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João Cesar Jurkovich

João Cesar Jurkovich

Número da OAB: OAB/SP 236823

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 38
Total de Intimações: 69
Tribunais: TRT2, TST, TJSP, TRF3, TRT15
Nome: JOÃO CESAR JURKOVICH

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 69 intimações encontradas para este advogado.

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  2. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0012561-23.2025.8.26.0053 (processo principal 0008059-95.2012.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Constroeste Construtora e Participações Ltda - Fls. 83/94: Na impugnação a execução juntada pela Fazenda, diga o impugnado. Int. - ADV: LESSANDRO JACOMELLI (OAB 217336/SP), JOÃO CESAR JURKOVICH (OAB 236823/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0007791-94.1999.8.26.0506 (335/1999) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Concurso de Credores - COZAC ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA - - Cozac Imoveis e Incorporacoes Ltda - Viviane Cristina Medeiros dos Santos - - Waldemar Marighetti Me - - Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Nao Padronizados America Multicarteira - - Santos Portapila e outros - Armando Cicillini - - Maria Helena Miguel Cicillini - - Banco do Brasil S/A - Wilian de Araujo Hernandez - Zefiros I Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados (Cedente) Vanderlei Wilson Szauter) - Átria Construtora Ltda. (Nova Denominação de Constroeste Indústria e Comércio Ltda.) e outros - ENF SPE COMERCIAL LTDA - - ENF SPE RESIDENCIAL LTDA - - CONDOMINIO EDIFICIO PADRE EUCLIDES - - El Discibra Distribuidora de Cimento Branco Ltda - Ciência ao interessado de que as cartas de adjudicação foram expedidas e encontram-se disponíveis para impressão. - ADV: JANDIRA CLARISSE SYLVESTRE (OAB 47029/SP), ROBERTO GREJO (OAB 52207/SP), EUNEIDE PEREIRA DE SOUZA (OAB 51887/SP), ALAN KARDEC RODRIGUES (OAB 40873/SP), LOURENCO CAPORELLI (OAB 46380/SP), JOSE CARLOS MILANEZ (OAB 43047/SP), LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 35365/SP), JULIO MARCIO ALVES DA SILVA (OAB 31239/SP), LUIS ANTONIO SIQUEIRA REQUEL (OAB 55041/SP), MARCOS ANTONIO BORTOLIN (OAB 57280/SP), SALVADOR PAULO SPINA (OAB 58354/SP), SALVADOR PAULO SPINA (OAB 58354/SP), BEATRIZ SANTAELLA LABATE (OAB 64887/SP), DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP), MILTON JOSE FERREIRA DE MELLO (OAB 67699/SP), ROBERTO GALVAO FALEIROS (OAB 24268/SP), AUGUSTO CESAR NEGREIROS DE CAMARGO (OAB 21826/SP), LUCIANO ALEX FILO (OAB 214562/SP), ROBERTO UMEKITA DE FREITAS HENRIQUE (OAB 214881/SP), THIAGO ROCHA AYRES (OAB 216696/SP), LESSANDRO JACOMELLI (OAB 217336/SP), LESSANDRO JACOMELLI (OAB 217336/SP), SONIA MARIA BARBOSA NAYME (OAB 217778/SP), AURELIANO MONTEIRO NETO (OAB 31142/SP), MARCO ROBERTO ROSSETTI (OAB 219383/SP), CLARA MOREIRA AZZONI (OAB 221584/SP), CLARA MOREIRA AZZONI (OAB 221584/SP), CLARA MOREIRA AZZONI (OAB 221584/SP), RODRIGO MOLINA DE SOUZA (OAB 225340/SP), EDUARDO SILVA GATTI (OAB 234531/SP), JOÃO CESAR JURKOVICH (OAB 236823/SP), SILVIO FRANCISCO SPADARO CROPANISE (OAB 21161/SP), JOÃO AGNALDO DONIZETI GANDINI (OAB 69542/SP), LUIS ROBERTO QUADROS DE ALMEIDA (OAB 97324/SP), ITAMAR DELMIRO CONRADO (OAB 97766/SP), SANDRA LUZIA SIQUEIRA (OAB 98575/SP), ALDENIS GARRIDO BONIFACIO D'AVILA (OAB 98796/SP), JULIO CESAR PETRONI (OAB 262675/SP), VILMA PEREIRA DE ASSUNÇÃO (OAB 298460/SP), BENEDITO APARECIDO ROCHA (OAB 97193/SP), JOÃO AGNALDO DONIZETI GANDINI (OAB 69542/SP), RUBENS ROBERTO VENANCIO (OAB 1388/AC), JUVENAL ANTONIO DA COSTA (OAB 94719/SP), FERNANDO MIL HOMENS MOREIRA (OAB 166285/SP), RENATA ALVAREZ (OAB 393896/SP), EDUARDO PINHEIRO PUNTEL (OAB 74283/SP), JOSE CARLOS FERREIRA ALVES (OAB 55534/SP), DANTE MANOEL MARTINS NETO (OAB 69828/SP), ABRAHAO ISSA NETO (OAB 83286/SP), REINALDO RODOLFO TOMAZ DA SILVA (OAB 70632/SP), ZULEICA APARECIDA GOMES (OAB 71854/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), JOAO LUIZ REQUE (OAB 75606/SP), ARMANDO QUINTELA DE MIRANDA (OAB 76910/SP), ARNOR SERAFIM JUNIOR (OAB 79797/SP), ELZA MEGUMI IIDA (OAB 95740/SP), JOSE RUBENS HERNANDEZ (OAB 84042/SP), AIRES VIGO (OAB 84934/SP), ARMANDO LUIZ ROSIELLO (OAB 85202/SP), GILBERTO RAPOZO (OAB 87220/SP), CLOVIS GUIDO DEBIASI (OAB 90041/SP), PAULO TEMPORINI (OAB 91112/SP), RENATA VALERIA ULIAN (OAB 95219/SP), CELSO OTAVIO BRAGA LOBOSCHI (OAB 102261/SP), CESAR DE SOUZA (OAB 133459/SP), CAIO MARCIO VIANA DA SILVA (OAB 127825/SP), VELMIR MACHADO DA SILVA (OAB 128658/SP), VELMIR MACHADO DA SILVA (OAB 