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Fabio Machado Malago

Fabio Machado Malago

Número da OAB: OAB/SP 236033

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 39
Total de Intimações: 55
Tribunais: TJMG, TJSP, TJSC, TJPR
Nome: FABIO MACHADO MALAGO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 55 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1005284-02.2020.8.26.0606 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Extraordinária - Janete Oliveira dos Santos - - Celio Francisco dos Santos - Itacaré Consultoria Ltda e outro - PREFEITURA MUNICIPAL DE SUZANO e outro - Selma Vital da Silva e outros - Vistos. Ausente matrícula individualizada do imóvel, imprescindível a realização de prova pericial. Assim, NOMEIO o perito sr. JAISON CASCIMIRO DE OLIVEIRA (e-mail: eng.cascimiro@gmail.com.sp). Considerando a complexidade da perícia a ser realizada (usucapião de um imóvel urbano com área de 206,06m²) e o valor atribuído à causa, nos termos do item 9.9, do Anexo da Resolução nº 910/2023 - Tabela de Honorários Periciais, FIXO os honorários periciais em 58 UFESPs. Aceito o encargo, oficie-se a Defensoria Pública para reserva dos honorários. Após a reserva, intime-se o perito para início dos trabalhos, devendo o laudo ser apresentado no prazo de trinta dias. A perícia terá por finalidade a devida identificação e descrição do imóvel objeto desta lide, por memorial descritivo, bem como se o imóvel está inserido na área maior da matrícula de fls. 35/40, além de colher informações sobre a posse dos autores com vizinhos pelo tempo da prescrição aquisitiva, identificando-os. Dispensa-se o levantamento topográfico. Concedo às partes o prazo de quinze dias para apresentarem quesitos e nomearem assistentes. Intime-se. Suzano, 25 de junho de 2025. - ADV: DANIELA APARECIDA ORDANINI PEREIRA (OAB 334797/SP), SAMAI KHATOUN CUNHA DA SILVA (OAB 484378/SP), FABIO MACHADO MALAGO (OAB 236033/SP), ROSALINA MARCELINO (OAB 233395/SP), DANIEL OSTRONOFF (OAB 192980/SP), ROSALINA MARCELINO (OAB 233395/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1005284-02.2020.8.26.0606 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Extraordinária - Janete Oliveira dos Santos - - Celio Francisco dos Santos - Itacaré Consultoria Ltda e outro - PREFEITURA MUNICIPAL DE SUZANO e outro - Selma Vital da Silva e outros - Vistos. Ausente matrícula individualizada do imóvel, imprescindível a realização de prova pericial. Assim, NOMEIO o perito sr. JAISON CASCIMIRO DE OLIVEIRA (e-mail: eng.cascimiro@gmail.com.sp). Considerando a complexidade da perícia a ser realizada (usucapião de um imóvel urbano com área de 206,06m²) e o valor atribuído à causa, nos termos do item 9.9, do Anexo da Resolução nº 910/2023 - Tabela de Honorários Periciais, FIXO os honorários periciais em 58 UFESPs. Aceito o encargo, oficie-se a Defensoria Pública para reserva dos honorários. Após a reserva, intime-se o perito para início dos trabalhos, devendo o laudo ser apresentado no prazo de trinta dias. A perícia terá por finalidade a devida identificação e descrição do imóvel objeto desta lide, por memorial descritivo, bem como se o imóvel está inserido na área maior da matrícula de fls. 35/40, além de colher informações sobre a posse dos autores com vizinhos pelo tempo da prescrição aquisitiva, identificando-os. Dispensa-se o levantamento topográfico. Concedo às partes o prazo de quinze dias para apresentarem quesitos e nomearem assistentes. Intime-se. Suzano, 25 de junho de 2025. - ADV: DANIELA APARECIDA ORDANINI PEREIRA (OAB 334797/SP), SAMAI KHATOUN CUNHA DA SILVA (OAB 484378/SP), FABIO MACHADO MALAGO (OAB 236033/SP), ROSALINA MARCELINO (OAB 233395/SP), DANIEL OSTRONOFF (OAB 192980/SP), ROSALINA MARCELINO (OAB 233395/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0023813-91.2023.8.26.0053/02 - Precatório - Liminar - Romeiro Hermeto, Ostronoff e Malagó Advogados Associados - Intimando o requerente a apresentar, no prazo de 10 dias, o(s) documento(s) listado(s) na certidão retro. Para agilidade de processamento, recomenda-se que o requerente cadastre a petição com a classe '7888 - Petição de Juntada dos Documentos Solicitados'. - ADV: FABIO MACHADO MALAGO (OAB 236033/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0023813-91.2023.8.26.0053/02 - Precatório - Liminar - Romeiro Hermeto, Ostronoff e Malagó Advogados Associados - Intimando o requerente a apresentar, no prazo de 10 dias, o(s) documento(s) listado(s) na certidão retro. Para agilidade de processamento, recomenda-se que o requerente cadastre a petição com a classe '7888 - Petição de Juntada dos Documentos Solicitados'. - ADV: FABIO MACHADO MALAGO (OAB 236033/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0024602-12.2024.8.26.0100 (processo principal 1060983-36.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Engeform Desenvolvimento Imobiliário Ltda. - Fls. 51/53: 1) Recolha a exequente as diligências do oficial de justiça, em 05(cinco) dias e, após, intime-se a executada a indicar bens passíveis de penhora, no endereço informado, sob pena de multa, nos termos do artigo 774, IV, do Código de Processo Civil. Recolhidas as diligências, servirá a presente, assinada digitalmente, como mandado. