Eduardo Amirabile De Melo

Processos do Advogado

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2. Processo 50045221920214036114
   Tribunal: TRF3 | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5004522-19.2021.4.03.6114 RELATOR: Gab. 48 - DES. FED. SOUZA RIBEIRO APELANTE: TEGMA GESTAO LOGISTICA S.A., TEGMA CARGAS ESPECIAIS LTDA., UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogados do(a) APELANTE: ANDRE AFFONSO TERRA JUNQUEIRA AMARANTE - SP327638-A, DANIEL LACASA MAYA - SP163223-A, EDUARDO AMIRABILE DE MELO - SP235004-A, ISABELA BENITEZ WERNECK - SP446847-A, JOAO GABRIEL ROMANI BUENO DE ALCANTARA - SP354339-A, JULIO MARIA DE OLIVEIRA - SP120807-A, PAULO ROGERIO GARCIA RIBEIRO - SP220753-A, RENATO SILVEIRA - SP222047-A APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, TEGMA CARGAS ESPECIAIS LTDA., TEGMA GESTAO LOGISTICA S.A. Advogados do(a) APELADO: ANDRE AFFONSO TERRA JUNQUEIRA AMARANTE - SP327638-A, DANIEL LACASA MAYA - SP163223-A, EDUARDO AMIRABILE DE MELO - SP235004-A, ISABELA BENITEZ WERNECK - SP446847-A, JOAO GABRIEL ROMANI BUENO DE ALCANTARA - SP354339-A, JULIO MARIA DE OLIVEIRA - SP120807-A, PAULO ROGERIO GARCIA RIBEIRO - SP220753-A, RENATO SILVEIRA - SP222047-A Retificação de intimação de pauta Em observação à intimação de pauta designada para o dia 10/07/2025, informamos que a sessão terá início às 14h, e não às 19h como constou na intimação anterior. São Paulo, 16 de junho de 2025.
3. Processo 50045221920214036114
   Tribunal: TRF3 | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5004522-19.2021.4.03.6114 RELATOR: Gab. 48 - DES. FED. SOUZA RIBEIRO APELANTE: TEGMA GESTAO LOGISTICA S.A., TEGMA CARGAS ESPECIAIS LTDA., UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogados do(a) APELANTE: ANDRE AFFONSO TERRA JUNQUEIRA AMARANTE - SP327638-A, DANIEL LACASA MAYA - SP163223-A, EDUARDO AMIRABILE DE MELO - SP235004-A, ISABELA BENITEZ WERNECK - SP446847-A, JOAO GABRIEL ROMANI BUENO DE ALCANTARA - SP354339-A, JULIO MARIA DE OLIVEIRA - SP120807-A, PAULO ROGERIO GARCIA RIBEIRO - SP220753-A, RENATO SILVEIRA - SP222047-A APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, TEGMA CARGAS ESPECIAIS LTDA., TEGMA GESTAO LOGISTICA S.A. Advogados do(a) APELADO: ANDRE AFFONSO TERRA JUNQUEIRA AMARANTE - SP327638-A, DANIEL LACASA MAYA - SP163223-A, EDUARDO AMIRABILE DE MELO - SP235004-A, ISABELA BENITEZ WERNECK - SP446847-A, JOAO GABRIEL ROMANI BUENO DE ALCANTARA - SP354339-A, JULIO MARIA DE OLIVEIRA - SP120807-A, PAULO ROGERIO GARCIA RIBEIRO - SP220753-A, RENATO SILVEIRA - SP222047-A Retificação de intimação de pauta Em observação à intimação de pauta designada para o dia 10/07/2025, informamos que a sessão terá início às 14h, e não às 19h como constou na intimação anterior. São Paulo, 16 de junho de 2025.
4. Processo 50045221920214036114
   Tribunal: TRF3 | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5004522-19.2021.4.03.6114 RELATOR: Gab. 48 - DES. FED. SOUZA RIBEIRO APELANTE: TEGMA GESTAO LOGISTICA S.A., TEGMA CARGAS ESPECIAIS LTDA., UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogados do(a) APELANTE: ANDRE AFFONSO TERRA JUNQUEIRA AMARANTE - SP327638-A, DANIEL LACASA MAYA - SP163223-A, EDUARDO AMIRABILE DE MELO - SP235004-A, ISABELA BENITEZ WERNECK - SP446847-A, JOAO GABRIEL ROMANI BUENO DE ALCANTARA - SP354339-A, JULIO MARIA DE OLIVEIRA - SP120807-A, PAULO ROGERIO GARCIA RIBEIRO - SP220753-A, RENATO SILVEIRA - SP222047-A APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, TEGMA CARGAS ESPECIAIS LTDA., TEGMA GESTAO LOGISTICA S.A. Advogados do(a) APELADO: ANDRE AFFONSO TERRA JUNQUEIRA AMARANTE - SP327638-A, DANIEL LACASA MAYA - SP163223-A, EDUARDO AMIRABILE DE MELO - SP235004-A, ISABELA BENITEZ WERNECK - SP446847-A, JOAO GABRIEL ROMANI BUENO DE ALCANTARA - SP354339-A, JULIO MARIA DE OLIVEIRA - SP120807-A, PAULO ROGERIO GARCIA RIBEIRO - SP220753-A, RENATO SILVEIRA - SP222047-A Retificação de intimação de pauta Em observação à intimação de pauta designada para o dia 10/07/2025, informamos que a sessão terá início às 14h, e não às 19h como constou na intimação anterior. São Paulo, 16 de junho de 2025.
