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Matheus Penteado Massaretto

Matheus Penteado Massaretto

Número da OAB: OAB/SP 234895

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 59
Total de Intimações: 90
Tribunais: TJSP
Nome: MATHEUS PENTEADO MASSARETTO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 90 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002256-65.2019.8.26.0281 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itatiba - Apelante: Prefeitura Municipal de Itatiba - Apelado: Rtca Participações Ltda. - Magistrado(a) Wanderley José Federighi - Acórdão adequado, com efeito modificativo.V.U. - JUÍZO DE CONFORMIDADE RECURSO EXTRAORDINÁRIO APELAÇÃO - AÇÃO DECLARATÓRIA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO - IPTU - INSURGÊNCIA DA MUNICIPALIDADE CONTRA A DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICO-TRIBUTÁRIA E CONSEQUENTE DETERMINAÇÃO DE DEVOLUÇÃO DAS QUANTIAS PAGAS RECURSO PROVIDO EM PARTE, PARA ALTERAÇÃO APENAS NO QUE PERTINE AO VALOR DA CAUSA E AOS HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS SUPERVENIENTE JULGAMENTO DO MÉRITO DO RE 1245097/PR, PARADIGMA DO TEMA N. 1084 DO STF “É CONSTITUCIONAL A LEI MUNICIPAL QUE DELEGA AO PODER EXECUTIVO A AVALIAÇÃO INDIVIDUALIZADA, PARA FINS DE COBRANÇA DO IPTU, DE IMÓVEL NOVO NÃO PREVISTO NA PLANTA GENÉRICA DE VALORES, DESDE QUE FIXADOS EM LEI OS CRITÉRIOS PARA A AVALIAÇÃO TÉCNICA E ASSEGURADO AO CONTRIBUINTE O DIREITO AO CONTRADITÓRIO” - PROVIMENTO AO RECURSO QUE SE IMPÕE, PARA O FIM DE JULGAR-SE IMPROCEDENTE A AÇÃO ACÓRDÃO ADEQUADO, COM EFEITO MODIFICATIVO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 367,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Jonathas Tofanelo Viana (OAB: 241852/SP) (Procurador) - Matheus Penteado Massaretto (OAB: 234895/SP) (Procurador) - Victor Gomes (OAB: 134757/SP) - Mirian Regina Passareli Prado (OAB: 247929/SP) - 1º andar
  2. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0022683-66.2016.8.26.0100 (processo principal 0202925-35.2007.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Serviços de Saúde - Raimunda Ferreira de Oliveira - FOBOS SERVIÇOS E INVESTIMENTOS LTDA. - - Ana Lúcia Dalla Verde - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIBA e outro - Manifeste-se a parte autora, acerca da petição retro, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: JOSE ROBERTO MAZETTO (OAB 31453/SP), MATHEUS PENTEADO MASSARETTO (OAB 234895/SP), GUILHERME FERNANDES MARTINS (OAB 257386/SP), ELIANE FERNANDES DA SILVA (OAB 252530/SP), JORGE LUIZ FERRARI (OAB 221049/SP), MARIA APARECIDA MARINHO DE CASTRO (OAB 96225/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0022683-66.2016.8.26.0100 (processo principal 0202925-35.2007.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Serviços de Saúde - Raimunda Ferreira de Oliveira - FOBOS SERVIÇOS E INVESTIMENTOS LTDA. - - Ana Lúcia Dalla Verde - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIBA e outro - Manifeste-se a parte autora, acerca da petição retro, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: JOSE ROBERTO MAZETTO (OAB 31453/SP), MATHEUS PENTEADO MASSARETTO (OAB 234895/SP), GUILHERME FERNANDES MARTINS (OAB 257386/SP), ELIANE FERNANDES DA SILVA (OAB 252530/SP), JORGE LUIZ FERRARI (OAB 221049/SP), MARIA APARECIDA MARINHO DE CASTRO (OAB 96225/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001772-54.2021.8.26.0004 (processo principal 1007294-50.2018.8.26.0004) - Cumprimento de sentença - Cheque - Fernando de Toledo Mello Filho - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIBA e outro - Yukio Iseki - Vistos. Realize-se as pesquisas pelos sistemas Sniper e Serpjud (em substituição ao Arisp). Defiro o pedido de bloqueio de ativos financeiros,pelo Sistema SISBAJUD, na modalidade "teimosinha", isto é, com repetição por 30 (trinta) dias, conforme abaixo discriminado. A petição protocoladasob sigiloe esta decisão deverão ser liberadas nos autos, observada rigorosa ordem cronológica. