Silvio Carlos Alves Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 10050445420178260400
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005044-54.2017.8.26.0400/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Olímpia - Embargte: Daniel Palmeira de Lima - Embargdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Bandeira Lins - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APELAÇÃO. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. MUNCÍPIO DE OLÍMPIA. AQUISIÇÃO DE ARQUIVOS DESLIZANTES. DIRECIONAMENTO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO. PROCEDÊNCIA RECONHECIDA. ARESTO QUE TRATOU DE TODA A QUESTÃO DEVOLVIDA EM SEDE DE APELAÇÃO. JULGADO QUE PERMITE A SUA CLARA COMPREENSÃO. AUSÊNCIA DE VÍCIOS ENSEJADORES DA INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS. MANEJO COM INTUITO INFRINGENTE, INCOMPATÍVEL COM O DESENHO PROCESSUAL DO RECURSO. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Cassio Alessandro Sposito (OAB: 114384/SP) - Flavia Cristina Ceron Sampaio (OAB: 141779/SP) - Jose Americo Ceron (OAB: 320018/SP) - Luis Américo Ceron (OAB: 183898/SP) - Silvio Carlos Alves dos Santos (OAB: 233033/SP) - Vera Lucia Cabral (OAB: 119832/SP) - 1º andar
3. Processo 10050445420178260400
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005044-54.2017.8.26.0400/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Olímpia - Embargte: Edson Vando de Lima - Embargdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Bandeira Lins - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APELAÇÃO. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. MUNCÍPIO DE OLÍMPIA. AQUISIÇÃO DE ARQUIVOS DESLIZANTES. DIRECIONAMENTO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO. PROCEDÊNCIA RECONHECIDA. ARESTO QUE TRATOU DE TODA A QUESTÃO DEVOLVIDA EM SEDE DE APELAÇÃO. JULGADO QUE PERMITE A SUA CLARA COMPREENSÃO. AUSÊNCIA DE VÍCIOS ENSEJADORES DA INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS. MANEJO COM INTUITO INFRINGENTE, INCOMPATÍVEL COM O DESENHO PROCESSUAL DO RECURSO. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Silvio Carlos Alves dos Santos (OAB: 233033/SP) - Cassio Alessandro Sposito (OAB: 114384/SP) - Flavia Cristina Ceron Sampaio (OAB: 141779/SP) - Luis Américo Ceron (OAB: 183898/SP) - Jose Americo Ceron (OAB: 320018/SP) - Vera Lucia Cabral (OAB: 119832/SP) - 1º andar
4. Processo 00088907120108260132
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008890-71.2010.8.26.0132 (132.01.2010.008890) - Inventário - Inventário e Partilha - Santa Izabel Monzani Serafim - MANOEL HAMILTON MONZANI - Vistos. Cumpra a inventariante integralmente a decisão de fls.599/600. Prazo: 60 (sessenta) dias. Sem prejuízo, manifeste o Curador Especial (Dr. Silvio Carlos Alves dos Santos), nomeado em favor do herdeiro/filho desaparecido Manoel Hamilton Monzani, ante às fls.584, e, ante as retificações das declarações, e do plano de partilha apresentados. Após, abra-se vista ao Ministério Público. Com a manifestação do Ministério Público, conclusos para novas deliberações. Intime-se. - ADV: RICARDO SANTORO DE CASTRO (OAB 225079/SP), SILVIO CARLOS ALVES DOS SANTOS (OAB 233033/SP)
5. Processo 10001769120188260531
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000176-91.2018.8.26.0531 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes da Lei de licitações - Daniel Palmeira de Lima - - Edson Vando de Lima - - Fausto Junior Stopa - - Carlos Fabrício Franco - - Daniel Palmeira de Lima - Vistos. Defiro ao réu EDSON VANDO DE LIMA os benefícios da Gratuidade da Justiça face à comprovação documental de sua hipossuficiência econômica (fls.6070/6098). Anote-se. Intime-se. - ADV: SILVIO CARLOS ALVES DOS SANTOS (OAB 233033/SP), CASSIO ALESSANDRO SPOSITO (OAB 114384/SP), LEANDRO RAFAEL ALBERTO (OAB 343013/SP), RICARDO APARECIDO HUMMEL (OAB 95114/SP), CASSIO ALESSANDRO SPOSITO (OAB 114384/SP), MARIO VECHIATTO NETO (OAB 259586/SP), KARLA ALESSANDRA A BORGES SPOSITO (OAB 125047/SP), KARLA ALESSANDRA A BORGES SPOSITO (OAB 125047/SP)
6. Processo 10021851020188260116
