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Vivian Ruas Da Costa Ochsendorf

Vivian Ruas Da Costa Ochsendorf

Número da OAB: OAB/SP 238734

📋 Resumo Completo

Dr(a). Vivian Ruas Da Costa Ochsendorf possui 54 comunicações processuais, em 31 processos únicos, com 2 comunicações nos últimos 7 dias, processos entre 2012 e 2025, atuando em TRF3, TJSP e especializado principalmente em AGRAVO DE INSTRUMENTO.

Processos Únicos: 31
Total de Intimações: 54
Tribunais: TRF3, TJSP
Nome: VIVIAN RUAS DA COSTA OCHSENDORF

📅 Atividade Recente

2
Últimos 7 dias
31
Últimos 30 dias
54
Últimos 90 dias
54
Último ano

⚖️ Classes Processuais

AGRAVO DE INSTRUMENTO (24) CUMPRIMENTO DE SENTENçA (11) AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO (3) AçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (2) IMISSãO NA POSSE (2)
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Processos do Advogado

Mostrando 10 de 54 intimações encontradas para este advogado.

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  2. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 4008883-21.2013.8.26.0224/01 - Cumprimento de sentença - Condominio Adriana - Município de Guarulhos - Vistos. Considerando ser o executado representado pela Defensoria Pública, fica deferido o benefício da gratuidade judiciária à parte. Sendo assim, tendo em vista o trânsito em julgado da r. sentença, nada mais sendo requerido em 2 dias, arquive-se. Intime-se. - ADV: ROSÂNGELA DOS SANTOS HIRAHARA (OAB 184489/SP), GISELE CATARINO DE SOUSA (OAB 147526/SP), VIVIAN RUAS DA COSTA OCHSENDORF (OAB 238734/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 3006438-03.2013.8.26.0562 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores - C.E.V. - - A.L.M.M. - - A.M.B.S. - - A.B.S. - - C.A.G.G. - - F.R.F.J. - - U.C.F. - - S.N.M.V.S. - - A.F.A.F. - - G.F.F. - - L.P.T. - - M.A.F. - - T.F.C. - - L.F.P. - - W.L.A.F. - - F.F.V. - - C.S.L. - - A.N.C. - - V.A.M.G. - - C.G.G. - - P.I.F.C. - - F.F.V. - - M.M.Q. - - R.O.L. - - N.N. - - M.A.F. - - R.O.F. - - A.M.M. - - W.A.J. - - A.P. - - M.C.F. - - J.G.S. e outros - Fl. 10459/10460: defiro a juntada. Cadastre-se. Fl. 10461: os objetos e documentos aparentemente perderam sua atualidade ou já foram substituídos. Assim sendo, assinalo o prazo de noventa dias para eventual pedido de restituição. Caso não haja solicitações, eles serão destruídos. Por cautela, digitalizem-se os documentos juntando-se as fôrmas digitalizadas nos autos. Int. - ADV: LUIZ GUSTAVO GUAZZELLI BRAGA DE SIQUEIRA (OAB 290801/SP), LUIZ GUSTAVO GUAZZELLI BRAGA DE SIQUEIRA (OAB 290801/SP), LUIZ GUSTAVO GUAZZELLI BRAGA DE SIQUEIRA (OAB 290801/SP), LUIZ GUSTAVO GUAZZELLI BRAGA DE SIQUEIRA (OAB 290801/SP), LUIZ GUSTAVO GUAZZELLI BRAGA DE SIQUEIRA (OAB 290801/SP), LUIZ GUSTAVO GUAZZELLI BRAGA DE SIQUEIRA (OAB 290801/SP), LUIZ GUSTAVO GUAZZELLI BRAGA DE SIQUEIRA (OAB 290801/SP), LUIZ GUSTAVO GUAZZELLI BRAGA DE SIQUEIRA (OAB 290801/SP), LUIZ GUSTAVO GUAZZELLI BRAGA DE SIQUEIRA (OAB 290801/SP), LUIZ GUSTAVO GUAZZELLI BRAGA DE SIQUEIRA (OAB 290801/SP), LUIZ GUSTAVO GUAZZELLI BRAGA DE SIQUEIRA (OAB 290801/SP), LUIZ GUSTAVO GUAZZELLI BRAGA DE SIQUEIRA (OAB 290801/SP), LUIZ GUSTAVO GUAZZELLI BRAGA DE SIQUEIRA (OAB 290801/SP), LUIZ GUSTAVO GUAZZELLI BRAGA DE SIQUEIRA (OAB 290801/SP), SUZANA DE CAMARGO GOMES (OAB 355061/SP), GABRIEL DONDON SALUM DA SILVA SANT ANNA (OAB 276180/SP), MARCELA DE ALMEIDA PINO DA SILVA (OAB 439496/SP), ANA REGINA