Ruberlei Borges Vilarinho

Processos do Advogado

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2. Processo 15015762220238260236
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501576-22.2023.8.26.0236 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Soleteto Empreendimentos Ltda - Para levantamento dos valores depositados deverá ser efetuado o pagamento das custas e despesas processuais, nos termos do COMUNICADO CONJUNTO Nº 951/2023: TAXA JUDICIÁRIA - DARE 230-6 - R$ 185,10 DESPESAS POSTAIS - FEDTJ 120-1 - R$ 68,70 DEMAIS CUSTAS E DESPESAS - FEDTJ 434-1 - R$ 37,02: - ADV: RUBERLEI BORGES VILARINHO (OAB 231010/SP)
3. Processo 15015745220238260236
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501574-52.2023.8.26.0236 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Soleteto Empreendimentos Ltda - Fls. 73: Para levantamento dos valores depositados deverá ser efetuado o pagamento das custas e despesas processuais, nos termos do COMUNICADO CONJUNTO Nº 951/2023: TAXA JUDICIÁRIA - DARE 230-6 - R$ 185,10 DESPESAS POSTAIS - FEDTJ 120-1 - R$ 68,70 DEMAIS CUSTAS E DESPESAS - FEDTJ 434-1 - R$ 37,02 - ADV: RUBERLEI BORGES VILARINHO (OAB 231010/SP)
4. Processo 10035823220248260072
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003582-32.2024.8.26.0072 - Usucapião - Aquisição - Joao Carlos Domingos - Soleteto Sao Carlos Empreendimentos Ltda - 1. Trata-se de ação de usucapião movida por João Carlos Domingos em face de Soleteto São Carlos Empreendimentos Ltda. Alega o autor que adquiriu o imóvel usucapiendo através de instrumento particular celebrado com Sebastião Silvério e Eurondina Aparecida Silvério, mutuários originais e primeiros proprietários do referido imóvel em decorrência de contrato particular de compromisso de venda e compra formalizado com a extinta empresa Imobiliária Faixa Azul Ltda. Analisados os autos, verifico a impossibilidade, no momento, de análise do pedido de homologação de acordo formulado às fls. 411/413, uma vez que ausentes informações sobre a viabilidade do pedido inicial sob a ótica registrária. Assim sendo, concedo ao autor o prazo de 5 dias para comprovar o encaminhamento do ofício expedido à fl. 286 ao Cartório de Registro de Imóveis local, requisitando-se informações sobre a viabilidade do pedido inicial sob a ótica registrária, devendo o pedido ser instruído pela parte com cópia (i) da petição inicial; (ii) dos termos do acordo de fls. 411/413; (iii) das procurações; (iv) da matrícula do imóvel. 2. Ademais, considerando que o polo passivo do processo de usucapião deve ser ocupado pelo proprietário registral do imóvel usucapido, que, no caso dos autos, trata-se da empresa "Imobiliária Faixa Azul Ltda (fls. 16/19), acolho a preliminar de ilegitimidade passiva arguida pela requerida Soleteto São Carlos Empreendimentos Ltda (fls. 327/333) e julgo extinto o feito, sem resolução de mérito, com relação a ela, com base no art. 485, VI, do Código de Processo Civil, devendo o feito prosseguir apenas com relação à proprietária Registral. Sem prejuízo de futura análise do pedido de homologação de acordo apresentado pelas partes, acolho a manifestação de fls. 411/413 como emenda da petição inicial para incluir no polo passivo a proprietária registral do imóvel usucapido (empresa Imobiliária Faixa Azul Ltda), representada por Anadilma Garcia Ferreira Geraldes, devendo a Unidade Judicial promover as alterações no cadastro processual para exclusão da empresa Soleteto São Carlos Empreendimentos Ltda e inclusão da empresa Imobiliária Faixa Azul Ltda, observando os termos da representação processual (fls. 414) e a qualificação da proprietária registral (fl. 417). - ADV: RUBERLEI BORGES VILARINHO (OAB 231010/SP), HIAGO RAMOS FERREIRA (OAB 423090/SP)
