Airton Antonio Bicudo

Processos do Advogado

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2. Processo 15006164120228260191
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500616-41.2022.8.26.0191 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - MARCIO JULIANO GUERREIRO MORAIS - Vistos. Passo a analisar a necessidade da manutenção do réu (ré) em cárcere, nos termos do artigo 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal. E, nesse trilhar, depreende-se, da análise dos autos, que permanecem incólumes os motivos que ensejaram a custódia cautelar, ao passo que não se pode cogitar, neste momento processual, de excesso de prazo. Dessa forma, com o acréscimo do que acima se expôs, MANTENHO, pelos próprios fundamentos, a(s) decisão(ões) que decretou(aram) a prisão preventiva (páginas 88, 107, 118/119, 134, 145, 185, 195, 249/253, 271, 277, 282). Tendo em vista a fundamentada revisão da situação prisional nesta data, registro a interrupção do prazo de 90 (noventa) dias, iniciando-se a contagem de novo interregno a partir da presente. Anote-se e acompanhe-se. Ciência às partes. No mais, prossiga-se nos ulteriores termos. - ADV: AIRTON ANTONIO BICUDO (OAB 233645/SP), JACQUELINE TERENCIO (OAB 134724/SP)
3. Processo 15005581620248260111
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500558-16.2024.8.26.0111 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Cajuru - Apelante: ISABELA GUEDES ARAÚJO PEDRO e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) César Augusto Andrade de Castro - Negaram provimento ao recurso. V. U. - - Advs: Airton Antonio Bicudo (OAB: 233645/SP) - Gustavo Henrique Bicudo (OAB: 351877/SP) - 10º Andar
4. Processo 15204415420228260228
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1520441-54.2022.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Welligton Ferrari Novaes - Vistos. Fl. 540: Ciente. Fls. 544/554: Aguarde-se o trânsito em julgamento do recurso interposto pelo réu Alexandre Magno dos Santos pelo prazo de quarenta dias, efetuando-se nova pesquisa. Não havendo novidade, renove-se o prazo em cartório, independentemente de nova conclusão. Com o trânsito, tornem os autos conclusos. Dê-se ciência às partes. - ADV: AIRTON ANTONIO BICUDO (OAB 233645/SP), GUSTAVO HENRIQUE BICUDO (OAB 351877/SP)
5. Processo 15210344920238260228
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1521034-49.2023.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ADRIANO SANTOS RIBEIRO - - JEAN ROVAROTO DOS SANTOS - Vistos. Fl. 749: Cumpra-se a determinação do Egrégio Tribunal de Justiça, abrindo-se vista dos autos ao Ministério Público para apresentação de contrarrazões de apelação. Após, devolva-se o pedido de diligência no sistema e aguarde-se o julgamento do recurso. Int. - ADV: AIRTON ANTONIO BICUDO (OAB 233645/SP), ANA MARIA DIAS GALVÃO (OAB 473061/SP), ALINE MALTA MAIA ARAUJO (OAB 433624/SP), ALINE MALTA MAIA ARAUJO (OAB 433624/SP), ANA PAULA MUNIZ SOARES (OAB 415966/SP)
6. Processo 00265006320095150061
   Tribunal: TRT15 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ARAÇATUBA ATSum 0026500-63.2009.5.15.0061 AUTOR: ADRIANA MARCIA PEREIRA E OUTROS (1) RÉU: AKI ART CONFECCOES, CALCADOS E ARTIGOS TEXTEIS LTDA - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5c124ed proferido nos autos. DESPACHO Resultado negativo da hasta pública realizada. Tendo em vista a interposição de dois embargos de terceiro, conforme certificado sob ID 3777187, suspenda-se o curso da presente execução até decisão dos incidentes. ARACATUBA/SP, 02 de julho de 2025. VAB SUZELINE LONGHI NUNES DE OLIVEIRA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ADELSON CARDOSO - ADRIANA MARCIA PEREIRA
7. Processo 00265006320095150061
   Tribunal: TRT15 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ARAÇATUBA ATSum 0026500-63.2009.5.15.0061 AUTOR: ADRIANA MARCIA PEREIRA E OUTROS (1) RÉU: AKI ART CONFECCOES, CALCADOS E ARTIGOS TEXTEIS LTDA - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5c124ed proferido nos autos. DESPACHO Resultado negativo da hasta pública realizada. Tendo em vista a interposição de dois embargos de terceiro, conforme certificado sob ID 3777187, suspenda-se o curso da presente execução até decisão dos incidentes. ARACATUBA/SP, 02 de julho de 2025. VAB SUZELINE LONGHI NUNES DE OLIVEIRA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - REINALDO REZENDE DOS SANTOS - SILVANIRA VIEIRA DE SOUSA
8. Processo 15004540520228260625
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 1500454-05.2022.8.26.0625 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Taubaté - Apelante: E. P. de J. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Faço estes autos com vista ao Dr. Flávio Almeida Bonafé Ferreira para apresentação das razões de apelação de acordo com o artigo 600, § 4º, do CPP, ou justificativa sobre a impossibilidade de fazê-lo (art.265, do CPP). PRAZO: 08 (oito) dias. - Advs: Flávio Almeida Bonafé Ferreira (OAB: 300311/SP) - Airton Antonio Bicudo (OAB: 233645/SP) - Ipiranga - Sala 12