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Todas as vezes que a parte vier a requerer uma providência que dependa do recolhimento prévio de custas ou diligências, deverá - ato contínuo - comprovar o seu recolhimento, objetivando a celeridade processual, além de evitar a movimentação da Máquina Judiciária como um todo. Da mesma forma, quando a providência relacionar-se a valores, deverá apresentar planilha de débitos. 2) Os ativos financeiros custodiados pelas Administradoras de Cartão de Crédito e Meios de Pagamento (por exemplo: Paypal do Brasil, Cielo S.A., Getnet Adquirência e Serviços, Pagseguro Internet S.A., Mercado Pago, Banco Nubank, Banco Inter, Neon Pagamentos, PicPay etc) encontram-se integralizados pelo sistema SISBAJUD, que abrange contas-correntes, de investimento e poupança, aplicações financeiras em renda fixa ou variável, fundos de investimentos e contas de pagamento. Assim, se existentes vínculos da executada com referidas instituições, os valores depositados em referidas contas de pagamento/investimento são contemplados, motivo pelo qual INDEFIRO o pedido de expedição de ofícios para a finalidade pretendida. - ADV: FABIO MACHADO MALAGO (OAB 236033/SP), DANIEL OSTRONOFF (OAB 192980/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1071239-43.2020.8.26.0100 - Consignatória de Aluguéis - Locação de Imóvel - Faculdade Trevisan Ltda. - Padre Antonio 1530 Empreendimentos Imobiliários Ltda - Amt Consultoria Empresarial Ltda. - Recolha a ré as custas finais , através de guia DARE-SP, código 230-6. Prazo: 15 dias, sob pena de inscrição na dívida ativa. - ADV: PEDRO ROMEIRO HERMETO (OAB 42860/SP), FRANCESCO FORTUNATO (OAB 180574/SP), FRANCESCO FORTUNATO (OAB 180574/SP), FABIO MACHADO MALAGO (OAB 236033/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1007062-70.2021.8.26.0606 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Ingrid Souza Guimarães - - Wesley Guimaraes de Lima - Itacaré Consultoria Ltda - Vistos. Considerando que não há matrícula individualizada do imóvel, para a devida identificação do imóvel, bem ainda prevenir eventual alegação de nulidade ou recusa do Cartório de Registro de Imóveis na abertura da matrícula, imprescindível a realização de prova pericial. Assim, NOMEIO o perito o Sr. LUIZ ALBERTO D'ÂNGELO SANTIAGO. Intime-se o perito para que diga se aceita sua nomeação e, caso positiva a resposta, que estime seus honorários periciais, que serão arcados pela parte autora. A perícia terá por finalidade a devida identificação e descrição do imóvel objeto desta lide, por memorial descritivo, bem como se o imóvel está inserido na área maior da Matrícula de fls. 87/95, além de colher informações sobre a posse dos autores com vizinhos, identificando-os. Dispensa-se o levantamento topográfico. Concedo às partes o prazo de quinze dias para apresentarem quesitos e nomearem assistentes. Intime-se. Suzano, 24 de junho de 2025. - ADV: THALLYTA JULIANE DE MOURA DIAS LOPES (OAB 493544/SP), RAMON TOMICH DOS SANTOS (OAB 427142/SP), FERNANDO RODRIGUES FERREIRA (OAB 424433/SP), RAMON TOMICH DOS SANTOS (OAB 427142/SP), FERNANDO RODRIGUES FERREIRA (OAB 424433/SP), FABIO MACHADO MALAGO (OAB 236033/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 1031552-57.2023.8.26.0002/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Stan Empreendimento e Participações Ltda - Embargda: Neusa Aparecida Cardoso Carvalho - Vistos. Intime-se a embargada para, querendo, manifestar-se, no prazo de 05 dias, sobre os embargos opostos, nos termos do disposto no artigo 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil. Int. - Magistrado(a) Marrone Sampaio - Advs: Daniel Ostronoff (OAB: 192980/SP) - Fabio Machado Malago (OAB: 236033/SP) - Thallyta Juliane de Moura Dias Lopes (OAB: 493544/SP) - André Ricardo Carvalho (OAB: 236294/SP) - 5º andar
  9. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1007431-60.2025.8.26.0562 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Ouribank S.a. Banco Múltiplo - Ante o exposto, CONCEDO A SEGURANÇA a fim de afastar o ato coator, compelindo-se o impetrado a adotar como base de cálculo para lançamento do ITBI, em relação ao imóvel objeto da matrícula de nº 1.915 do 1º Oficial de Registro de Imóveis de Santos/SP, o valor atualizado da transação, definido como o valor do bem em condições normais de mercado, correspondente a R$ 2.812.244,96, excluídos os encargos decorrentes de multa e juros de mora, afastando-se a cobrança de ITBI calculado sobre base de cálculo correspondente ao valor do IPTU. Julgo extinto o feito, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I do CPC. Custas e despesas processuais ex lege. Sem condenação em honorários de sucumbência, vide art. 25 da Lei nº 12.016/09. Sentença sujeita a reexame necessário. Oportunamente, remetam-se. P.I.C. - ADV: FABIO MACHADO MALAGO (OAB 236033/SP), BEATRIZ FRANCIS SIMÃO (OAB 300228/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1025928-97.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - O.M. - S.M.F.P.M.S.P. - - P.M.S.P. - Vistos. Abra-se vista à parte contrária para que, querendo, se manifeste acerca dos Embargos de Declaração nos termos do art. 1.023 § 2º do CPC. Intime-se. - ADV: JORGE HENRIQUE DE ANDRADE (OAB 515361/SP), JORGE HENRIQUE DE ANDRADE (OAB 515361/SP), BEATRIZ FRANCIS SIMÃO (OAB 300228/SP), FABIO MACHADO MALAGO (OAB 236033/SP)
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