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Laura Moreira Tutino Pinto Santos

Laura Moreira Tutino Pinto Santos

Número da OAB: OAB/SP 231619

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 28
Total de Intimações: 37
Tribunais: TJPR, TJSP, TJRJ
Nome: LAURA MOREIRA TUTINO PINTO SANTOS

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 37 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001002-05.2005.8.26.0495 (apensado ao processo 0001607-58.1999.8.26.0495) (495.01.2005.001002) - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - Jose Domingues dos Santos - Vistos. Aguarde-se por 30 dias eventual manifestação das partes. Após o transcurso do referido prazo, na hipótese de silêncio, arquivem-se os autos, procedendo-se às anotações de praxe. Int. - ADV: LAURA MOREIRA TUTINO PINTO SANTOS (OAB 231619/SP), JOSE DOMINGUES DOS SANTOS (OAB 88854/SP), JOSE DOMINGUES DOS SANTOS (OAB 88854/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000495-60.2024.8.26.0495 - Guarda de Infância e Juventude - Tutela de Urgência - G.H.F. - Indefiro o pedido de fls.86, porquanto não houve confirmação de leitura do e-mail por parte do requerido, conforme certidão da Oficiala de Justiça de fls.75. Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento do feito, no prazo legal. Intime-se. - ADV: LAURA MOREIRA TUTINO PINTO SANTOS (OAB 231619/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000054-29.1998.8.26.0424 (424.01.1998.000054) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - José Alves da Silva - - Zilda de Lima Urbano - - Maria Pereira de Jesus Vicente - Maria de Lourdes Fernandes da Fonseca - Lance Judicial Consultoria Em Alienações Judiciais Eletrônicas Ltda - Ana Maria Neves Leturia - "Certifico e dou fé que as partes foram intimadas acerca da regularidade da digitalização dos autos físicos, não havendo pendências de regularização. Por não se tratar de classe processual de guarda permanente, o suporte físico será eliminado." - ADV: JOSE DOMINGUES DOS SANTOS (OAB 88854/SP), LAURA MOREIRA TUTINO PINTO SANTOS (OAB 231619/SP), LAURA MOREIRA TUTINO PINTO SANTOS (OAB 231619/SP), LAURA MOREIRA TUTINO PINTO SANTOS (OAB 231619/SP), DURVAL ANTONIO PINTO (OAB 45141/SP), JOSE DOMINGUES DOS SANTOS (OAB 88854/SP), JOSE DOMINGUES DOS SANTOS (OAB 88854/SP), ANA MARIA NEVES LETURIA (OAB 101636/SP), ADRIANO PIOVEZAN FONTE (OAB 306683/SP), EDAIR RODRIGUES DE BRITO JUNIOR (OAB 14882/SC), ISABELLA VIEIRA CAMPOS FERNANDES (OAB 468313/SP), EDAIR RODRIGUES DE BRITO JUNIOR (OAB 14882/SC), EDAIR RODRIGUES DE BRITO JUNIOR (OAB 14882/SC)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0005873-29.2015.8.26.0495 - Usucapião - Usucapião Ordinária - JOÃO BATISTA CARNEIRO FLORÊNCIO - Vistos. Devidamente cumprido, com o trânsito em julgado certificado e sanadas eventuais pendências, arquivem-se os autos. Publique-se e intimem-se. - ADV: LAURA MOREIRA TUTINO PINTO SANTOS (OAB 231619/SP), JOSE DOMINGUES DOS SANTOS (OAB 88854/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0364739-97.2019.8.26.0500 - Precatório - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Causas Supervenientes à Sentença - VIAÇÃO MINA DO VALE TRANSPORTES E TURISMO LTDA - MUNICÍPIO DE SETE BARRAS - Processo de Origem: 0002321-51.2018.8.26.0495/0001 3ª Vara Foro de Registro Em cumprimento à requisição expedida pelo Juízo da Execução que deu origem a este precatório, ficam as partes cientes da atualização do valor visando o pagamento parcial do débito. É de responsabilidade das partes, sob as penas da lei e adoção das medidas cíveis, criminais e administrativas cabíveis, informar a existência de qualquer óbice à transferência do valor, existente em qualquer processo judicial ou administrativo, no prazo de 5 dias. Eventual alteração da titularidade do crédito deverá ser informada no prazo de 5 dias, sob pena de transferência do valor à(s) parte(s) e/ou ao(s) advogado(s) cadastrado(s), sendo desnecessário o peticionamento se os dados do cadastrado estiverem atualizados. As questões jurisdicionais relacionadas à cessão de crédito, habilitação de herdeiros, penhoras, entre outras, são de competência do juízo da execução e deverão ser por ele dirimidas, comunicando-se à DEPRE as decisões judiciais. Com relação ao cálculo do valor do precatório efetuado pela DEPRE, ressalvado o pedido de revisão de cálculo por mero erro material previsto no artigo 26 e ss da resolução 303 do CNJ, as demais questões são de cunho jurisdicional e deverão ser dirigidas ao juízo da execução. Eventuais impugnações aos cálculos deverão ser feitas unicamente no formato eletrônico por meio do modelo de petição Impugnação de Cálculos do Pagamento DEPRE. Fica o beneficiário intimado a apresentar os dados necessários para a transferência do depósito, observando-se que os dados bancários deverão ser encaminhados novamente caso não tenham sido informados através do peticionamento estruturado para essa finalidade (petição de "atualização das informações bancárias - DEPRE). Dessa forma, mesmo que tenham sido informados por ocasião do ofício requisitório ou do texto de acordo celebrado, é obrigatório que novamente sejam comunicados os dados bancários, devendo fazê-lo unicamente no formato eletrônico por meio do modelo de petição "Atualização das informações bancárias - DEPRE". Tratando-se de atualização das informações bancárias, deverá constar do Termo de Declaração como requerente a parte especificamente beneficiada pelo pagamento em questão. Havendo vários pagamentos, deverão ser produzidos tantos Termos de Declaração quanto beneficiados. Indicando conta bancária de titularidade de advogado ou sociedade de advogados, deverá fazer constar da petição o CPF ou CNPJ relacionado, a fim de possibilitar a transferência dos valores. Caso o ofício que originou este precatório não esteja acompanhado da procuração com poderes específicos para receber e dar quitação, necessário sua juntada aos autos para que seja efetuado o levantamento dos valores para conta bancária de titularidade do patrono ou de sociedade de advogados de que é sócio. De outra parte, considerando-se o princípio da colaboração processual, com o intuito de maximizar a eficiência dos procedimentos e proporcionar maior celeridade na liberação dos valores,caso a procuração com poderes específicos para receber e dar quitação já conste dos autos do precatório, caberá ao beneficiário indicar o número da(s) página(s) em que ela se encontra ou apresentar nova procuração atualizada, o que deverá ser feito na mesma ocasião de comunicação dos dados bancários e por intermédio da própria petição de "Atualização das informações bancárias - DEPRE". Ultrapassados os prazos acima deferidos, o valor será transferido para a conta corrente cadastrada, procedendo-se à expedição da DIRF/REINF, se o caso e conforme as informações prestadas pelo beneficiário. Não havendo dados bancários cadastrados no sistema ou informados através do modelo adequado de petição, o valor será remetido ao Juízo da execução, incluindo eventuais descontos e retenções que sobre ele incidiu. Existindo controvérsia quanto ao destinatário do pagamento, cujo deslinde envolve decisão de natureza jurisdicional, ou de fato que impede o pagamento do valor diretamente em conta indicada pelo beneficiário, tais como penhora, ausência de dados fiscais, confusão das verbas, não ter sido informada no prazo a conta para depósito, o valor, incluindo eventuais descontos e retenções que sobre ele incidiu, será encaminhado para o Juízo da execução. Não havendo óbice ao levantamento a informar ou alteração de titularidade do crédito, fica dispensado qualquer peticionamento, com exceção daqueles relacionados à apresentação de dados bancários. Havendo peticionamento, tornem os autos conclusos para apreciação do pedido pelo Magistrado. Intime-se. São Paulo,18 de junho de 2025. - ADV: PEDRO HENRIQUE MARTINELLI DE FREITAS (OAB 327295/SP), LAURA MOREIRA TUTINO PINTO SANTOS (OAB 231619/SP), ELSON KLEBER CARRAVIERI (OAB 156582/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000054-29.1998.8.26.0424 (424.01.1998.000054) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - José Alves da Silva - - Zilda de Lima Urbano - - Maria Pereira de Jesus Vicente - Maria de Lourdes Fernandes da Fonseca - Lance Judicial Consultoria Em Alienações Judiciais Eletrônicas Ltda - Ana Maria Neves Leturia - Expeça-se Carta para intimação da autora para que imprima regular andamento ao feito sob pena de extinção. Int. - ADV: EDAIR RODRIGUES DE BRITO JUNIOR (OAB 14882/SC), LAURA MOREIRA TUTINO PINTO SANTOS (OAB 231619/SP), LAURA MOREIRA TUTINO PINTO SANTOS (OAB 231619/SP), LAURA MOREIRA TUTINO PINTO