128658/SP), SANDRA GEBARA BONI NOBRE LACERDA (OAB 129800/SP), SILVIO CESAR ORANGES (OAB 132356/SP), ISABEL CRISTINA VALLE (OAB 132412/SP), INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP), JOSE EDUARDO FONTES DO PATROCINIO (OAB 127507/SP), EDNA APARECIDA CORDEIRO DE CAMPOS (OAB 137592/SP), JULIANA SIQUEIRA CEREGATO PINHEIRO (OAB 138836/SP), WILIAN DE ARAUJO HERNANDEZ (OAB 139670/SP), RODRIGO EUGENIO ZANIRATO (OAB 139921/SP), HELOISA GOMES BENINTENDI (OAB 144192/SP), PABLO DOTTO (OAB 147434/SP), RENATO CARLOS DA SILVA JUNIOR (OAB 149909/SP), RICARDO VELASCO CUNHA (OAB 152462/SP), JOSELIA MIRIAM MASCARENHAS MEIRELLES (OAB 117464/SP), JOSE AUGUSTO GARDIM (OAB 103232/SP), JOSE QUAGLIOTTI SALAMONE (OAB 103587/SP), JOSE CARLOS FORTES GUIMARAES JUNIOR (OAB 103712/SP), JULIO CESAR FERRAZ CASTELLUCCI (OAB 105279/SP), MARCELO DE ABREU MACHADO (OAB 109038/SP), JOAO GARCIA JUNIOR (OAB 111164/SP), FERNANDO CESAR DE MATOS (OAB 111617/SP), MARCELO LUCIANO ULIAN (OAB 126963/SP), CARLOS ALBERTO FONSECA (OAB 117664/SP), AMÉRICO ORTEGA JUNIOR (OAB 120646/SP), JUAREZ DONIZETE DE MELO (OAB 120737/SP), ORSIDNEI APARECIDO ORRICO JUNIOR (OAB 120979/SP), LUIS HENRIQUE LEMOS MEGA (OAB 121579/SP), NOEMIA MARIA DE LACERDA SCHUTZ (OAB 122124/SP), ANDRE ARCHETTI MAGLIO (OAB 125665/SP), DENISAR UTIEL RODRIGUES (OAB 205861/SP), ROSANA SILVA GOMES DE LUCCA (OAB 152584/SP), SANDRA MARIA DA SILVA (OAB 168441/SP), ANDRÉ SGORLON SILVEIRA (OAB 169177/SP), REGIANE CRISTINA GALLO (OAB 170773/SP), ANDRÉ WADHY REBEHY (OAB 174491/SP), ADRIANA LAGNADO DE ALENCAR (OAB 182093/SP), CARLOS AUGUSTO MARCONDES DE O. MONTEIRO (OAB 183536/SP), LUCIANA JORGE DE FREITAS (OAB 167632/SP), RICARDO QUEIROZ LIPORASSI (OAB 183638/SP), RICARDO CÉSAR DOSSO (OAB 184476/SP), RICARDO CÉSAR DOSSO (OAB 184476/SP), DANIEL APRILE LEME (OAB 190169/SP), VALNIR BATISTA DE SOUZA (OAB 192669/SP), THOMAS BENES FELSBERG (OAB 19383/SP), FRANCO FANTINATTI (OAB 200619/SP), ROSANA SILVA GOMES DE LUCCA (OAB 152584/SP), NELSON AUGUSTO ENGRACIA SILVEIRA DE RENSIS (OAB 163145/SP), LETÍCIA DE CERQUEIRA DIAS FERNANDES (OAB 155818/SP), MARCELO MULLER (OAB 152823/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 26/06/2025 2194853-04.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Privado; ENÉAS COSTA GARCIA; Foro de Ribeirão Preto; 8ª Vara Cível; Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte; 0007791-94.1999.8.26.0506; Recuperação judicial e Falência; Agravante: Termifios Moraes Comercio de Materiais Elétricos Ltda.; Advogado: Roberto Galvao Faleiros (OAB: 24268/SP); Agravado: Cozac Engenharia e Construções Ltda; Advogado: Jose Augusto Gardim (OAB: 103232/SP); Advogado: Jose Carlos Fortes Guimaraes Junior (OAB: 103712/SP); Advogado: Marcelo de Abreu Machado (OAB: 109038/SP); Advogada: Joselia Miriam Mascarenhas Meirelles (OAB: 117464/SP); Advogado: Carlos Alberto Fonseca (OAB: 117664/SP); Advogada: Noemia Maria de Lacerda Schutz (OAB: 122124/SP); Advogado: Jose Eduardo Fontes do Patrocinio (OAB: 127507/SP); Advogado: Caio Marcio Viana da Silva (OAB: 127825/SP); Advogada: Isabel Cristina Valle (OAB: 132412/SP); Advogado: Cesar de Souza (OAB: 133459/SP); Advogada: Edna Aparecida Cordeiro de Campos (OAB: 137592/SP); Advogado: Rubens Roberto Venancio (OAB: 1388/AC); Advogada: Heloisa Gomes Benintendi (OAB: 144192/SP); Advogado: Renato Carlos da Silva Junior (OAB: 149909/SP); Advogado: Ricardo Velasco Cunha (OAB: 152462/SP); Advogada: Rosana Silva Gomes de Lucca (OAB: 152584/SP); Advogado: Marcelo Muller (OAB: 152823/SP); Advogado: Nelson Augusto Engracia Silveira de Rensis (OAB: 163145/SP); Advogado: André Sgorlon Silveira (OAB: 169177/SP); Advogada: Adriana Lagnado de Alencar (OAB: 182093/SP); Advogado: Silvio Francisco Spadaro Cropanise (OAB: 21161/SP); Advogado: Luciano Alex Filo (OAB: 214562/SP); Advogado: Roberto Umekita de Freitas Henrique (OAB: 214881/SP); Advogado: Thiago Rocha Ayres (OAB: 216696/SP); Advogado: Lessandro Jacomelli (OAB: 217336/SP); Advogado: Augusto Cesar Negreiros de Camargo (OAB: 21826/SP); Advogado: Marco Roberto Rossetti (OAB: 219383/SP); Advogado: João Cesar Jurkovich (OAB: 236823/SP); Advogado: Roberto Galvao Faleiros (OAB: 24268/SP); Advogado: Julio Cesar Petroni (OAB: 262675/SP); Advogado: Aureliano Monteiro Neto (OAB: 31142/SP); Advogado: Alan Kardec Rodrigues (OAB: 40873/SP); Advogado: Jose Carlos Milanez (OAB: 43047/SP); Advogado: Lourenco Caporelli (OAB: 46380/SP); Advogada: Jandira Clarisse Sylvestre (OAB: 47029/SP); Advogada: Euneide Pereira de Souza (OAB: 51887/SP); Advogado: Roberto Grejo (OAB: 52207/SP); Advogado: Luis Antonio Siqueira Requel (OAB: 55041/SP); Advogado: Marcos Antonio Bortolin (OAB: 57280/SP); Advogada: Beatriz Santaella Labate (OAB: 64887/SP); Advogado: Milton Jose Ferreira de Mello (OAB: 67699/SP); Advogado: Dante Manoel Martins Neto (OAB: 69828/SP); Advogado: Reinaldo Rodolfo Tomaz da Silva (OAB: 70632/SP); Advogada: Zuleica Aparecida Gomes (OAB: 71854/SP); Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 73055/SP); Advogado: Joao Luiz Reque (OAB: 75606/SP); Advogado: Armando Quintela de Miranda (OAB: 76910/SP); Advogado: Arnor Serafim Junior (OAB: 79797/SP); Advogado: Jose Rubens Hernandez (OAB: 84042/SP); Advogado: Aires Vigo (OAB: 84934/SP); Advogado: Clovis Guido Debiasi (OAB: 90041/SP); Advogado: Juvenal Antonio da Costa (OAB: 94719/SP); Advogada: Elza Megumi Iida (OAB: 95740/SP); Advogada: Sandra Luzia Siqueira (OAB: 98575/SP); Advogado: João Agnaldo Donizeti Gandini (OAB: 69542/SP); Advogado: Fernando Mil Homens Moreira (OAB: 166285/SP); Advogado: Ricardo César Dosso (OAB: 184476/SP); Advogado: Valnir Batista de Souza (OAB: 192669/SP); Advogado: Denisar Utiel Rodrigues (OAB: 205861/SP); Advogado: Fernando Cesar de Matos (OAB: 111617/SP); Advogada: Renata Alvarez (OAB: 393896/SP); Advogado: Juarez Donizete de Melo (OAB: 120737/SP); Advogada: Regiane Cristina Gallo (OAB: 170773/SP); Advogado: Daniel Aprile Leme (OAB: 190169/SP); Advogado: Julio Cesar Ferraz Castellucci (OAB: 105279/SP); Advogado: Joao Garcia Junior (OAB: 111164/SP); Advogado: Orsidnei Aparecido Orrico Junior (OAB: 120979/SP); Advogada: Sandra Gebara Boni Nobre Lacerda (OAB: 129800/SP); Advogado: Silvio Cesar Oranges (OAB: 132356/SP); Advogada: Juliana Siqueira Ceregato Pinheiro (OAB: 138836/SP); Advogado: Rodrigo Eugenio Zanirato (OAB: 139921/SP); Advogado: Ricardo Queiroz Liporassi (OAB: 183638/SP); Advogado: Julio Marcio Alves da Silva (OAB: 31239/SP); Advogado: Luiz Gastao de Oliveira Rocha (OAB: 35365/SP); Advogado: Paulo Temporini (OAB: 91112/SP); Advogado: Benedito Aparecido Rocha (OAB: 97193/SP); Advogado: Luis Roberto Quadros de Almeida (OAB: 97324/SP); Advogado: Itamar Delmiro Conrado (OAB: 97766/SP); Advogada: Vilma Pereira de Assunção (OAB: 298460/SP); Advogado: Armando Luiz Rosiello (OAB: 85202/SP); Advogado: Américo Ortega Junior (OAB: 120646/SP); Advogado: Abrahão Issa Neto e José Maria da Costa Sociedade de Advogados (OAB: 83286/SP); Advogada: Letícia de Cerqueira Dias Fernandes (OAB: 155818/SP); Advogada: Aldenis Garrido Bonifacio D'avila (OAB: 98796/SP); Advogado: José Carlos Ferreira Alves (OAB: 55534/SP); Advogado: EDUARDO PINHEIRO PUNTEL (OAB: 74283/SP); Advogado: Marcelo Luciano Ulian (OAB: 126963/SP); Advogada: Sandra Maria da Silva (OAB: 168441/SP); Advogado: Luis Henrique Lemos Mega (OAB: 121579/SP); Advogado: Gilberto Rapozo (OAB: 87220/SP); Advogado: Jose Quagliotti Salamone (OAB: 103587/SP); Advogado: Franco Fantinatti (OAB: 200619/SP); Advogado: Velmir Machado da Silva (OAB: 128658/SP); Agravado: Cozac Imoveis e Incorporacoes Ltda; Advogada: Luciana Jorge de Freitas (OAB: 167632/SP); Advogado: Andre Wadhy Rebehy (OAB: 174491/SP); Advogada: Renata Valeria Ulian (OAB: 95219/SP); Advogado: João Agnaldo Donizeti Gandini (OAB: 69542/SP); Advogado: Ricardo César Dosso (OAB: 184476/SP); Interessado: Viviane Cristina Medeiros dos Santos; Advogada: Sonia Maria Barbosa Nayme (OAB: 217778/SP); Interessado: Waldemar Marighetti Me; Advogado: Rodrigo Molina de Souza (OAB: 225340/SP); Interessado: Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados América Multicarteira (fundo América); Advogado: Thomas Benes Felsberg (OAB: 19383/SP); Advogado: Andre Archetti Maglio (OAB: 125665/SP); Advogada: Clara Moreira Azzoni (OAB: 221584/SP); Interessado: Santos Portapila; Advogado: Celso Otavio Braga Loboschi (OAB: 102261/SP); Interessado: Armando Cicillini; Advogado: Salvador Paulo Spina (OAB: 58354/SP); Interessada: Maria Helena Miguel Cicillini; Advogado: Salvador Paulo Spina (OAB: 58354/SP); Interessado: Banco do Brasil S/A; Advogado: Darcio Jose da Mota (OAB: 67669/SP); Advogado: Inaldo Bezerra Silva Junior (OAB: 132994/SP); Interessado: Wilian de Araujo Hernandez; Advogado: Wilian de Araujo Hernandez (OAB: 139670/SP); Interessado: Zefiros I Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados; Advogado: Eduardo Silva Gatti (OAB: 234531/SP); Advogado: Pablo Dotto (OAB: 147434/SP); Advogado: Carlos Augusto Marcondes de O. Monteiro (OAB: 183536/SP); Interessado: Átria Construtora Ltda.; Advogado: Lessandro Jacomelli (OAB: 217336/SP); Interessado: Enf Spe Comercial Ltda; Advogada: Clara Moreira Azzoni (OAB: 221584/SP); Interessado: Enf Spe Residencial Ltda; Advogada: Clara Moreira Azzoni (OAB: 221584/SP); Interessado: Condominio Edificio Padre Euclides; Advogado: Velmir Machado da Silva (OAB: 128658/SP); Interessado: El Discibra Distribuidora de Cimento Branco Ltda; Advogada: Rosana Silva Gomes de Lucca (OAB: 152584/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