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002185-10.2018.8.26.0116 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Dano ao Erário - Câmara Municpal de Campos do Jordão e outro - Daniel Palmeira de Lima - - D Palmeira de Lima Móveis Epp - - Edson Vando de Lima - - ARQ-VANDO ARQUIVOS CORPORATIVOS LTDA ME - - Omar Gandolfi de Oliveira - - Arquitek Sistema de Arquivamento Ltda - - LUCIANE CRISTINA LELIS CAMARGO - - Ofc Indústria e Comércio de Produtos para Escritório Ltda (ADRIANA RODRIGUES DE LUCENA - Administradora Judicial - - Sebastião Aparecido Cesar Filho - Comovel - Comercial Montealtense de Veículos Ltda. - A prova emprestada requerida por Daniel Palmeira de Lima e D. Palmeira de Lima já foi deferida, com upload nos autos. Defiro a produção da prova emprestada requerida por edson Vando de Lima e Arq.Vando Arquivos Corporativos Ltda, concedendo o prazo de 15 dias para juntada sob pena de preclusão. Conforme requerido (fls. 71), determino a realização de prova pericial nos documentos indicados pelo requerido Omar Gandolfi de Oliveira (fls. 350/351). Nomeio como perita a Sra. Marília de Paula Martinez Santos, que deverá estimar seus honorários em 10 dias. Após, sob pena de preclusão, quantia deverá ser depositada judicialmente pelo solicitante Omar Gandolfi de Oliveira, que deverá atender aos comandos para fornecimento de material de confronto. Intimadas as partes da nomeação do perito, poderão indicar assistentes técnicos e apresentar quesitos, no prazo de 15 (quinze) dias. No mesmo prazo, poderão impugnar a Experta nomeada. Com a juntada do laudo, manifestem-se as partes no prazo comum de 10 (dez) dias. Após, será designada audiência para interrogatório dos requeridos que desejarem ser ouvidos. - ADV: JOSÉ ANSELMO DE SOUZA SANTOS (OAB 219989/SP), LUCIANO APARECIDO CACCIA (OAB 103408/SP), BRUNO LOUZADA TURETA (OAB 399673/SP), RENATO VILLAR (OAB 392150/SP), SILVIO CARLOS ALVES DOS SANTOS (OAB 233033/SP), SILVIO CARLOS ALVES DOS SANTOS (OAB 233033/SP), RONNY HOSSE GATTO (OAB 171639/SP), CARLOS EDUARDO MARTINUSSI (OAB 190163/SP), ADRIANA RODRIGUES DE LUCENA (OAB 157111/SP), JORGE DELMANTO BOUCHABKI (OAB 130579/SP), KARLA ALESSANDRA A BORGES SPOSITO (OAB 125047/SP), KARLA ALESSANDRA A BORGES SPOSITO (OAB 125047/SP), CASSIO ALESSANDRO SPOSITO (OAB 114384/SP), CASSIO ALESSANDRO SPOSITO (OAB 114384/SP)
7. Processo 10009512220188260268
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000951-22.2018.8.26.0268 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes da Lei de licitações - Daniel Palmeira de Lima - - Omar Gandolfi de Oliveira - - Paulo Roberto Spina Aba - - Edson Vando de Lima - - Paulo Cesar de Oliveira - - Rafael de Jesus Freitas - - Ivo Martello Filho - - Sonia Valeria de Oliveira Ierizzo - Vistos. Indefiro o requerimento da defesa do réu Rafael, no que se refere a disponibilização de todos os links de acesso aos depoimentos colhidos nos autos,considerando que eles já estão nos autos. Diligencie a zelosa serventia se os links indicados pela defesa em sua petição, estão com acesso regular e se todos estão disponibilizados nos autos. Em caso positivo, certifique-se e abra-se vista para a defesa indicada, acerca da regularidade. Observo que da intimação, começará fluir prazo improrrogável de 05 dias para que a defesa do réu Rafael apresente seus memoriais. Em caso negativo, regularize a zelosa serventia eventual link de acesso, com urgência. Sem prejuízo, certifique o decurso de prazo para apresentação de memoriais, em relação aos demais réus. Intime-se. - ADV: MARIA JULIA CAGNIN EVERALDO (OAB 333985/SP), AMANDA BESSONI BOUDOUX SALGADO (OAB 384082/SP), JÉSSICA RAQUEL SPONCHIADO (OAB 353095/SP), JOSÉ ROBERTO SOARES LOURENÇO (OAB 382133/SP), LUCIANO APARECIDO CACCIA (OAB 103408/SP), SILVIO CARLOS ALVES DOS SANTOS (OAB 233033/SP), CASSIO ALESSANDRO SPOSITO (OAB 114384/SP), KARLA ALESSANDRA A BORGES SPOSITO (OAB 125047/SP), LUIS ANTONIO GONZAGA (OAB 148696/SP), ALAMIRO VELLUDO SALVADOR NETTO (OAB 206320/SP), LUCIANO ANDERSON DE SOUZA (OAB 208495/SP), ALEX LOPES SILVA (OAB 221905/SP), REGINA CIRINO ALVES FERREIRA (OAB 287667/SP), RODRIGO ANTONIO SERAFIM (OAB 245252/SP), CID VIEIRA DE SOUZA FILHO (OAB 58271/SP), CRISTIANE LOPES SILVA MARTINS (OAB 268171/SP)
8. Processo 15002987620198260607
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500298-76.2019.8.26.0607 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Apropriação indébita - CARLOS CESAR PEDRASSANI - Vistos. Intime-se o defensor do réu, por meio de imprensa oficial, a apresentar alegações finais, no prazo legal. - ADV: SILVIO CARLOS ALVES DOS SANTOS (OAB 233033/SP)