Gustavo Keutenedjian Makhoul

Processos do Advogado

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2. Processo 10309670520238260002
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1030967-05.2023.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Olga Lobanova Toledo - Fls. 249/250 ciência da resposta ao ofício. Intime-se. - ADV: GUSTAVO KEUTENEDJIAN MAKHOUL (OAB 234420/SP), LAURA REGINA FERRETI HADDAD (OAB 386370/SP)
3. Processo 10048116820248260220
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004811-68.2024.8.26.0220 (apensado ao processo 1008225-72.2023.8.26.0038) - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Ilson Roberto Aleixo dos Santos - Dalco Empreendimentos e Administração de Bens Spe Ltda - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por Ilson Roberto Aleixo dos Santos em face de Dalco Empreendimentos e Administração de Bens SPE Ltda. para: a) declarar a rescisão do contrato de compromisso de compra e venda celebrado entre as partes; b) declarar a nulidade das cláusulas 20.2 e 20.3 do contrato, por serem abusivas; c) condenar a requerida a restituir ao autor 80% (oitenta por cento) dos valores pagos, com juros contados da citação, calculados nos termos do art. 406, §§ 1º ao 3º, do Código Civil, e atualização monetária conforme a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), apurado e divulgado pela Fundação Instituo Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ou do índice que vier a substituí-lo, nos termos do art. 389 do Código Civil, ambos segundo o teor introduzido pela Lei 14.905/2024, desde o efetivo desembolso; Por conseguinte, fica autorizada a compensação relativa a eventuais débitos de energia, água, IPTU. Ante a sucumbência recíproca, cada parte arcará com metade das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor da causa, tudo na forma do artigo 86 do CPC, observada a gratuidade de justiça da autora. Ao trânsito em julgado, arquive-se. P.I.C. - ADV: GUSTAVO KEUTENEDJIAN MAKHOUL (OAB 234420/SP), LAURA REGINA FERRETI HADDAD (OAB 386370/SP), VITOR MARABELI (OAB 238732/SP)
4. Processo 10043221620238260010
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004322-16.2023.8.26.0010 - Procedimento Comum Cível - Transferência de Financiamento (contrato de gaveta) - Danielle Perez Tamada Mussio - Elisangela Medina Benini - Carlos Eduardo Mussio - Elisangela Medina Benini - Danielle Perez Tamada Mussio - - Carlos Eduardo Mussio - Tendo em vista que não houve manifestação da reconvinte, reporto-me ao despacho de fls. 609. - ADV: ALEX RUIZ NOGUEIRA (OAB 279071/SP), ALEX RUIZ NOGUEIRA (OAB 279071/SP), ELISANGELA MEDINA BENINI (OAB 242984/SP), ELISANGELA MEDINA BENINI (OAB 242984/SP), GUSTAVO KEUTENEDJIAN MAKHOUL (OAB 234420/SP), DANILO DE TOLEDO CESAR TIEZZI (OAB 315241/SP), DANILO DE TOLEDO CESAR TIEZZI (OAB 315241/SP), GUSTAVO KEUTENEDJIAN MAKHOUL (OAB 234420/SP), GUSTAVO KEUTENEDJIAN MAKHOUL (OAB 234420/SP)
5. Processo 15007329720258260011
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500732-97.2025.8.26.0011 (apensado ao processo 0003043-38.2025.8.26.0011) - Pedido de Medida de Proteção - Acolhimento institucional - J.J.C. - Vistos. Providencie a serventia, com celeridade, à juntada dos arquivos audiovisuais constantes no pendrive arquivado nesta data em cartório (fls. 639), certificando-se quanto ao cumprimento. Após, dê-se vista preliminar ao Ministério Público, com urgência, sobre as alegações e documentos de fls. 298-638, em especial sobre os pedidos emergenciais de fls. 326, itens I a IV, devidamente acompanhada dos arquivos de mídia supra referidos. Int. - ADV: GUSTAVO KEUTENEDJIAN MAKHOUL (OAB 234420/SP), LAURA REGINA FERRETI HADDAD (OAB 386370/SP), GUSTAVO THAL BRAMBILLA MUNOZ VIOLANTE (OAB 505877/SP)
6. Processo 10008963120245020090
   Tribunal: TRT2 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1000896-31.2024.5.02.0090 distribuído para 3ª Turma - 3ª Turma - Cadeira 4 na data 01/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070200300799600000269769290?instancia=2
7. Processo 00044102120258260004
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004410-21.2025.8.26.0004 (processo principal 1058425-57.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Repetição do Indébito - Priscila Macieira Rocha - - Pedro Macieira Borges - - Rômulo Degrazia Carvalho - Gol Linhas Aéreas S.A. - - Aerovias Del Continente Americano S.A. Avianca - Vistos. O pagamento pela GOL é inferior ao débito cobrado. A exequente apresentou valor de R$ 3391,69. A gol paga apenas R$ 2946,11. Assim, havendo teimosinha em curso, determino que seja interrompida e transferido o valor de R$ 445,58 para conta judicial, pois esta quantia somada ao depósito quita o débito apresentado pelo exequente. O excesso pode ser desbloqueado e devolvido à origem. Traga o exequente formulário MLE para levantamento dos valores. Após a transferência, conclusos para extinção. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: SOLANGE DIAS NEVES (OAB 477222/SP), LAURA REGINA FERRETI HADDAD (OAB 386370/SP), LAURA REGINA FERRETI HADDAD (OAB 386370/SP), GUSTAVO KEUTENEDJIAN MAKHOUL (OAB 234420/SP), LAURA REGINA FERRETI HADDAD (OAB 386370/SP), GUSTAVO KEUTENEDJIAN MAKHOUL (OAB 234420/SP), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP), GUSTAVO KEUTENEDJIAN MAKHOUL (OAB 234420/SP)
8. Processo 00044102120258260004
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004410-21.2025.8.26.0004 (processo principal 1058425-57.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Repetição do Indébito - Priscila Macieira Rocha - - Pedro Macieira Borges - - Rômulo Degrazia Carvalho - Gol Linhas Aéreas S.A. - - Aerovias Del Continente Americano S.A. Avianca - Vistos. O pagamento pela GOL é inferior ao débito cobrado. A exequente apresentou valor de R$ 3391,69. A gol paga apenas R$ 2946,11. Assim, havendo teimosinha em curso, determino que seja interrompida e transferido o valor de R$ 445,58 para conta judicial, pois esta quantia somada ao depósito quita o débito apresentado pelo exequente. O excesso pode ser desbloqueado e devolvido à origem. Traga o exequente formulário MLE para levantamento dos valores. Após a transferência, conclusos para extinção. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: SOLANGE DIAS NEVES (OAB 477222/SP), LAURA REGINA FERRETI HADDAD (OAB 386370/SP), LAURA REGINA FERRETI HADDAD (OAB 386370/SP), GUSTAVO KEUTENEDJIAN MAKHOUL (OAB 234420/SP), LAURA REGINA FERRETI HADDAD (OAB 386370/SP), GUSTAVO KEUTENEDJIAN MAKHOUL (OAB 234420/SP), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP), GUSTAVO KEUTENEDJIAN MAKHOUL (OAB 234420/SP)