  5. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 2194853-04.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 8ª Vara Cível; Ação: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte; Nº origem: 0007791-94.1999.8.26.0506; Assunto: Recuperação judicial e Falência; Agravante: Termifios Moraes Comercio de Materiais Elétricos Ltda.; Advogado: Roberto Galvao Faleiros (OAB: 24268/SP); Agravado: Cozac Engenharia e Construções Ltda; Advogado: Jose Augusto Gardim (OAB: 103232/SP); Advogado: Jose Carlos Fortes Guimaraes Junior (OAB: 103712/SP); Advogado: Marcelo de Abreu Machado (OAB: 109038/SP); Advogada: Joselia Miriam Mascarenhas Meirelles (OAB: 117464/SP); Advogado: Carlos Alberto Fonseca (OAB: 117664/SP); Advogada: Noemia Maria de Lacerda Schutz (OAB: 122124/SP); Advogado: Jose Eduardo Fontes do Patrocinio (OAB: 127507/SP); Advogado: Caio Marcio Viana da Silva (OAB: 127825/SP); Advogada: Isabel Cristina Valle (OAB: 132412/SP); Advogado: Cesar de Souza (OAB: 133459/SP); Advogada: Edna Aparecida Cordeiro de Campos (OAB: 137592/SP); Advogado: Rubens Roberto Venancio (OAB: 1388/AC); Advogada: Heloisa Gomes Benintendi (OAB: 144192/SP); Advogado: Renato Carlos da Silva Junior (OAB: 149909/SP); Advogado: Ricardo Velasco Cunha (OAB: 152462/SP); Advogada: Rosana Silva Gomes de Lucca (OAB: 152584/SP); Advogado: Marcelo Muller (OAB: 152823/SP); Advogado: Nelson Augusto Engracia Silveira de Rensis (OAB: 163145/SP); Advogado: André Sgorlon Silveira (OAB: 169177/SP); Advogada: Adriana Lagnado de Alencar (OAB: 182093/SP); Advogado: Silvio Francisco Spadaro Cropanise (OAB: 21161/SP); Advogado: Luciano Alex Filo (OAB: 214562/SP); Advogado: Roberto Umekita de Freitas Henrique (OAB: 214881/SP); Advogado: Thiago Rocha Ayres (OAB: 216696/SP); Advogado: Lessandro Jacomelli (OAB: 217336/SP); Advogado: Augusto Cesar Negreiros de Camargo (OAB: 21826/SP); Advogado: Marco Roberto Rossetti (OAB: 219383/SP); Advogado: João Cesar Jurkovich (OAB: 236823/SP); Advogado: Roberto Galvao Faleiros (OAB: 24268/SP); Advogado: Julio Cesar Petroni (OAB: 262675/SP); Advogado: Aureliano Monteiro Neto (OAB: 31142/SP); Advogado: Alan Kardec Rodrigues (OAB: 40873/SP); Advogado: Jose Carlos Milanez (OAB: 43047/SP); Advogado: Lourenco Caporelli (OAB: 46380/SP); Advogada: Jandira Clarisse Sylvestre (OAB: 47029/SP); Advogada: Euneide Pereira de Souza (OAB: 51887/SP); Advogado: Roberto Grejo (OAB: 52207/SP); Advogado: Luis Antonio Siqueira Requel (OAB: 55041/SP); Advogado: Marcos Antonio Bortolin (OAB: 57280/SP); Advogada: Beatriz Santaella Labate (OAB: 64887/SP); Advogado: Milton Jose Ferreira de Mello (OAB: 67699/SP); Advogado: Dante Manoel Martins Neto (OAB: 69828/SP); Advogado: Reinaldo Rodolfo Tomaz da Silva (OAB: 70632/SP); Advogada: Zuleica Aparecida Gomes (OAB: 71854/SP); Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 73055/SP); Advogado: Joao Luiz Reque (OAB: 75606/SP); Advogado: Armando Quintela de Miranda (OAB: 76910/SP); Advogado: Arnor Serafim Junior (OAB: 79797/SP); Advogado: Jose Rubens Hernandez (OAB: 84042/SP); Advogado: Aires Vigo (OAB: 84934/SP); Advogado: Clovis Guido Debiasi (OAB: 90041/SP); Advogado: Juvenal Antonio da Costa (OAB: 94719/SP); Advogada: Elza Megumi Iida (OAB: 95740/SP); Advogada: Sandra Luzia Siqueira (OAB: 98575/SP); Advogado: João Agnaldo Donizeti Gandini (OAB: 69542/SP); Advogado: Fernando Mil Homens Moreira (OAB: 166285/SP); Advogado: Ricardo César Dosso (OAB: 184476/SP); Advogado: Valnir Batista de Souza (OAB: 192669/SP); Advogado: Denisar Utiel Rodrigues (OAB: 205861/SP); Advogado: Fernando Cesar de Matos (OAB: 111617/SP); Advogada: Renata Alvarez (OAB: 393896/SP); Advogado: Juarez Donizete de Melo (OAB: 120737/SP); Advogada: Regiane Cristina Gallo (OAB: 170773/SP); Advogado: Daniel Aprile Leme (OAB: 190169/SP); Advogado: Julio Cesar Ferraz Castellucci (OAB: 105279/SP); Advogado: Joao Garcia Junior (OAB: 111164/SP); Advogado: Orsidnei Aparecido Orrico Junior (OAB: 120979/SP); Advogada: Sandra Gebara Boni Nobre Lacerda (OAB: 129800/SP); Advogado: Silvio Cesar Oranges (OAB: 132356/SP); Advogada: Juliana Siqueira Ceregato Pinheiro (OAB: 138836/SP); Advogado: Rodrigo Eugenio Zanirato (OAB: 139921/SP); Advogado: Ricardo Queiroz Liporassi (OAB: 183638/SP); Advogado: Julio Marcio