Cristiane De Oliveira Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10075963020228260266
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007596-30.2022.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Extraordinária - Denise Dimano Rodrigues Machado - Reinaldo Malinauskas e outros - VISTOS... Atentando-se ao dever de cooperação que repousa aos interlocutores do processo (art. 6º, NCPC), esclareça a parte autora se já aperfeiçoado o ciclo citatório, relacionando a citação/notificação ao respectivo ato processual - indicação da lauda -, a fim de se alcançar, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva. Prazo de 10 (dez) dias. I-se. - ADV: CAROLINA DA ROSA VERISSIMO (OAB 362758/SP), CRISTIANE DE OLIVEIRA SILVA (OAB 238431/SP)
3. Processo 10368426020248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1036842-60.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Obrigação Acessória - Carlos Vagner Miranda Rocha - - Luana dos Santos Miranda Rocha - Isto posto, JULGO EXTINTO o pedido realizado por Luana dos Santos Miranda Rocha e outro em face de PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, sem resolução do mérito, com fulcro no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, no que diz respeito à pretensão de alteração do uso do imóvel citado na inicial para fins de apuração do IPTU, e JULGO IMPROCEDENTE os demais pedidos, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários advocatícios, na forma do artigo 54 da Lei nº 9.099/95. Não havendo interposição de recurso inominado, com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. - ADV: CRISTIANE DE OLIVEIRA SILVA (OAB 238431/SP), CRISTIANE DE OLIVEIRA SILVA (OAB 238431/SP)
4. Processo 10017748720248260008
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001774-87.2024.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - AMC Incorporação Imobiliária Ltda - Simone Bieber Dayan - - Daniel Dayan - - Condomínio Edifício Anália Franco Magnifique - Vistos. 1. Ciência à parte ré, nos termos do § 1º, do artigo 437, do Código de Processo Civil, do documento de fls. 611/639. 2. Ciência à parte autora, nos termos do § 1º, do artigo 437, do Código de Processo Civil, dos documentos de fls. 655/896. 3. Oportunamente, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: OLIVAR LORENA VITALE JUNIOR (OAB 155191/SP), CRISTIANE DE OLIVEIRA SILVA (OAB 238431/SP), GABRIEL ATLAS UCCI (OAB 195330/SP), OLIVAR LORENA VITALE JUNIOR (OAB 155191/SP)
5. Processo 00145973920218260001
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0014597-39.2021.8.26.0001 (processo principal 1016708-81.2018.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Sociedade Amigos do Parque Itaguaçu da Cantareira - Vistos. Fls 110: observado o quanto presente na deliberação de fls. 91, defiro o pedido de fls. 110. Providencie a z. Serventia o necessário para a avaliação por oficial de justiça, do bem mencionado. Int. - ADV: DÉCIO NOGUEIRA (OAB 242566/SP), CRISTIANE DE OLIVEIRA SILVA (OAB 238431/SP)
6. Processo 00040087420248260003
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004008-74.2024.8.26.0003 (processo principal 1058995-22.2019.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Andréa Janaina Silva Burgos - Ivone Silva Pacheco de Oliveira - - Alessandra Pacheco de Oliveira Filho - Vistos. Fls.150: Ante a notícia de reserva, intime-se o Expert judicial para que entregue o laudo no prazo de 30 dias. Int. - ADV: CRISTIANE DE OLIVEIRA SILVA (OAB 238431/SP), CRISTIANE DE OLIVEIRA SILVA (OAB 238431/SP), ANA PAULA DE CARVALHO (OAB 244372/SP)
7. Processo 10181439820248260577
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1018143-98.2024.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José dos Campos - Apelante: J. C. R. dos S. e outro - Apelado: Y. P. dos S. - Magistrado(a) Débora Brandão - Negaram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. REGULAMENTAÇÃO DE GUARDA, CONVIVÊNCIA E ALIMENTOS. LITISPENDÊNCIA. HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO CONTRA SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTO O FEITO POR LITISPENDÊNCIA, CONSIDERANDO A EXISTÊNCIA DE AÇÃO ANTERIOR COM MESMAS PARTES, PEDIDO E CAUSA DE PEDIR. A APELANTE PLEITEIA A CONDENAÇÃO EM HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA EM DESFAVOR DO APELADO, ALEGANDO QUE ESTE DEU CAUSA À PROPOSITURA DA AÇÃO. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO 2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM DETERMINAR SE É APLICÁVEL A CONDENAÇÃO EM HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA AO APELADO, CONSIDERANDO O PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE E A LITISPENDÊNCIA RECONHECIDA. III. RAZÕES DE DECIDIR 3. A LITISPENDÊNCIA FOI CORRETAMENTE RECONHECIDA, POIS A PRIMEIRA AÇÃO FOI PROPOSTA ANTERIORMENTE E O APELADO NÃO TINHA CIÊNCIA DA MESMA QUANDO PROPÔS A SEGUNDA AÇÃO. 4. NÃO HÁ VENCEDOR NEM VENCIDO NA DEMANDA, TAMPOUCO APLICÁVEL O PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE, NÃO SENDO CASO DE CONDENAÇÃO EM VERBAS DE SUCUMBÊNCIA, A QUAL SERÁ DEVIDAMENTE ANALISADA NOS AUTOS DA PRIMEIRA AÇÃO PROPOSTA QUE TERÁ REGULAR SEGUIMENTO. IV. DISPOSITIVO E TESE 5. RECURSO DESPROVIDO. TESE DE JULGAMENTO: 1. LITISPENDÊNCIA CORRETAMENTE RECONHECIDA SEM CONDENAÇÃO EM HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA. 2. AUSÊNCIA DE VENCEDOR E VENCIDO NA DEMANDA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Cristiane de Oliveira Silva (OAB: 238431/SP) - Jamily da Costa Gomes Wenceslau (OAB: 4748/AC) - Jamily da Costa Gomes Wenceslau (OAB: 453755/SP) - 4º andar
8. Processo 00021365220238260587
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002136-52.2023.8.26.0587 (processo principal 1001545-73.2023.8.26.0587) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - Félix Colucci Alexandre - - R.C.A. - P.C. - Vistos. Sobre a impugnação, diga a parte credora em quinze dias. Int. - ADV: CRISTIANE DE OLIVEIRA SILVA (OAB 238431/SP), NEUSA CALDAS (OAB 252020/SP), LUIZ EDSON FALLEIROS (OAB 75997/SP), SANDRA REGINA MENDES DE PAULA FALLEIROS (OAB 437700/SP)