5. Processo 15072878920238260597
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1507287-89.2023.8.26.0597 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Cepark Empreendimentos Ltda - Vistos, Verificada a hipótese prevista no Art. 151, VI do Código Tributário Nacional, defiro a suspensão do feito, pelo prazo pleiteado. Decorrido o prazo deverá a Fazenda Pública se manifestar, em 30 dias, independentemente de nova intimação. Em caso de eventual descumprimento do parcelamento, manifeste-se a Exequente acerca do bem oferecido à penhora. Int - ADV: PEDRO BONTA PANTOJA (OAB 354919/SP), RUBERLEI BORGES VILARINHO (OAB 231010/SP)
6. Processo 10030101520258260566
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003010-15.2025.8.26.0566 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Nosso Teto Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Tiago Bassani da Silva - Vistos, 1 - Defiro os benefícios da justiça gratuita ao executado Tiago. Anote-se. 2 -O executado Tiago constituiu advogado nos autos e, portanto, deu-se por citado. 3 - Não conheço da contestação de págs. 107/113, uma vez que é incabível sua apresentação em sede de execução de título extrajudicial, tratando-se de erro grosseiro, já que o executado deveria se valer do instrumento processual adequado para defesa de seu direito, ou seja, por meio de embargos à execução. Nesse sentido: "Agravo de instrumento. Decisão que deixou de conhecer a contestação apresentada, porquanto incabível sua apresentação em sede de execução de título extrajudicial. Correta a r. decisão hostilizada. Cuida-se de erro grosseiro que afasta a fungibilidade entre tais peças processuais. Decisão mantida. Recurso desprovido (TJSP; Agravo de Instrumento 2086847-78.2017.8.26.0000; Relator (a): Jonize Sacchi de Oliveira; Órgão Julgador: 24ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional II - Santo Amaro - 6ª Vara Cível; Data do Julgamento: 31/08/2017; Data de Registro: 04/09/2017)." 4 - Aguarde-se o decurso do prazo para pagamento ou apresentação dos embargos à execução. Intimem-se. - ADV: CRISTINA PEDROZO ROSANTE (OAB 323168/SP), RUBERLEI BORGES VILARINHO (OAB 231010/SP)
7. Processo 15059423120168260566
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1505942-31.2016.8.26.0566 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - AGRO PECUARIA E ADMINISTRADORA DE BENS CIDADE ARACY - Vistos. Considerando o requerimento retro, excluo da execução Ivanildo Santos Rocha. Proceda-se às retificações e anotações de praxe. Após, manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento. Int. - ADV: RUBERLEI BORGES VILARINHO (OAB 231010/SP), PEDRO BONTA PANTOJA (OAB 354919/SP)
8. Processo 00005931420208260233
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000593-14.2020.8.26.0233 (processo principal 1001038-20.2017.8.26.0233) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Revisão - Ana Karolayne da Silva - Eliequim da Silva - BANCO RCI BRASIL S.A . - - AM EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E ADM DE BENS PROPRIOS CIDADE ARACY e outro - Manifeste-se, o(a) autor(a)/exequente, no prazo legal, em face do(s) AR(s) devolvido(s) cumprido(s) negativo(s) de fls. 613 e em termos de prosseguimento, observando, ademais, o quanto certificado as fls. 609. - ADV: LIDYA BEATRIZ DOS SANTOS (OAB 449131/SP), FABIO FRASATO CAIRES (OAB 124809/SP), ISABELLE BONATO (OAB 459444/SP), PEDRO BONTA PANTOJA (OAB 354919/SP), ROSA MARIA TREVIZAN (OAB 86689/SP), RUBERLEI BORGES VILARINHO (OAB 231010/SP)