Alves da Silva (OAB: 31239/SP); Advogado: Luiz Gastao de Oliveira Rocha (OAB: 35365/SP); Advogado: Paulo Temporini (OAB: 91112/SP); Advogado: Benedito Aparecido Rocha (OAB: 97193/SP); Advogado: Luis Roberto Quadros de Almeida (OAB: 97324/SP); Advogado: Itamar Delmiro Conrado (OAB: 97766/SP); Advogada: Vilma Pereira de Assunção (OAB: 298460/SP); Advogado: Armando Luiz Rosiello (OAB: 85202/SP); Advogado: Américo Ortega Junior (OAB: 120646/SP); Advogado: Abrahão Issa Neto e José Maria da Costa Sociedade de Advogados (OAB: 83286/SP); Advogada: Letícia de Cerqueira Dias Fernandes (OAB: 155818/SP); Advogada: Aldenis Garrido Bonifacio D'avila (OAB: 98796/SP); Advogado: José Carlos Ferreira Alves (OAB: 55534/SP); Advogado: EDUARDO PINHEIRO PUNTEL (OAB: 74283/SP); Advogado: Marcelo Luciano Ulian (OAB: 126963/SP); Advogada: Sandra Maria da Silva (OAB: 168441/SP); Advogado: Luis Henrique Lemos Mega (OAB: 121579/SP); Advogado: Gilberto Rapozo (OAB: 87220/SP); Advogado: Jose Quagliotti Salamone (OAB: 103587/SP); Advogado: Franco Fantinatti (OAB: 200619/SP); Advogado: Velmir Machado da Silva (OAB: 128658/SP); Agravado: Cozac Imoveis e Incorporacoes Ltda; Advogada: Luciana Jorge de Freitas (OAB: 167632/SP); Advogado: Andre Wadhy Rebehy (OAB: 174491/SP); Advogada: Renata Valeria Ulian (OAB: 95219/SP); Advogado: João Agnaldo Donizeti Gandini (OAB: 69542/SP); Advogado: Ricardo César Dosso (OAB: 184476/SP); Interessado: Viviane Cristina Medeiros dos Santos; Advogada: Sonia Maria Barbosa Nayme (OAB: 217778/SP); Interessado: Waldemar Marighetti Me; Advogado: Rodrigo Molina de Souza (OAB: 225340/SP); Interessado: Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados América Multicarteira (fundo América); Advogado: Thomas Benes Felsberg (OAB: 19383/SP); Advogado: Andre Archetti Maglio (OAB: 125665/SP); Advogada: Clara Moreira Azzoni (OAB: 221584/SP); Interessado: Santos Portapila; Advogado: Celso Otavio Braga Loboschi (OAB: 102261/SP); Interessado: Armando Cicillini e outro; Advogado: Salvador Paulo Spina (OAB: 58354/SP); Interessado: Banco do Brasil S/A; Advogado: Darcio Jose da Mota (OAB: 67669/SP); Advogado: Inaldo Bezerra Silva Junior (OAB: 132994/SP); Interessado: Wilian de Araujo Hernandez; Advogado: Wilian de Araujo Hernandez (OAB: 139670/SP); Interessado: Zefiros I Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados; Advogado: Eduardo Silva Gatti (OAB: 234531/SP); Advogado: Pablo Dotto (OAB: 147434/SP); Advogado: Carlos Augusto Marcondes de O. Monteiro (OAB: 183536/SP); Interessado: Átria Construtora Ltda.; Advogado: Lessandro Jacomelli (OAB: 217336/SP); Interessado: Enf Spe Comercial Ltda e outro; Advogada: Clara Moreira Azzoni (OAB: 221584/SP); Interessado: Condominio Edificio Padre Euclides; Advogado: Velmir Machado da Silva (OAB: 128658/SP); Interessado: El Discibra Distribuidora de Cimento Branco Ltda; Advogada: Rosana Silva Gomes de Lucca (OAB: 152584/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0007791-94.1999.8.26.0506 (335/1999) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Concurso de Credores - COZAC ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA - - Cozac Imoveis e Incorporacoes Ltda - Viviane Cristina Medeiros dos Santos - - Waldemar Marighetti Me - - Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Nao Padronizados America Multicarteira - - Santos Portapila e outros - Armando Cicillini - - Maria Helena Miguel Cicillini - - Banco do Brasil S/A e outro - Wilian de Araujo Hernandez - Zefiros I Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados (Cedente) Vanderlei Wilson Szauter) e outro - Átria Construtora Ltda. (Nova Denominação de Constroeste Indústria e Comércio Ltda.) e outros - ENF SPE COMERCIAL LTDA - - ENF SPE RESIDENCIAL LTDA - - CONDOMINIO EDIFICIO PADRE EUCLIDES e outro - Vistos. 1)Cadastre-se a advogada subscritora de fls. 14.190; 2)Ciente da interposição do agravo de instrumento, mantendo-se a decisão agravada por seus próprios fundamentos, na medida em que, diversamente do alegado pelo agravante, constou da decisão de fl. 14042 a obrigatoriedade de constar das cartas de adjudicação a determinação de cancelamento de gravames, indisponibilidades ou onus reais averbados, salvo se decorrentes de obrigações "propter rem", o que não impede o agravante, que alegou ter averbado as execuções nas matriculas dos imóveis, de perseguir o valor do crédito junto ao adjudicante. 3)Fl. 14.065: o pedido da Fazenda Municipal no sentido de reserva de valor para pagamento dos valores do IPTU em relação aos imóveis que indica e cuja adjudicação foi deferida em favor do FIDC não comporta acolhimento, na medida em que para o caso de adjudicação não incide a regra do artigo 130 do CTN. No mais, conforme salientado pela Procuradoria Municipal, o IPTU tem caráter "propter rem", podendo a satisfação do débito ser perseguida junto ao adjudicante dos imóveis, que, no caso presente, reconheceram a responsabilidade pelo pagamento da dívida, nos termos da respectiva exigibilidade; Intime-se a Fazenda e, nada sendo requerido no prazo legal, expeçam-se as respectiva cartas de adjudicação; 4)Decorrido o prazo da lavratura dos autos de adjudicação (fls. 14180/14181 e 14182/14183), dos quais não constam os imóveis sobre os quais existe insurgência oposta por Condomínio Edifício Padre Euclides e, considerando a necessidade de previa intimação desta decisão (item 3) ao Procurador da Fazenda Municipal, determina-se expeçam-se cartas de adjudicação em favor dos cessionários indicados dos seguintes bem imóveis cujas matriculas e descrições encontram-se a fls. 13414, 13430, 13433, 13439, 13442, 13446, 13450, 13453, 13470, 13472, 13477, 13479, 13483; 13486; 13489; 13493; 13501; 13505; 13510; 13515; 13519; 13528; 13531; 13534; 13540; 13542; 13545; 13548; 13556; 13559; 13562; 13565; 13571: 4)Fls. 14190/14191 e 14192/14193: vista ao Sindico e ao MP, tornando, após, conclusos. Intime-se. - ADV: EUNEIDE PEREIRA DE SOUZA (OAB 51887/SP), ROBERTO GREJO (OAB 52207/SP), LUIS ANTONIO SIQUEIRA REQUEL (OAB 55041/SP), JANDIRA CLARISSE SYLVESTRE (OAB 47029/SP), LOURENCO CAPORELLI (OAB 46380/SP), JOSE CARLOS MILANEZ (OAB 43047/SP), ALAN KARDEC RODRIGUES (OAB 40873/SP), MARCOS ANTONIO BORTOLIN (OAB 57280/SP), SALVADOR PAULO SPINA (OAB 58354/SP), SALVADOR PAULO SPINA (OAB 58354/SP), BEATRIZ SANTAELLA LABATE (OAB 64887/SP), DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP), MILTON JOSE FERREIRA DE MELLO (OAB 67699/SP), DANTE MANOEL MARTINS NETO (OAB 69828/SP), CLARA MOREIRA AZZONI (OAB 221584/SP), LESSANDRO JACOMELLI (OAB 217336/SP), SONIA MARIA BARBOSA NAYME (OAB 217778/SP), AUGUSTO CESAR NEGREIROS DE CAMARGO (OAB 21826/SP), MARCO ROBERTO ROSSETTI (OAB 219383/SP), CLARA MOREIRA AZZONI (OAB 221584/SP), CLARA MOREIRA AZZONI (OAB 221584/SP), LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 35365/SP), RODRIGO MOLINA DE SOUZA (OAB 225340/SP), EDUARDO SILVA GATTI (OAB 234531/SP), JOÃO CESAR JURKOVICH (OAB 236823/SP), ROBERTO GALVAO FALEIROS (OAB 24268/SP), AURELIANO MONTEIRO NETO (OAB 31142/SP), JULIO MARCIO ALVES DA SILVA (OAB 31239/SP), LESSANDRO JACOMELLI (OAB 217336/SP), JOÃO AGNALDO DONIZETI GANDINI (OAB 69542/SP), LUIS ROBERTO QUADROS DE ALMEIDA (OAB 97324/SP), ITAMAR DELMIRO CONRADO (OAB 97766/SP), SANDRA LUZIA SIQUEIRA (OAB 98575/SP), ALDENIS GARRIDO BONIFACIO D'AVILA (OAB 98796/SP), JULIO CESAR PETRONI (OAB 262675/SP), VILMA PEREIRA DE ASSUNÇÃO (OAB 298460/SP), BENEDITO APARECIDO ROCHA (OAB 97193/SP), JOÃO AGNALDO DONIZETI GANDINI (OAB 69542/SP), RUBENS ROBERTO VENANCIO (OAB 1388/AC), JUVENAL ANTONIO DA COSTA (OAB 94719/SP), FERNANDO MIL HOMENS MOREIRA (OAB 166285/SP), RENATA ALVAREZ (OAB 393896/SP), EDUARDO PINHEIRO PUNTEL (OAB 74283/SP), JOSE CARLOS FERREIRA ALVES (OAB 55534/SP), REINALDO RODOLFO TOMAZ DA SILVA (OAB 70632/SP), JOSE RUBENS HERNANDEZ (OAB 84042/SP), ZULEICA APARECIDA GOMES (OAB 71854/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), JOAO LUIZ REQUE (OAB 75606/SP), ARMANDO QUINTELA DE MIRANDA (OAB 76910/SP), ARNOR SERAFIM JUNIOR (OAB 79797/SP), ABRAHAO ISSA NETO (OAB 83286/SP), ELZA MEGUMI IIDA (OAB 95740/SP), AIRES VIGO (OAB 84934/SP), ARMANDO LUIZ ROSIELLO (OAB 85202/SP), GILBERTO RAPOZO (OAB 87220/SP), CLOVIS GUIDO DEBIASI (OAB 90041/SP), PAULO TEMPORINI (OAB 91112/SP), RENATA VALERIA ULIAN (OAB 95219/SP), CELSO OTAVIO BRAGA LOBOSCHI (OAB 102261/SP), EDNA APARECIDA CORDEIRO DE CAMPOS (OAB 137592/SP), VELMIR MACHADO DA SILVA (OAB 128658/SP), VELMIR MACHADO DA SILVA (OAB 128658/SP), SANDRA GEBARA BONI NOBRE LACERDA (OAB 129800/SP), SILVIO CESAR ORANGES (OAB 132356/SP), ISABEL CRISTINA VALLE (OAB 132412/SP), INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP), CESAR DE SOUZA (OAB 133459/SP), CAIO MARCIO VIANA DA SILVA (OAB 127825/SP), JULIANA SIQUEIRA CEREGATO PINHEIRO (OAB 138836/SP), WILIAN DE ARAUJO HERNANDEZ (OAB 139670/SP), RODRIGO EUGENIO ZANIRATO (OAB 139921/SP), HELOISA GOMES BENINTENDI (OAB 144192/SP), THIAGO ROCHA AYRES (OAB 216696/SP), PABLO DOTTO (OAB 147434/SP), RENATO CARLOS DA SILVA JUNIOR (OAB 149909/SP), RICARDO VELASCO CUNHA (OAB 152462/SP), ROSANA SILVA GOMES DE LUCCA (OAB 152584/SP), CARLOS ALBERTO FONSECA (OAB 117664/SP), JOSE QUAGLIOTTI SALAMONE (OAB 103587/SP), JOSE