Elisabete De Oliveira Castro

Processos do Advogado

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2. Processo 00170338520248160019
   Tribunal: TJPR | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 128) JUNTADA DE INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS (02/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
3. Processo 08011894220218100049
   Tribunal: TJMA | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 2ª UNIDADE JURISDICIONAL TERMO JUDICIÁRIO DE PAÇO DO LUMIAR FÓRUM DES. TÁCITO CALDAS DA SILVEIRA MARQUES Avenida 15, s/n - Bairro Maiobão - CEP : 65137-000 - Paço do Lumiar - MA FONE.: 98.3237-4013 – e-mail: vara2_plum@tjma.jus.br. Processo nº 0801189-42.2021.8.10.0049 EXEQUENTE: LAVEBRAS GESTAO DE TEXTEIS S.A. Advogados do(a) EXEQUENTE: ELISABETE DE OLIVEIRA CASTRO - SP228855, SAMIRA BERGANTON CURAN - SP354279-A EXECUTADO: CENTRO DE MEDICINA E DIAGNOSTICO LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: LUCIANO ALLAN CARVALHO DE MATOS - MA6205-A DESPACHO Defiro o pedido formulado pela exequente. Assim, concedo o prazo de 7 (sete) dias requerido para que promova o regular prosseguimento do feito, notadamente quanto à indicação de bens passíveis de penhora, conforme diligências mencionadas. Cumprido o prazo, venham os autos conclusos. Intime-se. Cumpra-se, servindo como mandado. Paço do Lumiar (MA), 6 de junho de 2025. JOSÉ RIBAMAR SERRA Juiz de Direito, respondendo pela 2ª Vara de Paço do Lumiar/MA (Portaria - CGJ - 2482025)
4. Processo 10184022420248260309
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1018402-24.2024.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Qr Centro Automotivo Ltda - Atmosfera Gestão e Higienização de Têxteis S.a - Vistos. Diante da certificação do trânsito em julgado da sentença, faculto ao interessado a formulação de requerimentos tidos por pertinentes. Se houver interesse pelo início da fase de cumprimento de sentença, a parte credora deverá transmitir o pedido eletronicamente, instruído de demonstrativo do débito atualizado, do comprovante de recolhimento da taxa judiciária devida em razão da instauração do incidente - 2% do valor do débito, observando-se os valores mínimo e máximo de 5 e 3000 UFESPs, conforme Lei nº 11.608/2003, artigo 4º, inciso IV, e § 1º do mesmo dispositivo legal - eoutras peças processuais que reputar necessárias. Se nada for pleiteado no prazo de 30 (trinta) dias, estes autos deverão ser remetidos ao arquivo, sem baixa na distribuição. Por outro lado, uma vez instaurado o incidente de cumprimento de sentença, cadastre-se a extinção do processo principal e remetam-se os autos ao arquivo, prosseguindo-se na base procedimental correspondente à execução. Eventual pedido de desarquivamento estará sujeito a cobrança de taxa, nos moldes da Lei nº 16.897 de 28/12/2018. Int. - ADV: DENISE SILVA LIMA JONAS (OAB 470223/SP), DIOGO LIMA GASPAR (OAB 389558/SP), ELISABETE DE OLIVEIRA CASTRO (OAB 228855/SP)
5. Processo 05034324920104025101
   Tribunal: TRF2 | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO FISCAL Nº 0503432-49.2010.4.02.5101/RJ EXECUTADO : HOSPITALAV SERVICOS E PROCESSAMENTO DE ROUPAS E TECIDOS LTDA ADVOGADO(A) : GUSTAVO EINLOFT SALVINI (OAB RJ109118) EXECUTADO : JOAO BISPO SOARES ADVOGADO(A) : GLAUCIA PADILHA BERNARDES ABELANE (OAB RJ149156) ADVOGADO(A) : GUSTAVO EINLOFT SALVINI (OAB RJ109118) EXECUTADO : ROBERTO MATTHEIS LONDRES ADVOGADO(A) : GLAUCIA PADILHA BERNARDES ABELANE (OAB RJ149156) ADVOGADO(A) : GUSTAVO EINLOFT SALVINI (OAB RJ109118) EXECUTADO : ATMOSFERA GESTAO E HIGIENIZACAO DE TEXTEIS S.A. ADVOGADO(A) : GIULIANNO ROBERTO CHIOCA CAVICCHIOLI (OAB SP469323) ADVOGADO(A) : ELISABETE DE OLIVEIRA CASTRO (OAB SP228855) DESPACHO/DECISÃO Cotejando o saldo atualizado da conta judicial ( evento 161, EXTR1 ) com o campo "Dados CDA" do sistema e-Proc, verifico que o débito se encontra plenamente garantido. Sendo assim, suspendo o curso do presente executivo fiscal até o julgamento definitivo dos Embargos à Execução em apenso , com fundamento no poder geral de cautela, a fim de evitar possíveis transtornos processuais caso o crédito exequendo seja satisfeito e a executada, por outro lado, obtenha êxito nos autos da referida ação.
