Jose De Ribamar De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 10091796420258260001
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009179-64.2025.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.O.S. - L.A.S. - - R.O.S. - Requisite-se o processo n.º 1010241-42.2025, ação de alimentos, distribuído posteriormente a este e que tramita perante a Terceira Vara da Família e das Sucessões deste Regional. Com a chegada dos autos, apensem-se a estes e voltem conclusos. Sem prejuízo, manifeste-se o Autor sobre a contestação (fls. 44/50). Prazo: quinze dias. Intimem-se. - ADV: JOSÉ DE RIBAMAR OLIVEIRA (OAB 237568/SP), DANIELLA GARCIA SANDES (OAB 190404/SP), DANIELLA GARCIA SANDES (OAB 190404/SP)
3. Processo 10035654220238260068
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003565-42.2023.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Direito de Vizinhança - Rosana Maria Santos - - Maria Otilia dos Santos - - Rosemeire Aparecida dos Santos - - Pedro Romário dos Santos - - Rita de Cassia Santos - Traço Engenharia e Construções Ltda, Na Pessoa de Paulo Ganc - - Cadil Reserva Barueri Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda - Fls. 687 - Defiro o pedido de prazo para as providências requeridas. Int. - ADV: JOSÉ DE RIBAMAR OLIVEIRA (OAB 237568/SP), JOSÉ DE RIBAMAR OLIVEIRA (OAB 237568/SP), JOSÉ DE RIBAMAR OLIVEIRA (OAB 237568/SP), JOSÉ DE RIBAMAR OLIVEIRA (OAB 237568/SP), WALTER IZIDORO HERNANDES (OAB 276867/SP), ISABELLA SPEZIA MONI SILVA BASTOS (OAB 392939/SP), JOSÉ DE RIBAMAR OLIVEIRA (OAB 237568/SP), ISABELLA SPEZIA MONI SILVA BASTOS (OAB 392939/SP)
4. Processo 10287138820258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1028713-88.2025.8.26.0002 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Robson Santana Gomes Franco - - Mariana Rodrigues da Silva - Banco Bradesco S.A. - Fls. 211/216: À réplica. - ADV: HERNANI ZANIN JUNIOR (OAB 305323/SP), JOSÉ DE RIBAMAR OLIVEIRA (OAB 237568/SP), JOSÉ DE RIBAMAR OLIVEIRA (OAB 237568/SP)
5. Processo 10287138820258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1028713-88.2025.8.26.0002 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Robson Santana Gomes Franco - - Mariana Rodrigues da Silva - Banco Bradesco S.A. - Fls. 211/216: À réplica. - ADV: HERNANI ZANIN JUNIOR (OAB 305323/SP), JOSÉ DE RIBAMAR OLIVEIRA (OAB 237568/SP), JOSÉ DE RIBAMAR OLIVEIRA (OAB 237568/SP)
6. Processo 30065092220258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 3006509-22.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Mogi das Cruzes - Agravante: Dirigente de Ensino da Diretoria de Ensino Regiao de Mogi das Cruzes e outro - Agravado: Maria Aparecida de Oliveira dos Santos - Magistrado(a) Décio Notarangeli - Negaram provimento ao recurso. V. U. - PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA OBRIGAÇÃO DE PAGAR QUANTIA CERTA PELA FAZENDA PÚBLICA SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL RECÁLCULO DE SEXTA-PARTE - IMPUGNAÇÃO PERÍCIA CONTÁBIL NECESSIDADE PROVA DETERMINADA DE OFÍCIO - HONORÁRIOS PERICIAIS ADMISSIBILIDADE.CUMPRIMENTO DE SENTENÇA TENDO POR OBJETO OBRIGAÇÃO DE PAGAR QUANTIA CERTA PELA FAZENDA PÚBLICA. CONDENAÇÃO NO RECÁLCULO DA SEXTA-PARTE, RESPEITADA A PRESCRIÇÃO QUINQUENAL. PROVA PERICIAL CONTÁBIL DETERMINADA DE OFÍCIO PELO JUÍZO NO INTERESSE DO DEVEDOR EM RAZÃO DA IMPUGNAÇÃO POR ELE OFERECIDA. DECISÃO MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Weyder Amorim Silva (OAB: 480142/SP) - José de Ribamar Oliveira (OAB: 237568/SP) - 1º andar
7. Processo 50034680920248130647
   Tribunal: TJMG | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de São Sebastião Do Paraíso / 2ª Vara Cível da Comarca de São Sebastião do Paraíso Avenida Doutor José de Oliveira Brandão Filho, 300, Jardim Mediterrannée, São Sebastião Do Paraíso - MG - CEP: 37950-000 PROCESSO Nº: 5003468-09.2024.8.13.0647 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Execução Contratual] AUTOR: ASO CONSTRUCOES, PLANEJAMENTOS & TRANSPORTES LTDA CPF: 26.196.948/0001-58 RÉU: E.C. MONTENEGRO - EPP CPF: 21.197.675/0001-42 e outros DESPACHO Vistos. Compulsando os autos, verifico que, embora a parte exequente requeira o prosseguimento do feito nos termos da petição inicial, trata-se de execução de título extrajudicial, razão pela qual incumbe à parte exequente impulsionar o regular andamento do processo, por meio da formulação de novos pedidos a este juízo para posterior análise. Destaco que os requerimentos anteriormente apresentados já foram objeto de apreciação. Assim, intime-se a parte exequente para que promova o regular prosseguimento do feito, no prazo de até 15 (quinze) dias. Intime-se. Cumpra-se. São Sebastião Do Paraíso, data da assinatura eletrônica Elisandra Alice dos Santos Camilo Juíza de Direito
8. Processo 00316041420168260100
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Roberto Massao Yamamoto (OAB 125394/SP), Emilio Carlos Brasil Diaz (OAB 157941/SP), José de Ribamar Oliveira (OAB 237568/SP), Teófilo Artur Tinen Rondon (OAB 239945/SP), Manoel Jose de Godoi (OAB 54988/SP), Roseni de Carvalho Oliveira (OAB 276241/SP), Antonio Roblêdo Cartaxo Andrade Junior (OAB 384716/SP) Processo 0031604-14.2016.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Condomínio Edifício Alpha Towers - Exectda: Maria Helena Postiglioni Scaciota, Victoria Scaciota da Costa, Nicole Scaciota da Costa - Conferi o(s) Mandado(s) de Levantamento(s) Eletrônico(s)/ Alvará(s) expedido(s) nos autos e encaminhei para nova conferência e assinatura pelo magistrado(a). O acompanhamento da transferência competirá à parte interessada perante o agente pagador.