CARLOS FORTES GUIMARAES JUNIOR (OAB 103712/SP), JULIO CESAR FERRAZ CASTELLUCCI (OAB 105279/SP), MARCELO DE ABREU MACHADO (OAB 109038/SP), JOAO GARCIA JUNIOR (OAB 111164/SP), FERNANDO CESAR DE MATOS (OAB 111617/SP), JOSELIA MIRIAM MASCARENHAS MEIRELLES (OAB 117464/SP), JOSE EDUARDO FONTES DO PATROCINIO (OAB 127507/SP), AMÉRICO ORTEGA JUNIOR (OAB 120646/SP), JUAREZ DONIZETE DE MELO (OAB 120737/SP), ORSIDNEI APARECIDO ORRICO JUNIOR (OAB 120979/SP), LUIS HENRIQUE LEMOS MEGA (OAB 121579/SP), NOEMIA MARIA DE LACERDA SCHUTZ (OAB 122124/SP), ANDRE ARCHETTI MAGLIO (OAB 125665/SP), MARCELO LUCIANO ULIAN (OAB 126963/SP), JOSE AUGUSTO GARDIM (OAB 103232/SP), ROSANA SILVA GOMES DE LUCCA (OAB 152584/SP), REGIANE CRISTINA GALLO (OAB 170773/SP), ANDRÉ SGORLON SILVEIRA (OAB 169177/SP), CARLOS AUGUSTO MARCONDES DE O. MONTEIRO (OAB 183536/SP), ADRIANA LAGNADO DE ALENCAR (OAB 182093/SP), RICARDO QUEIROZ LIPORASSI (OAB 183638/SP), MARCELO MULLER (OAB 152823/SP), LETÍCIA DE CERQUEIRA DIAS FERNANDES (OAB 155818/SP), ANDRÉ WADHY REBEHY (OAB 174491/SP), NELSON AUGUSTO ENGRACIA SILVEIRA DE RENSIS (OAB 163145/SP), LUCIANA JORGE DE FREITAS (OAB 167632/SP), SANDRA MARIA DA SILVA (OAB 168441/SP), FRANCO FANTINATTI (OAB 200619/SP), ROBERTO UMEKITA DE FREITAS HENRIQUE (OAB 214881/SP), LUCIANO ALEX FILO (OAB 214562/SP), SILVIO FRANCISCO SPADARO CROPANISE (OAB 21161/SP), DENISAR UTIEL RODRIGUES (OAB 205861/SP), RICARDO CÉSAR DOSSO (OAB 184476/SP), THOMAS BENES FELSBERG (OAB 19383/SP), VALNIR BATISTA DE SOUZA (OAB 192669/SP), DANIEL APRILE LEME (OAB 190169/SP), RICARDO CÉSAR DOSSO (OAB 184476/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0026484-52.2024.8.26.0506 (processo principal 0007791-94.1999.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Concurso de Credores - Wilian de Araujo Hernandez - COZAC ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA - - Cozac Imoveis e Incorporacoes Ltda - Wilian de Araujo Hernandez - Vistos. 1) Credores WANDERLEY BAPTISTA MARTINS e MARIA APARECIDA RIBEIRO REFEIÇÕES RIBEIRÃO PRETO ME: apresentem nestes autos incidentais, juntamente com os respectivos MLEs, as procurações atualizadas, com firmas reconhecidas ou assinadas digitalmente, com poderes especiais para receber seus créditos e outorgar quitação, e os atos constitutivos da empresa credora ou, se referidos documentos já constarem destes autos incidentais, a indicação precisa das folhas em que encartados cada qual; 2)Tendo em vista a manifestação do i. Sindico e a concordância do MP, expeçam-se os mandados de levantamento em favor dos seguintes credores: a) credor VIADUTO AVENIDA AUTO POSTO LTDA (fls. 105/106), no valor de R$ 33.713,26 (formulário a fl. 86), atualizado até a data do efetivo crédito em conta bancária; b) credor DAVIDSON MARCOS BARRETO (fl. 124), no valor de R$ 39.735,95 (formulário a fl. 127), atualizado até a data do efetivo crédito em conta bancária. c) credor ANTONIO MASSON NETO (fl. 128), no valor de R$ 48.170,51 (formulário fl 131), atualizado até a data do efetivo crédito em conta bancária; d) credor IDELVAN ERNESTO DE CARVALHO (fl. 132), no valor de R$ 65.339,01 (formulário fl. 135), atualizado até a data do efetivo crédito em conta bancária; e) credor MARTINHO RODRIGUES DE CASTRO (fl. 144/145), no valor de R$ 10.044,35 (formulário fl. 47), atualizado até a data do efetivo crédito em conta bancária; f) credor FRAMAR MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA (fl. 146), no valor de R$ 28.628,26 (formulário fl. 159), atualizado até a data do efetivo crédito em conta bancária; g) credor advogado Celso Otavio Braga Loboschi, no valor de R$ 28.408,12 (formulário de fl. 54), atualizado até a data do efetivo crédito em conta bancária; 3)Fls. 391, 397/398, 407/408: digam o sindico e o MP. Intime-se. - ADV: ALAN KARDEC RODRIGUES (OAB 40873/SP), RUBENS ROBERTO VENANCIO (OAB 1388/AC), JOÃO AGNALDO DONIZETI GANDINI (OAB 69542/SP), JOÃO AGNALDO DONIZETI GANDINI (OAB 69542/SP), VILMA PEREIRA DE ASSUNÇÃO (OAB 298460/SP), JUVENAL ANTONIO DA COSTA (OAB 94719/SP), JOSE CARLOS MILANEZ (OAB 43047/SP), JULIO CESAR PETRONI (OAB 262675/SP), LOURENCO CAPORELLI (OAB 46380/SP), JANDIRA CLARISSE SYLVESTRE (OAB 47029/SP), EUNEIDE PEREIRA DE SOUZA (OAB 51887/SP), ROBERTO GREJO (OAB 52207/SP), LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 35365/SP), JULIO MARCIO ALVES DA SILVA (OAB 31239/SP), AURELIANO MONTEIRO NETO (OAB 31142/SP), FERNANDO MIL HOMENS MOREIRA (OAB 166285/SP), ROBERTO GALVAO FALEIROS (OAB 24268/SP), JOÃO CESAR JURKOVICH (OAB 236823/SP), RENATA ALVAREZ (OAB 393896/SP), EDUARDO PINHEIRO PUNTEL (OAB 74283/SP), JOSE