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executado: Jaço Empreendimentos e Construções LTDA; Valor atualizado: R$70.310,84. Se frutífera a investidaconstritiva,intime-se a parte executada, com advogado constituído, por publicação no DJE, e sem advogado constituído, pela via postal, se o caso mediante prévio recolhimento das custas necessárias, no prazo de 05 dias, acerca do bloqueio realizado, bem como sobre o prazo de 05 dias para eventual manifestação, nos termos dos artigos 513, caput e 854, caput e parágrafos 2º e 3º, do CPCl, com a advertência de que, no silêncio ou no caso de rejeição da manifestação oferecida, a constrição será automaticamente convertida em penhora, sem a necessidade de termo, consumando-se a transferência via SISBAJUD e levantamento pela parte credora. Se negativa a investida constritiva, intime-se a parte exequente paraimpulsionar o feito, requerendo o que de direito no prazo de 15 dias. Int. - ADV: ANA ALICE CARDINALI MUFF MACHADO (OAB 142303/SP), RENATO FERREIRA DA SILVA (OAB 272192/SP), MATHEUS PENTEADO MASSARETTO (OAB 234895/SP), GUSTAVO MUFF MACHADO (OAB 154021/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001772-54.2021.8.26.0004 (processo principal 1007294-50.2018.8.26.0004) - Cumprimento de sentença - Cheque - Fernando de Toledo Mello Filho - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIBA e outro - Yukio Iseki - Vistos. Realize-se as pesquisas pelos sistemas Sniper e Serpjud (em substituição ao Arisp). Defiro o pedido de bloqueio de ativos financeiros,pelo Sistema SISBAJUD, na modalidade "teimosinha", isto é, com repetição por 30 (trinta) dias, conforme abaixo discriminado. A petição protocoladasob sigiloe esta decisão deverão ser liberadas nos autos, observada rigorosa ordem cronológica. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executado: Jaço Empreendimentos e Construções LTDA; Valor atualizado: R$70.310,84. Se frutífera a investidaconstritiva,intime-se a parte executada, com advogado constituído, por publicação no DJE, e sem advogado constituído, pela via postal, se o caso mediante prévio recolhimento das custas necessárias, no prazo de 05 dias, acerca do bloqueio realizado, bem como sobre o prazo de 05 dias para eventual manifestação, nos termos dos artigos 513, caput e 854, caput e parágrafos 2º e 3º, do CPCl, com a advertência de que, no silêncio ou no caso de rejeição da manifestação oferecida, a constrição será automaticamente convertida em penhora, sem a necessidade de termo, consumando-se a transferência via SISBAJUD e levantamento pela parte credora. Se negativa a investida constritiva, intime-se a parte exequente paraimpulsionar o feito, requerendo o que de direito no prazo de 15 dias. Int. - ADV: ANA ALICE CARDINALI MUFF MACHADO (OAB 142303/SP), RENATO FERREIRA DA SILVA (OAB 272192/SP), MATHEUS PENTEADO MASSARETTO (OAB 234895/SP), GUSTAVO MUFF MACHADO (OAB 154021/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO ENTRADO EM 11/06/2025 1506121-63.2024.8.26.0281; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itatiba; Vara: SEF - Setor de Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1506121-63.2024.8.26.0281; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Município de Itatiba; Advogado: Matheus Penteado Massaretto (OAB: 234895/SP) (Procurador); Apelado: Fdc Empreendimentos Administração e Participação Ltda; Apelado: Joao Batista da Silva
  7. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    VISTA Nº 1003162-55.2019.8.26.0281 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itatiba - Apelante: Banco Bradesco S/A - Apelado: Município de Itatiba - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Alvin Figueiredo Leite (OAB: 178551/SP) - Matheus Penteado Massaretto (OAB: 234895/SP) (Procurador) - 1º andar
  8. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001189-77.2022.8.26.0281 (processo principal 1007022-96.2017.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Alienação Judicial - Julia Conceição Rodrigues Ferreira da Rosa - Espólio de José Leite Mascarenhas - MUNICIPIO DE ITATIBA - Vistos. Trata-se de processo sentenciado, conforme fls. 944 (Extinto nos termos do artigo 924, inciso II, do CPC). Assim, ciência às partes sobre o extrato do Portal de Custas digitalizado pela Serventia nesta data (fls. 1020/1023), e da quantia disponível em Conta Judicial nº 4000130990253, no valor de R$ 22.158,42, referente ao depósito de 11/10/2023, parcela 2, depositante Fernanda Beatriz Parreira Lima Leite Mascarenhas, inventariante do espólio ora executado (fls. 1020). Disso, requeiram as partes o que de direito em termos de prosseguimento do feito. Fls. 1000/1003: à exequente. Fls. 1004/1019: ao executado. Prazo: 15 (quinze) dias. Intime(m)-se. - ADV: JONATHAS TOFFANELLO VIANA (OAB 241852/SP), BRUNO MINIOLI (OAB 254059/SP), CLEIDE DE ANDRADE PASSOS (OAB 372825/SP), VANESSA KOVALSKI ALBUQUERQUE (OAB 176100/SP), MATHEUS PENTEADO MASSARETTO (OAB 234895/SP), CARLOS ROCHA LIMA DE TOLEDO NETO (OAB 128772/SP), CARLOS HENRIQUE ROCHA LIMA DE TOLEDO (OAB 154409/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001304-64.2023.8.26.0281 (processo principal 1001207-81.2022.8.26.0281) - Cumprimento Provisório de Sentença - Indenização por Dano Moral - Eloá Trolezi Ogando Nedeltsef - - Antonio Dimiter Dragan Nedeltsef - - Dahlstrom Hilkner & Fávero Sociedade de Advogados - Junqueira Empreendimentos e Participações Ltda - - Espólio de Guilherme Monteiro Junqueira - - Maria Sylvia Cruz Martins Junqueira - - Terra Azul Marketing Imobiliario Ltda - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIBA - Associação dos Proprietários do Residencial Ventura - Aproven - Vistos. I) Fls. 583/586. Considerando o disposto no artigo 845, § 1º do Código de Processo Civil, defiro o pedido de penhora formulado pelo credor, que deverá recair sobre o imóvel objeto da matrícula nº 57867, do 10º CRI de São Paulo (fls. 584/586). Desde logo, nomeio a executada MARIA SYLVIA CRUZ MARTINS JUNQUEIRA como fiel depositaria do aludido bem. Tome-se a penhora por termo nos autos e, após, intimem-se os executados acerca da constrição levada a efeito. No mais, para presunção absoluta de conhecimento por terceiros, promova a serventia, por meio eletrônico, a averbação da constrição no ofício imobiliário competente, mediante a utilização do sistema ARISP. II) Esclareça o credor a forma de expropriação que pretende adotar (artigo 825 do Código de Processo Civil). Sem prejuízo, expeça-se carta precatória à comarca de São Paulo, objetivando a avaliação do imóvel penhorado. III) Intimem-se. - ADV: DANIEL RAPOZO (OAB 226337/SP), DANIEL RAPOZO (OAB 226337/SP), DANIEL RAPOZO (OAB 226337/SP), JOÃO AUGUSTO SOUSA MUNIZ (OAB 203012/SP), MATHEUS PENTEADO MASSARETTO (OAB 234895/SP), JONATHAS TOFFANELLO VIANA (OAB 241852/SP), SERGIO LUIS GREGOLINI (OAB 248634/SP), FERNANDO FONTOURA DA SILVA CAIS (OAB 183088/SP), RENATO DAHLSTROM HILKNER (OAB 285465/SP), DANIELI DA CRUZ SOARES (OAB 257614/SP), RENATO DAHLSTROM HILKNER (OAB 285465/SP), RENATO DAHLSTROM HILKNER (OAB 285465/SP), RENATO DAHLSTROM HILKNER (OAB 285465/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001304-64.2023.8.26.0281 (processo principal 1001207-81.2022.8.26.0281) - Cumprimento Provisório de Sentença - Indenização por Dano Moral - Eloá Trolezi Ogando Nedeltsef - - Antonio Dimiter Dragan Nedeltsef - - Dahlstrom Hilkner & Fávero Sociedade de Advogados - Junqueira Empreendimentos e Participações Ltda - - Espólio de Guilherme Monteiro Junqueira - - Maria Sylvia Cruz Martins Junqueira - - Terra Azul Marketing Imobiliario Ltda - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIBA - Associação dos Proprietários do Residencial Ventura - Aproven - NOTA DE CARTÓRIO: Informar a porcentagem da penhora, o valor atualizado do débito, recolher as custas para expedição da carta precatória. - ADV: DANIELI DA CRUZ SOARES (OAB 257614/SP), FERNANDO FONTOURA DA SILVA CAIS (OAB 183088/SP), RENATO DAHLSTROM HILKNER (OAB 285465/SP), RENATO DAHLSTROM HILKNER (OAB 285465/SP), RENATO DAHLSTROM HILKNER (OAB 285465/SP), RENATO DAHLSTROM HILKNER (OAB 285465/SP), DANIEL RAPOZO (OAB 226337/SP), JOÃO AUGUSTO SOUSA MUNIZ (OAB 203012/SP), JONATHAS TOFFANELLO VIANA (OAB 241852/SP), MATHEUS PENTEADO MASSARETTO (OAB 234895/SP), DANIEL RAPOZO (OAB 226337/SP), DANIEL RAPOZO (OAB 226337/SP), SERGIO LUIS GREGOLINI (OAB 248634/SP)
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