Joao Marcelo Morais

Processos do Advogado

1. Processo 10357324420204013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 8ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1035732-44.2020.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: M.TORRES BRASIL DESENHOS AERONAUTICOS LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: RICARDO CELSO BARBOSA TOME - SP408118 e JOAO MARCELO MORAIS - SP231508 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida. Prazo 05 dias. ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília, 5 de junho de 2025. USUÁRIO DO SISTEMA
2. Processo 10015301820238260260
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001530-18.2023.8.26.0260 (apensado ao processo 1018559-03.2023.8.26.0577) - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Bcs11 Participações S.a - Dml Participações Ltda. e outros - Vistos. Fls.1265/1269 e fls.1271/1273: acolho o pedido formulado pelas partes e determino a expedição de ofício ao 14º Tabelião de Notas da Capital, para que este forneça, no prazo de 05 (cinco) dias, cópia da mídia contendo a gravação de áudio realizada por sua notária pública, Sra. Camila de Souza dos Santos, durante a reunião de sócios ocorrida entre as partes na data de 01/06/2023. Esta decisão, assinada digitalmente, servirá como ofício, devendo a parte autora providenciar seu protocolo junto ao referido tabelionato e comprovar nos autos, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, o cumprimento da diligência. Intime-se. - ADV: JOAO MARCELO MORAIS (OAB 231508/SP), JOSÉ DIMAS RODRIGUES SANTOS (OAB 201705/SP), JOSÉ DIMAS RODRIGUES SANTOS (OAB 201705/SP), JOSÉ DIMAS RODRIGUES SANTOS (OAB 201705/SP), JOSÉ DIMAS RODRIGUES SANTOS (OAB 201705/SP), JOAO MARCELO MORAIS (OAB 231508/SP), JOAO MARCELO MORAIS (OAB 231508/SP), JOAO MARCELO MORAIS (OAB 231508/SP), LUIZ ROSELLI NETO (OAB 122478/SP), JOAO MARCELO MORAIS (OAB 231508/SP), JOSÉ DIMAS RODRIGUES SANTOS (OAB 201705/SP)
3. Processo 21697421820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 03/06/2025 2169742-18.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José dos Campos; Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1005931-11.2025.8.26.0577; Assunto: Compra e Venda; Agravante: SIATT – Engenharia, Indústria e Comércio S.A.; Advogado: Joao Marcelo Morais (OAB: 231508/SP); Advogado: Leonardo Freire Sanchez (OAB: 242817/SP); Advogado: Ricardo Celso Barbosa Tomé (OAB: 408118/SP); Agravado: PAM do Vale Comércio, Importação e Exportação Ltda.
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