MARTINS MOREIRA (OAB 424280/SP), JOSÉ GUSTAVO MEDEIROS DIAS (OAB 372962/SP), SILVANA SAMPAIO ARGUELHO (OAB 362566/SP), LUIZ GUSTAVO GUAZZELLI BRAGA DE SIQUEIRA (OAB 290801/SP), LIA TELLES CAMARGO PARGENDLER (OAB 335526/SP), ANSELMO FERNANDES PRANDONI (OAB 332949/SP), MARCIO NUNES DA SILVA (OAB 322201/SP), FERNANDO DOS SANTOS FARIA NETO (OAB 314612/SP), ANNA CAROLINA FERREIRA CENCI (OAB 301834/SP), LUIZ GUSTAVO GUAZZELLI BRAGA DE SIQUEIRA (OAB 290801/SP), FABIO BORGES PEREIRA (OAB 124120/SP), MARCO ANTONIO ALVARENGA SEIXAS (OAB 189619/SP), MARCO ANTONIO ALVARENGA SEIXAS (OAB 189619/SP), MARCO ANTONIO ALVARENGA SEIXAS (OAB 189619/SP), MARCO ANTONIO ALVARENGA SEIXAS (OAB 189619/SP), MARCO ANTONIO ALVARENGA SEIXAS (OAB 189619/SP), MARCO ANTONIO ALVARENGA SEIXAS (OAB 189619/SP), MARCO ANTONIO ALVARENGA SEIXAS (OAB 189619/SP), MARCO ANTONIO ALVARENGA SEIXAS (OAB 189619/SP), ELIAS ANTONIO JACOB (OAB 164928/SP), ALEX SANDRO OCHSENDORF (OAB 162430/SP), EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASI (OAB 127964/SP), MARCIA MEIRELLES DE PAULA CONCEICAO (OAB 125777/SP), MARCIA MEIRELLES DE PAULA CONCEICAO (OAB 125777/SP), LUIZ GUSTAVO GUAZZELLI BRAGA DE SIQUEIRA (OAB 290801/SP), ANDRE FINI TERÇAROLLI (OAB 253556/SP), LUIZ GUSTAVO GUAZZELLI BRAGA DE SIQUEIRA (OAB 290801/SP), DANIELA ALVES DA SILVA (OAB 264886/SP), VITOR MAURICIO FARIA BERRINGER (OAB 99268/SP), MARIA JOSE ROMA FERNANDES DEVESA (OAB 97661/SP), ELIANA LOPES BASTOS (OAB 85396/SP), MARCO ANTONIO ALVARENGA SEIXAS (OAB 189619/SP), MARCO AURELIO MAGALHÃES JUNIOR (OAB 248306/SP), VIVIAN RUAS DA COSTA OCHSENDORF (OAB 238734/SP), FAUSTO SIMÕES JÚNIOR (OAB 230733/SP), VANESSA DE ARAÚJO SOUZA (OAB 214753/SP), ARMANDO DE MATTOS JUNIOR (OAB 197607/SP), PATRICK RAASCH CARDOSO (OAB 191770/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2152604-38.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Agravante: Sociedade Beneficiente Muçulmana - Agravado: Município de Guarulhos - Magistrado(a) Marcelo L Theodósio - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA : DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. IPTU. INDEFERIMENTO DE SUBSTITUIÇÃO DE PENHORA. RECURSO DESPROVIDO.I. CASO EM EXAME: AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO PELA SOCIEDADE BENEFICIENTE MUÇULMANA CONTRA A R. DECISÃO DE 1º GRAU, QUE INDEFERIU A NOMEAÇÃO DE BEM IMÓVEL À PENHORA EM EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO: A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM DETERMINAR SE É POSSÍVEL SUBSTITUIR A PENHORA EM DINHEIRO POR PENHORA SOBRE BEM IMÓVEL, CONSIDERANDO A ORDEM DE PREFERÊNCIA LEGAL E A PRERROGATIVA DO CREDOR EM ACEITAR OU RECUSAR A NOMEAÇÃO DE BENS.III. RAZÕES DE DECIDIR: A DECISÃO AGRAVADA FUNDAMENTOU-SE NA PRERROGATIVA DO CREDOR DE ACEITAR BENS À PENHORA, CONFORME A ORDEM DE PREFERÊNCIA EXIGIDA NO ARTIGO 835 DO CPC E ARTIGO 11 DA LEI DE EXECUÇÕES FISCAIS.IV. DISPOSITIVO E TESE: RECURSO DESPROVIDO. TESE DE JULGAMENTO: 1. A EXECUÇÃO FISCAL DEVE OBSERVAR A ORDEM DE PENHORA PREVISTA EM LEI, SENDO PRERROGATIVA DO CREDOR ACEITAR OU RECUSAR A NOMEAÇÃO DE BENS. 2. A MERA ALEGAÇÃO DE MENOR ONEROSIDADE NÃO É SUFICIENTE PARA ALTERAR A ORDEM DE PENHORA SEM ELEMENTOS CONCRETOS QUE JUSTIFIQUEM TAL MEDIDA. LEGISLAÇÃO CITADA: CPC, ART. 797, ART. 835 - LEI Nº 6.830/80, ART. 9º, ART. 11 - JURISPRUDÊNCIA CITADA: STJ, AGRG NO ARESP 49423/RS, REL. MIN. MAURO CAMPBELL MARQUES, J. EM 01.12.2011, TJSP, AGRAVO DE INSTRUMENTO 2252634-23.2021.8.26.0000, REL. BURZA NETO, J. 31.01.2022, TJSP, AGRAVO DE INSTRUMENTO 2148053-88.2020.8.26.0000, REL. ROBERTO MARTINS DE SOUZA, J. 15.12.2020. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Raissa Izabel da Silva Cardoso (OAB: 17019/MT) - Ana Carolina Barros Pinheiro Carrenho (OAB: 210727/SP) - Rodrigo Pinheiro Nako (OAB: 296321/SP) - Clayton Fredi (OAB: 242965/SP) - Leandro Wagner Locatelli (OAB: 231392/SP) - Mario Maiolino Croce (OAB: 172938/SP) - Vivian Ruas da Costa Ochsendorf (OAB: 238734/SP) - 1º andar
  5. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 16/06/2025 2182608-58.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; ADRIANA CARVALHO; Foro de Guarulhos; SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE GUARULHOS; Execução Fiscal; 0521837-57.2006.8.26.0224; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Rita Apparecida Oliva Villela; Advogado: Paulo Rogerio Ferreira Santos (OAB: 196344/SP); Agravado: Município de Guarulhos; Advogada: Vivian Ruas da Costa Ochsendorf (OAB: 238734/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
  6. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO ENTRADO EM 15/06/2025 2182608-58.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarulhos; Vara: SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE GUARULHOS; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0521837-57.2006.8.26.0224; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Rita Apparecida Oliva Villela; Advogado: Paulo Rogerio Ferreira Santos (OAB: 196344/SP); Agravado: Município de Guarulhos; Advogada: Vivian Ruas da Costa Ochsendorf (OAB: 238734/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1005990-49.2022.8.26.0562 - Imissão na Posse - Imissão - Rosemary Leoncio Pinheiro Abait - Maria Valdemira de Souza e outros - Espólio de Manoel Roberto Hermida Orgando - - Espólio de José Ruiz - - Espólio de Isabel Ruiz Petroni e outros - PROVIDENCIE a serventia a pesquisa necessária para localização da certidão de óbito de REGINALDO LEÔNCIO PINHEIRO, inscrito no CPF sob o nº. 800.492.308-91, e de VALDOMIRO LEÔNCIO PINHEIRO FILHO, CPF sob o nº. 038.451.638-60. - ADV: EDUARDO CEREZO LUZ ARAUJO (OAB 308138/SP), VINICIUS ALVES DE OLIVEIRA RAMPAZZO (OAB 350232/SP), ALEX SANDRO GOMES DA SILVA (OAB 319168/SP), ALEX SANDRO GOMES DA SILVA (OAB 319168/SP), ALEX SANDRO GOMES DA SILVA (OAB 319168/SP), VINICIUS ALVES DE OLIVEIRA RAMPAZZO (OAB 350232/SP), EDUARDO CEREZO LUZ ARAUJO (OAB 308138/SP), DENIS DOMINGUES HERMIDA (OAB 162914/SP), DENIS DOMINGUES HERMIDA (OAB 162914/SP), MICHEL DOMINGUES HERMIDA (OAB 182995/SP), VICENTE FERNANDES CASCIONE (OAB 18377/SP), ROSEMARY LEONCIO PINHEIRO ABAIT (OAB 115402/SP), VIVIAN RUAS DA COSTA OCHSENDORF (OAB 238734/SP), BRUNO AMARAL DE CARVALHO (OAB 269849/SP), EDUARDO CEREZO LUZ ARAUJO (OAB 308138/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 2331507-32.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Agravante: Rita Apparecida Oliva Villela - Agravado: Município de Guarulhos - Inadmito, pois, o recurso especial (págs. 38-52) com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 10 de junho de 2025. TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Henrique Harris Júnior - Advs: Paulo Rogerio Ferreira Santos (OAB: 196344/SP) - Vivian Ruas da Costa Ochsendorf (OAB: 238734/SP) - Flavia Carvalho de Oliveira (OAB: 259123/SP) - 1º andar
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