Fabiano Augusto Rodrigues Urbano

Processos do Advogado

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2. Processo 10041083320238260363
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 27/05/2025 1004108-33.2023.8.26.0363; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mogi-Mirim; Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004108-33.2023.8.26.0363; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Municipio de Mogi Mirim; Advogada: Marilia Bernardi Alves Bezerra (OAB: 288824/SP) (Procurador); Apelado: Três Augustos Administração de Bens Ltda; Advogado: Fabiano Augusto Rodrigues Urbano (OAB: 229207/SP)
3. Processo 10027616220238260363
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002761-62.2023.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Iw Empreendimentos Imobiliários Ltda. - VISTOS. Cumpra v. Acórdão. Intime-se a parte autora para que requeira o que de direito acerca do prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias, observando-se o quanto descrito no comunicado CG nº 1789/2017. SERVIRÁ O PRESENTE DESPACHO COMO OFÍCIO/MANDADO/CARTA PRECATÓRIA Intime-se. - ADV: FABIANO AUGUSTO RODRIGUES URBANO (OAB 229207/SP)
4. Processo 05375181920148260602
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0537518-19.2014.8.26.0602 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Soropark Brasil Empr. Imob. Ltda - Nos termos do artigo 1.023, §2º do CPC, intime-se a parte recorrida para que se manifeste sobre os embargos de declaração opostos, no prazo de 5 dias úteis (ou o dobro, se Fazenda Pública/Defensoria Pública/MP). - ADV: FABIANO AUGUSTO RODRIGUES URBANO (OAB 229207/SP)
5. Processo 00031989420218260362
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003198-94.2021.8.26.0362 (processo principal 1002879-12.2021.8.26.0362) - Cumprimento de sentença - Cédula de Crédito Comercial - F.F.M. - Fls. 389/390: o veículo indicado se encontra em nome de terceiro. Manifeste-se o exequente. - ADV: FABIANO AUGUSTO RODRIGUES URBANO (OAB 229207/SP)
6. Processo 10016256720228260362
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001625-67.2022.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Comercial - Fontaniva Fomento Mercantil Ltda - Circuitos Engenharia Ltda. - - Erlande Feitosa dos Santos - Vistos. Fls. 466: INDEFIRO o pedido de citação por edital, umas vez que não foram esgotados os meios disponíveis para localização da empresa ré. Ademais, conforme demonstram os documentos de fls. 467/469, a empresa consta como ativa na Junta Comercial. Assim, providencie o autor o recolhimento das taxas pertinentes para citação da parte ré. Intime-se. - ADV: FLAVIANA LETICIA RAMOS MOREIRA GARCIA (OAB 4867/RO), FABIANO AUGUSTO RODRIGUES URBANO (OAB 229207/SP), MARIA EUGENIA DONATTI GRAGNANELLO ALVES (OAB 143997/SP)
7. Processo 00026307020248260363
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002630-70.2024.8.26.0363/01 - Requisição de Pequeno Valor - Defeito, nulidade ou anulação - Fabiano Augusto Rodrigues Urbano - Vistos. Acerca do teor da certidão retro, manifestem-se as partes, no prazo de 05 dias. Int. - ADV: FABIANO AUGUSTO RODRIGUES URBANO (OAB 229207/SP)
8. Processo 15001937920248260363
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500193-79.2024.8.26.0363 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Mogi Mirim - Parque dos Franciscanos Empreendimento Imobiliario Ltda - Vistos F. 110/116. À vista do acima certificado, acolho pedido da empresa executada e defiro pagamento das custas de preparo ao final da demanda e recebo o recurso de apelação apresentado pela executada às f. 110/116 em seus jurídicos e regulares efeitos. À parte contrária (Fazenda Municipal de Mogi Mirim) para contrarrazões no prazo legal, caso queira. Decorridos, independentemente de nova conclusão, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça (Seção de Direito Público) com nossas homenagens, observadas as cautelas de praxe e cientificando as partes de que eventuais expedientes deverão ser endereçados diretamente ao E. Tribunal acima mencionado. Intimem-se. Mogi Mirim, aos 03 de junho de 2025. - ADV: MEIRE APARECIDA ARANTES VILELA FERREIRA (OAB 115388/SP), DULCÉLIA DE FREITAS GENUARIO (OAB 104831/SP), FABIANO AUGUSTO RODRIGUES URBANO (OAB 229207/SP)