Rogerio Vanadia

Processos do Advogado

1. Processo 00507373920128260405
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0050737-39.2012.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Forte Comercio de Molas Automotivas Ltda Epp - Vistos. Fls. 304/305: Ciência à requerente. Aguarde-se resposta dos demais ofícios protocolados. Int. - ADV: ROGÉRIO VANADIA (OAB 237681/SP)
2. Processo 10044773220258260565
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004477-32.2025.8.26.0565 - Inventário - Inventário e Partilha - Gabriel Fernandes de Camargo (curador) - - Douglas Fernandes de Camargo - - Jose Eduardo Fernandes de Camargo - Providencie a parte autora o recolhimento da taxa judiciária (custas iniciais) em guia própria, conforme disciplinado no Provimento CG nº 33/2013, em 15 (quinze dias), sob pena de cancelamento da distribuição (artigo 290 do Código de Processo Civil de 2015). Ver site do TJSP: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/TaxaJudiciaria - ADV: ROGÉRIO VANADIA (OAB 237681/SP), ROGÉRIO VANADIA (OAB 237681/SP), ROGÉRIO VANADIA (OAB 237681/SP), ALEXANDRE JESUS FERNANDES LUNA (OAB 242470/SP), ALEXANDRE JESUS FERNANDES LUNA (OAB 242470/SP), ALEXANDRE JESUS FERNANDES LUNA (OAB 242470/SP)
3. Processo 10037885620248260004
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003788-56.2024.8.26.0004 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Lwb Industria Comércio Importação e Armazenagem Ltda-me - Certifico e dou fé que foi assinado Mandado de Levantamento Eletrônico - MLE, já encaminhado para o Banco, conforme comprovante juntado aos autos. - ADV: ROGÉRIO VANADIA (OAB 237681/SP), ALEXANDRE JESUS FERNANDES LUNA (OAB 242470/SP)
4. Processo 00028419520144036130
   Tribunal: TRF3 | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 30 de junho de 2025 Processo n° 0002841-95.2014.4.03.6130 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova pauta. Detalhes da Sessão: Tipo da sessão de julgamento: ORDINÁRIA VIRTUAL (ASSÍNCRONA) Data: 28-07-2025 Horário de início: 14:00 Local: (Se for presencial): OITAVA TURMA, Torre Sul – Av. Paulista, 1.842, Cerqueira César, São Paulo/SP - Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) (Se for virtual assíncrona): https://plenario-virtual.app.trf3.jus.br/ As sessões virtuais assíncronas terão duração de 3 dias úteis. Destinatário: MARGARIDA SILVA DE OLIVEIRA Como solicitar Sustentação Oral em sessões presenciais ou híbridas O pedido deve ser feito preferencialmente até 48 horas antes do início da sessão de julgamento pelo formulário eletrônico no site do Tribunal; Também é possível solicitar presencialmente, até o início da sessão; Se a sessão for exclusivamente presencial e houver suporte técnico, advogados de outras cidades podem participar por videoconferência. O pedido deve ser feito até as 15h do dia útil anterior à sessão, apenas pelo formulário eletrônico. Para mais informações sobre a sessão, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal. Como realizar Sustentação Oral em sessão virtual assíncrona A sustentação oral deve ser juntada (não é necessário ser requerida), pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 9º, caput), respeitados o tipo e tamanho de arquivo fixados para o PJe, bem como a duração máxima estabelecida para esse ato (Resolução PRES 764, de 30 de janeiro de 2025). Como solicitar Destaque em sessão virtual assíncrona O pedido de destaque (de não julgamento do processo na sessão virtual em curso e reinício do julgamento em sessão presencial posterior) deve ser enviado, pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 8º, II). Como realizar esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato em sessão virtual assíncrona A petição com os esclarecimentos prestados pelos advogados e procuradores deve ser apresentada exclusivamente pelo Painel de Sessão Eletrônica, respeitado o tipo e tamanho de arquivo, permitidos no PJe (Resolução PRES 764, de janeiro de 2025) antes da conclusão do julgamento do processo. Para mais informações sobre a sessão e a ferramenta eletrônica utilizada, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal.