5. Processo 50082963420244040000
   Tribunal: TRF4 | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
6. Processo 50079205020224047200
   Tribunal: TRF4 | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5007920-50.2022.4.04.7200/SC IMPETRANTE : CONCESSIONÁRIA CATARINENSE DE RODOVIAS S.A. DESPACHO/DECISÃO 1. Intime-se o subscritor da petição ( 78:1 ) para, no prazo de 5 (cinco) dias, regularizar sua representação,  apresentando instrumento de mandato assinado ou efetivado por meio da ferramenta específica disponibilizada aos advogados cadastrados no sistema de tramitação processual, dado que a ferramenta de verificação disponibilizada pelo Instituto Nacional de Tecnologia da Informação ( validar.iti.gov.br ) indica que o instrumento ( 78:2 ) se trata de "documento sem assinatura reconhecível ou com assinatura corrompida", muito provavelmente por ter sido unido com outros documentos - o que invalida qualquer assinatura. 2. Pretendendo a representação processual da impetrante apresentar instrumentos assinados digitalmente (MP 2.200-2/2001, art. 10, § 1°) ao invés de versão digitalizada de documento impresso que saiba ter sido assinado pelo autor (Lei 11.419/2006, art. 11, § 1°), é imprescindível que a assinatura seja do próprio declarante e outorgante da procuração, o que pode ser feito quer com o uso de certificado digital próprio, emitido nos moldes previstos na Infraestrutura de Chaves Públicas do Brasil (ICP-Br), quer gratuitamente por meio de certificado digital emitido na plataforma de assinaturas disponibilizada pelo Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (assinador.iti.br) para qualquer pessoa que tenha conta gov.br com nível de autenticação prata ou ouro. 3. Cumprido o item 1, voltem-se conclusos para decisão; não cumprido ou decorrido o prazo, retornem à baixa.
7. Processo 50281747320224036100
   Tribunal: TRF3 | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 5028174-73.2022.4.03.6100 / 6ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: GILBARCO VEEDER-ROOT SOLUCOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Advogados do(a) AUTOR: DANIEL LACASA MAYA - SP163223, EDUARDO AMIRABILE DE MELO - SP235004, JULIO MARIA DE OLIVEIRA - SP120807, PAULO ROGERIO GARCIA RIBEIRO - SP220753, RENATO SILVEIRA - SP222047 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 83/2023, deste Juízo Federal, ficam as partes intimadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se sobre o laudo pericial apresentado pelo perito. São Paulo, 12 de junho de 2025.
8. Processo 50045221920214036114
   Tribunal: TRF3 | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 10 de junho de 2025 Processo n° 5004522-19.2021.4.03.6114 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova pauta. Detalhes da Sessão: Tipo da sessão de julgamento: ORDINÁRIA PRESENCIAL - OBSERVAR PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 142 RITRF3 Data: 10-07-2025 Horário de início: 19:00 Local: (Se for presencial): Plenário 6ª Turma - 3º andar Q1, Torre Sul – Av. Paulista, 1.842, Cerqueira César, São Paulo/SP - Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) (Se for virtual assíncrona): https://plenario-virtual.app.trf3.jus.br/ As sessões virtuais assíncronas terão duração de 3 dias úteis. Destinatário: TEGMA CARGAS ESPECIAIS LTDA. Como solicitar Sustentação Oral em sessões presenciais ou híbridas O pedido deve ser feito preferencialmente até 48 horas antes do início da sessão de julgamento pelo formulário eletrônico no site do Tribunal; Também é possível solicitar presencialmente, até o início da sessão; Se a sessão for exclusivamente presencial e houver suporte técnico, advogados de outras cidades podem participar por videoconferência. O pedido deve ser feito até as 15h do dia útil anterior à sessão, apenas pelo formulário eletrônico. Para mais informações sobre a sessão, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal. Como realizar Sustentação Oral em sessão virtual assíncrona A sustentação oral deve ser juntada (não é necessário ser requerida), pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 9º, caput), respeitados o tipo e tamanho de arquivo fixados para o PJe, bem como a duração máxima estabelecida para esse ato (Resolução PRES 764, de 30 de janeiro de 2025). Como solicitar Destaque em sessão virtual assíncrona O pedido de destaque (de não julgamento do processo na sessão virtual em curso e reinício do julgamento em sessão presencial posterior) deve ser enviado, pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 8º, II). Como realizar esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato em sessão virtual assíncrona A petição com os esclarecimentos prestados pelos advogados e procuradores deve ser apresentada exclusivamente pelo Painel de Sessão Eletrônica, respeitado o tipo e tamanho de arquivo, permitidos no PJe (Resolução PRES 764, de janeiro de 2025) antes da conclusão do julgamento do processo. Para mais informações sobre a sessão e a ferramenta eletrônica utilizada, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal.