Ednaldo De Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 00019080720084036301
   Tribunal: TRF3 | Data: 29/05/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0001908-07.2008.4.03.6301 / CECON-São Paulo AUTOR: ESMERALDA EPIFANIO FELIZOLA Advogado do(a) AUTOR: EDNALDO DE SOUZA - SP234881 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF VISTOS. Manifeste-se a parte autora sobre a proposta de acordo apresentada pela CEF (ID 365765805). São Paulo, data da assinatura eletrônica. GABRIELA FRAZÃO DE SOUZA Central de Conciliação de São Paulo Juíza Federal Coordenadora Adjunta
3. Processo 00019080720084036301
   Tribunal: TRF3 | Data: 29/05/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0001908-07.2008.4.03.6301 / CECON-São Paulo AUTOR: ESMERALDA EPIFANIO FELIZOLA Advogado do(a) AUTOR: EDNALDO DE SOUZA - SP234881 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF VISTOS. Manifeste-se a parte autora sobre a proposta de acordo apresentada pela CEF (ID 365765805). São Paulo, data da assinatura eletrônica. GABRIELA FRAZÃO DE SOUZA Central de Conciliação de São Paulo Juíza Federal Coordenadora Adjunta
4. Processo 10071899120248260609
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Milena Piragine (OAB 178962/SP), Ednaldo de Souza (OAB 234881/SP), Flavio Olimpio de Azevedo (OAB 34248/SP), Eliana Castro (OAB 261605/SP) Processo 1007189-91.2024.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Iêda França Evangelista - Reqdo: Taboao Center Fones e Servicos Ltda Me, Companhia de Saneamento Basico do Estado de São Paulo - Sabesp - AVISO DO CARTÓRIO: petição de fl. 412 - apresente novo formulário MLE devidamente preenchido. Prazo: 5 dias.
5. Processo 01720008420075020032
   Tribunal: TRT2 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 32ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0172000-84.2007.5.02.0032 RECLAMANTE: ROSARIA BARCELOS DOS SANTOS RECLAMADO: INFRASERVICE AMBIENTAL LTDA. E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 892ccae proferido nos autos. CONCLUSÃO   Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) juízo(a) da 32ª Vara do Trabalho de São Paulo.   SÃO PAULO/SP, data abaixo. RONALD COLOMBINI JUNIOR Servidor    DESPACHO Diante do valor da execução, e a fim de evitar excesso de penhora, indique apenas um dentre os imóveis elencados para a penhora.  SAO PAULO/SP, 26 de maio de 2025. TAIGUER LUCIA DUARTE Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - INFRASERVICE AMBIENTAL LTDA. - ELIZABETH BERNARDINELLI SECUNDES STELLA - SERGIO STELLA
6. Processo 01720008420075020032
   Tribunal: TRT2 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 32ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0172000-84.2007.5.02.0032 RECLAMANTE: ROSARIA BARCELOS DOS SANTOS RECLAMADO: INFRASERVICE AMBIENTAL LTDA. E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 892ccae proferido nos autos. CONCLUSÃO   Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) juízo(a) da 32ª Vara do Trabalho de São Paulo.   SÃO PAULO/SP, data abaixo. RONALD COLOMBINI JUNIOR Servidor    DESPACHO Diante do valor da execução, e a fim de evitar excesso de penhora, indique apenas um dentre os imóveis elencados para a penhora.  SAO PAULO/SP, 26 de maio de 2025. TAIGUER LUCIA DUARTE Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ROSARIA BARCELOS DOS SANTOS
7. Processo 10037841820228260609
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Paulo Roberto Vigna (OAB 173477/SP), Fabiana de Souza Fernandes (OAB 185470/SP), Ednaldo de Souza (OAB 234881/SP), Ana Carolina Araujo Barbosa de Assis (OAB 342091/SP), Rafael de Souza Oliveira Penido (OAB 368445/SP) Processo 1003784-18.2022.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Adriana Martins de Souza - Reqda: Gisele de Campos, Notre Dame Intermédica Sistema de Saúde S.a. - Aviso do cartório às partes: Manifestar-se sobre a estimativa dos honorários periciais, p. 833-836, devendo a corré Notredame providenciar o depósito, nos termos da r. Decisão de p. 805-807. Prazo: 5 dias.
8. Processo 15022488120248260628
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Ednaldo de Souza (OAB 234881/SP) Processo 1502248-81.2024.8.26.0628 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: R. N. D. S. - Vistos. 1. Considerando o disposto no artigo 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal, incluído pela Lei nº 13.964/19, passo à revisão, de ofício, da necessidade de manutenção da prisão preventiva vigente há mais de 90 (noventa) dias nos presentes autos. Trata-se de ação penal instaurada em face de REINALDO NUNES DA SILVA pela prática, em tese, dos crimes tipificados no artigo 250, § 1º, inciso II, alínea a, no artigo 147, § 1º, do Código Penal, e no artigo 21, § 2º, da Lei de Contravenções Penais, todos em concurso material de infrações, com a incidência da Lei nº 11.340/06, conforme os fatos delitivos narrados na denúncia (fls. 52/54). A prisão preventiva do réu foi decretada na data de 28 de outubro de 2024, por conversão da prisão temporária vigente, nos termos da decisão judicial proferida às fls. 34/37. Da análise dos autos, vislumbro que, por ora, remanescem presentes os requisitos objetivos e subjetivos ensejadores da prisão preventiva, inexistindo alteração fática ou jurídica relevante desde a decisão que decretou a segregação cautelar. Com efeito, pelos próprios fundamentos da decisão já proferida nos autos, a prisão preventiva é necessária para garantia da ordem pública, não só para acautelar o meio social, diante da gravidade concreta dos delitos praticados pelo acusado, mas fundamentalmente para evitar a reprodução de novos fatos criminosos. Ademais, saliento que a instrução processual está prestes a se encerrar, com audiência de instrução, debates e julgamento ora designada, de modo que a manutenção da prisão preventiva, no momento processual, é imperiosa para garantir a serenidade da ação em curso. Portanto, nos termos da decisão já proferida nos autos, reputo que permanecem hígidos os fundamentos da prisão preventiva do réu. Assim sendo, na forma do artigo 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal, MANTENHO a prisão preventiva de REINALDO NUNES DA SILVA, com fundamento nos artigos 312 e 313, inciso I, ambos do Código de Processo Penal. 2. Considerando a expedição de mandado citatório para o Centro de Detenção Provisória em 14 de abril de 2025, certifique a z. Serventia, com urgência, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, o seu efetivo cumprimento, juntando-se aos autos as peças necessárias. 3. Sem prejuízo e não havendo notícias, até o momento, de nomeação de patrono pelo réu, providencie a Serventia, com urgência, a indicação de defensor(es) ao(à)(s) ré(u)(s), pelo "Módulo de Indicação de Advogados - MI", previsto no Comunicado SPI nº 05/2015, o qual já se tem por nomeado. Com a indicação, ficará o defensor dativo intimado para apresentar defesa escrita no prazo legal. 4. Apenas para dar celeridade ao feito e por se tratar de réu preso, sem prejuízo de eventual absolvição sumária após a oferta de defesa preliminar, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 21 de julho de 2025, às 15:00 horas, oportunidade em que serão ouvidas as eventuais vítimas e testemunhas, procedendo-se, ao final, ao interrogatório. Intimem-se/requisitem-se as eventuais vítimas e testemunhas, deprecando-se, se o caso. Servirá cópia da presente de mandado e ofício requisitório. Não havendo endereço nos autos, as partes deverão providenciar o comparecimento das eventuais vítimas e testemunhas à audiência, independentemente de intimação, sob pena de preclusão. Considerando que no sistema acusatório o ônus e a atividade probatória incumbem às partes, estando o réu solto e havendo interesse em se proceder ao reconhecimento na audiência de instrução e julgamento com a presença de figurantes parecidos com o réu, caberá à parte interessada providenciar e apresentar os figurantes logo na abertura da audiência, sob pena do ato ser realizado apenas com a presença do acusado, diante da costumeira ausência de pessoas no Fórum, servidores ou não, dispostas a participar do ato. Outrossim, registro que não há obrigação legal que autorize a participação compulsória de qualquer pessoa no ato. Esse contexto configura a impossibilidade ressalvada pelo art. 226, inc. II do Código de Processo Penal. Por fim, registro que, na hipótese do réu estar preso, o próprio estabelecimento penal providenciará os figurantes. Intimem-se o(s) Defensor(es) e o Ministério Público (artigo 399 do CPP). Requisite(m)-se o(s) réu(s). 5. Certifique a serventia se já aportaram todos os laudos requisitados neste feito. Em caso negativo, reitere-se, consignando que deverão aportar em juízo antes da data designada para a audiência, servindo o presente de ofício, se necessário. 6. Considerando que Taboão da Serra é uma Comarca que conta com uma população carente considerável e, especialmente na seara criminal, foi possível observar um número elevado de atrasos e/ou redesignações de audiências em razão da falta ou precariedade de dispositivos e rede de internet para participação virtual por parte da população em geral, avolumando ainda mais a pauta de audiências desta Vara que já conta com um atraso de quase três anos e que acarreta o reconhecimento da prescrição de diversos crimes, DETERMINO que a participação de todos os sujeitos processuais em audiência seja presencial, ficando vedada a participação virtual sob pena de ser considerada a ausência para todos os fins legais, exceto em relação aos réus presos, membros(as) do Ministério Público, Advogados(as), pessoas residentes fora dos limites de Taboão da Serra, Embu das Artes e de bairros de São Paulo que façam divisa com Taboão da Serra (ex: Pirajussara e Campo Limpo), policiais (civis ou militares) e guardas municipais, que ficam autorizados a participarem virtual ou presencialmente, justificando-se as exceções (i) pelo fato de que a distância do local de residência dificulta o deslocamento físico até o Fórum e (ii) pela experiência ter revelado que tais categorias não têm apresentado problemas em seus dispositivos e/ou rede de internet em número considerável. Intimem-se. Cumpra-se. Taboão da Serra, 16 de maio de 2025..