5. Processo 00028419520144036130
   Tribunal: TRF3 | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 30 de junho de 2025 Processo n° 0002841-95.2014.4.03.6130 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova pauta. Detalhes da Sessão: Tipo da sessão de julgamento: ORDINÁRIA VIRTUAL (ASSÍNCRONA) Data: 28-07-2025 Horário de início: 14:00 Local: (Se for presencial): OITAVA TURMA, Torre Sul – Av. Paulista, 1.842, Cerqueira César, São Paulo/SP - Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) (Se for virtual assíncrona): https://plenario-virtual.app.trf3.jus.br/ As sessões virtuais assíncronas terão duração de 3 dias úteis. Destinatário: MARGARIDA SILVA DE OLIVEIRA Como solicitar Sustentação Oral em sessões presenciais ou híbridas O pedido deve ser feito preferencialmente até 48 horas antes do início da sessão de julgamento pelo formulário eletrônico no site do Tribunal; Também é possível solicitar presencialmente, até o início da sessão; Se a sessão for exclusivamente presencial e houver suporte técnico, advogados de outras cidades podem participar por videoconferência. O pedido deve ser feito até as 15h do dia útil anterior à sessão, apenas pelo formulário eletrônico. Para mais informações sobre a sessão, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal. Como realizar Sustentação Oral em sessão virtual assíncrona A sustentação oral deve ser juntada (não é necessário ser requerida), pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 9º, caput), respeitados o tipo e tamanho de arquivo fixados para o PJe, bem como a duração máxima estabelecida para esse ato (Resolução PRES 764, de 30 de janeiro de 2025). Como solicitar Destaque em sessão virtual assíncrona O pedido de destaque (de não julgamento do processo na sessão virtual em curso e reinício do julgamento em sessão presencial posterior) deve ser enviado, pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 8º, II). Como realizar esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato em sessão virtual assíncrona A petição com os esclarecimentos prestados pelos advogados e procuradores deve ser apresentada exclusivamente pelo Painel de Sessão Eletrônica, respeitado o tipo e tamanho de arquivo, permitidos no PJe (Resolução PRES 764, de janeiro de 2025) antes da conclusão do julgamento do processo. Para mais informações sobre a sessão e a ferramenta eletrônica utilizada, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal.
6. Processo 21968571420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 2196857-14.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público; OSVALDO MAGALHÃES; Foro das Execuções Fiscais Estaduais; Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Execução Fiscal; 1504368-72.2019.8.26.0014; IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Agravante: Localiza Fleet S/A; Advogado: Sacha Calmon Navarro Coelho (OAB: 249347/SP); Advogado: Arnaldo Soares Miranda de Paiva (OAB: 304469/SP); Advogada: Fernanda Rodrigues Lana e Silva (OAB: 208817/MG); Advogada: Misabel de Abreu Machado Derzi (OAB: 255384/SP); Advogado: Pedro Henrique Silva Anselmo (OAB: 166833/MG); Advogada: Julia Ferreira de Menezes Soara (OAB: 237681/MG); Advogado: Valter de Souza Lobato (OAB: 249348/SP); Advogado: Ingrid Oliveira de Almeida (OAB: 188579/MG); Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
7. Processo 10062259420258260405
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006225-94.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Rozenaide A. da Silva Me - Itaú Unibanco S.A e outro - Vistos. Esclareça a Requerente, em cinco dias, o pleito formulado às fls. 295. Na mesma oportunidade, manifeste-se em termos de prosseguimento do feito, requerendo o que entender de direito. No silêncio, intime-se a Autora, por carta, para dar andamento ao feito em cinco dias, sob pena de extinção. Int. - ADV: ROGÉRIO VANADIA (OAB 237681/SP), ALEXANDRE JESUS FERNANDES LUNA (OAB 242470/SP), NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO (OAB 60359/RJ)
8. Processo 10218314020148260053