SANTOS (OAB 231619/SP), DURVAL ANTONIO PINTO (OAB 45141/SP), ISABELLA VIEIRA CAMPOS FERNANDES (OAB 468313/SP), ADRIANO PIOVEZAN FONTE (OAB 306683/SP), JOSE DOMINGUES DOS SANTOS (OAB 88854/SP), EDAIR RODRIGUES DE BRITO JUNIOR (OAB 14882/SC), EDAIR RODRIGUES DE BRITO JUNIOR (OAB 14882/SC), JOSE DOMINGUES DOS SANTOS (OAB 88854/SP), JOSE DOMINGUES DOS SANTOS (OAB 88854/SP), ANA MARIA NEVES LETURIA (OAB 101636/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002784-27.2009.8.26.0424 (424.01.2009.002784) - Execução de Título Extrajudicial - Propriedade - José Carlos Ponssoni - - Orlando Ponssoni - José Elias Souza - Lance Judicial Gestor Judicial - Vistos, Fl. 748 - Digam os interessados acerca da avaliação. Pariquera-Açu, 16/06/2025 - ADV: JOSE DOMINGUES DOS SANTOS (OAB 88854/SP), CLARA MACHADO ANOROZO SYDOW (OAB 283717/SP), CLARA MACHADO ANOROZO SYDOW (OAB 283717/SP), SIMONE SILVA MELCHER (OAB 187725/SP), ADRIANO PIOVEZAN FONTE (OAB 306683/SP), VALDECIR SANT'ANNA (OAB 245267/SP), VALDECIR SANT'ANNA (OAB 245267/SP), LAURA MOREIRA TUTINO PINTO SANTOS (OAB 231619/SP), SIMONE SILVA MELCHER (OAB 187725/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001258-25.2017.8.26.0495 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - C.R.L.L. - P.M.S.B. - Vistos. Manifestem-se as partes sobre a digitalização de fls. 451/465. Intimem-se. - ADV: CAMILA PEREIRA MOREIRA TAKAHASHI (OAB 372799/SP), LUCIANO MARCOS CORDEIRO PEREIRA (OAB 139913/SP), NEIVALDO MARCOS DIAS DE MORAES (OAB 251841/SP), FERNANDA RODRIGUES ORSOLINI (OAB 241194/SP), LAURA MOREIRA TUTINO PINTO SANTOS (OAB 231619/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0287564-61.2018.8.26.0500 - Precatório - Indenização por Dano Moral - LIGIA FERREIRA MUSETTI - MUNICÍPIO DE SETE BARRAS - Processo de Origem: 0004551-52.2007.8.26.0495/0002 3ª Vara Foro de Registro Vistos. Páginas 89/91 e 92/102: Em face do ofício do juízo da execução, proceda-se à retificação dos juros moratórios dos cálculos dos pagamentos realizados neste precatório em epígrafe, passando a constar a alíquota de 1% a.m até 18/07/2018, conforme constou no acórdão às págs. 93/101. Outrossim, em face do noticiado pelo juízo da execução, determino a REVERSÃO DA EXTINÇÃO deste precatório, que, consequentemente, deverá passar a constar como pendente de pagamento, devendo aguardar o pagamento a ser realizado oportunamente, nos termos constitucionais. Oficie-se ao Juízo da execução e ao(à) MUNICÍPIO DE SETE BARRAS, para o que couber. Após, à DEPRE 1.1.3 para anotação no(s) sistema(s) eletrônico(s) quanto à reversão da extinção do precatório e, subsequentemente, à DEPRE 2.1.2 para conhecimento. Publique-se. São Paulo, 26 de maio de 2025. - ADV: VINICIUS VIEIRA DIAS DA CRUZ (OAB 283462/SP), GILBERTO DOMINGUES NOVAIS (OAB 251286/SP), CAMILA PEREIRA MOREIRA TAKAHASHI (OAB 372799/SP), LAURA MOREIRA TUTINO PINTO SANTOS (OAB 231619/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0003769-98.2014.8.26.0495 - Despejo por Falta de Pagamento - Liminar - ALCEU JOSÉ ZATTI - Nidia Mara de Aguiar Souza - Vistos. Fl. 425: Esclareça a parte autora a menção do Comunicado CG 1415/2021, haja vista que o referido documento versa sobre a dispensa do recolhimento da taxa de mandato, entretanto, o despacho de fl. 422 dispõe sobre a necessidade de recolhimento da guia de diligência para a expedição do mandado de constatação, vejamos: "A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Senhores Magistrados, Dirigentes, Servidores, Advogados e ao público em geral que, em razão do julgamento realizado pelo Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal - STF, na Ação Direta de Inconstitucionalidade ADI nº 5.736 que reconheceu a inconstitucionalidade do disposto no artigo 18, inciso II da Lei Estadual nº 13.549/2009, e nos termos do Provimento CG nº 32/2021, está dispensado o recolhimento da taxa de mandato no âmbito do Tribunal de Justiça de São Paulo." Sem prejuízo, informe de maneira pormenorizada, os termos da constatação a ser realizada pelo Sr(o) Oficial(a) de Justiça, recolhendo a respectiva guia de diligência, no prazo de 05 (cinco) dias. Intime-se. - ADV: LAURA MOREIRA TUTINO PINTO SANTOS (OAB 231619/SP), JOSE DOMINGUES DOS SANTOS (OAB 88854/SP), VINICIUS RODRIGUES VELOSO (OAB 405136/SP)
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