CARLOS FERREIRA ALVES (OAB 55534/SP), ZULEICA APARECIDA GOMES (OAB 71854/SP), CLOVIS GUIDO DEBIASI (OAB 90041/SP), ARNOR SERAFIM JUNIOR (OAB 79797/SP), PAULO TEMPORINI (OAB 91112/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), JOAO LUIZ REQUE (OAB 75606/SP), ARMANDO QUINTELA DE MIRANDA (OAB 76910/SP), REINALDO RODOLFO TOMAZ DA SILVA (OAB 70632/SP), ABRAHAO ISSA NETO (OAB 83286/SP), JOSE RUBENS HERNANDEZ (OAB 84042/SP), AIRES VIGO (OAB 84934/SP), ARMANDO LUIZ ROSIELLO (OAB 85202/SP), GILBERTO RAPOZO (OAB 87220/SP), LUIS ANTONIO SIQUEIRA REQUEL (OAB 55041/SP), BENEDITO APARECIDO ROCHA (OAB 97193/SP), ALDENIS GARRIDO BONIFACIO D'AVILA (OAB 98796/SP), SANDRA LUZIA SIQUEIRA (OAB 98575/SP), ITAMAR DELMIRO CONRADO (OAB 97766/SP), LUIS ROBERTO QUADROS DE ALMEIDA (OAB 97324/SP), DANTE MANOEL MARTINS NETO (OAB 69828/SP), MARCOS ANTONIO BORTOLIN (OAB 57280/SP), BEATRIZ SANTAELLA LABATE (OAB 64887/SP), MILTON JOSE FERREIRA DE MELLO (OAB 67699/SP), ELZA MEGUMI IIDA (OAB 95740/SP), RENATA VALERIA ULIAN (OAB 95219/SP), JOSE AUGUSTO GARDIM (OAB 103232/SP), WILIAN DE ARAUJO HERNANDEZ (OAB 139670/SP), SANDRA GEBARA BONI NOBRE LACERDA (OAB 129800/SP), SILVIO CESAR ORANGES (OAB 132356/SP), ISABEL CRISTINA VALLE (OAB 132412/SP), CESAR DE SOUZA (OAB 133459/SP), EDNA APARECIDA CORDEIRO DE CAMPOS (OAB 137592/SP), JULIANA SIQUEIRA CEREGATO PINHEIRO (OAB 138836/SP), CAIO MARCIO VIANA DA SILVA (OAB 127825/SP), WILIAN DE ARAUJO HERNANDEZ (OAB 139670/SP), RODRIGO EUGENIO ZANIRATO (OAB 139921/SP), HELOISA GOMES BENINTENDI (OAB 144192/SP), RENATO CARLOS DA SILVA JUNIOR (OAB 149909/SP), RICARDO VELASCO CUNHA (OAB 152462/SP), ROSANA SILVA GOMES DE LUCCA (OAB 152584/SP), MARCELO MULLER (OAB 152823/SP), CARLOS ALBERTO FONSECA (OAB 117664/SP), JOSE CARLOS FORTES GUIMARAES JUNIOR (OAB 103712/SP), JULIO CESAR FERRAZ CASTELLUCCI (OAB 105279/SP), MARCELO DE ABREU MACHADO (OAB 109038/SP), JOAO GARCIA JUNIOR (OAB 111164/SP), FERNANDO CESAR DE MATOS (OAB 111617/SP), JOSELIA MIRIAM MASCARENHAS MEIRELLES (OAB 117464/SP), JOSE EDUARDO FONTES DO PATROCINIO (OAB 127507/SP), AMÉRICO ORTEGA JUNIOR (OAB 120646/SP), JUAREZ DONIZETE DE MELO (OAB 120737/SP), ORSIDNEI APARECIDO ORRICO JUNIOR (OAB 120979/SP), LUIS HENRIQUE LEMOS MEGA (OAB 121579/SP), NOEMIA MARIA DE LACERDA SCHUTZ (OAB 122124/SP), MARCELO LUCIANO ULIAN (OAB 126963/SP), JOSE QUAGLIOTTI SALAMONE (OAB 103587/SP), VALNIR BATISTA DE SOUZA (OAB 192669/SP), RICARDO QUEIROZ LIPORASSI (OAB 183638/SP), RICARDO CÉSAR DOSSO (OAB 184476/SP), RICARDO CÉSAR DOSSO (OAB 184476/SP), AUGUSTO CESAR NEGREIROS DE CAMARGO (OAB 21826/SP), DANIEL APRILE LEME (OAB 190169/SP), ADRIANA LAGNADO DE ALENCAR (OAB 182093/SP), FRANCO FANTINATTI (OAB 200619/SP), DENISAR UTIEL RODRIGUES (OAB 205861/SP), SILVIO FRANCISCO SPADARO CROPANISE (OAB 21161/SP), THIAGO ROCHA AYRES (OAB 216696/SP), LUCIANO ALEX FILO (OAB 214562/SP), ROBERTO UMEKITA DE FREITAS HENRIQUE (OAB 214881/SP), SANDRA MARIA DA SILVA (OAB 168441/SP), MARCO ROBERTO ROSSETTI (OAB 219383/SP), LETÍCIA DE CERQUEIRA DIAS FERNANDES (OAB 155818/SP), NELSON AUGUSTO ENGRACIA SILVEIRA DE RENSIS (OAB 163145/SP), LUCIANA JORGE DE FREITAS (OAB 167632/SP), ANDRÉ WADHY REBEHY (OAB 174491/SP), REGIANE CRISTINA GALLO (OAB 170773/SP), ANDRÉ SGORLON SILVEIRA (OAB 169177/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0016162-08.2023.8.26.0053 (processo principal 0007354-97.2012.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Constroeste Construtora e Participações Ltda - Vistos. Indefiro o pedido de novos esclarecimentos do expert que produziu o laudo pericial de fls. 270/278, com fulcro no artigo 370, parágrafo único, do CPC, uma vez que, após prestar esclarecimentos por duas vezes em virtude das súplicas da requerida, resta clara a mera inconformidade da executada em face das conclusões do referido laudo pericial em relação ao crédito desta execução, motivo pelo qual julgo tal diligência, aliada à completude do parecer técnico, impertinente para o curso desta execução. Ademais, é mister repisar que a destinação da prova é o próprio juiz, mormente em virtude da divergência entre os cálculos apresentados pelas partes e a complexidade técnica pertinente à questão. Assim sendo, abram-se vistas sucessivas às partes, pelo prazo de 15 (quinze) dias, apresentem suas manifestações conclusivas em relação ao Laudo Pericial de fls. 270/278, bem como em relação aos esclarecimentos prestados pela nobre perita. Após, tornem conclusos. Intime-se. Intime-se. - ADV: LESSANDRO JACOMELLI (OAB 217336/SP), JOÃO CESAR JURKOVICH (OAB 236823/SP)
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