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1021831-40.2014.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios - Espólio de Rubens Vanadia - Vistos. 1. Passo, nesse momento, ao exame da impugnação apresentada às fls. 358-362, a qual, adianto, há de ser acolhida. A uma, pois, de fato, deve ser considerada na espécie a tabela oficial atualizada, qual seja, TABELA RESOLUÇÃO CNJ Nº 303/2019, nos termos em que estatuído atualmente pelo próprio CNJ. A duas, pois as retenções a título de IAMSPE e de contribuição previdenciária devem incidir na espécie, independentemente de previsão expressa na sentença, sobretudo diante do reconhecimento do caráter remuneratório da verba no referido título. Ante o exposto, ACOLHO a impugnação, com o que reconheço o excesso de execução e homologo os cálculos da parte impugnante/executada, no importe de R$ 8.983,56, atualizado até setembro/2023. Com o trânsito em julgado da presente decisão, observe a parte exequente o constante nos itens abaixo. 2. Tendo em vista o Comunicado da Secretaria de Primeira Instância 03/2014 e diante da modificação do sistema de controle de pagamento de Ofícios Requisitório de Pequeno Valor pelo DEPRE, ou mesmo em caso de ofício precatório, providencie a parte autora, ou o cartório em casos de ação sem advogado, a adequação de solicitação de expedição de ofício requisitório à Entidade Devedora, nos termos do Comunicado SPI 03/2014, já que a E. Presidência do Tribunal de Justiça delegou aos Procuradores e Advogados a responsabilidade para adequação dessa funcionalidade em formato digital. Prazo: 15 dias. 3. No cadastramento do incidente, a parte deve observar estritamente o valor homologado sem correção de juros ou atualizações. 4. Instaurado o procedimento incidental, devem estes autos aguardar o decurso do prazo de 180 (cento e oitenta) dias, considerado suficiente para o encerramento do incidente que será instaurado. Intime-se. - ADV: ROGÉRIO VANADIA (OAB 237681/SP)
9. Processo 10181200720248260011
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1018120-07.2024.8.26.0011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Luna e Vanadia Sociedade de Advogados - - Rogério Vanadia - NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. - A presente ação não pode prosseguir porquea empresa autora não ostenta capacidade para figurar no polo ativo de ação ajuizada perante Vara do Juizado Especial Cível. Com efeito, por disposição expressa da Lei 9.099/95 (artigo 8º, parágrafo 1°), pessoa jurídica que não se enquadre nas hipóteses dos incisos II, III e IV (microempreendedores individuais, microempresas, empresas de pequeno porte, Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público e sociedades de crédito ao microempreendedor) não tem capacidade para postular, por meio de ação, nos Juizados Especiais. No caso concreto, seu faturamento está acima dos patamares legais. Assim, a ação deve ser ajuizada perante uma Vara Cível Comum. Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo sem julgamento de mérito, com fulcro no artigo 51, inciso IV, da Lei 9.099/95. Sem condenação em custas e honorários em razão do disposto nos artigos 54 e 55 da Lei 9.099/95. Preparo: R$ 1.650,00 (art. 4º, inc. I a III, lei estadual nº 11.608/03). - ADV: ALEXANDRE JESUS FERNANDES LUNA (OAB 242470/SP), ROGÉRIO VANADIA (OAB 237681/SP), ROGÉRIO VANADIA (OAB 237681/SP), ALEXANDRE JESUS FERNANDES LUNA (OAB 242470/SP), MARCIO RAFAEL GAZZINEO (OAB 516435/SP)
10. Processo 21968571420258260000
    Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 2196857-14.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1504368-72.2019.8.26.0014; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Agravante: Localiza Fleet S/A; Advogado: Sacha Calmon Navarro Coelho (OAB: 249347/SP); Advogado: Arnaldo Soares Miranda de Paiva (OAB: 304469/SP); Advogada: Fernanda Rodrigues Lana e Silva (OAB: 208817/MG); Advogada: Misabel de Abreu Machado Derzi (OAB: 255384/SP); Advogado: Pedro Henrique Silva Anselmo (OAB: 166833/MG); Advogada: Julia Ferreira de Menezes Soara (OAB: 237681/MG); Advogado: Valter de Souza Lobato (OAB: 249348/SP); Advogado: Ingrid Oliveira de Almeida (OAB: 188579/MG); Agravado: Estado de São Paulo