6. Processo 00064407020238172810
   Tribunal: TJPE | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA REGIÃO METROPOLITANA E DO INTERIOR ROD BR-101 SUL KM 80, S/N, - do km 86,007 ao km 88,000, PRAZERES, JABOATÃO DOS GUARARAPES - PE - CEP: 54345-160 1ª Vara Cível da Comarca de Jaboatão dos Guararapes Processo nº 0006440-70.2023.8.17.2810 EXEQUENTE: LAVEBRAS GESTAO DE TEXTEIS S.A. EXECUTADO(A): R E M SERVICOS DE LIMPEZA LTDA ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo o(a)(s) Autor(a)(es)/Exequente(s) para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar(em)-se sobre citação/intimação frustrada, constantes nos autos, sob pena de extinção (art. 485, IV, da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015). Apresentados novos elementos, proceda a secretaria à nova citação/intimação. JABOATÃO DOS GUARARAPES, 9 de junho de 2025. EDSON MONTEIRO DE PAULA JUNIOR Diretoria das Varas Cíveis da Região Metropolitana e do Interior
7. Processo 00001078020248260106
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000107-80.2024.8.26.0106 (processo principal 1003097-95.2022.8.26.0106) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Elisabete de Oliveira Castro - - Giulianno Roberto Chioca Cavicchioli - Vistos. Intime-se o autor para que se manifeste nos autos do apenso de Requisição de Pequeno Valor (RPV), referente aos processos com finais /01 e /02, a fim de possibilitar a apreciação do pedido, considerando a distribuição da respectiva requisição. Cumprida a diligência, arquive-se o presente cumprimento de sentença, com as anotações de praxe. Int. - ADV: ELISABETE DE OLIVEIRA CASTRO (OAB 228855/SP), ELISABETE DE OLIVEIRA CASTRO (OAB 228855/SP)
8. Processo 08092512220248190209
   Tribunal: TJRJ | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   *** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Segunda Turma Recursal Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - RECURSO INOMINADO 0809251-22.2024.8.19.0209 Assunto: Acidente de Trânsito / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL I J ESP CIV Ação: 0809251-22.2024.8.19.0209 Protocolo: 8818/2025.00057460 RECTE: JAYME DI GIORGIO NETO ADVOGADO: PATRICK HENRIQUES GONÇALVES OAB/RJ-253995 RECORRIDO: ATMOSFERA GESTAO E HIGIENIZACAO DE TEXTEIS S.A. ADVOGADO: ELISABETE DE OLIVEIRA CASTRO OAB/SP-228855 ADVOGADO: GIULIANNO ROBERTO CHIOCA CAVICCHIOLI OAB/SP-469323 RECORRIDO: ELIS BRASIL, SERVICOS E HIGIENIZACAO DE TEXTEIS LTDA. Relator: HELENA DIAS TORRES DA SILVA TEXTO: Acordam os Juízes que integram a Segunda Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis, por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento para manter a sentença por seus próprios fundamentos, tendo sido todas as questões aduzidas no recurso apreciadas, sendo dispensada a transcrição das conclusões em homenagem aos princípios informativos previstos no artigo 2º da Lei 9099/95, e na forma do artigo 46, segunda parte, da mesma Lei, frisando-se, outrossim, que a motivação concisa atende à exigência do artigo 93 da Constituição Federal, e está em conformidade com o disposto no artigo 25 do Regimento Interno das Turmas Recursais (Resolução do Conselho da Magistratura do TJ/RJ nº 04/2022). Condenado o recorrente nas custas e honorários advocatícios de 10% (dez por cento) do valor da causa, valendo esta súmula como acórdão, conforme o disposto no art. 46 da Lei 9099/95.