)
5. Processo 10006095920218260412
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000609-59.2021.8.26.0412 - Inventário - Inventário e Partilha - M.L.C.M. - P.E.M. - - L.F.M. - - R.C.M.S. - P.M.P. e outros - R.V.C. - Vistos. Ciente do acórdão proferido pelo e. Tribunal de Justiça proferido às fls. 1388-1392. No mais, aguarde-se o cumprimento integral das determinações contidas na decisão de fls. 1323-1325. Intimem-se. - ADV: RODRIGO VIEIRA CLARA (OAB 415047/SP), ALLISON CALIXTO DE FREITAS (OAB 394205/SP), HELCIO DANIEL PIOVANI (OAB 224748/SP), HELCIO DANIEL PIOVANI (OAB 224748/SP), FERNANDO YUKIO FUKASSAWA (OAB 141626/SP), FERNANDO YUKIO FUKASSAWA (OAB 141626/SP), LUIS FERNANDO DE MACEDO (OAB 130406/SP), LUIS FERNANDO DE MACEDO (OAB 130406/SP)
6. Processo 00130029420198260576
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0013002-94.2019.8.26.0576 - Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade - RAFAEL GUSTAVO TITOTO RODRIGUES - A presente execução criminal encontra-se em fase de arquivamento. Assim, faz-se necessário solicitar ao juízo da condenação a remessa a este juízo da qualificação com respectivo endereço de cônjuge e herdeiros da vítima SAMUEL DA SILVA e/ou eventuais sucessores (documentos que permitam a localização), em cumprimento da r. sentença condenatória nos autos do processo crime 0015669-58.2016.8.26.0576, da 2ª Vara Criminal de São José do Rio Preto-SP, a fim de ser expedido Mandado de Levantamento Eletrônico da quantia depositada nos autos em favor da(s) vítima(s). - ADV: HELCIO DANIEL PIOVANI (OAB 224748/SP)
7. Processo 00105094420248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010509-44.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Loupen Tecnologia da Informação Eireli ME - JOSÉ APARECIDO FIRMINO - - MATHEUS JOSÉ ANDRADE e outros - Providencie a parte interessada o prévio recolhimento da taxa de despesa postal prevista nos termos da Lei Estadual nº 11.608 e do Provimento CSM nº 2195/2014, no valor de R$ 32,75 (trinta e dois reais e setenta e cinco centavos), devendo ser utilizada a Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça (FEDTJ) - Código 120-1, a ser emitida diretamente no site do TJSP pelo Portal de custas. No peticionamento, atente-se o advogado para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS na apresentação de documentos, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação de pedidos (Categoria "Petições Diversas" - tipo de petição Pedido de Diligência em Novo Endereço ou Pedido de Citação - Endereço Localizado). - ADV: GLAUBER GUILHERME BELARMINO (OAB 256716/SP), DIEGO LUIZ PASQUALLI (OAB 41932/PR), HELCIO DANIEL PIOVANI (OAB 224748/SP), EGBERTO FANTIN (OAB 35225/PR)
8. Processo 10006095920218260412
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000609-59.2021.8.26.0412 - Inventário - Inventário e Partilha - M.L.C.M. - P.E.M. - - L.F.M. - - R.C.M.S. - P.M.P. e outros - R.V.C. - Vistos. Cuida-se de inventário em que os herdeiros, unidos por estreito vínculo de consanguinidade, perseveram em permanente estado de dissenso, já tendo este Juízo promovido tentativa de audiência conciliatória que resultou frustrada, como fls. 1415. O e-mail de fls. 1090/1091, confirma o quadro de hostilidade, pois ali se renovam antigas imputações de falsificação de assinaturas, lapidação patrimonial e outras mágoas, sinalizando a absoluta esterilidade de qualquer nova convocação à mesa de diálogo. A audiência prevista no art. 334 do Código de Processo Civil visa à pacificação social, mas a própria lei, em seu § 4.º, inciso II, faculta ao magistrado dispensá-la quando ausente viabilidade concreta de composição; tal discricionariedade há de ser exercida à luz dos princípios da duração razoável do processo e da eficiência. A experiência forense demonstra que certos conflitos familiares transcendem o campo estritamente patrimonial, exigindo intervenções de natureza psicológica, emocional ou até espiritual, sem que o Poder Judiciário, limitado à aplicação do direito objetivo, possa oferecer solução adequada para ressentimentos arraigados. Submeter as partes a nova sessão conciliatória equivaleria apenas a perpetuar o litígio, postergando a conclusão da partilha e comprometendo a efetividade da tutela jurisdicional, razão pela qual se impõe o indeferimento da providência. A par desse cenário, encontra-se pendente de julgamento agravo de instrumento interposto contra a decisão de fls. 1336/1338, recurso cujo deslinde poderá repercutir diretamente na condução do inventário. Revela-se, pois, prudente aguardar-lhe o desfecho antes de se retomar a marcha processual, sem prejuízo de que o inventariante/administrador nomeado continue exercendo as atribuições que lhe confere o art. 618 do CPC, zelando pela conservação dos bens do espólio e pela devida prestação de contas. À vista do exposto, com fulcro nos arts. 3.º, § 3.º; 4.º; 139, incisos II e VI; 334, § 4.º, inciso II; e 370 do Código de Processo Civil, deixo de designar nova audiência de conciliação, aguardo, em cartório, notícia do julgamento do agravo de instrumento por prazo razoável e, tão logo comunicado o respectivo resultado, determino o imediato prosseguimento do inventário sob a administração do inventariante já confirmado nos autos. Intimem-se. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. - ADV: FERNANDO YUKIO FUKASSAWA (OAB 141626/SP), HELCIO DANIEL PIOVANI (OAB 224748/SP), LUIS FERNANDO DE MACEDO (OAB 130406/SP), LUIS FERNANDO DE MACEDO (OAB 130406/SP), RODRIGO VIEIRA CLARA (OAB 415047/SP), FERNANDO YUKIO FUKASSAWA (OAB 141626/SP), HELCIO DANIEL PIOVANI (OAB 224748/SP), ALLISON CALIXTO DE FREITAS (OAB 394205/SP)